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Processo nº 1001319-06.2023.8.26.0252

ID: 310154122

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ipaussu - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001319-06.2023.8.26.0252

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

LRG MAFORT CONFECçõES -ME (LU MAGAZINE).

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALMIR ROGÉRIO ESTEVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001319-06.2023.8.26.0252 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Lrg Mafort Confecções -Me (Lu Magazine). - Vistos. Havendo débito remanescente, manifeste-se a parte autora …

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Processo nº 1001901-06.2023.8.26.0252

ID: 327240483

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ipaussu - Vara Única Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL Nº Processo: 1001901-06.2023.8.26.0252

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. A. A. V.

Intimação

Advogados:

ANA PAULA RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001901-06.2023.8.26.0252 - Produção Antecipada de Provas Criminal - Depoimento - C.A.A.V. - Vistos. Considerando o requerimento formulado pelo Ministério Público às fls. 157, acolho o pedid…

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Processo nº 0000279-06.2023.8.26.0252

ID: 337348982

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cerqueira César - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE MEDIDAS SóCIO-EDUCATIVAS Nº Processo: 0000279-06.2023.8.26.0252

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

G. P. D. L.

Intimação

Advogados:

ANA CRISTINA GONCALVES SANTOS FRASSON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000279-06.2023.8.26.0252 (apensado ao processo 0001537-74.2024.8.26.0136) - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Internação sem atividades externas - G.P.L. - Fica a advogada do adolescen…

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Processo nº 0000078-43.2025.8.26.0252

ID: 321144356

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ipaussu - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000078-43.2025.8.26.0252

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO EDUCACIONAL POLO SANTA CRUZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO ALVIM GONZAGA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000078-43.2025.8.26.0252 (processo principal 1002386-06.2023.8.26.0252) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Instituto Educacional Polo Santa Cruz - Vistos. Tendo em vista a …

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Processo nº 0000764-06.2023.8.26.0252

ID: 333161281

Tribunal: TJSP Órgão: Vara Única - Ipaussu Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0000764-06.2023.8.26.0252

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

M.P.D.E.D.S.P.

Polo Passivo:

Edital

EDITAL PARA INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 20 DIAS, expedido nos autos da ação de Execução da Pena - Regime inicial - Aberto, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA MIGUEL ANASTACIO, PROCESSO Nº 0000764-06.2023.… EDITAL PARA INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 20 DIAS, expedido nos autos da ação de Execução da Pena - Regime inicial - Aberto, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA MIGUEL ANASTACIO, PROCESSO Nº 0000764-06.2023.8.26.0252, JUSTIÇA GRATUITA. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única, do Foro de Ipaussu, Estado de São Paulo, Dr(a). LUCAS CARBONI PALHARES, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Executado: MIGUEL ANASTACIO, Solteiro, Pedreiro, RG 25541513, pai PEDRO ANASTACIO, mãe IDALINA DE SOUZA, Nascido/Nascida em 29/10/1953. Local de prisão: Domiciliar, São Paulo - SP. Endereço: Rua Floriano Peixoto, 252, Vila Nova, Bernardino de Campos - SP. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 20 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da Decisão proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: Vistos. Intime-se o executado MIGUEL ANASTÁCIO, no endereço Rua Floriano Peixoto, nº 252, Vila Nova, Bernardino de Campos/SP, conforme consta em sua folha de antecedentes, para que compareça em cartório a fim de assinar o comparecimento e justificar suas atividades, sob pena de regressão do regime e consequente expedição de mandado de prisão. Caso não seja localizado, proceda-se à intimação por edital. Decorrido o prazo sem manifestação do executado, remetam-se os autos conclusos para apreciação da cota ministerial de fls. 80. Intime-se. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Ipaussu, aos 16 de julho de 2025.

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Felipe Guimaraes De Souza e outros x Imperial Motores Ltda.

ID: 276097941

Tribunal: TRT5 Órgão: 31ª Vara do Trabalho de Salvador Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000764-63.2019.5.05.0031

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

FELIPE GUIMARAES DE SOUZA MARCELO MARQUES SAAR RAMON DE OLIVEIRA CASTRO

Polo Passivo:

IMPERIAL MOTORES LTDA.

Notificação

Advogados:

LILIAN MARY LIBORIO DINIZ GONCALVES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

ADRIANO TENORIO DINIZ GONCALVES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

NILSON VALOIS COUTINHO NETO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 31ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000764-63.2019.5.05.0031 RECLAMANTE: RAMON DE OLIVEIRA CASTRO RECLAMADO: …

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Ana Fernanda Correia x Banco Pan S.A.

ID: 275834917

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Adamantina - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000764-63.2025.8.26.0081

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ANA FERNANDA CORREIA

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Intimação

Advogados:

MATHEUS BONATO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO CESAR PEIXOTO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

ADV: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Matheus Bonato dos Santos (OAB 439893/SP), Bruno Cesar Peixoto da Silva (OAB 440686/SP) Processo 0000764-63.2025.8.26.0081 - Cumprimento de sentenç…

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Banco Do Brasil S.A. e outros x Petroleo Brasileiro S A Petrobras

ID: 328765454

Tribunal: TRT20 Órgão: 9ª Vara do Trabalho de Aracaju Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000764-54.2015.5.20.0009

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S.A. JEOVA JOSE DOS PASSOS

Polo Passivo:

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

Notificação

Advogados:

FLAVIO DO AMARAL AZEVEDO

OAB/SE XXXXXX Desbloquear

JOÃO CARLOS OLIVEIRA COSTA

OAB/SE XXXXXX Desbloquear

CARLOS ALBERTO PEREIRA BARROS

OAB/SE XXXXXX Desbloquear

RAISSA MARIA HORTA MELO

OAB/SE XXXXXX Desbloquear

FABIANO HORA DE BARROS SILVA

OAB/SE XXXXXX Desbloquear

CARLOS ALBERTO PEREIRA BARROS FILHO

OAB/SE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE ARACAJU ATOrd 0000764-54.2015.5.20.0009 RECLAMANTE: JEOVA JOSE DOS PASSOS RECLAMADO: PETR…

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Fábio Ricardo Alves Da Silva e outros x Ministério Público Do Estado Do Paraná

ID: 257686350

Tribunal: TJPR Órgão: 1ª Câmara Criminal Classe: EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº Processo: 0000764-95.2025.8.16.0128

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

FáBIO RICARDO ALVES DA SILVA JOSE PEDRO SALOMAO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANá

Conclusão

Advogados:

KARINE YURI MATSUMOTO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 1ª CÂMARA CRIMINAL Autos nº. 0000764-95.2025.8.16.0128 Recurso: 0000764-95.2025.8.16.0128 EIfNu Classe Processual: Embargos Infringentes e de Nulidade …

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Waldir Felix De Mello Costa x Ambev S.A.

ID: 318755765

Tribunal: TRT23 Órgão: 2ª Turma Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 0000764-52.2024.5.23.0107

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

WALDIR FELIX DE MELLO COSTA

Polo Passivo:

AMBEV S.A.

Acórdão

Advogados:

ROBERTO TRIGUEIRO FONTES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

YASMIM ALENCAR SENA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJE 2ª TURMA Relator: AGUIMAR MARTINS PEIXOTO AP 0000764-52.2024.5.23.0107 AGRAVANTE: WALDIR FELIX DE MELLO COSTA AGRAVADO: …

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