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Processo nº 0000894-15.2023.8.26.0666

ID: 298316814

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Artur Nogueira - 1ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0000894-15.2023.8.26.0666

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

RICARDO CESAR QUEIROZ PERES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO CESAR QUEIROZ PERES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000894-15.2023.8.26.0666/03 - Requisição de Pequeno Valor - Imputação do Pagamento - Ricardo Cesar Queiroz Peres - Ciência ao autor do pagamento do MLE conforme tela do Portal de Custas ane…

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Domingos Alfeu Colenci Da Silva Neto e outros x Prefeitura Municipal De Artur Nogueira

ID: 278349366

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Artur Nogueira - 1ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000894-15.2023.8.26.0666

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

DOMINGOS ALFEU COLENCI DA SILVA NETO JURACI MASSOLA

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA

Intimação

Advogados:

SIMONE NOGUEIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO CESAR QUEIROZ PERES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MIRIAN FRANCINE COLARES COSTA CEZARE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS PEREIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DOMINGOS ALFEU COLENCI DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Ricardo Cesar Queiroz Peres (OAB 215983/SP), Domingos Alfeu Colenci da Silva (OAB 58601/SP), Simone Nogueira da Silva (OAB 326355/SP), Mirian Francine Colares Costa Cezare (OAB 351979/SP), Lucas…

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Domingos Alfeu Colenci Da Silva Neto e outros x Prefeitura Municipal De Artur Nogueira

ID: 278044879

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Artur Nogueira - 1ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000894-15.2023.8.26.0666

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

DOMINGOS ALFEU COLENCI DA SILVA NETO JURACI MASSOLA

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA

Intimação

Advogados:

SIMONE NOGUEIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO CESAR QUEIROZ PERES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MIRIAN FRANCINE COLARES COSTA CEZARE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS PEREIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DOMINGOS ALFEU COLENCI DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Ricardo Cesar Queiroz Peres (OAB 215983/SP), Domingos Alfeu Colenci da Silva (OAB 58601/SP), Simone Nogueira da Silva (OAB 326355/SP), Mirian Francine Colares Costa Cezare (OAB 351979/SP), Lucas…

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Maxxy Empreendimentos Imobiliários Ltda x Regiano Oliveira Dos Santos

ID: 301635733

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002128-15.2023.8.26.0666

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

MAXXY EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

Polo Passivo:

REGIANO OLIVEIRA DOS SANTOS

Entrados

Advogados:

JOSIEL MARCOS DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE LUIZ CABAU

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 16/06/2025 1002128-15.2023.8.26.0666; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Maxxy Empreendimentos Imobiliários Ltda e outros x Regiano Oliveira Dos Santos

ID: 307927607

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002128-15.2023.8.26.0666

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MAXXY EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA TOEKAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS E COMéRCIO LTDA

Polo Passivo:

REGIANO OLIVEIRA DOS SANTOS

Distribuídos

Advogados:

JOSIEL MARCOS DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE LUIZ CABAU

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE LUIZ CABAU

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1002128-15.2023.8.26.0666; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1500029-15.2023.8.26.0666

ID: 315991729

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Artur Nogueira - 2ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500029-15.2023.8.26.0666

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FLAVIA REGINA DA SILVA

Intimação

Advogados:

LEONARDO VITOR TIEGHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500029-15.2023.8.26.0666 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsidade de atestado médico - FLAVIA REGINA DA SILVA - Ciência ao advogado nomeado às fls. 70, devendo apresentar defesa pr…

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Processo nº 1500126-15.2023.8.26.0666

ID: 292840297

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Artur Nogueira - 2ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500126-15.2023.8.26.0666

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARLON BRENDO DA SILVA INÁCIO

Intimação

Advogados:

RUBENS DA SILVA BARROS JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500126-15.2023.8.26.0666 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - MARLON BRENDO DA SILVA INÁCIO - Vistos. Cumpra-se o quanto já determinado às fls. 225, haja vista que n…

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Processo nº 0000505-59.2025.8.26.0666

ID: 318954619

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Artur Nogueira - 1ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0000505-59.2025.8.26.0666

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

SIDNEY STORCH DUTRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO MASSICANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000505-59.2025.8.26.0666 (processo principal 0000991-15.2023.8.26.0666) - Agravo de Execução Penal - Execução Penal e de Medidas Alternativas - Sidney Storch Dutra - Ciência às partes do re…

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Processo nº 1004262-15.2023.8.26.0666

ID: 328041624

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Artur Nogueira - 2ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1004262-15.2023.8.26.0666

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIEGO FERREIRA ALVES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004262-15.2023.8.26.0666 - Execução Fiscal - ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Cer…

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Processo nº 2183724-02.2025.8.26.0000

ID: 301612090

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários - Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2183724-02.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

A. A. M. DA S. B. H. DOS S. G. F. H. B.

Polo Passivo:

Entrados

Advogados:

ANTONIO AIRTON MORENO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO HENRIQUE DOS SANTOS GAVINIER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 16/06/2025 2183724-02.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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