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Processo nº 0000942-40.2023.8.26.0450

ID: 295227207

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracaia - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000942-40.2023.8.26.0450

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

APARECIDO GIGANTE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAURO ANTONIO BUENO CORSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000942-40.2023.8.26.0450 (processo principal 1000937-35.2022.8.26.0450) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Aparecido Gigante - Fls. 129/136. DEFIRO a…

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M. B. V. x M. C. B.

ID: 322383302

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002370-40.2023.8.26.0450

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

M. B. V.

Polo Passivo:

M. C. B.

Entrados

Advogados:

NELSON JANUARIO COSTATO BASILE NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROGERIO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 07/07/2025 1002370-40.2023.8.26.0450; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0000457-40.2023.8.26.0450

ID: 330355616

Tribunal: TJSP Órgão: Campinas/DEECRIM UR4 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0000457-40.2023.8.26.0450

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CELSO FERREIRA

Intimação

Advogados:

THAIS DOS SANTOS LINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000457-40.2023.8.26.0450 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - CELSO FERREIRA - Vista à defesa sobre o cálculo - ADV: THAIS DOS SANTOS LINO (OAB 439394/SP)

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Processo nº 1001400-40.2023.8.26.0450

ID: 277289048

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracaia - 2ª Vara Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1001400-40.2023.8.26.0450

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

J. C. P. J. V. P. M. J. DE M. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDNALDO JOSÉ MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Ednaldo José Martins (OAB 366433/SP) Processo 1001400-40.2023.8.26.0450 - Inventário - Invtante: M. J. de M. P. , J. C. P. , J. V. P. - "Deferido o prazo de 30 dias solicitado às fls. 143."

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Processo nº 1500174-40.2023.8.26.0450

ID: 322725336

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracaia - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500174-40.2023.8.26.0450

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GUSTAVO APARECIDO DA SILVA

Intimação

Advogados:

EDNALDO JOSÉ MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500174-40.2023.8.26.0450 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Grave - GUSTAVO APARECIDO DA SILVA - Fls. 210. Intimação da Defesa para fornecer o atual endereço do réu para fins de citaçã…

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Processo nº 1001400-40.2023.8.26.0450

ID: 333000578

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracaia - 2ª Vara Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1001400-40.2023.8.26.0450

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

J. C. P. J. V. P. M. J. DE M. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDNALDO JOSÉ MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001400-40.2023.8.26.0450 - Inventário - Inventário e Partilha - M.J.M.P. - J.C.P. - - J.V.P. - Decorrido o prazo solicitado, manifeste-se a parte inventariante. - ADV: EDNALDO JOSÉ MARTI…

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Processo nº 1001400-40.2023.8.26.0450

ID: 293459294

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracaia - 2ª Vara Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1001400-40.2023.8.26.0450

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

J. C. P. J. V. P. M. J. DE M. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDNALDO JOSÉ MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001400-40.2023.8.26.0450 - Inventário - Inventário e Partilha - M.J.M.P. - J.C.P. - - J.V.P. - Deferido o prazo de 30 dias solicitado às fls. 143. - ADV: EDNALDO JOSÉ MARTINS (OAB 366433…

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Processo nº 0000845-40.2023.8.26.0450

ID: 333017175

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracaia - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0000845-40.2023.8.26.0450

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIANA APARECIDA SENNA DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HOUBERY KURTIS DE MAGALHÃES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000845-40.2023.8.26.0450 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Mariana Aparecida Senna de Oliveira - Vistos. Defiro a cota ministerial retro, providen…

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C. C. M. x D. De J. M.

ID: 295695821

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracaia - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002176-40.2023.8.26.0450

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

C. C. M.

Polo Passivo:

D. DE J. M.

Intimação

Advogados:

RICARDO VRENA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ISABELLA TUCCI SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLÁVIA CÁSSIA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDNALDO JOSÉ MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002176-40.2023.8.26.0450 - Procedimento Comum Cível - Fixação - C.C.M. - D.J.M. - Vistos, etc. Acolho a cota Ministerial retro, suspendendo os autos até o julgamento da ação nº 1001374-08…

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C. C. M. x D. De J. M.

ID: 274777929

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracaia - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002176-40.2023.8.26.0450

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

C. C. M.

Polo Passivo:

D. DE J. M.

Intimação

Advogados:

RICARDO VRENA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PRISCILLA KAYUMI FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ISABELLA TUCCI SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLÁVIA CÁSSIA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDNALDO JOSÉ MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Ricardo Vrena (OAB 313379/SP), Isabella Tucci Silva (OAB 357250/SP), Ednaldo José Martins (OAB 366433/SP), Priscilla Kayumi Ferreira (OAB 416476/SP), Flávia Cássia da Silva (OAB 451623/SP) Proce…

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