Resultados para "0000769-44.2025.5.09.0652" – Página 1 de 271

Maria De Fatima Batista Turner x Sandra Mara Serpe Horlle

ID: 280743061

Tribunal: TRT9 Órgão: 18ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000769-44.2025.5.09.0652

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MARIA DE FATIMA BATISTA TURNER

Polo Passivo:

SANDRA MARA SERPE HORLLE

Notificação

Advogados:

JESSICA APARECIDA WEBER KERBER

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 18ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA ATSum 0000769-44.2025.5.09.0652 RECLAMANTE: MARIA DE FATIMA BATISTA TURNER RECLA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 18ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA ATSum 0000769-44.2025.5.09.0652 RECLAMANTE: MARIA DE FATIMA BATISTA TURNER RECLAMADO: SANDRA MARA SERPE HORLLE Fica a parte MARIA DE FATIMA BATISTA TURNER intimada de que a "Audiência do tipo Audiência de una por videoconferência (rito sumaríssimo)" designada para 08/07/2025 16:30 recebeu agendamento na plataforma Zoom, conforme Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 54/2020. Serão observadas as regras e as cominações fixadas pelo Juízo nos autos, notadamente quanto aos efeitos do não comparecimento na audiência de qualquer dos participantes. O acesso à Plataforma de Videoconferência deverá ser feito na data e horário designados para a audiência, por meio do endereço eletrônico e senha dispostos a seguir: Audiência: Audiência de una por videoconferência (rito sumaríssimo)Data: 08/07/2025 16:30Link: https://url.trt9.jus.br/pqtjgID da Reunião: 89560081447Senha: nDbT2JAdjq Caso o link acima não funcione: 1)- é possível o acesso pelo site do TRT 9ª Região (www.trt9.jus.br) > Audiências e Sessões > Pauta de Audiências (https://www.trt9.jus.br/pautaeletronica/pautaAudiencia.xhtml). Selecione a Jurisdição e o Local respectivo e clique no ícone “Acessar” referente à audiência designada; ou 2)- copie e cole a url a seguir no seu navegador: https://trt9-jus-br.zoom.us/j/89560081447?pwd=pz1TlAj7w6LneMGyjobUmQ6b48GwGp.1 Eventuais dificuldades técnicas que impeçam ou dificultem a participação na audiência serão objeto de análise do Juízo por ocasião da audiência. As orientações para uso da plataforma estão disponíveis no seguinte endereço eletrônico: https://www.trt9.jus.br/videoconferencia O link de acesso e o acompanhamento da pauta de audiências por painel rotativo estão disponíveis no endereço: https://www.trt9.jus.br/pautaeletronica/pautaAudiencia.xhtml Esta intimação foi gerada de modo automático, por intermédio do Projeto Solária (RJ-1). CURITIBA/PR, 26 de maio de 2025. ANA MARCIA NOGUEIRA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - MARIA DE FATIMA BATISTA TURNER

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Victor Henrique De Sousa Monteiro x Hagana Seguranca Limitada.

ID: 315751047

Tribunal: TRT9 Órgão: GAB. DES. PAULO RICARDO POZZOLO Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000478-44.2025.5.09.0652

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

VICTOR HENRIQUE DE SOUSA MONTEIRO

Polo Passivo:

HAGANA SEGURANCA LIMITADA.

Distribuição

Advogados:

RUBIANO AUGUSTO RECCANELLO LISBOA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

RUBERT ANTONIO RECCANELLO LISBOA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CLAUDINEIA MARTINES MENDONCA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000478-44.2025.5.09.0652 distribuído para 6ª Turma - GAB. DES. PAULO RICARDO POZZOLO na data 02/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt9.jus.br/pjekz/visu…

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Elias Silva De Oliveira x Kingraf Industria Grafica Ltda

ID: 314472047

Tribunal: TRT9 Órgão: 18ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000963-44.2025.5.09.0652

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ELIAS SILVA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

KINGRAF INDUSTRIA GRAFICA LTDA

Distribuição

Advogados:

EDUARDO FERNANDES LUIZ

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 0000963-44.2025.5.09.0652 distribuído para 18ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA na data 01/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt9.jus.br/pjekz/visualizacao/2…

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Lucimara Goncalves De Almeida x Aptamax Industria E Comercio De Produtos Eletronicos Ltda

ID: 322215998

Tribunal: TRT9 Órgão: GAB. DES. CLAUDIA CRISTINA PEREIRA Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000284-44.2025.5.09.0652

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

LUCIMARA GONCALVES DE ALMEIDA

Polo Passivo:

APTAMAX INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA

Distribuição

Advogados:

JULIANO DOS SANTOS CESTARI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

JANETE APARECIDA DE PINHO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 0000284-44.2025.5.09.0652 distribuído para 2ª Turma - GAB. DES. CLAUDIA CRISTINA PEREIRA na data 09/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt9.jus.br/pjekz/v…

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Daiane Cristina Branco x Banco Santander (Brasil) S.A.

ID: 260901959

Tribunal: TRT9 Órgão: 18ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0000575-44.2025.5.09.0652

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

DAIANE CRISTINA BRANCO

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Distribuição

Advogados:

NASSER AHMAD ALLAN

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

NEVILLE DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000575-44.2025.5.09.0652 distribuído para 18ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA na data 24/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt9.jus.br/pjekz/visualizacao/2…

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Jefferson Rodrigues Da Cruz x Boticario Produtos De Beleza Ltda e outros

ID: 331926164

Tribunal: TRT9 Órgão: 18ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0001060-44.2025.5.09.0652

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

JEFFERSON RODRIGUES DA CRUZ

Polo Passivo:

BOTICARIO PRODUTOS DE BELEZA LTDA TRANS-PIZZATTO TRANSPORTADORA DE CARGAS RODOVIARIAS LTDA

Distribuição

Advogados:

WILLIAM AARAO FERNANDES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 0001060-44.2025.5.09.0652 distribuído para 18ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA na data 21/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt9.jus.br/pjekz/visualizacao/2…

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Jose Gregorio Rodriguez Sanchez x Jvm Construcao Ltda

ID: 319012919

Tribunal: TRT9 Órgão: 6ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000090-44.2025.5.09.0652

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JOSE GREGORIO RODRIGUEZ SANCHEZ

Polo Passivo:

JVM CONSTRUCAO LTDA

Acórdão

Advogados:

WILLIAM AARAO FERNANDES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PHYLLIPE BRAZ MONTEIRO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

JEAN PAULO FELIX DA SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 6ª TURMA Relatora: ODETE GRASSELLI RORSum 0000090-44.2025.5.09.0652 RECORRENTE: JOSE GREGORIO RODRIGUEZ SANCHEZ … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 6ª TURMA Relatora: ODETE GRASSELLI RORSum 0000090-44.2025.5.09.0652 RECORRENTE: JOSE GREGORIO RODRIGUEZ SANCHEZ RECORRIDO: JVM CONSTRUCAO LTDA A Secretaria da Sexta Turma do TRT 9ª Região intima as partes de que o acórdão proferido nos autos 0000090-44.2025.5.09.0652, (Relator(a): Excelentíssimo(a) Magistrado(a) ODETE GRASSELLI), está disponibilizado na íntegra no sistema PJe e poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt9.jus.br/consultaprocessual/ (Resolução do CSJT nº 185 de 24/03/2017, artigo 17). EMENTA: Ementa: DIREITO DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO. FGTS. RECOLHIMENTO EM ATRASO. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME Recurso ordinário em que a parte autora pleiteia indenização por danos morais em razão do atraso no recolhimento do FGTS pelo empregador. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO A questão em discussão consiste em saber se o atraso no recolhimento do FGTS gera, por si só, o dever de indenizar por danos morais. III. RAZÕES DE DECIDIR O dano moral exige prova de conduta ilícita, prejuízo imaterial e nexo causal, conforme os arts. 186 e 927 do Código Civil. O atraso no recolhimento do FGTS, por si só, não configura dano moral in re ipsa, conforme entendimento da Súmula Regional 33. A parte autora não demonstrou abalo concreto à sua esfera moral, tampouco produziu prova que evidenciasse violação a direitos de personalidade. IV. DISPOSITIVO E TESE Recurso desprovido. Tese de julgamento: O atraso no recolhimento do FGTS não gera dano moral presumido. É necessária prova de prejuízo extrapatrimonial efetivo para justificar a indenização. Dispositivos relevantes citados: CLT, art. 223-B; CC, arts. 186 e 927; CPC, art. 373, I. Jurisprudência relevante citada: TST, RRAg-20234-29.2022.5.04.0023, Rel. Min. Mauricio Godinho Delgado, DEJT 18/10/2024; TRT-9, RO nº 0000058-05.2024.5.09.0513, Rel. Des. Paulo Ricardo Pozzolo, j. 12.12.2024. CURITIBA/PR, 07 de julho de 2025. SARITA GIOVANINI Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - JVM CONSTRUCAO LTDA

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Jose Gregorio Rodriguez Sanchez x Jvm Construcao Ltda

ID: 319012932

Tribunal: TRT9 Órgão: 6ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000090-44.2025.5.09.0652

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JOSE GREGORIO RODRIGUEZ SANCHEZ

Polo Passivo:

JVM CONSTRUCAO LTDA

Acórdão

Advogados:

WILLIAM AARAO FERNANDES

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PHYLLIPE BRAZ MONTEIRO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

JEAN PAULO FELIX DA SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 6ª TURMA Relatora: ODETE GRASSELLI RORSum 0000090-44.2025.5.09.0652 RECORRENTE: JOSE GREGORIO RODRIGUEZ SANCHEZ … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 6ª TURMA Relatora: ODETE GRASSELLI RORSum 0000090-44.2025.5.09.0652 RECORRENTE: JOSE GREGORIO RODRIGUEZ SANCHEZ RECORRIDO: JVM CONSTRUCAO LTDA A Secretaria da Sexta Turma do TRT 9ª Região intima as partes de que o acórdão proferido nos autos 0000090-44.2025.5.09.0652, (Relator(a): Excelentíssimo(a) Magistrado(a) ODETE GRASSELLI), está disponibilizado na íntegra no sistema PJe e poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt9.jus.br/consultaprocessual/ (Resolução do CSJT nº 185 de 24/03/2017, artigo 17). EMENTA: Ementa: DIREITO DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO. FGTS. RECOLHIMENTO EM ATRASO. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME Recurso ordinário em que a parte autora pleiteia indenização por danos morais em razão do atraso no recolhimento do FGTS pelo empregador. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO A questão em discussão consiste em saber se o atraso no recolhimento do FGTS gera, por si só, o dever de indenizar por danos morais. III. RAZÕES DE DECIDIR O dano moral exige prova de conduta ilícita, prejuízo imaterial e nexo causal, conforme os arts. 186 e 927 do Código Civil. O atraso no recolhimento do FGTS, por si só, não configura dano moral in re ipsa, conforme entendimento da Súmula Regional 33. A parte autora não demonstrou abalo concreto à sua esfera moral, tampouco produziu prova que evidenciasse violação a direitos de personalidade. IV. DISPOSITIVO E TESE Recurso desprovido. Tese de julgamento: O atraso no recolhimento do FGTS não gera dano moral presumido. É necessária prova de prejuízo extrapatrimonial efetivo para justificar a indenização. Dispositivos relevantes citados: CLT, art. 223-B; CC, arts. 186 e 927; CPC, art. 373, I. Jurisprudência relevante citada: TST, RRAg-20234-29.2022.5.04.0023, Rel. Min. Mauricio Godinho Delgado, DEJT 18/10/2024; TRT-9, RO nº 0000058-05.2024.5.09.0513, Rel. Des. Paulo Ricardo Pozzolo, j. 12.12.2024. CURITIBA/PR, 07 de julho de 2025. SARITA GIOVANINI Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - JOSE GREGORIO RODRIGUEZ SANCHEZ

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Paulo Gustavo Paixao Botelho e outros x Banco Bradesco S.A.

ID: 327229076

Tribunal: TRT9 Órgão: 04ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0000187-44.2025.5.09.0652

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

PAULO GUSTAVO PAIXAO BOTELHO SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCARIOS, FINANCIARIOS E EMPRESAS DO RAMO FINANCEIRO DE CURITIBA E REGIAO UNIÃO FEDERAL (PGF)

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Notificação

Advogados:

NASSER AHMAD ALLAN

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RICARDO NUNES DE MENDONCA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

NEWTON DORNELES SARATT

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JANE SALVADOR

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TOBIAS DE MACEDO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 04ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA CumPrSe 0000187-44.2025.5.09.0652 REQUERENTE: SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABEL…

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Cristiano Davi Borges De Mendonca x Ibq - Industrias Quimicas S/A e outros

ID: 326276852

Tribunal: TRT9 Órgão: 18ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000381-44.2025.5.09.0652

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CRISTIANO DAVI BORGES DE MENDONCA

Polo Passivo:

IBQ - INDUSTRIAS QUIMICAS S/A LHC SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA

Notificação

Advogados:

LUCYANNA JOPPERT LIMA LOPES

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CAROLINE ALCANTARA SERRANO

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GENESI MARIA NALIN BETTANIN

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ANSELMO MASCHIO

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LUCIANA APARECIDA FREITAS DE OLIVEIRA

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ENRICO MASCHIO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 18ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA ATOrd 0000381-44.2025.5.09.0652 RECLAMANTE: CRISTIANO DAVI BORGES DE MENDONCA RE…

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