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Resultados para "0000869-43.2022.8.26.0502" – Página 1 de 308

Processo 0000869-43.2022.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - DOUGLAS VINICIUS SANTOS GARCIA - Assim, colha-se da unidade a informação acerca do grau de estudo do executado DOUGLAS VINICIUS SANTOS GARCIA, recolhido(a) no(a) Penitenciaria III de Hortolandia, isto é, se já conclu… Ver mais
ADV: Sergio Marcelo Batista (OAB 301994/SP) Processo 0013382-43.2022.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectda: GEOVANNA LITIELLE DA COSTA BRITO - Vista à Defesa. Ver mais
ADV: Sergio Marcelo Batista (OAB 301994/SP) Processo 0013382-43.2022.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectda: GEOVANNA LITIELLE DA COSTA BRITO - Vista à Defesa. Ver mais

Processo nº 0010860-43.2022.8.26.0502

ID: 277692205
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Regina Celia Gomes (OAB 150532/SP) Processo 0010860-43.2022.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: André Rosa - Vista às partes para análise de eventual cabimento de Indulto. Ver mais
Processo 0012994-43.2022.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Raiana Damasceno da Silva - Manifeste-se o Ministério Público. - ADV: ELORAINE RODRIGUES LUCHESI DOS ANJOS (OAB 496660/SP) Ver mais

Processo nº 0005331-43.2022.8.26.0502

ID: 292241171
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0005331-43.2022.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - DANIEL FERREIRA BARBOSA - Manifeste-se a defesa acerca do cálculo de pena. - ADV: BRUNO ANDRÉ SILVA ORTEGA (OAB 211178/SP) Ver mais

Processo nº 0010860-43.2022.8.26.0502

ID: 317228862
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0010860-43.2022.8.26.0502 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - André Rosa - Vista às partes para análise de eventual cabimento de Indulto. - ADV: REGINA CELIA GOMES (OAB 150532/SP) Ver mais
Processo 0013479-43.2022.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - EVANDRO MARÇAL GALVÃO - Vistos. Diante dos novos cálculos de fls. 220/221, a decisão de fls. 207/208 deve ser retificada para que a progressão ao regime aberto ocorra em 22/07/2025. Intimem-se. - ADV: VITOR AURÉLIO TIMÓTEO DA SILVA (O… Ver mais
Processo 0013479-43.2022.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - EVANDRO MARÇAL GALVÃO - Posto isso, concedo ao(à) sentenciado(a) EVANDRO MARÇAL GALVÃO, recolhido(a) no(a) Penitenciária Compacta de Guareí I, qualificado nos autos, a progressão ao regime prisional ABERTO, a partir de 19/08/2025… Ver mais
ADV: Gabriela Statuti Vila (OAB 444929/SP) Processo 0003585-43.2022.8.26.0502 - Execução da Pena - Réu: JERRY ALLAN DO NORTE - Vistos. Homologo o cálculo de liquidação de penas, que servirá como atestado, devendo a unidade promover sua entrega ao executado JERRY ALLAN DO NORTE, Campinas - CPP "Prof… Ver mais
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