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Banco Sofisa S/A x Cocenzo E Cia Ltda

ID: 293474665

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000867-83.2023.8.26.0358

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BANCO SOFISA S/A

Polo Passivo:

COCENZO E CIA LTDA

Intimação

Advogados:

MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR

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MARCELO GOMES FAIM

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JOÃO RAFAEL SANCHEZ PEREZ

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Processo 0000867-83.2023.8.26.0358 (processo principal 1003944-20.2022.8.26.0358) - Cumprimento de sentença - Pedido de falência - Banco Sofisa S/A - Cocenzo e Cia Ltda - Manifeste-se o credor em t…

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Banco Sofisa S/A x Cocenzo E Cia Ltda

ID: 329530250

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000867-83.2023.8.26.0358

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SOFISA S/A

Polo Passivo:

COCENZO E CIA LTDA

Intimação

Advogados:

MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR

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MARCELO GOMES FAIM

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JOÃO RAFAEL SANCHEZ PEREZ

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Processo 0000867-83.2023.8.26.0358 (processo principal 1003944-20.2022.8.26.0358) - Cumprimento de sentença - Pedido de falência - Banco Sofisa S/A - Cocenzo e Cia Ltda - Vistos. Valor do débito: R…

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Processo nº 0001740-83.2023.8.26.0358

ID: 276664236

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001740-83.2023.8.26.0358

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

OFERTAMO COMéRCIO ELETRôNICO EIRELI VERA LúCIA MENEGHETTI ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA SILVA ZARDINI DOURADO

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ADV: Daniela Silva Zardini Dourado (OAB 223334/SP) Processo 0001740-83.2023.8.26.0358 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Ofertamo Comércio Eletrônico Eireli, Vera Lúcia Meneghetti Me - Ciência às pa…

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Banco Sofisa S/A x Cocenzo E Cia Ltda

ID: 310634595

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000867-83.2023.8.26.0358

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BANCO SOFISA S/A

Polo Passivo:

COCENZO E CIA LTDA

Intimação

Advogados:

MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR

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MARCELO GOMES FAIM

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JOÃO RAFAEL SANCHEZ PEREZ

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Processo 0000867-83.2023.8.26.0358 (processo principal 1003944-20.2022.8.26.0358) - Cumprimento de sentença - Pedido de falência - Banco Sofisa S/A - Cocenzo e Cia Ltda - Autos nº. 2022/001535 Vist… Processo 0000867-83.2023.8.26.0358 (processo principal 1003944-20.2022.8.26.0358) - Cumprimento de sentença - Pedido de falência - Banco Sofisa S/A - Cocenzo e Cia Ltda - Autos nº. 2022/001535 Vistos. Banco Sofisa S/A interpôs embargos de declaração (fls. 256/271), em face da decisão de fls. 261/262, alegando que esta seria contraditória posto que o pedido formulado não visava à obtenção da declaração de imposto de renda da Executada, mas sim das Declarações de Operações Imobiliárias (DOI). Recurso interposto dentro do quinquídio legal, cabendo conhecimento. Decido. A decisão atacada não padece dos vícios previstos no art. 1.022 do CPC, inexistindo equívoco manifesto que autorize o provimento dos embargos declaratórios. A verificação dos dados contidos na referida declaração infojud "DOI" não se destina à efetiva localização de bens da parte executada, uma vez que se destina, principalmente, à movimentações financeiras. Ademais, referida pesquisa poderá intervir em direitos de terceiros e não há elementos nos autos que justifiquem a quebra de sigilo bancário do executado, não bastando a mera inexistência de patrimônio, devendo o credor descrever em detalhes fatos que configurem a necessidade, eis que direito em questão é garantido constitucionalmente. Nesse sentido: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - Decisão que indeferiu a pesquisa por meio do INFOJUD-DOI (DECLARAÇÕES SOBRE OPERAÇÕES IMOBILIÁRIAS), CCSBACEN, SIMBA e SREI. Manutenção. INFOJUD-DOI. A Declaração sobre Operações Imobiliárias é obrigação acessória dos Cartórios de informar à Receita Federal alguma transação imobiliária dos contribuintes para cruzamento de dados. A obtenção de tais informações é medida ineficaz, pois as informações eventualmente prestadas estariam relacionadas a operações financeiras pretéritas, sem qualquer efeito prático para a localização de bens passíveis de constrição. CCSBACEN e SIMBA. Tais diligências se destinam a combater delitos de lavagem de dinheiro previstos na Lei 9613/98, o que não é o caso dos autos, restando indeferidas. SREI. As informações prestadas pelo SREI ou ARISP são públicas, não sendo necessária a intervenção judicial e a certidão de matrícula do imóvel pode ser obtida pelo exequente, sem a intervenção do Judiciário. Decisão mantida. Recurso impróvido. (TJ-SP, Agravo de Instrumento n. 2168339-82.2023.8.26.0000 Relator(a): Spencer Almeida Ferreira Comarca: Guarulhos Órgão julgador: 38ª Câmara de Direito Privado Data do julgamento: 10/07/2023 Data de publicação: 10/07/2023. A bem da verdade, o embargante se utiliza de embargos para imputar vícios à decisão, quando pretende de fato discordar desta, o que não se admite em via de embargos de declaração e, desse modo, deverá interpor o recurso cabível. Assim, da parte deste magistrado, nada há a ser reconsiderado ou aclarado. Posto isto, JULGO IMPROCEDENTES os embargos de declaração que Banco Sofisa S/A interpôs em face da decisão de fls. 261/262, nos moldes da fundamentação acima. Int. - ADV: MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR (OAB 188846/SP), MARCELO GOMES FAIM (OAB 151615/SP), JOÃO RAFAEL SANCHEZ PEREZ (OAB 236390/SP)

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Neusa Rodrigues Navazelo x Banco Bmg S.A.

ID: 305564633

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002323-34.2024.8.26.0358

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

NEUSA RODRIGUES NAVAZELO

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A.

Intimação

Advogados:

RICARDO LOPES GODOY

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

AUDREY CRISTINA GOMES GARRIDO

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Processo 0002323-34.2024.8.26.0358 (processo principal 1005205-83.2023.8.26.0358) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Neusa Rodrigues Navazelo - Banco BMG S.A. - Ciência às…

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F. R. Da S. L. e outros x J. M. De L.

ID: 298209033

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0001449-83.2023.8.26.0358

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

F. R. DA S. L. I. E. DA S. L. J. M. DE L. J. S. W. DA S. L.

Polo Passivo:

J. M. DE L.

Intimação

Advogados:

RICARDO GASPAR RODRIGUES PEREIRA

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RENATA CASTRO CASTILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001449-83.2023.8.26.0358 (processo principal 1002617-74.2021.8.26.0358) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reconhecimento / Dissolução - J.M.L.J. - - S.W.S.L. - …

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Processo nº 0001643-83.2023.8.26.0358

ID: 319576878

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 2ª Vara Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0001643-83.2023.8.26.0358

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

P. C. DE C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO COUTO DE CARVALHO

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Processo 0001643-83.2023.8.26.0358 (processo principal 1003111-41.2018.8.26.0358) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Desconsideração da Personalidade Jurídica - P.C.C. - Visto…

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Processo nº 1504270-83.2023.8.26.0358

ID: 330923578

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 2ª Vara Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1504270-83.2023.8.26.0358

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DANILO HENRIQUE SANCHES

Intimação

Advogados:

TIAGO VIEIRA CAPRONI

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Processo 1504270-83.2023.8.26.0358 - Inquérito Policial - Furto Qualificado - DANILO HENRIQUE SANCHES - Vistos. Em razão do integral cumprimento do Acordo de Não Persecução Penal, e por conseguinte a…

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Adriana Regina Guarieiro Da Silva e outros x Cemara Negócios Imobiliarios e outros

ID: 305573032

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001920-65.2024.8.26.0358

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANA REGINA GUARIEIRO DA SILVA RODRIGO RAMOS DA SILVA

Polo Passivo:

CEMARA NEGóCIOS IMOBILIARIOS JOACEMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

Intimação

Advogados:

RENATO LUIZ SCOCHI

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JALA FREIRE LEAL CAVALCANTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO SALVADOR FIORE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA HELENA QUEIROZ DE OLIVEIRA MISAILIDIS STRIKIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001920-65.2024.8.26.0358 (processo principal 1003265-83.2023.8.26.0358) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rodrigo Ramos da Silva - - Adriana Regina…

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Garcia, Soares De Melo E Webermann Advogados Associados e outros x Andaluz Fundo De Investimento Em Direito Creditório e outros

ID: 295327195

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001810-83.2023.8.26.0358

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

GARCIA, SOARES DE MELO E WEBERMANN ADVOGADOS ASSOCIADOS GRANELEIRO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA

Polo Passivo:

ANDALUZ FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITO CREDITóRIO FLOWINVEST FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS FUNDO DE INVESTIMENTO DE DIREITOS CREDITóRIOS MULTISETORIAL DANIELE LP FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS EMPíRICA PREMIER CAPITAL FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS VALECRED KATCH DIVERSIFIED FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO PADRONIZADOS MULTISSETORIAL MULTIBANK FUNDO DE INVESTIMENTO EMDIREITOS CREDITóRIOS MULTISSETORIAL LP NOVELIS DO BRASIL LTDA RDF FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS SUL INVEST FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISETORIAL TREVISO FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO PADRONIZADOS MULTISSETORIAL VALOREM FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS MULTISETORIAL

Entrados

Advogados:

FERNANDO JOSE GARCIA

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EVERALDO LUÍS RESTANHO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

FELIPE DO CANTO ZAGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE PAULA MATTOS CARAVIERI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JONATHAN CAMILO SARAGOSSA

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ROGERIO ZAMPIER NICOLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE DO CANTO ZAGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE STECCA FERNANDES PEZZOTTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE DO CANTO ZAGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCO AURÉLIO FERNANDES DROVETTO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AIRTON PEREIRA SIQUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDER COELHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDER COELHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO YOSHIO IRITANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENATO CAVALLI TCHALIAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSIELE BERNARDO DE LIMA BARBOSA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ALAN ROGÉRIO MINCACHE

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

GABRIEL JOSÉ DE ORLEANS E BRAGANÇA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANA ELIZA FEDERICHE MINCACHE

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

FERNANDO JOSE GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIEL BATTAGIN MARTINS

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MARCOS PELOZATO HENRIQUE

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PROCESSO ENTRADO EM 04/06/2025 1001810-83.2023.8.26.0358; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201… PROCESSO ENTRADO EM 04/06/2025 1001810-83.2023.8.26.0358; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mirassol; Vara: 1ª Vara; Ação: Consignação em Pagamento; Nº origem: 1001810-83.2023.8.26.0358; Assunto: Transporte de Coisas; Apelante: Graneleiro Transportes Rodoviarios Ltda; Advogado: Marcos Pelozato Henrique (OAB: 273163/SP); Advogado: Gabriel Battagin Martins (OAB: 174874/SP); Apelante: Garcia, Soares de Melo e Webermann Advogados Associados; Advogado: Fernando Jose Garcia (OAB: 134719/SP); Apelado: Flowinvest Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios; Advogado: Adriana Eliza Federiche Mincache (OAB: 34429/PR); Advogado: Gabriel José de Orleans e Bragança (OAB: 282419/SP); Advogado: Alan Rogério Mincache (OAB: 31976/PR); Apelado: Sul Invest Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Multisetorial e outros; Advogado: Josiele Bernardo de Lima Barbosa (OAB: 84172/PR); Apelado: Treviso Fundo de Investimentos Em Direitos Creditórios Não Padronizados Multissetorial; Advogado: Renato Cavalli Tchalian (OAB: 398597/SP); Apelado: Katch Diversified Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Multissetorial; Advogado: Fernando Yoshio Iritani (OAB: 276553/SP); Advogado: Alexander Coelho (OAB: 151555/SP); Apelado: Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Nao Padronizados Valecred; Advogado: Alexander Coelho (OAB: 151555/SP); Advogado: Airton Pereira Siqueira (OAB: 216257/SP); Advogado: Marco Aurélio Fernandes Drovetto de Oliveira (OAB: 313344/SP); Apelado: Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Empírica Premier Capital; Advogado: Felipe do Canto Zago (OAB: 448098/SP); Advogado: Alexandre Stecca Fernandes Pezzotti (OAB: 195944/SP); Apelado: Andaluz Fundo de Investimento Em Direito Creditório; Apelado: Rdf Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios; Advogado: Felipe do Canto Zago (OAB: 448098/SP); Apelado: Multibank Fundo de Investimento Emdireitos Creditórios Multissetorial Lp e outro; Advogado: Rogerio Zampier Nicola (OAB: 242436/SP); Advogado: Jonathan Camilo Saragossa (OAB: 256967/SP); Apelado: Fundo de Investimento de Direitos Creditórios Multisetorial Daniele Lp; Advogado: Andre Paula Mattos Caravieri (OAB: 258423/SP); Advogado: Felipe do Canto Zago (OAB: 448098/SP); Apelado: Valorem Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Multisetorial; Advogado: Everaldo Luís Restanho (OAB: 9195/SC); Apelado: Novelis do Brasil Ltda; Advogado: Fernando Jose Garcia (OAB: 134719/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.

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