Resultados para "0000896-46.2024.5.14.0403" – Página 1 de 305

Antonio Romario Lima Veloso e outros x Sendas Distribuidora S/A

ID: 259988427

Tribunal: TRT14 Órgão: 3ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000896-46.2024.5.14.0403

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

ANTONIO ROMARIO LIMA VELOSO HEINZ ROLAND JAKOBI NEY PINHEIRO DE SOUZA

Polo Passivo:

SENDAS DISTRIBUIDORA S/A

Notificação

Advogados:

MARCIO MENDES DE OLIVEIRA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

JOHN PATRICK BRENNAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO ATOrd 0000896-46.2024.5.14.0403 RECLAMANTE: ANTONIO ROMARIO LIMA VELOSO RECLAM…

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Antonio Romario Lima Veloso e outros x Sendas Distribuidora S/A

ID: 259988461

Tribunal: TRT14 Órgão: 3ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000896-46.2024.5.14.0403

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

ANTONIO ROMARIO LIMA VELOSO HEINZ ROLAND JAKOBI NEY PINHEIRO DE SOUZA

Polo Passivo:

SENDAS DISTRIBUIDORA S/A

Notificação

Advogados:

MARCIO MENDES DE OLIVEIRA

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JOHN PATRICK BRENNAN

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO ATOrd 0000896-46.2024.5.14.0403 RECLAMANTE: ANTONIO ROMARIO LIMA VELOSO RECLAM…

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Antonio Romario Lima Veloso e outros x Sendas Distribuidora S/A

ID: 339394234

Tribunal: TRT14 Órgão: 3ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000896-46.2024.5.14.0403

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO ROMARIO LIMA VELOSO HEINZ ROLAND JAKOBI NEY PINHEIRO DE SOUZA

Polo Passivo:

SENDAS DISTRIBUIDORA S/A

Notificação

Advogados:

MARCIO MENDES DE OLIVEIRA

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JOHN PATRICK BRENNAN

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO ATOrd 0000896-46.2024.5.14.0403 RECLAMANTE: ANTONIO ROMARIO LIMA VELOSO RECLAM… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO ATOrd 0000896-46.2024.5.14.0403 RECLAMANTE: ANTONIO ROMARIO LIMA VELOSO RECLAMADO: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0118ee7 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Diante do exposto, nos autos da reclamação trabalhista ajuizada por ANTONIO ROMARIO LIMA VELOSO em face de SENDAS DISTRIBUIDORA S/A, nos termos da fundamentação, que passa a integrar este dispositivo, decido: Julgar PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na petição inicial para condenar a reclamada ao cumprimento das seguintes obrigações: De pagar: indenização pela supressão parcial do intervalo intrajornada entre 04/10/2021 e 04/12/2021, sendo devidos 30 minutos pela supressão nesse período. De fazer: determino que a reclamada retifique a anotação de função na CTPS do reclamante, para que conste "Fiscal de Prevenção e Perdas", relativamente ao período contratual, no prazo de 10 dias contados do trânsito em julgado da presente decisão, sob pena de multa de R$ 500,00 (quinhentos reais), sem prejuízo de nova penalidade em caso de descumprimento. Improcedentes os demais pedidos. Fica expressamente deferida a dedução das parcelas comprovadamente pagas a idêntico título, nos limites da condenação. Concedo ao reclamante os benefícios da justiça gratuita. Honorários advocatícios sucumbenciais pela ré no percentual de 10% sobre o valor da condenação que resultar da liquidação do julgado, ao advogado do reclamante. Honorários advocatícios de sucumbência pelo autor ao patrono das ré, no percentual de 10% sobre o valor atualizado dos pedidos elencados em exordial e julgados improcedentes na íntegra, com base nos critérios previstos no §2º do Art. 791-A da CLT, ficando suspensa a exigibilidade por 02 anos e, passado o prazo, extinta a obrigação. Determino que a Secretaria da 3ª Vara do Trabalho de Rio Branco/AC, após o trânsito em julgado da decisão, expeça requisição de honorários periciais ao egrégio TRT da 14ª Região, solicitando o pagamento dos honorários dos peritos que atuaram no feito, os quais são fixados no importe de R$ 1.000,00 (mil reais) para cada perito, levando-se em conta a natureza e a complexidade dos trabalhos. Determino a incidência do IPCA-E na fase pré-judicial (mais juros legais - Art 39, caput da lei 8177/91), a partir do primeiro dia útil do mês subsequente à prestação de serviços (Súmula 381 do TST) e, a partir do ajuizamento da ação, a incidência da taxa SELIC (Art 406 do CC), conforme decisão do STF nas ADCs 58 e 59, até 30/08/2024. A partir de 31/08/2024 até o efetivo pagamento do débito, aplica-se o IPCA como índice de atualização monetária dos débitos trabalhistas vencidos (art. 389, parágrafo único, CC), acrescido dos juros de mora equivalentes à SELIC deduzido o índice de atualização monetária (IPCA), limitado a zero caso a taxa apurada apresente resultado negativo (art. 406, §§ 1º e 3º, CC). Recolhimentos previdenciários incidentes sobre as parcelas objeto da condenação em pecúnia (Art. 43 da Lei 8.212/91 e Súmula 368 do TST) pela ré. Quanto aos recolhimentos fiscais, serão feitos pela ré (Art 46. da Lei 8.541/92), conforme determinado pelo Art 12-A da Lei 7.713/88 e IN da Receita Federal vigente por ocasião do fato gerador, Súmula 368 do TST e OJ 400 da SDI-1/TST. Para as finalidades do Art. 832, § 3º da CLT, a natureza das verbas deferidas deve obedecer o disposto no Art. 28 da Lei 8.212/91, incidindo recolhimentos fiscais e previdenciários sobre as parcelas de natureza salarial. A presente sentença é prolatada de forma líquida, consoante a planilha de cálculos em anexo, elaborada com a utilização do software PJe-Calc, e que fica fazendo parte integrante deste ato jurisdicional para todos os fins e efeitos. Custas pela parte reclamada, no importe de R$ 10,64, calculadas sobre o valor provisório arbitrado à condenação (R$ 343,51). Intimem-se as partes. Intime-se a União oportunamente. Nada mais. RENAN RIGUEIRA CARNEIRO LEAO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO ROMARIO LIMA VELOSO

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Antonio Romario Lima Veloso e outros x Sendas Distribuidora S/A

ID: 339394283

Tribunal: TRT14 Órgão: 3ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000896-46.2024.5.14.0403

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO ROMARIO LIMA VELOSO HEINZ ROLAND JAKOBI NEY PINHEIRO DE SOUZA

Polo Passivo:

SENDAS DISTRIBUIDORA S/A

Notificação

Advogados:

MARCIO MENDES DE OLIVEIRA

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JOHN PATRICK BRENNAN

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO ATOrd 0000896-46.2024.5.14.0403 RECLAMANTE: ANTONIO ROMARIO LIMA VELOSO RECLAM… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO ATOrd 0000896-46.2024.5.14.0403 RECLAMANTE: ANTONIO ROMARIO LIMA VELOSO RECLAMADO: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0118ee7 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Diante do exposto, nos autos da reclamação trabalhista ajuizada por ANTONIO ROMARIO LIMA VELOSO em face de SENDAS DISTRIBUIDORA S/A, nos termos da fundamentação, que passa a integrar este dispositivo, decido: Julgar PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na petição inicial para condenar a reclamada ao cumprimento das seguintes obrigações: De pagar: indenização pela supressão parcial do intervalo intrajornada entre 04/10/2021 e 04/12/2021, sendo devidos 30 minutos pela supressão nesse período. De fazer: determino que a reclamada retifique a anotação de função na CTPS do reclamante, para que conste "Fiscal de Prevenção e Perdas", relativamente ao período contratual, no prazo de 10 dias contados do trânsito em julgado da presente decisão, sob pena de multa de R$ 500,00 (quinhentos reais), sem prejuízo de nova penalidade em caso de descumprimento. Improcedentes os demais pedidos. Fica expressamente deferida a dedução das parcelas comprovadamente pagas a idêntico título, nos limites da condenação. Concedo ao reclamante os benefícios da justiça gratuita. Honorários advocatícios sucumbenciais pela ré no percentual de 10% sobre o valor da condenação que resultar da liquidação do julgado, ao advogado do reclamante. Honorários advocatícios de sucumbência pelo autor ao patrono das ré, no percentual de 10% sobre o valor atualizado dos pedidos elencados em exordial e julgados improcedentes na íntegra, com base nos critérios previstos no §2º do Art. 791-A da CLT, ficando suspensa a exigibilidade por 02 anos e, passado o prazo, extinta a obrigação. Determino que a Secretaria da 3ª Vara do Trabalho de Rio Branco/AC, após o trânsito em julgado da decisão, expeça requisição de honorários periciais ao egrégio TRT da 14ª Região, solicitando o pagamento dos honorários dos peritos que atuaram no feito, os quais são fixados no importe de R$ 1.000,00 (mil reais) para cada perito, levando-se em conta a natureza e a complexidade dos trabalhos. Determino a incidência do IPCA-E na fase pré-judicial (mais juros legais - Art 39, caput da lei 8177/91), a partir do primeiro dia útil do mês subsequente à prestação de serviços (Súmula 381 do TST) e, a partir do ajuizamento da ação, a incidência da taxa SELIC (Art 406 do CC), conforme decisão do STF nas ADCs 58 e 59, até 30/08/2024. A partir de 31/08/2024 até o efetivo pagamento do débito, aplica-se o IPCA como índice de atualização monetária dos débitos trabalhistas vencidos (art. 389, parágrafo único, CC), acrescido dos juros de mora equivalentes à SELIC deduzido o índice de atualização monetária (IPCA), limitado a zero caso a taxa apurada apresente resultado negativo (art. 406, §§ 1º e 3º, CC). Recolhimentos previdenciários incidentes sobre as parcelas objeto da condenação em pecúnia (Art. 43 da Lei 8.212/91 e Súmula 368 do TST) pela ré. Quanto aos recolhimentos fiscais, serão feitos pela ré (Art 46. da Lei 8.541/92), conforme determinado pelo Art 12-A da Lei 7.713/88 e IN da Receita Federal vigente por ocasião do fato gerador, Súmula 368 do TST e OJ 400 da SDI-1/TST. Para as finalidades do Art. 832, § 3º da CLT, a natureza das verbas deferidas deve obedecer o disposto no Art. 28 da Lei 8.212/91, incidindo recolhimentos fiscais e previdenciários sobre as parcelas de natureza salarial. A presente sentença é prolatada de forma líquida, consoante a planilha de cálculos em anexo, elaborada com a utilização do software PJe-Calc, e que fica fazendo parte integrante deste ato jurisdicional para todos os fins e efeitos. Custas pela parte reclamada, no importe de R$ 10,64, calculadas sobre o valor provisório arbitrado à condenação (R$ 343,51). Intimem-se as partes. Intime-se a União oportunamente. Nada mais. RENAN RIGUEIRA CARNEIRO LEAO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A

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Processo nº 0000896-32.2019.8.05.0044

ID: 274912333

Tribunal: TJBA Órgão: Desa. Inez Maria Brito Santos Miranda - 2ª Câmara Crime 2ª Turma Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0000896-32.2019.8.05.0044

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

MARCOS BATISTA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Despacho

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA GABINETE DA DESEMBARGADORA INEZ MARIA B. S. MIRANDA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA APELAÇÃO Nº 0000896-32.2019.8.05.0044 COMARCA DE ORIGEM: CANDE…

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Antonio Juliao De Brito e outros x Municipio De Fundao e outros

ID: 338681530

Tribunal: TRT17 Órgão: 6ª Vara do Trabalho de Vitória Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000896-72.2022.5.17.0002

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO JULIAO DE BRITO MARCOS BAILLY MAGALHAES RENATO PINHEIRO

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE FUNDAO NUNES REMOCOES LTDA - ME

Notificação

Advogados:

JEFERSON RONCONI DOS SANTOS

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PEDRO HENRIQUE SILVA CAMELO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA ATOrd 0000896-72.2022.5.17.0002 RECLAMANTE: ANTONIO JULIAO DE BRITO RECLAMADO: NU…

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Silvio Bastos Sena x Financeira Itaú Cbd S.A. Crédito, Financiamento E Investimento

ID: 326154287

Tribunal: TJRJ Órgão: 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO Classe: RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0000896-19.2020.8.19.0008

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

SILVIO BASTOS SENA

Polo Passivo:

FINANCEIRA ITAÚ CBD S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

RECURSO ESPECIAL - CÍVEL

Advogados:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

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FÁBIO DA SILVA MONTEIRO

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*** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0000896-19.2020.8.19.0008 Assunto: Inclusão Indevida em Cadastro d…

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Barbara Neiva Nilva Rodrigues Teixeira e outros x Caixa Economica Federal

ID: 338182223

Tribunal: TRT5 Órgão: 21ª Vara do Trabalho de Salvador Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000896-71.2024.5.05.0023

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

BARBARA NEIVA NILVA RODRIGUES TEIXEIRA ELIANA CRISTINA DA GAMA BLUMETTI

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Notificação

Advogados:

VITOR MACEDO PIRES

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CISSA MARIA DE ALMEIDA SILVA

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FLAVIA TORRES PARISH

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FERNANDA GABRIELA RISERIO BRITO

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MARIANA COSENDEY DA SILVA

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LOURENCO NASCIMENTO SANTOS NETO

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FERNANDA EDITE MARTINS DA HORA SCHRAMM DE OLIVEIRA

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ALEXANDRE FREIRE DE CARVALHO GUSMAO

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MARCIO RICARDO PIRES SANT ANNA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 21ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000896-71.2024.5.05.0023 RECLAMANTE: BARBARA NEIVA NILVA RODRIGUES TEIXEIR…

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Barbara Neiva Nilva Rodrigues Teixeira e outros x Caixa Economica Federal

ID: 338182314

Tribunal: TRT5 Órgão: 21ª Vara do Trabalho de Salvador Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000896-71.2024.5.05.0023

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

BARBARA NEIVA NILVA RODRIGUES TEIXEIRA ELIANA CRISTINA DA GAMA BLUMETTI

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Notificação

Advogados:

VITOR MACEDO PIRES

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CISSA MARIA DE ALMEIDA SILVA

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FLAVIA TORRES PARISH

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FERNANDA GABRIELA RISERIO BRITO

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MARIANA COSENDEY DA SILVA

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LOURENCO NASCIMENTO SANTOS NETO

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FERNANDA EDITE MARTINS DA HORA SCHRAMM DE OLIVEIRA

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ALEXANDRE FREIRE DE CARVALHO GUSMAO

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MARCIO RICARDO PIRES SANT ANNA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 21ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000896-71.2024.5.05.0023 RECLAMANTE: BARBARA NEIVA NILVA RODRIGUES TEIXEIR…

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Adao Pereira Castro e outros x Afonso Edilson Ladeia Viana e outros

ID: 259624997

Tribunal: TRT5 Órgão: Vara do Trabalho de Guanambi Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000896-12.2014.5.05.0641

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

ADAO PEREIRA CASTRO ALEX TEIXEIRA SOUZA ALMIR ROGERIO CEZARIO DOS REIS EDIVARD GUIMARAES SILVA HELISMAR VIANA MARTINS IZILDINHA VIANA KALLAJIAM MANOEL APARECIDO PEREIRA GONCALVES SANDOVAL OLIVEIRA SILVA

Polo Passivo:

AFONSO EDILSON LADEIA VIANA GUANAMBI PREMOLDADOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME JORGE LADEIA VIANA

Notificação

Advogados:

FERNANDO APARECIDO QUEIROZ DA SILVA

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AILTON JOSE GUIMARAES

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KARLA SALETE DE ARAUJO GERINO

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RANGEL FONSECA DE BRITO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

ANA LUISA MAGALHAES ATAIDE

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RONEY SERGIO OLIVEIRA CARVALHO

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BIANCA FAGUNDES BERNARDES

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EDVARD DE CASTRO COSTA JUNIOR

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RONNIE PETTERSON MOURA QUEIROZ

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MAXIMILIANO VIEIRA DE TOLEDO LISBOA ATAIDE

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE GUANAMBI 0000896-12.2014.5.05.0641 : HELISMAR VIANA MARTINS E OUTROS (5) : GUANAMBI PREMOLDA…

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