Resultados para "0000982-07.2022.8.19.0206" – Página 1 de 304

Banco Do Estado Do Rio Grande Do Sul Sa x Paulo Silva De Oliveira

ID: 257083648

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 16ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 4ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0000982-07.2022.8.19.0206

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA

Polo Passivo:

PAULO SILVA DE OLIVEIRA

Apelação

Advogados:

ANDRÉ DA FONSECA BARBOSA LIMA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

RODRIGO MARRA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

*** SECRETARIA DA 16ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 4ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXMA. SR…

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Viviane Mendes Araujo x Companhia Estadual De Habitacao Do Rio De Janeiro e outros

ID: 303586929

Tribunal: TJRJ Órgão: 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0812387-07.2022.8.19.0206

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

VIVIANE MENDES ARAUJO

Polo Passivo:

COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO DO RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Apelação

Advogados:

SUZANA DE AMORIM ARÊAS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTR…

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Companhia Estadual De Habitacao Do Rio De Janeiro x Viviane Mendes Araujo

ID: 313409210

Tribunal: TJRJ Órgão: 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0812387-07.2022.8.19.0206

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

VIVIANE MENDES ARAUJO

Apelação

Advogados:

SUZANA DE AMORIM ARÊAS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

MURILO GONZALEZ PERES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

LENIARES FRANCISCO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTR…

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Hoepers Recuperadora De Crédito S A x Darlen Vieira De Souza

ID: 278294610

Tribunal: TJRJ Órgão: 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0812872-07.2022.8.19.0206

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

HOEPERS RECUPERADORA DE CRÉDITO S A

Polo Passivo:

DARLEN VIEIRA DE SOUZA

Apelação

Advogados:

RAFAEL ALVES GÓES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DJALMA GOSS SOBRINHO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTR…

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Companhia Estadual De Habitacao Do Rio De Janeiro x Viviane Mendes Araujo

ID: 325539530

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 24ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0812387-07.2022.8.19.0206

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

VIVIANE MENDES ARAUJO

Apelação

Advogados:

SUZANA DE AMORIM ARÊAS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

MURILO GONZALEZ PERES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

LENIARES FRANCISCO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 24ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXCELENT…

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Jose Silva De Oliveira x Banco Bmg S/A

ID: 341503662

Tribunal: TJRJ Órgão: 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0809283-07.2022.8.19.0206

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

JOSE SILVA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Apelação

Advogados:

RAFAEL RAMOS ABRAHAO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MARIO FERNANDES DA COSTA FILHO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTR…

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Banco Bradesco Sa x Maria Dalva Domingos

ID: 304306647

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 16ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 4ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0810887-39.2023.8.19.0021

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO SA

Polo Passivo:

MARIA DALVA DOMINGOS

Apelação

Advogados:

WALLACE MUNIZ DO NASCIMENTO

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SÉRGIO PINHEIRO MÁXIMO DE SOUZA

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*** SECRETARIA DA 16ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 4ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0810887-39.2023.8.19.0021 Assunt… *** SECRETARIA DA 16ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 4ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0810887-39.2023.8.19.0021 Assunto: Empréstimo consignado / Bancários / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: DUQUE DE CAXIAS 5 VARA CIVEL Ação: 0810887-39.2023.8.19.0021 Protocolo: 3204/2025.00402291 APELANTE: BANCO BRADESCO SA ADVOGADO: SÉRGIO PINHEIRO MÁXIMO DE SOUZA OAB/RJ-135753 APELADO: MARIA DALVA DOMINGOS ADVOGADO: WALLACE MUNIZ DO NASCIMENTO OAB/RJ-176301 Relator: DES. MARIA CELESTE PINTO DE CASTRO JATAHY Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO NÃO RECONHECIDO. AUSÊNCIA DE PROVA DA CONTRATAÇÃO ELETRÔNICA ALEGADA PELO RÉU. DESCONTOS INDEVIDOS SOBRE A APOSENTADORIA DA AUTORA. DANO MORAL. INDENIZAÇÃO QUE SE MANTÉM. DESPROVIMENTO.I. CASO EM EXAME1. Ação postulando a cessação de descontos sobre o benefício previdenciário da autora, declaração de nulidade do contrato e dívida, restituição em dobro dos valores indevidamente descontados e indenização por dano moral. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A discussão cinge-se à prova da contratação e à indenização por danos morais.III. RAZÕES DE DECIDIR3. Sentença declarando a nulidade do contrato e condenando o réu a restituir os valores indevidamente descontados, em dobro, além do pagamento de indenização por dano moral arbitrada em R$ 5.000,00. Determina ainda a devolução, pela autora, do valor que lhe foi creditado a título do empréstimo, consequência da anulação do contrato.4. Ausência de contrato físico. Alegação do réu de tratar-se de contrato eletrônico assinado através de senha e biometria, em terminal de auto atendimento (BDN). Junta "log", documento unilateral produzido pelo ele próprio, que não se presta a tal prova em seu favor.5. Ônus probatório que incumbe ao réu, diante da impugnação pela autora e sua impossibilidade de provar fato negativo. Réu que não indica sequer o terminal da alegada contratação, não traz fotografia do ato, nem termo de ciência, nem autorização para desconto em contracheque, nem ligação de confirmação, nem prova de colheita da biometria que aduz ter sido utilizada e tampouco requereu prova pericial, para comparar as digitais da autora com as supostamente colhidas para o contrato que lhe imputa. Não se desincumbiu de seu ônus probatório.6. Dano moral configurado. Autora idosa que percebe benefício de um salário-mínimo do INSS. Descontos indevidos pelo réu que comprometeram 30% da verba alimentar, parcela relevante e apta a prejudicar seu sustento.7. Verba indenizatória arbitrada em R$ 5.000,00, valor que se mostra adequado às peculiaridades do caso concreto, aos princípios da proporcionalidade e razoabilidade, bem como ao posicionamento deste TJRJ e colegiado.8. Recurso que não veicula impugnação à restituição em dobro a que foi condenado o réu. Matéria não submetida a análise.IV. DISPOSITIVO 9. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO.------Dispositivos relevantes citados: CDC, art. 2º, art. 3º e art. 6º, VIII; CPC, art. 373, II e §1º, e art. 85, §11. Jurisprudência relevante citada: Tema 1.061 STJ; Súmula 479 STJ; Súmula 94 TJRJ; Apelação 0000982-07.2022.8.19.0206, 16ª Câmara de Direito Privado, TJRJ; Apelação 0000172-66.2021.8.19.0012, 16ª Câmara de Direito Privado, TJRJ. Conclusões: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DESEMBARGADOR RELATOR.

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Marcelo Da Silva Araujo x Light Serviços De Eletricidade Sa

ID: 257231711

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 20ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 11ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0001564-07.2022.8.19.0206

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

MARCELO DA SILVA ARAUJO

Polo Passivo:

LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA

Apelação

Advogados:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

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ALDERITO ASSIS DE LIMA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** SECRETARIA DA 20ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 11ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- APELAÇÃO 0001564-07.2022.8.19.0206 Assunto:… *** SECRETARIA DA 20ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 11ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- APELAÇÃO 0001564-07.2022.8.19.0206 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: SANTA CRUZ REGIONAL 1 VARA CIVEL Ação: 0001564-07.2022.8.19.0206 Protocolo: 3204/2025.00222292 APELANTE: MARCELO DA SILVA ARAUJO ADVOGADO: ALDERITO ASSIS DE LIMA OAB/RJ-196593 APELADO: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO OAB/RJ-095502 Relator: DES. CESAR FELIPE CURY Ementa: EMENTAAPELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. TERMO DE OCORRÊNCIA DE IRREGULARIDADE (TOI). "CONSUMO ZERADO". INÉRCIA DO CONSUMIDOR. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DE APELAÇÃO. DESPROVIMENTO.I. Caso em ExameApelação interposta contra a sentença que julgou improcedente o pedido de inexigibilidade de débito e indenização por danos morais, no contexto de cobrança de consumo de energia elétrica baseado em Termo de Ocorrência de Irregularidade (TOI).II. Questão em DiscussãoAnálise da validade da cobrança realizada pela concessionária, à luz da responsabilidade objetiva, em relação à irregularidade no medidor de energia.III. Razões de DecidirO pedido de inexigibilidade de débito é improcedente, pois a documentação apresentada pela concessionária evidenciou que o consumo estava zerado, legitimando a cobrança da diferença de consumo. Não houve falha na prestação do serviço, afastando a alegação de danos morais.IV. Dispositivo e TeseConhece-se do recurso e nega-se provimento. Mantém-se a sentença que julgou improcedente a ação de inexigibilidade de débito e indenização por danos morais. A verba honorária é majorada em 5%, conforme o art. 85, § 11º, do CPC, observada a gratuidade de justiça deferida.Tese: Inércia do consumidor diante de um consumo anormalmente baixo constitui prova suficiente para validar a cobrança de débito, não havendo fundamento para danos morais. Conclusões: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

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Michele Fernandes Mesquita x Ternium Brasil Ltda

ID: 325153539

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 1ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 8ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0011458-72.2024.8.19.0000

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MICHELE FERNANDES MESQUITA

Polo Passivo:

TERNIUM BRASIL LTDA

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

JOSÉ VINICIUS BENITEZ CASTRO DOS SANTOS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

CARLOS AUGUSTO SILVA SYPNIEWSKI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

*** SECRETARIA DA 1ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 8ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0011458-72.2…

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Tania Lucia Lisboa De Souza x Light Serviços De Eletricidade Sa

ID: 310019834

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0804724-07.2022.8.19.0206

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

TANIA LUCIA LISBOA DE SOUZA

Polo Passivo:

LIGHT SERVIçOS DE ELETRICIDADE SA

Certidão

Advogados:

GEISA CARVALHO MARINHO DE ALMEIDA MESQUITA

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CASSIO RODRIGUES BARREIROS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Salas 403/405, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050…

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