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Ana Karina Albuquerque Da Silva e outros x Construserv Servicos E Construtora Ltda e outros

ID: 323624992

Tribunal: TRT14 Órgão: 1ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000867-02.2024.5.14.0401

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ANA KARINA ALBUQUERQUE DA SILVA UNIÃO FEDERAL (PGF) - AC

Polo Passivo:

CONSTRUSERV SERVICOS E CONSTRUTORA LTDA UNIÃO FEDERAL (AGU) - AC

Notificação

Advogados:

NELIZE DOS ANJOS FERNANDES

OAB/AC XXXXXX Desbloquear

DANILO PEREIRA DA SILVA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

SAMARA JULLY DE LEMOS VITAL DAVI

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO ATOrd 0000867-02.2024.5.14.0401 RECLAMANTE: ANA KARINA ALBUQUERQUE DA SILVA RE… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO ATOrd 0000867-02.2024.5.14.0401 RECLAMANTE: ANA KARINA ALBUQUERQUE DA SILVA RECLAMADO: CONSTRUSERV SERVICOS E CONSTRUTORA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e287bbe proferida nos autos. DECISÃO NO 1º JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL Recebo o recurso ordinário interposto pela parte reclamada, por presentes os pressupostos recursais objetivos (recorribilidade, previsão legal, adequação, tempestividade e regularidade de representação) e subjetivos (capacidade, legitimidade e interesse) referentes ao primeiro juízo de admissibilidade. O recurso é tempestivo, pois restou interposto dentro do prazo legal. Custas processuais recolhidas integralmente através de GRU Judicial, conforme guia de id. ffe635b e respectivo comprovante de id. 0ba7326. Depósito Recursal efetuado por meio de seguro-garantia (id. 36ca356), conforme autoriza o art. 899, §11, da CLT. Há interesse de recorrer e legitimidade, já que se verifica conteúdo da sentença desfavorável à parte recorrente. Regular a representação processual, já que a peça recursal foi subscrita por procurador(a) habilitado(a) nos autos. Intime-se a parte recorrida para, caso queira, apresentar contrarrazões no prazo legal, sob pena de preclusão. Apresentadas as contrarrazões ou transcorrido o prazo em branco, remetam-se os autos ao egrégio TRT da 14ª Região para análise do recurso interposto, com as homenagens de estilo. DECISÃO NO 1º JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL Recebo o recurso ordinário interposto pela parte reclamada, por presentes os pressupostos recursais objetivos (recorribilidade, previsão legal, adequação, tempestividade e regularidade de representação) e subjetivos (capacidade, legitimidade e interesse) referentes ao primeiro juízo de admissibilidade. O recurso é tempestivo, pois restou interposto dentro do prazo de 16 (dezesseis) dias, nos termos do art. 895, I, da CLT c/c art. 1º, II, do Decreto-lei n. 779/69. Por ser ente público, o recorrente está isento do recolhimento de custas processuais, nos termos do art. 790-A da CLT, e dispensado de efetuar o depósito recursal, ante as prerrogativas conferidas à Fazenda Pública (artigo 1º, inciso IV, do Decreto nº 779/69). Há interesse de recorrer e legitimidade, já que se verifica conteúdo da sentença desfavorável à parte recorrente. Regular a representação processual, nos termos da Súmula n. 436 do egrégio TST. Intime-se a parte recorrida para, caso queira, apresentar contrarrazões no prazo legal, sob pena de preclusão. Apresentadas as contrarrazões ou transcorrido o prazo em branco, remetam-se os autos ao egrégio TRT da 14ª Região para análise do recurso interposto, com as homenagens de estilo. RIO BRANCO/AC, 11 de julho de 2025. ISABELA BARRETO DE OLIVEIRA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - CONSTRUSERV SERVICOS E CONSTRUTORA LTDA

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Ana Karina Albuquerque Da Silva e outros x Construserv Servicos E Construtora Ltda e outros

ID: 323625026

Tribunal: TRT14 Órgão: 1ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000867-02.2024.5.14.0401

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ANA KARINA ALBUQUERQUE DA SILVA UNIÃO FEDERAL (PGF) - AC

Polo Passivo:

CONSTRUSERV SERVICOS E CONSTRUTORA LTDA UNIÃO FEDERAL (AGU) - AC

Notificação

Advogados:

NELIZE DOS ANJOS FERNANDES

OAB/AC XXXXXX Desbloquear

DANILO PEREIRA DA SILVA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

SAMARA JULLY DE LEMOS VITAL DAVI

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO ATOrd 0000867-02.2024.5.14.0401 RECLAMANTE: ANA KARINA ALBUQUERQUE DA SILVA RE… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO ATOrd 0000867-02.2024.5.14.0401 RECLAMANTE: ANA KARINA ALBUQUERQUE DA SILVA RECLAMADO: CONSTRUSERV SERVICOS E CONSTRUTORA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e287bbe proferida nos autos. DECISÃO NO 1º JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL Recebo o recurso ordinário interposto pela parte reclamada, por presentes os pressupostos recursais objetivos (recorribilidade, previsão legal, adequação, tempestividade e regularidade de representação) e subjetivos (capacidade, legitimidade e interesse) referentes ao primeiro juízo de admissibilidade. O recurso é tempestivo, pois restou interposto dentro do prazo legal. Custas processuais recolhidas integralmente através de GRU Judicial, conforme guia de id. ffe635b e respectivo comprovante de id. 0ba7326. Depósito Recursal efetuado por meio de seguro-garantia (id. 36ca356), conforme autoriza o art. 899, §11, da CLT. Há interesse de recorrer e legitimidade, já que se verifica conteúdo da sentença desfavorável à parte recorrente. Regular a representação processual, já que a peça recursal foi subscrita por procurador(a) habilitado(a) nos autos. Intime-se a parte recorrida para, caso queira, apresentar contrarrazões no prazo legal, sob pena de preclusão. Apresentadas as contrarrazões ou transcorrido o prazo em branco, remetam-se os autos ao egrégio TRT da 14ª Região para análise do recurso interposto, com as homenagens de estilo. DECISÃO NO 1º JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL Recebo o recurso ordinário interposto pela parte reclamada, por presentes os pressupostos recursais objetivos (recorribilidade, previsão legal, adequação, tempestividade e regularidade de representação) e subjetivos (capacidade, legitimidade e interesse) referentes ao primeiro juízo de admissibilidade. O recurso é tempestivo, pois restou interposto dentro do prazo de 16 (dezesseis) dias, nos termos do art. 895, I, da CLT c/c art. 1º, II, do Decreto-lei n. 779/69. Por ser ente público, o recorrente está isento do recolhimento de custas processuais, nos termos do art. 790-A da CLT, e dispensado de efetuar o depósito recursal, ante as prerrogativas conferidas à Fazenda Pública (artigo 1º, inciso IV, do Decreto nº 779/69). Há interesse de recorrer e legitimidade, já que se verifica conteúdo da sentença desfavorável à parte recorrente. Regular a representação processual, nos termos da Súmula n. 436 do egrégio TST. Intime-se a parte recorrida para, caso queira, apresentar contrarrazões no prazo legal, sob pena de preclusão. Apresentadas as contrarrazões ou transcorrido o prazo em branco, remetam-se os autos ao egrégio TRT da 14ª Região para análise do recurso interposto, com as homenagens de estilo. RIO BRANCO/AC, 11 de julho de 2025. ISABELA BARRETO DE OLIVEIRA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - ANA KARINA ALBUQUERQUE DA SILVA

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Beatriz Nascimento Rodrigues e outros x Contax S.A. - Em Recuperacao Judicial Em Recuperacao Judicial e outros

ID: 333197926

Tribunal: TRT14 Órgão: DLPRBO Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000188-02.2024.5.14.0401

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

BEATRIZ NASCIMENTO RODRIGUES NEY PINHEIRO DE SOUZA

Polo Passivo:

CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL TIM S A

Notificação

Advogados:

GEOVANA FRANCISCA CLEMENTE BLANS RODRIGUES OSHIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JANDERSON DE PAULA SOUZA

OAB/AC XXXXXX Desbloquear

GILIANE AGUINEL DE SOUSA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO MAFRA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

RODRIGO ANTONIO FREITAS FARIAS DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO DIVISÃO DE LIQUIDAÇÃO - POLO RIO BRANCO ATSum 0000188-02.2024.5.14.0401 RECLAMANTE: BEATRIZ NASCIMENTO RODRIGUES …

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Beatriz Nascimento Rodrigues e outros x Contax S.A. - Em Recuperacao Judicial Em Recuperacao Judicial e outros

ID: 320234793

Tribunal: TRT14 Órgão: DLPRBO Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000188-02.2024.5.14.0401

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

BEATRIZ NASCIMENTO RODRIGUES NEY PINHEIRO DE SOUZA

Polo Passivo:

CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL TIM S A

Notificação

Advogados:

GEOVANA FRANCISCA CLEMENTE BLANS RODRIGUES OSHIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JANDERSON DE PAULA SOUZA

OAB/AC XXXXXX Desbloquear

GILIANE AGUINEL DE SOUSA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO MAFRA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

RODRIGO ANTONIO FREITAS FARIAS DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO DIVISÃO DE LIQUIDAÇÃO - POLO RIO BRANCO ATSum 0000188-02.2024.5.14.0401 RECLAMANTE: BEATRIZ NASCIMENTO RODRIGUES …

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Beatriz Nascimento Rodrigues e outros x Contax S.A. - Em Recuperacao Judicial Em Recuperacao Judicial e outros

ID: 320234742

Tribunal: TRT14 Órgão: DLPRBO Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000188-02.2024.5.14.0401

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

BEATRIZ NASCIMENTO RODRIGUES NEY PINHEIRO DE SOUZA

Polo Passivo:

CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL TIM S A

Notificação

Advogados:

GEOVANA FRANCISCA CLEMENTE BLANS RODRIGUES OSHIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JANDERSON DE PAULA SOUZA

OAB/AC XXXXXX Desbloquear

GILIANE AGUINEL DE SOUSA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO MAFRA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

RODRIGO ANTONIO FREITAS FARIAS DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO DIVISÃO DE LIQUIDAÇÃO - POLO RIO BRANCO ATSum 0000188-02.2024.5.14.0401 RECLAMANTE: BEATRIZ NASCIMENTO RODRIGUES …

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Edcarlos De Oliveira Nascimento e outros x Antonio Raimundo De Brito Ramos e outros

ID: 329136445

Tribunal: TRT14 Órgão: 1ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000576-02.2024.5.14.0401

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

EDCARLOS DE OLIVEIRA NASCIMENTO MARYSON DA SILVA RIBEIRO

Polo Passivo:

ANTONIO RAIMUNDO DE BRITO RAMOS EDSON DIAS RAMOS

Notificação

Advogados:

REGIANE NUNES LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOEL BENVINDO RIBEIRO

OAB/AC XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO ATOrd 0000576-02.2024.5.14.0401 RECLAMANTE: EDCARLOS DE OLIVEIRA NASCIMENTO RE…

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Dorival Shigueru Fujiike e outros x Estado Do Acre e outros

ID: 261136853

Tribunal: TRT14 Órgão: 1ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000964-02.2024.5.14.0401

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

DORIVAL SHIGUERU FUJIIKE RAYLANE DE PAULA NASCIMENTO

Polo Passivo:

ESTADO DO ACRE NEW TIMES NEGOCIOS LTDA

Notificação

Advogados:

MARCO ANTONIO PALACIO DANTAS

OAB/AC XXXXXX Desbloquear

PAULO GERNANDES COELHO MOURA

OAB/AC XXXXXX Desbloquear

JOSE HENRIQUE ALEXANDRE DE OLIVEIRA

OAB/AC XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO ATOrd 0000964-02.2024.5.14.0401 RECLAMANTE: RAYLANE DE PAULA NASCIMENTO RECLAM…

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Dorival Shigueru Fujiike e outros x Estado Do Acre e outros

ID: 261136896

Tribunal: TRT14 Órgão: 1ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000964-02.2024.5.14.0401

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

DORIVAL SHIGUERU FUJIIKE RAYLANE DE PAULA NASCIMENTO

Polo Passivo:

ESTADO DO ACRE NEW TIMES NEGOCIOS LTDA

Notificação

Advogados:

MARCO ANTONIO PALACIO DANTAS

OAB/AC XXXXXX Desbloquear

PAULO GERNANDES COELHO MOURA

OAB/AC XXXXXX Desbloquear

JOSE HENRIQUE ALEXANDRE DE OLIVEIRA

OAB/AC XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO ATOrd 0000964-02.2024.5.14.0401 RECLAMANTE: RAYLANE DE PAULA NASCIMENTO RECLAM…

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Patrício Geronimo Pasten Contreras x Gaplan Administradora De Bens Sc Ltda

ID: 311062650

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 1ª Vara Cível Classe: IMPUGNAçãO AO CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013539-68.2011.8.26.0286

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

PATRíCIO GERONIMO PASTEN CONTRERAS

Polo Passivo:

GAPLAN ADMINISTRADORA DE BENS SC LTDA

Intimação

Advogados:

MARTHA MARIA BRUNI PALOMO DALDON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA RAQUEL BELCULFINE SILVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANA BONI BOCHINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0013539-68.2011.8.26.0286 (apensado ao processo 0000867-53.1996.8.26.0286) (processo principal 0000867-53.1996.8.26.0286) (286.01.1996.000867/1) - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Pat…

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Francisco Jose Silva Santana e outros x Adenilda Maria Do Nascimento

ID: 257539372

Tribunal: TRT5 Órgão: 31ª Vara do Trabalho de Salvador Classe: CONSIGNAçãO EM PAGAMENTO Nº Processo: 0000867-17.2012.5.05.0031

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO JOSE SILVA SANTANA FRANCISCO JOSE SILVA SANTANA - ME

Polo Passivo:

ADENILDA MARIA DO NASCIMENTO

Notificação

Advogados:

NELSON SILVA FREIRE JUNIOR

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

MARIA AMELIA DE CARVALHO LEAL SILVEIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

JOSEMAR SILVA CORDEIRO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

MARCIO AZEVEDO STOLZE VASCONCELOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 31ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR 0000867-17.2012.5.05.0031 : FRANCISCO JOSE SILVA SANTANA - ME E OUTROS (1) : AD…

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