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Keila Pereira Da Silva Miranda x Claro S.A.

ID: 324312801

Tribunal: TRT10 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Brasília - DF Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000867-11.2022.5.10.0004

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

KEILA PEREIRA DA SILVA MIRANDA

Polo Passivo:

CLARO S.A.

Notificação

Advogados:

CLAUDIO AYDAR DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE ALBERTO COUTO MACIEL

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 4ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000867-11.2022.5.10.0004 RECLAMANTE: KEILA PEREIRA DA SILVA MIRANDA … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 4ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000867-11.2022.5.10.0004 RECLAMANTE: KEILA PEREIRA DA SILVA MIRANDA RECLAMADO: CLARO S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8324a1d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA COM FORÇA DE OFÍCIO/ALVARÁ DE TRANSFERÊNCIA Vistos, etc. O Juízo foi garantido mediante pagamento espontâneo do débito exequendo pela executada (fls. 597/598 - ID. 4e24716). A contribuição previdenciária foi devidamente recolhida conforme comprovantes de fls. 571/593 - id. 21b3a5f . Não houve manifestação das partes para os fins do art. 884 da CLT, estando a conta de liquidação, portanto, incontroversa. Assim, declaro extinta a execução, nos termos do art. 924, II, do CPC. Por consentâneo, determino desde já a exclusão dos nomes dos executados do BNDT, bem com a retirada de restrições inseridas via Renajud, CNIB, averiguação de conta judicial ainda ativa com saldo à disposição do Juízo e a existência de quaisquer demais pendências que impeçam o arquivamento definitivo deste processo. Observe a Secretaria da Vara. Determino que a Agência 4200 do Banco do Brasil, utilizando-se do numerário existente na(s) conta(s) judicial(is) de nº 1600106581734 (fls. 597/598 - ID. 4e24716), efetue os recolhimentos e as movimentações bancárias abaixo em consonância com os valores discriminados na planilha de cálculos de fls. 532/534 - ID. 191e648 , encerrando a(s) conta(s) judicial(is) acima referida(s) ao final: a) Honorários Advocatícios: R$ 2.263,65 (transferir para a conta bancária Banco Itaú, Agência 3740, Conta Corrente 14835-2, de titularidade de CLAUDIO AYDAR DE OLIVEIRA, CPF: 280.080.338-00, conforme dados bancários informados à fl. 596 - ID. b780ff3 ); b) Transferir para a conta bancária Banco Itaú, Agência 3740, Conta Corrente 14835-2, de titularidade do(a) procurador(a) da parte exequente, Dr. CLAUDIO AYDAR DE OLIVEIRA, CPF: 280.080.338-00 (conforme poderes conferidos à fl. 9 - ID. d5f8536 e dados bancários informados à fl. 596 - ID. b780ff3 ), todo o SALDO REMANESCENTE (acrescidos de juros e correção legal calculados até a data do efetivo levantamento), a título de quitação do crédito líquido da parte autora KEILA PEREIRA DA SILVA MIRANDA, CPF: 882.780.691-15. Por medida de celeridade e economia processual, confiro força de OFÍCIO/ALVARÁ DE TRANSFERÊNCIA ao presente ato. Resta desde já autorizado ao banco depositário utilizar-se de parte do saldo da conta judicial para cobrança de tarifa bancária para a realização de TED, se for o caso. Deverá a Secretaria da Vara encaminhar este ato eletronicamente ao banco depositário via e-mail pso4811.oficios@bb.com.br para que seja cumprido. Assim, revela-se desnecessário o comparecimento do advogado ou da parte interessada perante o banco depositário. O banco depositário deverá encaminhar ao Juízo os comprovantes de cumprimento da movimentação bancária acima determinada, no prazo de até 10 (dez) dias, mediante o e-mail institucional desta unidade judiciária, qual seja, svt04.brasilia@trt10.jus.br. Intimem-se as partes para ciência. Comprovada nos autos a operação bancária supra, registrados no sistema PJe os valores efetivamente pagos e recolhidos e, certificado nos autos pela Secretaria da Vara o cumprimento da averiguação acima determinada, arquive-se este processo definitivamente. MARCOS ULHOA DANI Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - KEILA PEREIRA DA SILVA MIRANDA

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Keila Pereira Da Silva Miranda x Claro S.A.

ID: 324312830

Tribunal: TRT10 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Brasília - DF Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000867-11.2022.5.10.0004

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

KEILA PEREIRA DA SILVA MIRANDA

Polo Passivo:

CLARO S.A.

Notificação

Advogados:

CLAUDIO AYDAR DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE ALBERTO COUTO MACIEL

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 4ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000867-11.2022.5.10.0004 RECLAMANTE: KEILA PEREIRA DA SILVA MIRANDA … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 4ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000867-11.2022.5.10.0004 RECLAMANTE: KEILA PEREIRA DA SILVA MIRANDA RECLAMADO: CLARO S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8324a1d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA COM FORÇA DE OFÍCIO/ALVARÁ DE TRANSFERÊNCIA Vistos, etc. O Juízo foi garantido mediante pagamento espontâneo do débito exequendo pela executada (fls. 597/598 - ID. 4e24716). A contribuição previdenciária foi devidamente recolhida conforme comprovantes de fls. 571/593 - id. 21b3a5f . Não houve manifestação das partes para os fins do art. 884 da CLT, estando a conta de liquidação, portanto, incontroversa. Assim, declaro extinta a execução, nos termos do art. 924, II, do CPC. Por consentâneo, determino desde já a exclusão dos nomes dos executados do BNDT, bem com a retirada de restrições inseridas via Renajud, CNIB, averiguação de conta judicial ainda ativa com saldo à disposição do Juízo e a existência de quaisquer demais pendências que impeçam o arquivamento definitivo deste processo. Observe a Secretaria da Vara. Determino que a Agência 4200 do Banco do Brasil, utilizando-se do numerário existente na(s) conta(s) judicial(is) de nº 1600106581734 (fls. 597/598 - ID. 4e24716), efetue os recolhimentos e as movimentações bancárias abaixo em consonância com os valores discriminados na planilha de cálculos de fls. 532/534 - ID. 191e648 , encerrando a(s) conta(s) judicial(is) acima referida(s) ao final: a) Honorários Advocatícios: R$ 2.263,65 (transferir para a conta bancária Banco Itaú, Agência 3740, Conta Corrente 14835-2, de titularidade de CLAUDIO AYDAR DE OLIVEIRA, CPF: 280.080.338-00, conforme dados bancários informados à fl. 596 - ID. b780ff3 ); b) Transferir para a conta bancária Banco Itaú, Agência 3740, Conta Corrente 14835-2, de titularidade do(a) procurador(a) da parte exequente, Dr. CLAUDIO AYDAR DE OLIVEIRA, CPF: 280.080.338-00 (conforme poderes conferidos à fl. 9 - ID. d5f8536 e dados bancários informados à fl. 596 - ID. b780ff3 ), todo o SALDO REMANESCENTE (acrescidos de juros e correção legal calculados até a data do efetivo levantamento), a título de quitação do crédito líquido da parte autora KEILA PEREIRA DA SILVA MIRANDA, CPF: 882.780.691-15. Por medida de celeridade e economia processual, confiro força de OFÍCIO/ALVARÁ DE TRANSFERÊNCIA ao presente ato. Resta desde já autorizado ao banco depositário utilizar-se de parte do saldo da conta judicial para cobrança de tarifa bancária para a realização de TED, se for o caso. Deverá a Secretaria da Vara encaminhar este ato eletronicamente ao banco depositário via e-mail pso4811.oficios@bb.com.br para que seja cumprido. Assim, revela-se desnecessário o comparecimento do advogado ou da parte interessada perante o banco depositário. O banco depositário deverá encaminhar ao Juízo os comprovantes de cumprimento da movimentação bancária acima determinada, no prazo de até 10 (dez) dias, mediante o e-mail institucional desta unidade judiciária, qual seja, svt04.brasilia@trt10.jus.br. Intimem-se as partes para ciência. Comprovada nos autos a operação bancária supra, registrados no sistema PJe os valores efetivamente pagos e recolhidos e, certificado nos autos pela Secretaria da Vara o cumprimento da averiguação acima determinada, arquive-se este processo definitivamente. MARCOS ULHOA DANI Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - CLARO S.A.

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Marly Gomes De Melo e outros x A7 Virthual Brasil Servicos Temporarios Ltda - Epp e outros

ID: 325307957

Tribunal: TRT10 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Brasília - DF Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0001061-11.2022.5.10.0004

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MARLY GOMES DE MELO MAYRE MARISA DE NADAY BIAZOTTI

Polo Passivo:

A7 VIRTHUAL BRASIL SERVICOS TEMPORARIOS LTDA - EPP BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. POUPACRED PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA PROMO 7 RECURSOS E PATRIMONIO HUMANO LTDA - EPP RAMOS & SILVA SERVICOS DE CORRESPONDENTE BANCARIO LTDA - ME

Notificação

Advogados:

KELLY CRISTINE DA SILVA RAMOS PADUA

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MONICA REBANE MARINS

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IVAN CARLOS DE ALMEIDA

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VERONICA SARTORI CAETANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL FRANCO DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 4ª Vara do Trabalho de Brasília - DF CumPrSe 0001061-11.2022.5.10.0004 REQUERENTE: MARLY GOMES DE MELO REQUERID…

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Marly Gomes De Melo e outros x A7 Virthual Brasil Servicos Temporarios Ltda - Epp e outros

ID: 325307922

Tribunal: TRT10 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Brasília - DF Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0001061-11.2022.5.10.0004

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MARLY GOMES DE MELO MAYRE MARISA DE NADAY BIAZOTTI

Polo Passivo:

A7 VIRTHUAL BRASIL SERVICOS TEMPORARIOS LTDA - EPP BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. POUPACRED PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA PROMO 7 RECURSOS E PATRIMONIO HUMANO LTDA - EPP RAMOS & SILVA SERVICOS DE CORRESPONDENTE BANCARIO LTDA - ME

Notificação

Advogados:

KELLY CRISTINE DA SILVA RAMOS PADUA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MONICA REBANE MARINS

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

IVAN CARLOS DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VERONICA SARTORI CAETANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL FRANCO DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 4ª Vara do Trabalho de Brasília - DF CumPrSe 0001061-11.2022.5.10.0004 REQUERENTE: MARLY GOMES DE MELO REQUERID…

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Patrício Geronimo Pasten Contreras x Gaplan Administradora De Bens Sc Ltda

ID: 311062650

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 1ª Vara Cível Classe: IMPUGNAçãO AO CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013539-68.2011.8.26.0286

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

PATRíCIO GERONIMO PASTEN CONTRERAS

Polo Passivo:

GAPLAN ADMINISTRADORA DE BENS SC LTDA

Intimação

Advogados:

MARTHA MARIA BRUNI PALOMO DALDON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA RAQUEL BELCULFINE SILVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANA BONI BOCHINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0013539-68.2011.8.26.0286 (apensado ao processo 0000867-53.1996.8.26.0286) (processo principal 0000867-53.1996.8.26.0286) (286.01.1996.000867/1) - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Pat…

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Francisco Jose Silva Santana e outros x Adenilda Maria Do Nascimento

ID: 257539372

Tribunal: TRT5 Órgão: 31ª Vara do Trabalho de Salvador Classe: CONSIGNAçãO EM PAGAMENTO Nº Processo: 0000867-17.2012.5.05.0031

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO JOSE SILVA SANTANA FRANCISCO JOSE SILVA SANTANA - ME

Polo Passivo:

ADENILDA MARIA DO NASCIMENTO

Notificação

Advogados:

NELSON SILVA FREIRE JUNIOR

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

MARIA AMELIA DE CARVALHO LEAL SILVEIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

JOSEMAR SILVA CORDEIRO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

MARCIO AZEVEDO STOLZE VASCONCELOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 31ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR 0000867-17.2012.5.05.0031 : FRANCISCO JOSE SILVA SANTANA - ME E OUTROS (1) : AD…

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Processo nº 0005842-07.2024.8.26.0038

ID: 331731577

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005842-07.2024.8.26.0038

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

JOSé ANTONIO SANTOS DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ITHALO QUEIROZ CARVALHO

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Processo 0005842-07.2024.8.26.0038 (apensado ao processo 0000867-39.2024.8.26.0038) (processo principal 0000867-39.2024.8.26.0038) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Doença Acidentário - José Antoni…

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Posto Pau De Vela Bahia Ltda x Petrobras Distribuidora S/A

ID: 319437592

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000867-94.2005.8.05.0230

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

POSTO PAU DE VELA BAHIA LTDA

Polo Passivo:

PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A

Despacho

Advogados:

LEONARDO MENDES CRUZ

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MARCELA SOBRAL CASTRO

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ALEXSANDRO DA SILVA LIMA

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MICHELLE ROSE DE OLIVEIRA SANTOS

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JOSE GIL CAJADO DE MENEZES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Vistos, etc. Os autos de nº. 0000736-85.2006.8.05.0230 e 0000867-94.2005.8.05.0230, se encontram apensos, em razão de conexão/continência, conforme decisão de ID. 236288403 (0000736-85.2006.8.05.0230… Vistos, etc. Os autos de nº. 0000736-85.2006.8.05.0230 e 0000867-94.2005.8.05.0230, se encontram apensos, em razão de conexão/continência, conforme decisão de ID. 236288403 (0000736-85.2006.8.05.0230). Ante a inequívoca identidade entre os feitos, o mesmo Laudo Pericial subsidiou ambas as ações. Em que pese o POSTO PAU DE VELA BAHIA LTDA, nos autos de nº. 0000867-94.2005.8.05.0230, tenha informado que não foi intimado para se manifestar quanto ao Laudo Pericial (ID. 463864124), nos autos apensos, a parte se manifestou quanto ao documento apresentado, juntou, inclusive, análise do Assistente Técnico (ID. 441200548). Assim, o retardo do feito baseando-se exclusivamente em não intimação da parte para noticiar a respeito de documento sobre o qual já se manifestou de forma exaustiva, não se justifica. Ato contínuo, não foi observada qualquer impossibilidade de efetivar o download/visualização dos autos de nº. 0000867-94.2005.8.05.0230, devendo a parte adotar os procedimentos técnicos adequados para garantir seu integral acesso ao feito, indicando eventuais inconsistências quando da migração do feito para os autos digitais, ou comprovar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo, por impropriedade exclusiva do sistema PJE, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão. Por fim, considerando que ambas as partes solicitaram complementação do Laudo Pericial, sobretudo, de forma a esclarecer de forma objetiva e simplificada as responsabilidades financeiras que incumbe a cada uma delas (ID. 236325858 - Pág. 6, autos de nº. 0000867-94.2005.8.05.0230 e ID. 441200548 - Pág. 10, autos de nº. 0000736-85.2006.8.05.0230), intime-se o perito para que, no prazo de 15 (quinze) dias, complemente o laudo Pericial, respondendo para tanto, os quesitos constantes nos IDs acima referidos. Ao cartório para apensamento dos autos no sistema. Após, retornem-me os autos conclusos. Intime-se. Publique-se. Cumpra-se. Santo Estêvão/BA, data do sistema. Carísia Sancho Teixeira Juíza Substituta C3

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Posto Pau De Vela Bahia Ltda x Petrobras Distribuidora S/A

ID: 326418001

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000867-94.2005.8.05.0230

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

POSTO PAU DE VELA BAHIA LTDA

Polo Passivo:

PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A

Despacho

Advogados:

LEONARDO MENDES CRUZ

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MARCELA SOBRAL CASTRO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

ALEXSANDRO DA SILVA LIMA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

MICHELLE ROSE DE OLIVEIRA SANTOS

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JOSE GIL CAJADO DE MENEZES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Vistos, etc. Os autos de nº. 0000736-85.2006.8.05.0230 e 0000867-94.2005.8.05.0230, se encontram apensos, em razão de conexão/continência, conforme decisão de ID. 236288403 (0000736-85.2006.8.05.0230… Vistos, etc. Os autos de nº. 0000736-85.2006.8.05.0230 e 0000867-94.2005.8.05.0230, se encontram apensos, em razão de conexão/continência, conforme decisão de ID. 236288403 (0000736-85.2006.8.05.0230). Ante a inequívoca identidade entre os feitos, o mesmo Laudo Pericial subsidiou ambas as ações. Em que pese o POSTO PAU DE VELA BAHIA LTDA, nos autos de nº. 0000867-94.2005.8.05.0230, tenha informado que não foi intimado para se manifestar quanto ao Laudo Pericial (ID. 463864124), nos autos apensos, a parte se manifestou quanto ao documento apresentado, juntou, inclusive, análise do Assistente Técnico (ID. 441200548). Assim, o retardo do feito baseando-se exclusivamente em não intimação da parte para noticiar a respeito de documento sobre o qual já se manifestou de forma exaustiva, não se justifica. Ato contínuo, não foi observada qualquer impossibilidade de efetivar o download/visualização dos autos de nº. 0000867-94.2005.8.05.0230, devendo a parte adotar os procedimentos técnicos adequados para garantir seu integral acesso ao feito, indicando eventuais inconsistências quando da migração do feito para os autos digitais, ou comprovar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo, por impropriedade exclusiva do sistema PJE, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão. Por fim, considerando que ambas as partes solicitaram complementação do Laudo Pericial, sobretudo, de forma a esclarecer de forma objetiva e simplificada as responsabilidades financeiras que incumbe a cada uma delas (ID. 236325858 - Pág. 6, autos de nº. 0000867-94.2005.8.05.0230 e ID. 441200548 - Pág. 10, autos de nº. 0000736-85.2006.8.05.0230), intime-se o perito para que, no prazo de 15 (quinze) dias, complemente o laudo Pericial, respondendo para tanto, os quesitos constantes nos IDs acima referidos. Ao cartório para apensamento dos autos no sistema. Após, retornem-me os autos conclusos. Intime-se. Publique-se. Cumpra-se. Santo Estêvão/BA, data do sistema. Carísia Sancho Teixeira Juíza Substituta C3

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Jose Roberto Correia Dos Santos x Petroleo Brasileiro S A Petrobras

ID: 257605034

Tribunal: TRT5 Órgão: Vara do Trabalho de Santo Amaro Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000867-73.2016.5.05.0161

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

JOSE ROBERTO CORREIA DOS SANTOS

Polo Passivo:

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

Notificação

Advogados:

ESIO COSTA JUNIOR

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FABIANA GALDINO COTIAS

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CARLOS SIMOES LACERDA JUNIOR

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ADRIANO LEITE PALMEIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SANTO AMARO 0000867-73.2016.5.05.0161 : JOSE ROBERTO CORREIA DOS SANTOS : PETROLEO BRASILEIR…

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