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Processo nº 0000769-56.2024.8.17.5130

ID: 317047367

Tribunal: TJPE Órgão: Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Petrolina Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0000769-56.2024.8.17.5130

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE RODRIGUES DA SILVA

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Central Judiciária de Processamento Remoto de 1º Grau Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Petrolina O: AV DA INTEGRAÇÃO, 1465, - de 49/50 a 1428/1429, VILA EDUARDO, PETROLINA - PE… Central Judiciária de Processamento Remoto de 1º Grau Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Petrolina O: AV DA INTEGRAÇÃO, 1465, - de 49/50 a 1428/1429, VILA EDUARDO, PETROLINA - PE - CEP: 56328-010 Telefone': (81) 38669806 - E-mail*: vmulher.petrolina@tjpe.jus.br - Atendimento HumanoJCAP1G: https://portal.tjpe.jus.br/web/central-de-atendimento-processual-do-1%C2%BA-grau - AppI :tjpe+ - :Balcão Virtual: https://portal.tjpe.jus.br/balcao-virtual/atendimento _____________________________________________________________________________________________________ EDITAL DE CITAÇÃO CRIMINAL – PRAZO 15 (QUINZE) DIAS Processo nº 0000769-56.2024.8.17.5130 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) REQUERENTE: PETROLINA (CENTRO) - 3ª DELEGACIA DE ATENDIMENTO À MULHER - 3ª DEAM, CENTRAL DE INQUÉRITOS DE PETROLINA, 9º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL DE PETROLINA - INVESTIGADO(A): JOSE RODRIGUES DA SILVA - O(ª) Juiz(ª) de Direito da Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Petrolina, PETROLINA, Estado de Pernambuco, Dr(ª) SYDNEI ALVES DANIEL, em virtude da Lei, FAZ SABER a todos por meio deste Edital de Citação, com prazo de 15(quinze) dias, e que dele tomarem conhecimento, que o Ministério Público, pela Promotoria de Justiça Criminal, denunciou, como incurso nas penas do art. 129, § 13, do Código Penal c/c a Lei nº 11.340/2006 , o(ª) Sr(ª). JOSE RODRIGUES DA SILVA, , CPF: 09940247460, trabalhador rural, nascido aos 02/10/1985, filho de MARIA INEZ RODRIGUES DA SILVA e FRANCISCO PEREIIRA DA SILVA , residente à MUNICIPIO DE PETROLINA (), conforme denúncia dos autos do Processo Criminal nº 0000769-56.2024.8.17.5130, que tramita no Juízo da Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Petrolina, situada no AV DA INTEGRAÇÃO, 1465, - de 49/50 a 1428/1429, VILA EDUARDO, PETROLINA - PE - CEP: 56328-010. E por se encontrar EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO o Sr(ª) INVESTIGADO(A): JOSE RODRIGUES DA SILVA, acima qualificado, é o referido CITADO por este instrumento legal para apresentar resposta à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, através de advogado constituído ou pela Defensoria Pública do Estado, conforme redação do art. 396-A do CPP, com a fluência do prazo com início ao fim do prazo deste edital, ou durante o referido prazo a partir do comparecimento pessoal do denunciado ou de seu defensor constituído em cartório onde tramita o Processo Criminal, garantindo-se a disciplina do parágrafo único do artigo 396 do CPP ("No caso de citação por edital, o prazo para a defesa começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído."). Fica ainda advertido de que, em não sendo apresentada a referida defesa, no prazo legal, será nomeado Defensor Público para acompanhar o Processo Criminal. Na resposta, o denunciado poderá arguir preliminares e invocar todas as razões de defesa que entender cabíveis, oferecer documentos e justificações, especificar as provas que pretende produzir e arrolar até o número de 8 (oito) testemunhas (rito ordinário), 5 (cinco) testemunhas (rito sumário), ou 3 (três) testemunhas (rito sumaríssimo). Fica ainda ciente que "A reparação do dano sofrido pela vítima é circunstância que sempre atenua a pena, desde que o acusado o faça por sua espontânea vontade, com eficiência e antes do julgamento. O valor correspondente pode ser fixado de comum acordo entre as partes e homologado no juízo competente. (art. 65, inciso III, alínea “b”, do Código Penal)." Dado e Passado na comarca de tramitação do processo. Eu, ROSA MARIA DA SILVA SANTOS , digitei e submeti à conferência e subscrição, encaminhando à publicação no Diário de Justiça Eletrônico Nacional. PETROLINA, 4 de junho de 2025.

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Processo nº 0002800-94.2025.8.26.0302

ID: 319540286

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 1ª Vara Criminal Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0002800-94.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

PEDRO DE OLIVEIRA FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIELA SAES PEDROSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002800-94.2025.8.26.0302 (processo principal 0000769-66.2019.8.26.0026) - Agravo de Execução Penal - Aberto - PEDRO DE OLIVEIRA FILHO - Cumpra-se o v. Acórdão de páginas 43/5. Prossiga-se n…

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Luis Carlos Da Costa x Ministério Público Do Estado Do Paraná

ID: 307435831

Tribunal: TJPR Órgão: 3ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0000769-68.2002.8.16.0017

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

LUIS CARLOS DA COSTA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANá

Conclusão

Advogados:

GUILHERME HENRIQUE LEHN MANINI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 3ª CÂMARA CRIMINAL Autos nº. 0000769-68.2002.8.16.0017 Recurso: 0000769-68.2002.8.16.0017 Ap Classe Processual: Apelação Criminal Assunto Principal: …

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Fredson De Jesus Cruz e outros x Serede - Servicos De Rede S.A.

ID: 332227981

Tribunal: TRT5 Órgão: 16ª Vara do Trabalho de Salvador Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000769-28.2022.5.05.0016

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

FREDSON DE JESUS CRUZ UNIÃO FEDERAL (PGFN)

Polo Passivo:

SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.

Notificação

Advogados:

ROBERTO RIOS MURICY

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

EDUARDO JOSE GARRIDO TEIXEIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO ALMEIDA MARINHO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

DANIEL ARAUJO MONTENEGRO DUARTE

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 16ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR CumSen 0000769-28.2022.5.05.0016 EXEQUENTE: FREDSON DE JESUS CRUZ EXECUTADO: SER…

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Fredson De Jesus Cruz e outros x Serede - Servicos De Rede S.A.

ID: 332228010

Tribunal: TRT5 Órgão: 16ª Vara do Trabalho de Salvador Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000769-28.2022.5.05.0016

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

FREDSON DE JESUS CRUZ UNIÃO FEDERAL (PGFN)

Polo Passivo:

SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.

Notificação

Advogados:

ROBERTO RIOS MURICY

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

EDUARDO JOSE GARRIDO TEIXEIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO ALMEIDA MARINHO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

DANIEL ARAUJO MONTENEGRO DUARTE

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 16ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR CumSen 0000769-28.2022.5.05.0016 EXEQUENTE: FREDSON DE JESUS CRUZ EXECUTADO: SER…

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Ailton Soares Silva e outros x Hsc Servicos Empresariais Eireli e outros

ID: 278506485

Tribunal: TRT5 Órgão: Vara do Trabalho de Guanambi Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000769-93.2022.5.05.0641

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

AILTON SOARES SILVA A.J.F.D.J. A.K.F.S. LUCIDALVA FERREIRA DE JESUS

Polo Passivo:

HSC SERVICOS EMPRESARIAIS EIRELI SAMUEL PEREIRA OLIVEIRA

Notificação

Advogados:

RAVANNY ALVES ALBUQUERQUE

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE GUANAMBI ATSum 0000769-93.2022.5.05.0641 RECLAMANTE: AILTON SOARES SILVA (ESPÓLIO DE) RECLAMA…

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Fabio Emanuel Ramos Reis e outros x Ford Motor Company Brasil Ltda

ID: 321838813

Tribunal: TRT5 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Camaçari Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000769-23.2012.5.05.0131

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

FABIO EMANUEL RAMOS REIS WELLINGTON SANTOS DE ARAUJO

Polo Passivo:

FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA

Notificação

Advogados:

LUIS HENRIQUE MAIA MENDONÇA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

TATHIANNA MALAQUIAS CHIACCHIARETTA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

MARILENA GALVAO BARRETO TANAJURA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

SERGIO BASTOS PAIVA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE CAMAÇARI ATOrd 0000769-23.2012.5.05.0131 RECLAMANTE: FABIO EMANUEL RAMOS REIS RECLAMADO: F…

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Marcelo Victor Macedo Dantas x Csn - Transportes Urbanos Spe S/A

ID: 259843788

Tribunal: TRT5 Órgão: 22ª Vara do Trabalho de Salvador Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000769-10.2022.5.05.0022

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

MARCELO VICTOR MACEDO DANTAS

Polo Passivo:

CSN - TRANSPORTES URBANOS SPE S/A

Notificação

Advogados:

DIOGO OLIVEIRA CARVALHO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

MARIANA RICCIO NASCIMENTO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

THAMIRES AZEVEDO DE ANDRADE

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

RENATA ASTOLFO COUTINHO SANTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

MARCELO CUNHA DORIA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 22ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR 0000769-10.2022.5.05.0022 : MARCELO VICTOR MACEDO DANTAS : CSN - TRANSPORTES UR…

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Brf S.A. x Fabiane Soares Matos

ID: 280575510

Tribunal: TRT23 Órgão: 2ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000769-89.2024.5.23.0102

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

BRF S.A.

Polo Passivo:

FABIANE SOARES MATOS

Acórdão

Advogados:

ANA PAULA ZINI CAVALCANTE

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

WILLIAN AUGUSTO MENDES CAVALCANTE

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

DANUSA SERENA ONEDA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

DANIEL MARZARI

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

JOYCE PELLANDA CHEMIN DA SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJE 2ª TURMA Relator: JOAO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA 0000769-89.2024.5.23.0102 : BRF S.A. : FABIANE SOARES MATOS Ficam as pa…

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Brf S.A. x Fabiane Soares Matos

ID: 280575533

Tribunal: TRT23 Órgão: 2ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000769-89.2024.5.23.0102

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

BRF S.A.

Polo Passivo:

FABIANE SOARES MATOS

Acórdão

Advogados:

ANA PAULA ZINI CAVALCANTE

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

WILLIAN AUGUSTO MENDES CAVALCANTE

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

DANUSA SERENA ONEDA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

DANIEL MARZARI

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

JOYCE PELLANDA CHEMIN DA SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJE 2ª TURMA Relator: JOAO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA 0000769-89.2024.5.23.0102 : BRF S.A. : FABIANE SOARES MATOS Ficam as pa…

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