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Associação Dos Proprietários Em Grape Village x Gilberto Pereira Bernardo e outros

ID: 330975403

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal./Recup. Judic. - Pateo do Colégio - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2222394-12.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO DOS PROPRIETáRIOS EM GRAPE VILLAGE

Polo Passivo:

GILBERTO PEREIRA BERNARDO ROSANA AGOSTINHO BERNARDO

Entrados

Advogados:

JEFFERSON JOSÉ CALARGA

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CAIO PEREIRA BOSSI

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PROCESSO ENTRADO EM 17/07/2025 2222394-12.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Associação Dos Proprietários Em Grape Village x Gilberto Pereira Bernardo e outros

ID: 332252750

Tribunal: TJSP Órgão: 6ª Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2222394-12.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO DOS PROPRIETáRIOS EM GRAPE VILLAGE

Polo Passivo:

GILBERTO PEREIRA BERNARDO ROSANA AGOSTINHO BERNARDO

Distribuídos

Advogados:

JEFFERSON JOSÉ CALARGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAIO PEREIRA BOSSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/07/2025 2222394-12.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Associação Dos Proprietários Em Grape Village x Gilberto Pereira Bernardo

ID: 305648774

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vinhedo - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000972-30.2023.8.26.0659

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO DOS PROPRIETáRIOS EM GRAPE VILLAGE

Polo Passivo:

GILBERTO PEREIRA BERNARDO

Intimação

Advogados:

SIMCHA SCHAUBERT

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JAQUELINE RODRIGUES NAVARRO DIAS

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CAIO PEREIRA BOSSI

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Processo 0000972-30.2023.8.26.0659 (processo principal 1000119-82.2015.8.26.0659) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Associação dos Proprietários Em Grape Village - Gilberto Pereira Bernardo e… Processo 0000972-30.2023.8.26.0659 (processo principal 1000119-82.2015.8.26.0659) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Associação dos Proprietários Em Grape Village - Gilberto Pereira Bernardo e outro - Vistos. Fls. 67/70: o exequente apresentou embargos de declaração alegando contradição na decisão de fls. 54/57, que acolheu em parte a exceção de pré-executividade. Em que pesem as alegações apresentadas, rejeito os embargos de declaração, porque não verificada nenhuma omissão, obscuridade ou contradição em relação ao que foi decidido. As questões relevantes e pertinentes foram enfrentadas na decisão de fls. 54/57 e o desfecho desfavorável desafia o recurso de agravo de instrumento. A decisão foi clara ao declarar a prescrição apenas das prestações vencidas antes de 04/11/2017, considerando que se trata de execução de obrigações de trato sucessivo. O posicionamento contrário ao decidido mostra nítido caráter infringente, tratando-se de mero inconformismo que deverá ser deduzido em sede adequada. Em outra palavras, o descontentamento com os fundamentos da decisão atacada deverá ser objeto do recurso próprio. Note-se que os defeitos que autorizam embargos declaratórios (erro material, omissão, contradição ou obscuridade) devem estar contidos no próprio ato judicial (sentença, decisão ou despacho) e não devem ser decorrentes de interpretações diversas que poderiam levar a outra solução do litígio. No caso concreto, o decisório anteriormente lançado utilizou-se dos argumentos necessários ao deslinde da demanda. O juízo ao decidir cumpriu seu ofício jurisdicional, devendo ser lembrado que o último não está adstrito às alegações das partes envolvidas, podendo fazer uso daquelas que entender suficientes para solução da questão. Em outras palavras o juiz não está obrigado a responder todas as alegações das partes, quando já tenha encontrado motivo suficiente para fundar a decisão, nem se obriga a ater-se aos fundamentos indicados por elas e tampouco a responder um a um a todos os seus argumentos (RJTJESP 115/207). Verifico, portanto, que a matéria apresentada nos embargos de declaração do requerente refere-se apenas ao inconformismo da parte quanto ao mérito da decisão e deverá ser veiculada através de recurso próprio. Assim, a decisão embargada persiste como foi lançada, por inexistir vício maculando o julgado. Int. - ADV: JAQUELINE RODRIGUES NAVARRO DIAS (OAB 392945/SP), SIMCHA SCHAUBERT (OAB 150991/SP), SIMCHA SCHAUBERT (OAB 150991/SP), CAIO PEREIRA BOSSI (OAB 310117/SP), JAQUELINE RODRIGUES NAVARRO DIAS (OAB 392945/SP)

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Processo nº 1003952-30.2023.8.26.0659

ID: 292621639

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vinhedo - 1ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1003952-30.2023.8.26.0659

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

H. M. O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL BECKER MARSON

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Processo 1003952-30.2023.8.26.0659 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.M.O. - Manifeste-se a autora (decorreu o prazo para o réu apresentar contestação). - ADV: RAFAEL BECKER MARSON …

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Processo nº 1001333-30.2023.8.26.0659

ID: 330917937

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vinhedo - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001333-30.2023.8.26.0659

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

NOVA GERAçãO FREIOS INDUSTRIA E COMERCIO EIRELLI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MANOEL APARECIDO POSTAL RAMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001333-30.2023.8.26.0659 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Nova Geração Freios Industria e Comercio Eirelli - Fls. 65: Manifeste-se o autor. -…

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Processo nº 0000461-61.2025.8.26.0659

ID: 333942613

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vinhedo - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000461-61.2025.8.26.0659

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

WALDETTE NIERO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA AMÁLIA PEREIRA SIMOES LANDIM

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Processo 0000461-61.2025.8.26.0659 (processo principal 1000460-30.2023.8.26.0659) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Waldette Niero - Manifeste-se o(a) requerente em termos de p…

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H. M. O. x M. D. S. O.

ID: 302452149

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vinhedo - 1ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1003952-30.2023.8.26.0659

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

H. M. O.

Polo Passivo:

M. D. S. O.

Intimação

Advogados:

RAFAEL BECKER MARSON

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CAMILA SANT ANNA

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Processo 1003952-30.2023.8.26.0659 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.M.O. - M.D.S.O. - Dra. Camila, ciência de sua nomeação como curadora especial do requerido. Manifeste-se nos …

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Processo nº 1500689-30.2023.8.26.0659

ID: 294645701

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vinhedo - 3ª Vara Judicial Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1500689-30.2023.8.26.0659

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOÃO DAVID SILVA DE ANDRADE

Intimação

Advogados:

RODRIGO DE PAULA THOMAZINI

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Processo 1500689-30.2023.8.26.0659 - Inquérito Policial - Furto - JOÃO DAVID SILVA DE ANDRADE - Vistos. Fica a defesa do acusado João David Silva de Andrade intimada a realizar os próximos pagamentos…

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L. G. De F. x A. B.

ID: 320199157

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vinhedo - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000499-73.2025.8.26.0659

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

L. G. DE F.

Polo Passivo:

A. B.

Intimação

Advogados:

SALPI BEDOYAN

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RITA SANTOS CAPRINI

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Processo 0000499-73.2025.8.26.0659 (processo principal 1001430-30.2023.8.26.0659) - Cumprimento de sentença - Revisão - L.G.F. - A.B. - Vistos. HOMOLOGO o acordo a que chegaram as partes em fls. 26…

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Sheyla Gouveia Fortino x Nubank S/A (Nu Pagamentos) S.A. Instituição De Pagamento

ID: 331775667

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vinhedo - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0000747-73.2024.8.26.0659

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

SHEYLA GOUVEIA FORTINO

Polo Passivo:

NUBANK S/A (NU PAGAMENTOS) S.A. INSTITUIçãO DE PAGAMENTO

Intimação

Advogados:

RUBENS GARCIA FILHO

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FABIO RIVELLI

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Processo 0000747-73.2024.8.26.0659 (processo principal 1003661-30.2023.8.26.0659) - Cumprimento Provisório de Sentença - Prestação de Serviços - Sheyla Gouveia Fortino - Nubank S/A (Nu Pagamentos) S…

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