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Processo nº 0000769-58.2022.8.26.0415

ID: 325765532

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Palmital - Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000769-58.2022.8.26.0415

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ROCHA E DONá LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL RODRIGO BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000769-58.2022.8.26.0415 (processo principal 1002147-37.2019.8.26.0415) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Rocha e Doná Ltda - Vistos. 1. Considerando o pedido formulado pela part…

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Processo nº 1003264-58.2022.8.26.0415

ID: 301004287

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Palmital - 1ª Vara Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1003264-58.2022.8.26.0415

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GSP URBANIZAçãO E ENGENHARIA LTDA

Intimação

Advogados:

RICARDO FRANCO SANTOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MAXWELL LADIR VIEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

FLÁVIO RIBEIRO DOS SANTOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1003264-58.2022.8.26.0415 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Gsp Urbanização e Engenharia Ltda - Vistos. Pela derradeira vez, apresente a exequente a matrícula 14445 do CRI local, no prazo d…

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Claudio Osmar Gomes e outros x Erica Camila Soares Boranga

ID: 296387808

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1000742-58.2022.8.26.0415

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO OSMAR GOMES GERALDO LOBO GOMES

Polo Passivo:

ERICA CAMILA SOARES BORANGA

Intimação de acórdão

Advogados:

TATIANE FERNANDES BOTELHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO STEVANIN MIGLIARI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS DIONISIO DE SOUZA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

RAFAEL AUGUSTO COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIELA JARDIM VILAS BOAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000742-58.2022.8.26.0415 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Palmital - Recorrente: Geraldo Lobo Gomes - Recorrente: Claudio Osmar Gomes - Recorrida: Erica Cami…

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Processo nº 0002800-94.2025.8.26.0302

ID: 319540286

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 1ª Vara Criminal Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0002800-94.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

PEDRO DE OLIVEIRA FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIELA SAES PEDROSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002800-94.2025.8.26.0302 (processo principal 0000769-66.2019.8.26.0026) - Agravo de Execução Penal - Aberto - PEDRO DE OLIVEIRA FILHO - Cumpra-se o v. Acórdão de páginas 43/5. Prossiga-se n…

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Processo nº 1001421-58.2022.8.26.0415

ID: 275827065

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Palmital - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001421-58.2022.8.26.0415

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MARIA CLARICE SILVA CAGIANO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KAOÊ VIDOR CASSIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Kaoê Vidor Cassiano (OAB 371360/SP) Processo 1001421-58.2022.8.26.0415 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Clarice Silva Cagiano - Vistos. Ciência às partes do retorno do feito da Superior… ADV: Kaoê Vidor Cassiano (OAB 371360/SP) Processo 1001421-58.2022.8.26.0415 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Clarice Silva Cagiano - Vistos. Ciência às partes do retorno do feito da Superior Instância, com trânsito em julgado. Havendo interesse no cumprimento do julgado, deverá a parte interessada observar o teor do Provimento CG nº 16/2016 e do Comunicado CG nº 438/2016, que dispõem sobre a forma digital de tramitação para os cumprimentos de sentença provenientes de títulos judiciais proferidos em processos físicos ou digitais, atentando para que, ao peticionar no portal E-SAJ, escolher a opção Petição Intermediária de 1º Grau, categoria Execução de Sentença e selecionar a classe: Código 156 (cumprimento de sentença) ou Código 157 (cumprimento provisório de sentença) ou, ainda, Código 12.078 (cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública) e que demais peticionamentos se darão somente no incidente gerado, sem a criação de novo(s) incidente(s). No cumprimento de sentença deverão ser anexados os documentos mencionados no referido Provimento CG nº 16/2016, na seguinte ordem: petição, mandado de citação, procuração dos advogados das partes, planilhas de órgão pagador (nos feitos da Fazenda Pública), sentença, acórdão, certidão de trânsito em julgado (se o caso), demonstrativo de débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa e outras peças processuais que o exequente considere necessárias e pertinentes ao pedido do início da fase executiva. Nos termos do §6º do artigo 1286 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, aguarde-se pelo prazo de 30 (trinta) dias notícia de distribuição do cumprimento de sentença. No silêncio, sendo procedente a presente ação, arquivem-se os autos, sem prejuízo de seu desarquivamento a pedido da parte. Na hipótese de improcedência ou após o cadastro do cumprimento de sentença, arquivem-se definitivamente (Provimento CG nº 1789/2017). Intimem-se. Cumpra-se.

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Luis Carlos Da Costa x Ministério Público Do Estado Do Paraná

ID: 307435831

Tribunal: TJPR Órgão: 3ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0000769-68.2002.8.16.0017

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

LUIS CARLOS DA COSTA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANá

Conclusão

Advogados:

GUILHERME HENRIQUE LEHN MANINI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 3ª CÂMARA CRIMINAL Autos nº. 0000769-68.2002.8.16.0017 Recurso: 0000769-68.2002.8.16.0017 Ap Classe Processual: Apelação Criminal Assunto Principal: …

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Fredson De Jesus Cruz e outros x Serede - Servicos De Rede S.A.

ID: 332227981

Tribunal: TRT5 Órgão: 16ª Vara do Trabalho de Salvador Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000769-28.2022.5.05.0016

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

FREDSON DE JESUS CRUZ UNIÃO FEDERAL (PGFN)

Polo Passivo:

SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.

Notificação

Advogados:

ROBERTO RIOS MURICY

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

EDUARDO JOSE GARRIDO TEIXEIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO ALMEIDA MARINHO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

DANIEL ARAUJO MONTENEGRO DUARTE

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 16ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR CumSen 0000769-28.2022.5.05.0016 EXEQUENTE: FREDSON DE JESUS CRUZ EXECUTADO: SER…

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Fredson De Jesus Cruz e outros x Serede - Servicos De Rede S.A.

ID: 332228010

Tribunal: TRT5 Órgão: 16ª Vara do Trabalho de Salvador Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000769-28.2022.5.05.0016

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

FREDSON DE JESUS CRUZ UNIÃO FEDERAL (PGFN)

Polo Passivo:

SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.

Notificação

Advogados:

ROBERTO RIOS MURICY

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

EDUARDO JOSE GARRIDO TEIXEIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO ALMEIDA MARINHO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

DANIEL ARAUJO MONTENEGRO DUARTE

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 16ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR CumSen 0000769-28.2022.5.05.0016 EXEQUENTE: FREDSON DE JESUS CRUZ EXECUTADO: SER…

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Ailton Soares Silva e outros x Hsc Servicos Empresariais Eireli e outros

ID: 278506485

Tribunal: TRT5 Órgão: Vara do Trabalho de Guanambi Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000769-93.2022.5.05.0641

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

AILTON SOARES SILVA A.J.F.D.J. A.K.F.S. LUCIDALVA FERREIRA DE JESUS

Polo Passivo:

HSC SERVICOS EMPRESARIAIS EIRELI SAMUEL PEREIRA OLIVEIRA

Notificação

Advogados:

RAVANNY ALVES ALBUQUERQUE

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE GUANAMBI ATSum 0000769-93.2022.5.05.0641 RECLAMANTE: AILTON SOARES SILVA (ESPÓLIO DE) RECLAMA…

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Fabio Emanuel Ramos Reis e outros x Ford Motor Company Brasil Ltda

ID: 321838813

Tribunal: TRT5 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Camaçari Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000769-23.2012.5.05.0131

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

FABIO EMANUEL RAMOS REIS WELLINGTON SANTOS DE ARAUJO

Polo Passivo:

FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA

Notificação

Advogados:

LUIS HENRIQUE MAIA MENDONÇA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

TATHIANNA MALAQUIAS CHIACCHIARETTA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

MARILENA GALVAO BARRETO TANAJURA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

SERGIO BASTOS PAIVA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE CAMAÇARI ATOrd 0000769-23.2012.5.05.0131 RECLAMANTE: FABIO EMANUEL RAMOS REIS RECLAMADO: F…

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