Resultados para "0000769-20.2024.8.16.0204" – Página 1 de 257

Fabio Cristiano De Goes x Banco Agibank S.A

ID: 260201618

Tribunal: TJPR Órgão: 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0000769-20.2024.8.16.0204

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

FABIO CRISTIANO DE GOES

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

Pauta de Sessão de Julgamento

Advogados:

NIXON ALEXSANDRO FIORI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

LEONARDO COSTA FERREIRA DE MELO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Setor de Pautas Pauta de Julgamento do dia 26/05/2025 00:00 até 30/05/2025 23:59 Sessão Virtual Ordinária - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Processo: 0000769-20.2024.8.16.0204 Pauta de Julga…

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Irene Quareli Zelaya x Clinari Ltda e outros

ID: 299063490

Tribunal: TJPR Órgão: 1º Juizado Especial Cível de Curitiba (Matéria Bancária) Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0001836-20.2024.8.16.0204

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

IRENE QUARELI ZELAYA

Polo Passivo:

CLINARI LTDA PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Conclusão

Advogados:

ANDERSON JOSE MOLINARI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ABAETÉ DE PAULA MESQUITA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

DANIELI GOMES FONSECA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

RUAN RODRIGO MAIA FONSECA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ANA LÚCIA CURTIUS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

homologação decis PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CURITIBA (MATÉRIA BANCÁRIA) - PROJUDI Av. An…

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Vinícius Peretti x Israel Luis Kindrazki

ID: 260451104

Tribunal: TJPR Órgão: Juizado Especial Cível de Curitiba - PUC-Cajuru Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0003291-20.2024.8.16.0204

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

VINíCIUS PERETTI

Polo Passivo:

ISRAEL LUIS KINDRAZKI

Conclusão

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CURITIBA - PUC-CAJURU - PROJUDI Rua Imaculada Conceição, 1.155 - …

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Irene Quareli Zelaya x Clinari Ltda e outros

ID: 320586767

Tribunal: TJPR Órgão: 1º Juizado Especial Cível de Curitiba (Matéria Bancária) Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0001836-20.2024.8.16.0204

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

IRENE QUARELI ZELAYA

Polo Passivo:

CLINARI LTDA PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Conclusão

Advogados:

ANDERSON JOSE MOLINARI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ABAETÉ DE PAULA MESQUITA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

DANIELI GOMES FONSECA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

RUAN RODRIGO MAIA FONSECA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ANA LÚCIA CURTIUS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CURITIBA (MATÉRIA BANCÁRIA) - PROJUDI Av. Anita Garibaldi, 750…

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Judith Boguchevski Ivnuk x Gabrielly Gruber

ID: 320692751

Tribunal: TJPR Órgão: Juizado Especial Cível de Curitiba - PUC-Cajuru Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0001448-20.2024.8.16.0204

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

JUDITH BOGUCHEVSKI IVNUK

Polo Passivo:

GABRIELLY GRUBER

Conclusão

Advogados:

PEDRO HENRIQUE SANTOS FARAH

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CLARISSA SANTOS FARAH

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CURITIBA - PUC-CAJURU - PROJUDI Rua Imaculada Conceição, 1.155 - …

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Gustavo Costa Vaz Garcia x Adilson Martins Da Silva e outros

ID: 283148852

Tribunal: TJPR Órgão: Juizado Especial Cível de Curitiba - PUC-Cajuru Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002418-20.2024.8.16.0204

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO COSTA VAZ GARCIA

Polo Passivo:

ADILSON MARTINS DA SILVA BRUNO MONTEIRO DA SILVA

Conclusão

Advogados:

EDSON RENATO ALMEIDA FERNANDES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CURITIBA - PUC-CAJURU - PROJUDI Rua Imaculada Conceição, 1.155 - …

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Marina Pramio Fernandes Pisco x Josefa Correa De Mello e outros

ID: 301047573

Tribunal: TJPR Órgão: Juizado Especial Cível de Curitiba - PUC-Cajuru Classe: EXECUçãO DE TíTULO JUDICIAL Nº Processo: 0002515-20.2024.8.16.0204

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MARINA PRAMIO FERNANDES PISCO

Polo Passivo:

JOSEFA CORREA DE MELLO MARILIA CORREA DE MELLO SUNDAE - COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA. ME

Conclusão

Advogados:

EDUARDO RODRIGUES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CURITIBA - PUC-CAJURU - PROJUDI Rua Imaculada Conceição, 1.155 - …

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Processo nº 0001642-20.2024.8.16.0204

ID: 317077260

Tribunal: TJPR Órgão: Juizado Especial Criminal de Curitiba - PUC-Cajuru Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 0001642-20.2024.8.16.0204

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIA LUCIA PINHEIRO MOREIRA

Conclusão

Advogados:

MERINSON JANIR GARZAO DAL AGNOL

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE CURITIBA - PUC-CAJURU - PROJUDI Rua Imaculada Conceição, 1.155… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE CURITIBA - PUC-CAJURU - PROJUDI Rua Imaculada Conceição, 1.155 - Bloco 05 - Prado Velho - Curitiba/PR - CEP: 80.215-901 - Fone: (41) 3312.6002 - E-mail: ctba-77vj-s@tjpr.jus.br Autos nº. 0001642-20.2024.8.16.0204 Processo: 0001642-20.2024.8.16.0204 Classe Processual: Termo Circunstanciado Assunto Principal: Calúnia Data da Infração: 21/02/2024 Vítima(s): MARIA CELENE DE MATOS NOGUEIRA Autor do Fato(s): MARIA LUCIA PINHEIRO MOREIRA SENTENÇA I. Trata-se de TERMO CIRCUNSTANCIADO para apuração dos crimes, em tese, de calúnia e difamação, supostamente praticada pela parte noticiada MARIA LUCIA PINHEIRO MOREIRA em face da vítima MARIA CELENE DE MATOS NOGUEIRA (mov. 8.5). Instado, o Ministério Público do Estado do Paraná se pronunciou pela extinção da punibilidade da noticiada Maria Lucia Pinheiro Moreira, ante a decadência do direito de queixa (crime contra a honra), por parte da ofendida, com o consequente arquivamento do feito (mov. 18.1). II. No caso em apreço verifica-se que a vítima deixou de oferecer a queixa-crime no prazo decadencial, conforme previsto no art. 103 do Código Penal e art. 38 do Código de Processo Penal (mov. 15.1). Com efeito, desde a data do fato e do conhecimento da autoria (21.02.2024), já transcorreram mais de 06 (seis) meses sem o oferecimento da queixa-crime, razão pela qual deve ser declarada extinta a punibilidade da investigada pela ocorrência da decadência do direito de representação, na forma do art. 103, do Código Penal e art. 38, do Código de Processo Penal. III. Assim, julgo extinta a punibilidade da noticiada MARIA LUCIA PINHEIRO MOREIRA, com fulcro no art. 107, inciso IV, do Código Penal. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Desnecessária a intimação da parte noticiada, nos termos do Enunciado Criminal nº 105 do FONAJE. Ciência ao Ministério Público do Estado do Paraná. Comunicações e anotações necessárias. Oportunamente, arquivem-se. Curitiba, data do sistema. Pamela Dalle Grave Flores Paganini Juíza de Direito Substituta

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Priscila Pinheiro, x Itau Unibanco Holding S.A.

ID: 256781928

Tribunal: TJPR Órgão: 1º Juizado Especial Cível de Curitiba (Matéria Bancária) Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002709-20.2024.8.16.0204

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

PRISCILA PINHEIRO,

Polo Passivo:

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Conclusão

Advogados:

JULIANO RICARDO SCHMITT

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

FÁBIO LUIZ DE QUEIROZ TELLES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CURITIBA (MATÉRIA BANCÁRIA) - PROJUDI Av. Anita Garibaldi, 750…

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Processo nº 0002800-94.2025.8.26.0302

ID: 319540286

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 1ª Vara Criminal Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0002800-94.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

PEDRO DE OLIVEIRA FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIELA SAES PEDROSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002800-94.2025.8.26.0302 (processo principal 0000769-66.2019.8.26.0026) - Agravo de Execução Penal - Aberto - PEDRO DE OLIVEIRA FILHO - Cumpra-se o v. Acórdão de páginas 43/5. Prossiga-se n…

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