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Resultados para "0000869-27.2024.8.26.0614" – Página 1 de 293

Processo 0000869-27.2024.8.26.0614 (processo principal 1000685-93.2020.8.26.0614) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Paulo Henrique Ferracini - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Intime-se, para, querendo, n… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025 1500004-27.2024.8.26.0614; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; FLAVIO FENOGLIO; Foro de Tambaú; Vara Úni… Ver mais
Intimação
Processo 0000814-76.2024.8.26.0614 (processo principal 1000842-27.2024.8.26.0614) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Abono de Permanência - Vera Lucia Chiaparini - Vistos. Manifeste-se a autora em termos de prosseguimento em dez (10) dias. Int. - ADV: CLAUDIO SERGIO PONTES (OAB 26… Ver mais

Processo nº 0000566-13.2024.8.26.0614

ID: 315517330
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000566-13.2024.8.26.0614 (apensado ao processo 0000578-27.2024.8.26.0614) - Execução da Pena - Suspensão Condicional da Pena - SURSIS (Violência Doméstica e Familiar) - R.E.F.C. - Autos com vista ao defensor nomeado para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do Despacho de … Ver mais

Processo nº 0000772-27.2024.8.26.0614

ID: 292229416
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000772-27.2024.8.26.0614 - Pedido de Medida de Proteção - Acolhimento institucional - L.S. - Vistos. Aguarde-se a juntada do relatório do setor técnico. Com a juntada, dê-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: VANESSA DE CÁSSIA TOMAZINI DE LIMA FERRACINI (OAB 506198/SP), VANESSA DE C… Ver mais

Processo nº 1001230-27.2024.8.26.0614

ID: 321260820
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001230-27.2024.8.26.0614 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - José dos Reis Pereira - Vistos. Requisitem-se honorários do(a) Sr(a). Perito(a). Manifestem-se, as partes sobre o laudo pericial juntado aos autos, no prazo de quinze dias. Intime-se. - … Ver mais

Processo nº 1001230-27.2024.8.26.0614

ID: 321356545
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001230-27.2024.8.26.0614 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - José dos Reis Pereira - Vistos. Requisitem-se honorários do(a) Sr(a). Perito(a). Manifestem-se, as partes sobre o laudo pericial juntado aos autos, no prazo de quinze dias. Intime-se. - … Ver mais

Processo nº 0000772-27.2024.8.26.0614

ID: 333081237
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000772-27.2024.8.26.0614 - Pedido de Medida de Proteção - Acolhimento institucional - L.S. - Vistos. Eventuais deliberações acerca do convívio das crianças com os familiares serão realizadas no processo de Execução de Medidas de Proteção à Criança. Int. - ADV: VANESSA DE CÁSSIA TOMAZINI D… Ver mais

Processo nº 0000566-13.2024.8.26.0614

ID: 333081219
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000566-13.2024.8.26.0614 (apensado ao processo 0000578-27.2024.8.26.0614) - Execução da Pena - Suspensão Condicional da Pena - SURSIS (Violência Doméstica e Familiar) - R.E.F.C. - Vistos. Intime-se o defensor dativo, pela derradeira vez, a apresentar a defesa do executado, no prazo de 5 d… Ver mais

Processo nº 0000772-27.2024.8.26.0614

ID: 293323775
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000772-27.2024.8.26.0614 - Pedido de Medida de Proteção - Acolhimento institucional - L.S. - Vistos. INTIME-SE os srs. A.M.C e A.J.C. para que compareçam ao Setor de Assistência Social deste Juízo no dia 02/06/2025, às 13h00min. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra… Ver mais
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