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Processo nº 0000869-98.2024.8.26.0655

ID: 295463681

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Várzea Paulista - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000869-98.2024.8.26.0655

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S/A BANCO BRADESCO S.A.

Intimação

Advogados:

JOSÉ ANTONIO MARTINS

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CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI

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BRUNO HENRIQUE GONÇALVES

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Processo 0000869-98.2024.8.26.0655 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - Banco Agibank S/A - - Banco Bradesco S.A. - Ante o exposto: (1) HOMOLOGO a transação aperfeiçoada… Processo 0000869-98.2024.8.26.0655 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - Banco Agibank S/A - - Banco Bradesco S.A. - Ante o exposto: (1) HOMOLOGO a transação aperfeiçoada entre a autora e o Banco Bradesco (fl. 401/402), extinguindo a referida pretensão com fundamento no artigo 487, III, "b", do Código de Processo Civil; (2) JULGO PROCEDENTE a pretensão deduzida na inicial em face do Banco Agibank S/A, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, declaro o processo extinto, com resolução do mérito, para: (a) DECLARAR inexistente a relação contratual entre as partes no que tange a contratação do empréstimo (contrato nº 1514379085),bem como aos instrumentos deaberturadecontacorrente e portabilidade de conta para recebimento de benefício, e consequentemente DECLARAR a inexigibilidade das dívidas oriundas destes contratos em nome da autora, cabendo ao réu o afastamento de toda e qualquer cobrança, juros/encargos, devendo se abster de promover cobranças contra a requerente atreladas aos referidos contratos. (b) CONDENAR o banco requerido a efetuar o cancelamento definitivo da conta bancária aberta em nome da parte autora (conta nº 119688779 e agência nº 0001), no prazo de 10 (dez) dias, a contar desta decisão, sob penademultadiária no valordeR$ 100,00 (cem reais), até o limitede10 salários mínimos. (c) CONDENAR o requerido na devolução simples de todos os valores indevidamente descontados e daqueles que porventura vierem a ser indevidamente descontados de seu benefício, bem como das taxas administrativas cobradas, corrigidos monetariamente e acrescidos de juros de mora, ambos a contar de cada desconto indevido. (d) CONDENAR o banco réu ao pagamento da indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), corrigidos monetariamente a partir desta data, e acrescido de juros de mora a partir do evento danoso. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP), CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB 357590/SP), JOSÉ ANTONIO MARTINS (OAB 340639/SP)

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Processo nº 0002130-98.2024.8.26.0655

ID: 311024093

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Várzea Paulista - 1ª Vara Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 0002130-98.2024.8.26.0655

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RODRIGO AUGUSTO DA SILVA

Intimação

Advogados:

MOISÉS DA SILVA AMPARO

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Processo 0002130-98.2024.8.26.0655 - Carta Precatória Cível - Estudo Social - Rodrigo Augusto da Silva - Vistos. Devolva-se com as homenagens de praxe. Intime-se. - ADV: MOISÉS DA SILVA AMPARO (OAB 1…

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Processo nº 1002685-98.2024.8.26.0655

ID: 307164917

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Várzea Paulista - 1ª Vara Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1002685-98.2024.8.26.0655

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

DALVA LOPES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NYKOLAS THIAGO KIHARA PICARDI

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Processo 1002685-98.2024.8.26.0655 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Dalva Lopes - Manifeste-se o requerente/exequente em termos de prosseguimento. Prazo: 15 (quinze) dias. - …

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Processo nº 1003752-98.2024.8.26.0655

ID: 276068695

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Várzea Paulista - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003752-98.2024.8.26.0655

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

JOSé FELIX SILVA DA MATA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIZABETH GOMES PEREIRA

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BEATRIZ DA SILVA BRANCO

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ADV: Beatriz da Silva Branco (OAB 343233/SP), Elizabeth Gomes Pereira (OAB 366849/SP) Processo 1003752-98.2024.8.26.0655 - Procedimento Comum Cível - Reqte: José Felix Silva da Mata - Ao requerente, …

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Processo nº 1500004-98.2024.8.26.0655

ID: 316100615

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Várzea Paulista - 1ª Vara Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1500004-98.2024.8.26.0655

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

À. E.

Intimação

Advogados:

LEANDRO DE LIMA OLIVEIRA

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Processo 1500004-98.2024.8.26.0655 - Inquérito Policial - Decorrente de Violência Doméstica - E. - Vistos. Baixem os autos à Delegacia de origem, para continuidade das investigações, bem como para pr…

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Processo nº 1004722-98.2024.8.26.0655

ID: 293580249

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Várzea Paulista - 1ª Vara Classe: HABILITAçãO DE CRéDITO Nº Processo: 1004722-98.2024.8.26.0655

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS APARECIDO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FREDERICO ANTONIO OLIVEIRA DE REZENDE

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ERICA FERNANDA DE LEMOS LIMA MOREIRA

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Processo 1004722-98.2024.8.26.0655 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Marcos Aparecido da Silva - F. Rezende Consultoria em Gestão Empresarial Ltda. - Manifeste-se o(a,s) habili…

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Processo nº 1004722-98.2024.8.26.0655

ID: 293572636

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Várzea Paulista - 1ª Vara Classe: HABILITAçãO DE CRéDITO Nº Processo: 1004722-98.2024.8.26.0655

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS APARECIDO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FREDERICO ANTONIO OLIVEIRA DE REZENDE

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ERICA FERNANDA DE LEMOS LIMA MOREIRA

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Processo 1004722-98.2024.8.26.0655 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Marcos Aparecido da Silva - F. Rezende Consultoria em Gestão Empresarial Ltda. - Manifeste-se o(a,s) habili…

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Processo nº 1005110-98.2024.8.26.0655

ID: 317393848

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Várzea Paulista - 1ª Vara Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1005110-98.2024.8.26.0655

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

S. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALERIA OLIVEIRA DOS SANTOS

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Processo 1005110-98.2024.8.26.0655 - Guarda de Família - Guarda - S.C. - Vistos. Págs. 78/79 - Promova-se tentativa de citação nos endereços indicados. Restando negativa as diligências, cite-se por e…

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Processo nº 1002588-98.2024.8.26.0655

ID: 323544194

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Várzea Paulista - 2ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1002588-98.2024.8.26.0655

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

BANCO ITAUCARD S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES

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Processo 1002588-98.2024.8.26.0655 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard S/A - Manifeste-se a parte sobre a certidão da Oficiala de Justiça (f. 70). Deco…

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Cuba Comércio De Metais E Artefatos Ltda x Luis Adolfo Gaelzer Sigot

ID: 315349037

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Várzea Paulista - 1ª Vara Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0001160-98.2024.8.26.0655

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CUBA COMéRCIO DE METAIS E ARTEFATOS LTDA

Polo Passivo:

LUIS ADOLFO GAELZER SIGOT

Intimação

Advogados:

VALERIA PESSOTO

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MONALIZE SILVERIO RIBEIRO

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MARIA CAROLINE COSTA GOUVEA

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Processo 0001160-98.2024.8.26.0655 (processo principal 1000162-16.2024.8.26.0655) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Espécies de Títulos de Crédito - Cuba Comércio de Metais e…

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