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Felipe Bezerra Santos e outros x Aqui Machine Comercio Varejista De Bebidas Em Maquinas Automaticas Ltda

ID: 277848496

Tribunal: TRT13 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de João Pessoa Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000974-03.2024.5.13.0004

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

FELIPE BEZERRA SANTOS GERLENE FONSECA BARBOSA LUCAS ALMEIDA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

AQUI MACHINE COMERCIO VAREJISTA DE BEBIDAS EM MAQUINAS AUTOMATICAS LTDA

Notificação

Advogados:

THIAGO OLIVEIRA DO NASCIMENTO

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OSWALDO DE SOUSA PESSOA

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IGOR FELIPE PEREIRA DOS SANTOS

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TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATSum 0000974-03.2024.5.13.0004 AUTOR: FELIPE BEZERRA SANTOS RÉU: AQUI MACHINE COMERCIO VAREJISTA DE BEBIDAS EM MAQU…

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Felipe Bezerra Santos e outros x Aqui Machine Comercio Varejista De Bebidas Em Maquinas Automaticas Ltda

ID: 277848454

Tribunal: TRT13 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de João Pessoa Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000974-03.2024.5.13.0004

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

FELIPE BEZERRA SANTOS GERLENE FONSECA BARBOSA LUCAS ALMEIDA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

AQUI MACHINE COMERCIO VAREJISTA DE BEBIDAS EM MAQUINAS AUTOMATICAS LTDA

Notificação

Advogados:

THIAGO OLIVEIRA DO NASCIMENTO

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OSWALDO DE SOUSA PESSOA

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IGOR FELIPE PEREIRA DOS SANTOS

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TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATSum 0000974-03.2024.5.13.0004 AUTOR: FELIPE BEZERRA SANTOS RÉU: AQUI MACHINE COMERCIO VAREJISTA DE BEBIDAS EM MAQU…

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Mateus Supermercados S.A. x Arthur De Medeiros Barros

ID: 257270778

Tribunal: TRT13 Órgão: Gabinete do Desembargador Ubiratan Moreira Delgado Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0001459-03.2024.5.13.0004

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

Polo Passivo:

ARTHUR DE MEDEIROS BARROS

Distribuição

Advogados:

FILIPE RUAN AUGUSTO SANTOS FERREIRA

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VALTER ARAUJO FRANCO

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KAMYLA CRISTINA DA SILVA DINIZ

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JAMILLE CASTRO DE SOUSA

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THAYNA MACEDO DE ARAUJO

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BEATRIZ DEL VALLE ECEIZA NUNES

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Processo 0001459-03.2024.5.13.0004 distribuído para 2ª Turma - Gabinete do Desembargador Ubiratan Moreira Delgado na data 14/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt…

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Felipe Bezerra Santos e outros x Aqui Machine Comercio Varejista De Bebidas Em Maquinas Automaticas Ltda

ID: 262741511

Tribunal: TRT13 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de João Pessoa Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000974-03.2024.5.13.0004

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

FELIPE BEZERRA SANTOS GERLENE FONSECA BARBOSA LUCAS ALMEIDA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

AQUI MACHINE COMERCIO VAREJISTA DE BEBIDAS EM MAQUINAS AUTOMATICAS LTDA

Notificação

Advogados:

THIAGO OLIVEIRA DO NASCIMENTO

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OSWALDO DE SOUSA PESSOA

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IGOR FELIPE PEREIRA DOS SANTOS

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TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATSum 0000974-03.2024.5.13.0004 AUTOR: FELIPE BEZERRA SANTOS RÉU: AQUI MACHINE COMERCIO VAREJISTA DE BEBIDAS EM MAQU… TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATSum 0000974-03.2024.5.13.0004 AUTOR: FELIPE BEZERRA SANTOS RÉU: AQUI MACHINE COMERCIO VAREJISTA DE BEBIDAS EM MAQUINAS AUTOMATICAS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 73aed2e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - DISPOSITIVO Diante do exposto e de tudo o mais que dos autos consta, decide-se julgar: 1 PROCEDENTE EM PARTE reclamação proposta por FELIPE BEZERRA SANTOS em face de AQUI MACHINE COMERCIO VAREJISTA DE BEBIDAS EM MÁQUINAS AUTOMATICAS LTDA. para reconhecer o pedido de reversão da rescisão contratual de "justa causa" para "sem justa causa", e, por conseguinte, condenar a reclamada a pagar ao reclamante, com juros e correção monetária: 1.1) aviso prévio indenizado; saldo de salário; 13º salário proporcional; férias integrais e proporcionais acrescidas de 1/3; FGTS e multa de 40%; 1.2) horas extras por labor extraordinário das horas extras excedentes a 8ª diária e 44ª semanal, conforme jornada de trabalho arbitrada na fundamentação, com adicional de 50%, divisor 220 e reflexos sobre RSRs (habitualidade - Súmula nº 172 do TST), aviso prévio, férias + 1/3, 13º salário e FGTS + 40%, durante todo o período contratual; 1.3) 30 minutos diários de horas extras do tempo suprimido de intervalo intrajornada, conforme diretrizes e jornada arbitrada na fundamentação, com adicional de 50%, divisor 220 e sem reflexos (natureza indenizatória - art. 71, §4º, da CLT), durante todo o período contratual; 2 – IMPROCEDENTE a reconvenção proposta por AQUI MACHINE COMERCIO VAREJISTA DE BEBIDAS EM MÁQUINAS AUTOMATICAS LTDA. em face de FELIPE BEZERRA SANTOS, tudo nos termos e limites da fundamentação, parte integrante do dispositivo. Determina-se a dedução dos valores pagos a título de saldo de salário, férias vencidas e terço de férias, descritos no TRCT de ID - dc42bf8. Julga-se procedente o pedido de processamento do seguro-desemprego. Autoriza-se o processamento do seguro-desemprego por alvará judicial. Os pedidos serão quantificados por simples cálculos, nos limites da fundamentação e em conformidade com os documentos e informações já existentes nos autos, em posterior fase de liquidação, sem prejuízo da necessidade de juntada de eventual documentação reputada necessária pelo juízo. Autoriza-se a exclusão da base de cálculo das horas extras os feriados e afastamentos devidamente comprovados (INSS, férias, licenças, dentre outros), conforme ficha do empregado (id. 77937c9), a qual não foi impugnada especificamente pela parte Reclamante. DEFERE-SE os benefícios da gratuidade da justiça à parte reclamante. DEFERE-SE honorários sucumbenciais a cargo do réu, no importe de 5% sobre o valor da condenação, conforme valores a serem apurados em posterior fase de liquidação. Correção monetária, juros de mora, contribuição previdenciária e fiscal nos termos da fundamentação. Custas provisórias a cargo da parte Reclamada, no valor de R$ 800,00, calculadas sobre o valor provisoriamente arbitrado à condenação (R$ 40.000,00). Intimem-se as partes (S. 197 do TST). r MARIA DAS DORES ALVES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - FELIPE BEZERRA SANTOS

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Edvaldo Nunes Da Silva Filho e outros x Pb Ambiental Gestao De Residuos Industria E Comercio Ltda

ID: 338233372

Tribunal: TRT13 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de João Pessoa Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0001168-03.2024.5.13.0004

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

EDVALDO NUNES DA SILVA FILHO ESTADO DA PARAIBA JULIA CRISTINA DOS SANTOS MELO RENATO CONCEICAO DOS SANTOS

Polo Passivo:

PB AMBIENTAL GESTAO DE RESIDUOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Notificação

Advogados:

GIL MARTINS DE OLIVEIRA JUNIOR

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ABRAAO VERISSIMO JUNIOR

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JACIANA DA SILVA OLIVEIRA

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

CAROLLE SOARES DE SOUZA

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TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATOrd 0001168-03.2024.5.13.0004 AUTOR: RENATO CONCEICAO DOS SANTOS RÉU: PB AMBIENTAL GESTAO DE RESIDUOS INDUSTRIA E …

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Edvaldo Nunes Da Silva Filho e outros x Pb Ambiental Gestao De Residuos Industria E Comercio Ltda

ID: 338233455

Tribunal: TRT13 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de João Pessoa Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0001168-03.2024.5.13.0004

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

EDVALDO NUNES DA SILVA FILHO ESTADO DA PARAIBA JULIA CRISTINA DOS SANTOS MELO RENATO CONCEICAO DOS SANTOS

Polo Passivo:

PB AMBIENTAL GESTAO DE RESIDUOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Notificação

Advogados:

GIL MARTINS DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

ABRAAO VERISSIMO JUNIOR

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

JACIANA DA SILVA OLIVEIRA

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

CAROLLE SOARES DE SOUZA

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TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATOrd 0001168-03.2024.5.13.0004 AUTOR: RENATO CONCEICAO DOS SANTOS RÉU: PB AMBIENTAL GESTAO DE RESIDUOS INDUSTRIA E …

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Felipe Bezerra Santos e outros x Aqui Machine Comercio Varejista De Bebidas Em Maquinas Automaticas Ltda

ID: 262741539

Tribunal: TRT13 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de João Pessoa Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000974-03.2024.5.13.0004

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

FELIPE BEZERRA SANTOS GERLENE FONSECA BARBOSA LUCAS ALMEIDA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

AQUI MACHINE COMERCIO VAREJISTA DE BEBIDAS EM MAQUINAS AUTOMATICAS LTDA

Notificação

Advogados:

THIAGO OLIVEIRA DO NASCIMENTO

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

OSWALDO DE SOUSA PESSOA

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

IGOR FELIPE PEREIRA DOS SANTOS

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATSum 0000974-03.2024.5.13.0004 AUTOR: FELIPE BEZERRA SANTOS RÉU: AQUI MACHINE COMERCIO VAREJISTA DE BEBIDAS EM MAQU… TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATSum 0000974-03.2024.5.13.0004 AUTOR: FELIPE BEZERRA SANTOS RÉU: AQUI MACHINE COMERCIO VAREJISTA DE BEBIDAS EM MAQUINAS AUTOMATICAS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 73aed2e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - DISPOSITIVO Diante do exposto e de tudo o mais que dos autos consta, decide-se julgar: 1 PROCEDENTE EM PARTE reclamação proposta por FELIPE BEZERRA SANTOS em face de AQUI MACHINE COMERCIO VAREJISTA DE BEBIDAS EM MÁQUINAS AUTOMATICAS LTDA. para reconhecer o pedido de reversão da rescisão contratual de "justa causa" para "sem justa causa", e, por conseguinte, condenar a reclamada a pagar ao reclamante, com juros e correção monetária: 1.1) aviso prévio indenizado; saldo de salário; 13º salário proporcional; férias integrais e proporcionais acrescidas de 1/3; FGTS e multa de 40%; 1.2) horas extras por labor extraordinário das horas extras excedentes a 8ª diária e 44ª semanal, conforme jornada de trabalho arbitrada na fundamentação, com adicional de 50%, divisor 220 e reflexos sobre RSRs (habitualidade - Súmula nº 172 do TST), aviso prévio, férias + 1/3, 13º salário e FGTS + 40%, durante todo o período contratual; 1.3) 30 minutos diários de horas extras do tempo suprimido de intervalo intrajornada, conforme diretrizes e jornada arbitrada na fundamentação, com adicional de 50%, divisor 220 e sem reflexos (natureza indenizatória - art. 71, §4º, da CLT), durante todo o período contratual; 2 – IMPROCEDENTE a reconvenção proposta por AQUI MACHINE COMERCIO VAREJISTA DE BEBIDAS EM MÁQUINAS AUTOMATICAS LTDA. em face de FELIPE BEZERRA SANTOS, tudo nos termos e limites da fundamentação, parte integrante do dispositivo. Determina-se a dedução dos valores pagos a título de saldo de salário, férias vencidas e terço de férias, descritos no TRCT de ID - dc42bf8. Julga-se procedente o pedido de processamento do seguro-desemprego. Autoriza-se o processamento do seguro-desemprego por alvará judicial. Os pedidos serão quantificados por simples cálculos, nos limites da fundamentação e em conformidade com os documentos e informações já existentes nos autos, em posterior fase de liquidação, sem prejuízo da necessidade de juntada de eventual documentação reputada necessária pelo juízo. Autoriza-se a exclusão da base de cálculo das horas extras os feriados e afastamentos devidamente comprovados (INSS, férias, licenças, dentre outros), conforme ficha do empregado (id. 77937c9), a qual não foi impugnada especificamente pela parte Reclamante. DEFERE-SE os benefícios da gratuidade da justiça à parte reclamante. DEFERE-SE honorários sucumbenciais a cargo do réu, no importe de 5% sobre o valor da condenação, conforme valores a serem apurados em posterior fase de liquidação. Correção monetária, juros de mora, contribuição previdenciária e fiscal nos termos da fundamentação. Custas provisórias a cargo da parte Reclamada, no valor de R$ 800,00, calculadas sobre o valor provisoriamente arbitrado à condenação (R$ 40.000,00). Intimem-se as partes (S. 197 do TST). r MARIA DAS DORES ALVES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - AQUI MACHINE COMERCIO VAREJISTA DE BEBIDAS EM MAQUINAS AUTOMATICAS LTDA

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Edvaldo Nunes Da Silva Filho e outros x Pb Ambiental Gestao De Residuos Industria E Comercio Ltda

ID: 325434674

Tribunal: TRT13 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de João Pessoa Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0001168-03.2024.5.13.0004

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

EDVALDO NUNES DA SILVA FILHO ESTADO DA PARAIBA JULIA CRISTINA DOS SANTOS MELO RENATO CONCEICAO DOS SANTOS

Polo Passivo:

PB AMBIENTAL GESTAO DE RESIDUOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Notificação

Advogados:

GIL MARTINS DE OLIVEIRA JUNIOR

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ABRAAO VERISSIMO JUNIOR

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JACIANA DA SILVA OLIVEIRA

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

CAROLLE SOARES DE SOUZA

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TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATOrd 0001168-03.2024.5.13.0004 AUTOR: RENATO CONCEICAO DOS SANTOS RÉU: PB AMBIENTAL GESTAO DE RESIDUOS INDUSTRIA E …

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Arthur De Medeiros Barros x Mateus Supermercados S.A.

ID: 280359325

Tribunal: TRT13 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de João Pessoa Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0001459-03.2024.5.13.0004

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ARTHUR DE MEDEIROS BARROS

Polo Passivo:

MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

Notificação

Advogados:

BEATRIZ DEL VALLE ECEIZA NUNES

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THAYNA MACEDO DE ARAUJO

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VALTER ARAUJO FRANCO

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JAMILLE CASTRO DE SOUSA

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KAMYLA CRISTINA DA SILVA DINIZ

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FILIPE RUAN AUGUSTO SANTOS FERREIRA

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TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATSum 0001459-03.2024.5.13.0004 AUTOR: ARTHUR DE MEDEIROS BARROS RÉU: MATEUS SUPERMERCADOS S.A. INTIMAÇÃO Fica V. …

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Arthur De Medeiros Barros x Mateus Supermercados S.A.

ID: 280359358

Tribunal: TRT13 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de João Pessoa Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0001459-03.2024.5.13.0004

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ARTHUR DE MEDEIROS BARROS

Polo Passivo:

MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

Notificação

Advogados:

BEATRIZ DEL VALLE ECEIZA NUNES

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THAYNA MACEDO DE ARAUJO

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VALTER ARAUJO FRANCO

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

JAMILLE CASTRO DE SOUSA

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KAMYLA CRISTINA DA SILVA DINIZ

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FILIPE RUAN AUGUSTO SANTOS FERREIRA

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TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATSum 0001459-03.2024.5.13.0004 AUTOR: ARTHUR DE MEDEIROS BARROS RÉU: MATEUS SUPERMERCADOS S.A. INTIMAÇÃO Fica V. …

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