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Romario Maciel Saturnino x Embrafios Industria, Comercio E Exportacao Eireli

ID: 323318283

Tribunal: TRT5 Órgão: Vara do Trabalho de Conceição do Coité Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000605-03.2023.5.05.0251

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ROMARIO MACIEL SATURNINO

Polo Passivo:

EMBRAFIOS INDUSTRIA, COMERCIO E EXPORTACAO EIRELI

Notificação

Advogados:

ANDRE ARAUJO MARTINS DOS SANTOS

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HAIELL ANTONINI DIAS NAKAGAKI

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ ATOrd 0000605-03.2023.5.05.0251 RECLAMANTE: ROMARIO MACIEL SATURNINO RECLA…

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Romario Maciel Saturnino x Embrafios Industria, Comercio E Exportacao Eireli

ID: 323318294

Tribunal: TRT5 Órgão: Vara do Trabalho de Conceição do Coité Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000605-03.2023.5.05.0251

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ROMARIO MACIEL SATURNINO

Polo Passivo:

EMBRAFIOS INDUSTRIA, COMERCIO E EXPORTACAO EIRELI

Notificação

Advogados:

ANDRE ARAUJO MARTINS DOS SANTOS

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HAIELL ANTONINI DIAS NAKAGAKI

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ ATOrd 0000605-03.2023.5.05.0251 RECLAMANTE: ROMARIO MACIEL SATURNINO RECLA…

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Hisley Dos Santos Silva Nascimento x Municipio De Santaluz

ID: 324142114

Tribunal: TRT5 Órgão: Vara do Trabalho de Conceição do Coité Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000896-03.2023.5.05.0251

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

HISLEY DOS SANTOS SILVA NASCIMENTO

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE SANTALUZ

Notificação

Advogados:

ASTERIO MARCOS DE SENA FILHO

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ITALO PEREIRA DE CARVALHO MOTA

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HENRIQUE NASCIMENTO CONCEICAO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ ATOrd 0000896-03.2023.5.05.0251 RECLAMANTE: HISLEY DOS SANTOS SILVA NASCIME… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ ATOrd 0000896-03.2023.5.05.0251 RECLAMANTE: HISLEY DOS SANTOS SILVA NASCIMENTO RECLAMADO: MUNICIPIO DE SANTALUZ INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e5b94bb proferida nos autos. Tendo em vista tratar-se de ente público, que envolve interesse de uma coletividade, determinei que a contadoria do Juízo verificasse os cálculos apresentados pelo reclamante nos termos da Resolução 303 do CNJ. DECIDO: 1. HOMOLOGO os cálculos apontados na planilha sob ID cb58eb2, no valor total de R$ 4.320,82. O(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) do Trabalho desta Vara, CITA, eletronicamente, conforme Lei nº 11.419/2006 e Resolução CSJT n.º 185/2017, a(o) o Ente Público, para pagar ou embargar, no prazo de lei, a quantia homologada acima, sujeita a atualização monetária até final pagamento, servindo a presente intimação como Mandado de Citação eletrônico, com fulcro no Art. 66 do Provimento 4/2012, considerados os termos do Art. 225 do CPC. 2. Após a citação, registre-se a obrigação de pagar e tramite-se a mudança de fase para execução. 3. Ato contínuo, considerando o teor da decisão proferida no processo n. CSJT - PP 2451-75.2020.5.90.000, no sentido de que os pagamentos em precatório ocorram mediante Alvará de transferência para a conta do beneficiário e, em atenção ainda ao despacho/ofício n. 0072/2021 oriundo da Corregedoria deste Regional, determino a intimação dos credores, para que informem os seus dados bancários no prazo de cinco dias, sob pena de não prosseguimento do precatório. Considerando, ainda, a existência de lei editada pelo ente público em valor aproximado ao da presente execução, dê-se ciência à parte autora, nos termos como facultado no §3º do art. 100 da Carta Magna, para que informe se possui interesse em renunciar parte de seu crédito, a fim de possibilitar o pagamento por meio de RPV. Manifestada a renúncia, execute-se mediante RPV, respeitando o teto do Regime Geral da Previdência. 4. Decorrido o prazo concedido, e apenas nos casos em que os cálculos estejam desatualizados há mais de 90 (noventa) dias, encaminhem-se os autos à Contadoria do Juízo para atualizar as contas (Resolução n. 303 de 2019 do CNJ) e expedição da Planilha GPREC. 5. Atualizada as contas ou estando os cálculos atualizados em até 90 (noventa) dias, Expeça-se precatório/rpv para pagamento dos créditos. Observe a Secretaria quando do cumprimento as disposições contidas no Provimento Conjunto GP/CR TRT5-001/2021, inciso V, art. 4º c/c art. 5º (constarão em requisição autônoma, RPV/Precatório, as contribuições previdenciárias devidas pela Fazenda Pública. Bem como). Observe-se ainda o PROVIMENTO CONJUNTO TRT5 N 011/2021, que estabelece procedimentos adaptativos ao sistema GPREC, com destaque para os art. 4° c/c art. 5°. 6. Expedido o ofício precatório, dê-se ciência às partes, na forma da Resolução CNJ nº 303/2019, art. 7º, §5º, por 5 (cinco) dias, devendo o servidor responsável, controlar o prazo para encaminhamento do precatório ao setor competente deste E. Tribunal para processamento do precatório. Baixado o processo com a certidão de “aguardar pagamento”, adicione-se o chip “aguardar pagamento precatório/rpv” e sobreste-se o feito, no aguardo do crédito. 7. Havendo ofício RPV, aguarde-se o prazo para pagamento ou execução forçada. CONCEICAO DO COITE/BA, 11 de julho de 2025. GEOVANE DE ASSIS BATISTA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - HISLEY DOS SANTOS SILVA NASCIMENTO

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Processo nº 0000896-32.2019.8.05.0044

ID: 274912333

Tribunal: TJBA Órgão: Desa. Inez Maria Brito Santos Miranda - 2ª Câmara Crime 2ª Turma Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0000896-32.2019.8.05.0044

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

MARCOS BATISTA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Despacho

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA GABINETE DA DESEMBARGADORA INEZ MARIA B. S. MIRANDA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA APELAÇÃO Nº 0000896-32.2019.8.05.0044 COMARCA DE ORIGEM: CANDE…

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Antonio Juliao De Brito e outros x Municipio De Fundao e outros

ID: 338681530

Tribunal: TRT17 Órgão: 6ª Vara do Trabalho de Vitória Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000896-72.2022.5.17.0002

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO JULIAO DE BRITO MARCOS BAILLY MAGALHAES RENATO PINHEIRO

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE FUNDAO NUNES REMOCOES LTDA - ME

Notificação

Advogados:

JEFERSON RONCONI DOS SANTOS

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PEDRO HENRIQUE SILVA CAMELO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA ATOrd 0000896-72.2022.5.17.0002 RECLAMANTE: ANTONIO JULIAO DE BRITO RECLAMADO: NU…

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Silvio Bastos Sena x Financeira Itaú Cbd S.A. Crédito, Financiamento E Investimento

ID: 326154287

Tribunal: TJRJ Órgão: 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO Classe: RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0000896-19.2020.8.19.0008

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

SILVIO BASTOS SENA

Polo Passivo:

FINANCEIRA ITAÚ CBD S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

RECURSO ESPECIAL - CÍVEL

Advogados:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

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FÁBIO DA SILVA MONTEIRO

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*** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0000896-19.2020.8.19.0008 Assunto: Inclusão Indevida em Cadastro d…

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Barbara Neiva Nilva Rodrigues Teixeira e outros x Caixa Economica Federal

ID: 338182223

Tribunal: TRT5 Órgão: 21ª Vara do Trabalho de Salvador Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000896-71.2024.5.05.0023

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

BARBARA NEIVA NILVA RODRIGUES TEIXEIRA ELIANA CRISTINA DA GAMA BLUMETTI

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Notificação

Advogados:

VITOR MACEDO PIRES

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CISSA MARIA DE ALMEIDA SILVA

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FLAVIA TORRES PARISH

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FERNANDA GABRIELA RISERIO BRITO

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MARIANA COSENDEY DA SILVA

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LOURENCO NASCIMENTO SANTOS NETO

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FERNANDA EDITE MARTINS DA HORA SCHRAMM DE OLIVEIRA

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ALEXANDRE FREIRE DE CARVALHO GUSMAO

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MARCIO RICARDO PIRES SANT ANNA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 21ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000896-71.2024.5.05.0023 RECLAMANTE: BARBARA NEIVA NILVA RODRIGUES TEIXEIR…

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Barbara Neiva Nilva Rodrigues Teixeira e outros x Caixa Economica Federal

ID: 338182314

Tribunal: TRT5 Órgão: 21ª Vara do Trabalho de Salvador Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000896-71.2024.5.05.0023

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

BARBARA NEIVA NILVA RODRIGUES TEIXEIRA ELIANA CRISTINA DA GAMA BLUMETTI

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Notificação

Advogados:

VITOR MACEDO PIRES

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CISSA MARIA DE ALMEIDA SILVA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

FLAVIA TORRES PARISH

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FERNANDA GABRIELA RISERIO BRITO

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MARIANA COSENDEY DA SILVA

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LOURENCO NASCIMENTO SANTOS NETO

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FERNANDA EDITE MARTINS DA HORA SCHRAMM DE OLIVEIRA

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ALEXANDRE FREIRE DE CARVALHO GUSMAO

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MARCIO RICARDO PIRES SANT ANNA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 21ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000896-71.2024.5.05.0023 RECLAMANTE: BARBARA NEIVA NILVA RODRIGUES TEIXEIR…

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Adao Pereira Castro e outros x Afonso Edilson Ladeia Viana e outros

ID: 259624997

Tribunal: TRT5 Órgão: Vara do Trabalho de Guanambi Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000896-12.2014.5.05.0641

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

ADAO PEREIRA CASTRO ALEX TEIXEIRA SOUZA ALMIR ROGERIO CEZARIO DOS REIS EDIVARD GUIMARAES SILVA HELISMAR VIANA MARTINS IZILDINHA VIANA KALLAJIAM MANOEL APARECIDO PEREIRA GONCALVES SANDOVAL OLIVEIRA SILVA

Polo Passivo:

AFONSO EDILSON LADEIA VIANA GUANAMBI PREMOLDADOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME JORGE LADEIA VIANA

Notificação

Advogados:

FERNANDO APARECIDO QUEIROZ DA SILVA

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AILTON JOSE GUIMARAES

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KARLA SALETE DE ARAUJO GERINO

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RANGEL FONSECA DE BRITO

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ANA LUISA MAGALHAES ATAIDE

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RONEY SERGIO OLIVEIRA CARVALHO

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BIANCA FAGUNDES BERNARDES

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EDVARD DE CASTRO COSTA JUNIOR

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RONNIE PETTERSON MOURA QUEIROZ

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MAXIMILIANO VIEIRA DE TOLEDO LISBOA ATAIDE

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE GUANAMBI 0000896-12.2014.5.05.0641 : HELISMAR VIANA MARTINS E OUTROS (5) : GUANAMBI PREMOLDA…

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Adao Pereira Castro e outros x Afonso Edilson Ladeia Viana e outros

ID: 259625016

Tribunal: TRT5 Órgão: Vara do Trabalho de Guanambi Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000896-12.2014.5.05.0641

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

ADAO PEREIRA CASTRO ALEX TEIXEIRA SOUZA ALMIR ROGERIO CEZARIO DOS REIS EDIVARD GUIMARAES SILVA HELISMAR VIANA MARTINS IZILDINHA VIANA KALLAJIAM MANOEL APARECIDO PEREIRA GONCALVES SANDOVAL OLIVEIRA SILVA

Polo Passivo:

AFONSO EDILSON LADEIA VIANA GUANAMBI PREMOLDADOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME JORGE LADEIA VIANA

Notificação

Advogados:

FERNANDO APARECIDO QUEIROZ DA SILVA

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AILTON JOSE GUIMARAES

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KARLA SALETE DE ARAUJO GERINO

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RANGEL FONSECA DE BRITO

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ANA LUISA MAGALHAES ATAIDE

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RONEY SERGIO OLIVEIRA CARVALHO

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BIANCA FAGUNDES BERNARDES

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EDVARD DE CASTRO COSTA JUNIOR

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RONNIE PETTERSON MOURA QUEIROZ

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MAXIMILIANO VIEIRA DE TOLEDO LISBOA ATAIDE

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE GUANAMBI 0000896-12.2014.5.05.0641 : HELISMAR VIANA MARTINS E OUTROS (5) : GUANAMBI PREMOLDA…

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