Resultados para "0000769-21.2024.5.14.0141" – Página 1 de 279

Flavia De Fatima Freitas e outros x Flavia De Fatima Freitas e outros

ID: 262695425

Tribunal: TRT14 Órgão: PRIMEIRA TURMA Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0001060-21.2024.5.14.0141

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

FLAVIA DE FATIMA FREITAS HELOISA SARTORI VIEIRA MARFRIG GLOBAL FOODS S.A.

Polo Passivo:

FLAVIA DE FATIMA FREITAS MARFRIG GLOBAL FOODS S.A.

Acórdão

Advogados:

FELIPE WENDT

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

EBER COLONI MEIRA DA SILVA

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

MICHELY DE FREITAS

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

LUCIANA CODECO ROCHA PRAZERES ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO PRIMEIRA TURMA Relatora: VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR RORSum 0001060-21.2024.5.14.0141 RECORRENTE: FLAVIA DE FAT…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Flavia De Fatima Freitas e outros x Flavia De Fatima Freitas e outros

ID: 262695430

Tribunal: TRT14 Órgão: PRIMEIRA TURMA Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0001060-21.2024.5.14.0141

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

FLAVIA DE FATIMA FREITAS HELOISA SARTORI VIEIRA MARFRIG GLOBAL FOODS S.A.

Polo Passivo:

FLAVIA DE FATIMA FREITAS MARFRIG GLOBAL FOODS S.A.

Acórdão

Advogados:

FELIPE WENDT

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

EBER COLONI MEIRA DA SILVA

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

MICHELY DE FREITAS

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

LUCIANA CODECO ROCHA PRAZERES ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO PRIMEIRA TURMA Relatora: VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR RORSum 0001060-21.2024.5.14.0141 RECORRENTE: FLAVIA DE FAT…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Heinz Roland Jakobi e outros x Marfrig Global Foods S.A.

ID: 261109431

Tribunal: TRT14 Órgão: VARA DO TRABALHO DE VILHENA Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000769-21.2024.5.14.0141

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

HEINZ ROLAND JAKOBI HELOISA SARTORI VIEIRA NERCIDES MOURA DA SILVA

Polo Passivo:

MARFRIG GLOBAL FOODS S.A.

Notificação

Advogados:

LUCIANA CODECO ROCHA PRAZERES ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE WENDT

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

EBER COLONI MEIRA DA SILVA

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

MICHELY DE FREITAS

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE VILHENA ATOrd 0000769-21.2024.5.14.0141 RECLAMANTE: NERCIDES MOURA DA SILVA RECLAMADO: MARFR… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE VILHENA ATOrd 0000769-21.2024.5.14.0141 RECLAMANTE: NERCIDES MOURA DA SILVA RECLAMADO: MARFRIG GLOBAL FOODS S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 78da5d9 proferida nos autos. DECISÃO. À vista da interposição de recurso ordinário pelas partes (ID´s. 245f56b e 72176e1) face a sentença de ID. 2d8b318, publicada em 07/04/2025, passa-se à verificação dos pressupostos extrínsecos e intrínsecos de admissibilidade recursal. 1. RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. 1.1. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS. a) adequação: a recorrente apresentou a medida recursal adequada face à decisão judicial impugnada; b) tempestividade: o recurso foi protocolado em 22/04/2025, ou seja, dentro do octídio legal, conforme consta na aba "movimentos"; c) regularidade processual: a recorrente está representado por advogado regularmente constituído nos autos, conforme instrumento de mandato (ID. ea3b525); d) preparo: comprovado seguro garantia judicial no valor do teto/condenação acrescido de 30% (ID. 35afa76) e recolhidas as custas processuais nos termos do decisum (ID. b11a2e4), reputo regular o preparo. 1.2. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS. a) cabimento: há previsão legal para a interposição de recurso ordinário face a decisão definitiva ou terminativa do feito na fase de conhecimento (art. 893, II e 895, I da CLT); b) interesse recursal: a recorrente foi parcialmente sucumbente no objeto da ação (art. 996 do CPC), havendo interesse recursal; c) legitimidade: a recorrente é parte no processo, portanto, legitimada a recorrer. 2. RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. 2.1. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS. a) adequação: o recorrente apresentou a medida recursal adequada face à decisão judicial impugnada; b) tempestividade: o recurso foi protocolado em 14/04/2025, ou seja, dentro do octídio legal; c) regularidade processual: o recorrente está representado por advogado regularmente constituído nos autos, conforme instrumento de mandato (ID. 45de6e4); d) preparo: a parte recorrente é beneficiária da justiça gratuita, logo, dispensado o preparo. 2.2. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS. a) cabimento: há previsão legal para a interposição de recurso ordinário face a decisão definitiva ou terminativa do feito na fase de conhecimento (art. 893, II e 895, I da CLT); b) interesse recursal: o recorrente foi parcialmente sucumbente no objeto da ação (art. 996 do CPC), havendo interesse recursal; c) legitimidade: o recorrente é parte no processo, portanto, legitimado para recorrer. DECIDE-SE. Preenchidos os pressupostos extrínsecos e intrínsecos de admissibilidade recursal, RECEBEM-SE os recursos ordinários interpostos pelas partes. Intimam-se as partes para, querendo, apresentarem contrarrazões no prazo legal, sob pena de preclusão. Com a vinda das contrarrazões ou o decurso in albis do prazo respectivo, encaminhem-se os autos ao e. Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região para julgamento, com os registros necessários. VILHENA/RO, 25 de abril de 2025. NICOLE ISABELE OLIVEIRA BEZERRA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - MARFRIG GLOBAL FOODS S.A.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Heinz Roland Jakobi e outros x Marfrig Global Foods S.A.

ID: 261109458

Tribunal: TRT14 Órgão: VARA DO TRABALHO DE VILHENA Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000769-21.2024.5.14.0141

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

HEINZ ROLAND JAKOBI HELOISA SARTORI VIEIRA NERCIDES MOURA DA SILVA

Polo Passivo:

MARFRIG GLOBAL FOODS S.A.

Notificação

Advogados:

LUCIANA CODECO ROCHA PRAZERES ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE WENDT

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

EBER COLONI MEIRA DA SILVA

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

MICHELY DE FREITAS

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE VILHENA ATOrd 0000769-21.2024.5.14.0141 RECLAMANTE: NERCIDES MOURA DA SILVA RECLAMADO: MARFR… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE VILHENA ATOrd 0000769-21.2024.5.14.0141 RECLAMANTE: NERCIDES MOURA DA SILVA RECLAMADO: MARFRIG GLOBAL FOODS S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 78da5d9 proferida nos autos. DECISÃO. À vista da interposição de recurso ordinário pelas partes (ID´s. 245f56b e 72176e1) face a sentença de ID. 2d8b318, publicada em 07/04/2025, passa-se à verificação dos pressupostos extrínsecos e intrínsecos de admissibilidade recursal. 1. RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. 1.1. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS. a) adequação: a recorrente apresentou a medida recursal adequada face à decisão judicial impugnada; b) tempestividade: o recurso foi protocolado em 22/04/2025, ou seja, dentro do octídio legal, conforme consta na aba "movimentos"; c) regularidade processual: a recorrente está representado por advogado regularmente constituído nos autos, conforme instrumento de mandato (ID. ea3b525); d) preparo: comprovado seguro garantia judicial no valor do teto/condenação acrescido de 30% (ID. 35afa76) e recolhidas as custas processuais nos termos do decisum (ID. b11a2e4), reputo regular o preparo. 1.2. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS. a) cabimento: há previsão legal para a interposição de recurso ordinário face a decisão definitiva ou terminativa do feito na fase de conhecimento (art. 893, II e 895, I da CLT); b) interesse recursal: a recorrente foi parcialmente sucumbente no objeto da ação (art. 996 do CPC), havendo interesse recursal; c) legitimidade: a recorrente é parte no processo, portanto, legitimada a recorrer. 2. RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. 2.1. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS. a) adequação: o recorrente apresentou a medida recursal adequada face à decisão judicial impugnada; b) tempestividade: o recurso foi protocolado em 14/04/2025, ou seja, dentro do octídio legal; c) regularidade processual: o recorrente está representado por advogado regularmente constituído nos autos, conforme instrumento de mandato (ID. 45de6e4); d) preparo: a parte recorrente é beneficiária da justiça gratuita, logo, dispensado o preparo. 2.2. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS. a) cabimento: há previsão legal para a interposição de recurso ordinário face a decisão definitiva ou terminativa do feito na fase de conhecimento (art. 893, II e 895, I da CLT); b) interesse recursal: o recorrente foi parcialmente sucumbente no objeto da ação (art. 996 do CPC), havendo interesse recursal; c) legitimidade: o recorrente é parte no processo, portanto, legitimado para recorrer. DECIDE-SE. Preenchidos os pressupostos extrínsecos e intrínsecos de admissibilidade recursal, RECEBEM-SE os recursos ordinários interpostos pelas partes. Intimam-se as partes para, querendo, apresentarem contrarrazões no prazo legal, sob pena de preclusão. Com a vinda das contrarrazões ou o decurso in albis do prazo respectivo, encaminhem-se os autos ao e. Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região para julgamento, com os registros necessários. VILHENA/RO, 25 de abril de 2025. NICOLE ISABELE OLIVEIRA BEZERRA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - NERCIDES MOURA DA SILVA

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Jair Martins Barboza x Rota Paisagismo Eireli

ID: 257306471

Tribunal: TRT14 Órgão: VARA DO TRABALHO DE VILHENA Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000672-21.2024.5.14.0141

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

JAIR MARTINS BARBOZA

Polo Passivo:

ROTA PAISAGISMO EIRELI

Notificação

Advogados:

JULIO CESAR DOS SANTOS

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

DAIANE TROCHE DA SILVA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

CLEMILDA NOVAIS DE SENA

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE VILHENA ATSum 0000672-21.2024.5.14.0141 RECLAMANTE: JAIR MARTINS BARBOZA RECLAMADO: ROTA PAI…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Heloisa Sartori Vieira e outros x Arauna Servicos Especializados Ltda e outros

ID: 326660035

Tribunal: TRT14 Órgão: DLPCS Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000866-21.2024.5.14.0141

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

HELOISA SARTORI VIEIRA MARCELO TRINDADE SANTANA UNIÃO FEDERAL (PGF) - RO

Polo Passivo:

ARAUNA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA ESTADO DE RONDONIA

Notificação

Advogados:

ANDRE AUGUSTO HELLMANN

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

WELLINGTON CARLOS GOTTARDO

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

AIRO ANTONIO MACIEL PEREIRA

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

EDIMAR ROGERIO SILVA

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO DIVISÃO DE LIQUIDAÇÃO - POLO CONE SUL-RO ATOrd 0000866-21.2024.5.14.0141 RECLAMANTE: MARCELO TRINDADE SANTANA RE…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Alexandre Dos Santos Camargo e outros x Eider Hudson Leal e outros

ID: 329899672

Tribunal: TRT14 Órgão: VARA DO TRABALHO DE VILHENA Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0001157-21.2024.5.14.0141

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE DOS SANTOS CAMARGO UNIÃO FEDERAL (PGF) - RO

Polo Passivo:

EIDER HUDSON LEAL E LEAL COMERCIO DE FERRAGENS LTDA

Notificação

Advogados:

OSVALDO DETTMER JUNIOR

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

JOSE MARCELO CARDOSO DE OLIVEIRA

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE VILHENA ATOrd 0001157-21.2024.5.14.0141 RECLAMANTE: ALEXANDRE DOS SANTOS CAMARGO RECLAMADO: …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Jair Martins Barboza x Rota Paisagismo Eireli

ID: 326035526

Tribunal: TRT14 Órgão: DEPRCS Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000672-21.2024.5.14.0141

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JAIR MARTINS BARBOZA

Polo Passivo:

ROTA PAISAGISMO EIRELI

Notificação

Advogados:

JULIO CESAR DOS SANTOS

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

DAIANE TROCHE DA SILVA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

CLEMILDA NOVAIS DE SENA

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO DIVISÃO DE EXECUÇÃO - POLO CONE SUL-RO ATSum 0000672-21.2024.5.14.0141 RECLAMANTE: JAIR MARTINS BARBOZA RECLAMAD…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Flavia De Fatima Freitas e outros x Flavia De Fatima Freitas e outros

ID: 326726911

Tribunal: TRT14 Órgão: OJ de Análise de Recurso Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0001060-21.2024.5.14.0141

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

FLAVIA DE FATIMA FREITAS HELOISA SARTORI VIEIRA MARFRIG GLOBAL FOODS S.A.

Polo Passivo:

FLAVIA DE FATIMA FREITAS MARFRIG GLOBAL FOODS S.A.

Notificação

Advogados:

FELIPE WENDT

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

EBER COLONI MEIRA DA SILVA

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

MICHELY DE FREITAS

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

LUCIANA CODECO ROCHA PRAZERES ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relatora: VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR RORSum 0001060-21.2024.5.14.0141 RECORRENTE: FL… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relatora: VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR RORSum 0001060-21.2024.5.14.0141 RECORRENTE: FLAVIA DE FATIMA FREITAS E OUTROS (1) RECORRIDO: FLAVIA DE FATIMA FREITAS E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5e02474 proferida nos autos. RORSum 0001060-21.2024.5.14.0141 - PRIMEIRA TURMA Recorrente: Advogado(s): 1. MARFRIG GLOBAL FOODS S.A. LUCIANA CODECO ROCHA PRAZERES ALMEIDA (SP213435) Recorrido: Advogado(s): FLAVIA DE FATIMA FREITAS EBER COLONI MEIRA DA SILVA (RO4046) FELIPE WENDT (RO4590) MICHELY DE FREITAS (RO8394) Recorrido: HELOISA SARTORI VIEIRA RECURSO DE: MARFRIG GLOBAL FOODS S.A. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em - Id 3251b96; recurso apresentado em 16/06/2025 - Id fbbb2b3). Representação processual regular (Id f9e12a0). Desnecessária a comprovação do depósito recursal estabelecido no §7º do art. 899 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, uma vez que o juízo já se encontra garantido, conforme decisão de Id 5ba3f49. Quanto às argumentações erigidas nas razões recursais, não verifico motivos que possam ensejar o juízo de retratabilidade, motivo pelo qual mantenho a decisão agravada, por seus próprios termos e fundamentos. Intime(m)-se a(s) parte(s) agravada(s) para que, nos termos do §6º do art. 897 da Consolidação das Leis do Trabalho, querendo, apresente(m) contraminuta ao agravo de instrumento e contrarrazões ao recurso de revista. Decorrido o prazo para apresentação das peças recursais supracitadas, remetam-se os autos do agravo de instrumento ao egrégio Tribunal Superior do Trabalho, por meio dos sistemas eletrônicos disponíveis. CONCLUSÃO Após, aguarde-se o respectivo julgamento pela egrégia Corte Superior Trabalhista. Dê-se ciência, na forma da lei. À Secretaria Judiciária de 2º Grau, para providências. (assinado digitalmente) Desembargador CARLOS AUGUSTO GOMES LÔBO Vice-Presidente do TRT da 14ª Região Intimado(s) / Citado(s) - MARFRIG GLOBAL FOODS S.A. - FLAVIA DE FATIMA FREITAS

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Flavia De Fatima Freitas e outros x Flavia De Fatima Freitas e outros

ID: 326726930

Tribunal: TRT14 Órgão: OJ de Análise de Recurso Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0001060-21.2024.5.14.0141

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

FLAVIA DE FATIMA FREITAS HELOISA SARTORI VIEIRA MARFRIG GLOBAL FOODS S.A.

Polo Passivo:

FLAVIA DE FATIMA FREITAS MARFRIG GLOBAL FOODS S.A.

Notificação

Advogados:

FELIPE WENDT

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

EBER COLONI MEIRA DA SILVA

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

MICHELY DE FREITAS

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

LUCIANA CODECO ROCHA PRAZERES ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relatora: VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR RORSum 0001060-21.2024.5.14.0141 RECORRENTE: FL… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relatora: VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR RORSum 0001060-21.2024.5.14.0141 RECORRENTE: FLAVIA DE FATIMA FREITAS E OUTROS (1) RECORRIDO: FLAVIA DE FATIMA FREITAS E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5e02474 proferida nos autos. RORSum 0001060-21.2024.5.14.0141 - PRIMEIRA TURMA Recorrente: Advogado(s): 1. MARFRIG GLOBAL FOODS S.A. LUCIANA CODECO ROCHA PRAZERES ALMEIDA (SP213435) Recorrido: Advogado(s): FLAVIA DE FATIMA FREITAS EBER COLONI MEIRA DA SILVA (RO4046) FELIPE WENDT (RO4590) MICHELY DE FREITAS (RO8394) Recorrido: HELOISA SARTORI VIEIRA RECURSO DE: MARFRIG GLOBAL FOODS S.A. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em - Id 3251b96; recurso apresentado em 16/06/2025 - Id fbbb2b3). Representação processual regular (Id f9e12a0). Desnecessária a comprovação do depósito recursal estabelecido no §7º do art. 899 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, uma vez que o juízo já se encontra garantido, conforme decisão de Id 5ba3f49. Quanto às argumentações erigidas nas razões recursais, não verifico motivos que possam ensejar o juízo de retratabilidade, motivo pelo qual mantenho a decisão agravada, por seus próprios termos e fundamentos. Intime(m)-se a(s) parte(s) agravada(s) para que, nos termos do §6º do art. 897 da Consolidação das Leis do Trabalho, querendo, apresente(m) contraminuta ao agravo de instrumento e contrarrazões ao recurso de revista. Decorrido o prazo para apresentação das peças recursais supracitadas, remetam-se os autos do agravo de instrumento ao egrégio Tribunal Superior do Trabalho, por meio dos sistemas eletrônicos disponíveis. CONCLUSÃO Após, aguarde-se o respectivo julgamento pela egrégia Corte Superior Trabalhista. Dê-se ciência, na forma da lei. À Secretaria Judiciária de 2º Grau, para providências. (assinado digitalmente) Desembargador CARLOS AUGUSTO GOMES LÔBO Vice-Presidente do TRT da 14ª Região Intimado(s) / Citado(s) - MARFRIG GLOBAL FOODS S.A. - FLAVIA DE FATIMA FREITAS

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 2783 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes