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Processo nº 0000858-41.2024.8.26.0244

ID: 327199229
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
RICARDO JOÃO HAYTZMAN CUNHA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 0000858-41.2024.8.26.0244 (processo principal 1000458-44.2023.8.26.0244) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Jair Donizetti Rodrigues - Assim, ante a…
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Intimação
Advogados:
HAMILTON FRANCISCO ALIPERTI
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
ADV: Hamilton Francisco Aliperti (OAB 261908/SP) Processo 1000637-41.2024.8.26.0244 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Reqte: Francisco Aliperti Neto, Ivany Aliperti - Manifeste…
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Processo nº 0001246-41.2024.8.26.0244

ID: 328656037
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
ELEN FRAGOSO PACCA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 0001246-41.2024.8.26.0244 (processo principal 1001419-82.2023.8.26.0244) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Idanisia Lima Martins - Diante da…
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Processo nº 1002092-41.2024.8.26.0244

ID: 320300485
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
IVAN RIBEIRO DA COSTA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1002092-41.2024.8.26.0244 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.M.C.S. - Fica a parte autora intimada para manifestar-se em termos de prosseguimento, no prazo de 10 dias. No s…
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Processo nº 1001413-41.2024.8.26.0244

ID: 314897931
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
DANIEL MARTINS SILVA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1001413-41.2024.8.26.0244 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Ari Pereira de Lima - "Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido. Em razão da sucumbência, condeno a pa…
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Processo nº 1500963-41.2024.8.26.0244

ID: 278849574
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
BRUNA TEIXEIRA RIBEIRO MARTINS
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
ADV: Bruna Teixeira Ribeiro Martins (OAB 463547/SP) Processo 1500963-41.2024.8.26.0244 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Adolescente: K. E. D. S. P. - Vistos. Para melhor readequação da pau…
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S. M. S. x R. De B. L.

ID: 314360869
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
LUZ MARINA DE MORAES
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
LEONARDO AUGUSTO BARDUCO DE SOUZA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1002286-41.2024.8.26.0244 - Procedimento Comum Cível - Guarda - S.M.S. - R.B.L. - As partes estão regularmente representadas. Não há preliminares a serem decididas. Há controvérsia sobre q…
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*** SECRETARIA DO 1° NÚCLEO DIGITAL EM SEGUNDO GRAU - EXECUÇÃO FISCAL *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0000858-48.2020.8.19.0059 Assunto: IPTU/ Impost…
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Advogados:
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR CumPrSe 0000858-07.2024.5.05.0008 REQUERENTE: OSCAR FIGUEIREDO RIBEIRO REQUERIDO:…
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Processo nº 0002415-07.2024.8.26.0101

ID: 295156396
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
LAÍS BALZO OLIVEIRA ROSA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
CRISTINA PRADO VENDRAMI PRAXEDES
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 0002415-07.2024.8.26.0101 (processo principal 0000858-97.2015.8.26.0101) - Cumprimento de sentença - Fixação - P.F.C. - Vistos. DEFIRO a reativação do feito. EXPEÇA-SE certidão de honorários…
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