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"0001005-03.2024.5.06.0009" - Resultados da Busca – Página 1 de 255

Pedro Gorgonio Da Nobrega Neto x Fundacao Chesf De Assistencia E Seguridade Social Fachesf

ID: 321240988

Tribunal: TRT6 Órgão: 9ª Vara do Trabalho do Recife Classe: HOMOLOGAçãO DA TRANSAçãO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0001393-03.2024.5.06.0009

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

PEDRO GORGONIO DA NOBREGA NETO

Polo Passivo:

FUNDACAO CHESF DE ASSISTENCIA E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF

Notificação

Advogados:

JULIANA ERBS

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ERIC MORAES DE CASTRO E SILVA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DO RECIFE HTE 0001393-03.2024.5.06.0009 REQUERENTES: PEDRO GORGONIO DA NOBREGA NETO REQUERENT…

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Alcides Santos Filho x A C B Consultoria E Gestao Empresarial Eireli e outros

ID: 319059496

Tribunal: TRT6 Órgão: 9ª Vara do Trabalho do Recife Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001005-03.2024.5.06.0009

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ALCIDES SANTOS FILHO

Polo Passivo:

A C B CONSULTORIA E GESTAO EMPRESARIAL EIRELI L M SERVICOS DE COBRANCA EIRELI SCB CREDITO SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDA

Notificação

Advogados:

JOSE CLAUDIO PIRES DE SOUZA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

JOSE BARTOLOMEU MACEDO DA ROCHA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DO RECIFE CumSen 0001005-03.2024.5.06.0009 EXEQUENTE: ALCIDES SANTOS FILHO EXECUTADO: L M SER… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DO RECIFE CumSen 0001005-03.2024.5.06.0009 EXEQUENTE: ALCIDES SANTOS FILHO EXECUTADO: L M SERVICOS DE COBRANCA EIRELI E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9132d7c proferido nos autos. D E S P A C H O 1) De início, aquiesço às informações prestadas pela Contadoria do Juízo (ID. e732615) em face da impugnação autoral juntada sob ID. 27445da. Nada obstante, em vista do deliberado pelo egrégio Regional (4ª Turma) no acórdão de ID. 3f677d9, oportuno que os autos retornem ao aludido Setor para fixação do novo quantum debeatur, regularmente discriminado (valor devido por parte e testemunha): ACORDAM os Membros integrantes da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso obreiro, apenas para declarar a invalidade do depoimento prestado por Cristiano Rafael Santos da Silva nos presentes autos, bem assim condenar a referida testemunha ao pagamento de multa equivalente a 5% (cinco por cento) sobre o valor atualizado da causa, por litigância de má-fé, a ser revertida em favor do reclamante, nos termos dos arts. 793-B e 793-C da CLT. Outrossim, determina-se o envio de ofício ao Ministério Público Federal, com cópia dos presentes autos, a fim de que seja apurada a prática de eventual crime de falso testemunho, nos termos do art. 342 do Código Penal Brasileiro. Em razão da natureza do provimento dado, deixa-se de arbitrar novo valor a condenação. Custas processuais igualmente mantidas.- Sem negrito no original. - vide em ID. f0b1634. 2) Por outro lado, a exceção de pré-executividade apresentada por Cristiano Rafael Santos da Silva (testemunha condenada ao pagamento de multa, por litigância de má-fé) em ID. 7b048b8 é manifestamente extemporânea, sendo incabível neste momento, uma vez que este Juízo sequer definiu o valor relativo à multa a que fora submetido a pagar pela instância superior. Portanto, nada havendo a deferir, resta sem objeto a decorrente (e espontânea) impugnação apresentada pelo obreiro em ID. 23c1f75. Admoesta-se a testemunha Cristiano Rafael Santos da Silva que, caso pretenda, no momento adequado, apresentar nova medida processual, deverá juntar o respectivo instrumento de mandato ao seu signatário (o que não ocorreu na em questão). 3) Por fim, após providenciada a expedição do ofício ao Ministério Público Federal, prescrito no despacho de ID. 26b1bb1(item 2), junte-se cópia correspondente nestes fólios. 4) Efetivadas as determinações supra, certifique-se e voltem os autos conclusos para decorrentes resoluções, inclusive, homologação dos cálculos de liquidação. 5) À atenção da Secretaria para os devidos fins. 6) Mediante publicação do presente despacho no Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN, reputam-se as partes cientes, por intermédio dos correspondentes advogados habilitados nestes autos virtuais, de seu inteiro teor, para todos os regulares e legítimos fins de direito. /acp. RECIFE/PE, 07 de julho de 2025. RENATA LIMA RODRIGUES Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ALCIDES SANTOS FILHO

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Alcides Santos Filho x A C B Consultoria E Gestao Empresarial Eireli e outros

ID: 319059522

Tribunal: TRT6 Órgão: 9ª Vara do Trabalho do Recife Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001005-03.2024.5.06.0009

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ALCIDES SANTOS FILHO

Polo Passivo:

A C B CONSULTORIA E GESTAO EMPRESARIAL EIRELI L M SERVICOS DE COBRANCA EIRELI SCB CREDITO SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDA

Notificação

Advogados:

JOSE CLAUDIO PIRES DE SOUZA

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JOSE BARTOLOMEU MACEDO DA ROCHA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DO RECIFE CumSen 0001005-03.2024.5.06.0009 EXEQUENTE: ALCIDES SANTOS FILHO EXECUTADO: L M SER… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DO RECIFE CumSen 0001005-03.2024.5.06.0009 EXEQUENTE: ALCIDES SANTOS FILHO EXECUTADO: L M SERVICOS DE COBRANCA EIRELI E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9132d7c proferido nos autos. D E S P A C H O 1) De início, aquiesço às informações prestadas pela Contadoria do Juízo (ID. e732615) em face da impugnação autoral juntada sob ID. 27445da. Nada obstante, em vista do deliberado pelo egrégio Regional (4ª Turma) no acórdão de ID. 3f677d9, oportuno que os autos retornem ao aludido Setor para fixação do novo quantum debeatur, regularmente discriminado (valor devido por parte e testemunha): ACORDAM os Membros integrantes da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso obreiro, apenas para declarar a invalidade do depoimento prestado por Cristiano Rafael Santos da Silva nos presentes autos, bem assim condenar a referida testemunha ao pagamento de multa equivalente a 5% (cinco por cento) sobre o valor atualizado da causa, por litigância de má-fé, a ser revertida em favor do reclamante, nos termos dos arts. 793-B e 793-C da CLT. Outrossim, determina-se o envio de ofício ao Ministério Público Federal, com cópia dos presentes autos, a fim de que seja apurada a prática de eventual crime de falso testemunho, nos termos do art. 342 do Código Penal Brasileiro. Em razão da natureza do provimento dado, deixa-se de arbitrar novo valor a condenação. Custas processuais igualmente mantidas.- Sem negrito no original. - vide em ID. f0b1634. 2) Por outro lado, a exceção de pré-executividade apresentada por Cristiano Rafael Santos da Silva (testemunha condenada ao pagamento de multa, por litigância de má-fé) em ID. 7b048b8 é manifestamente extemporânea, sendo incabível neste momento, uma vez que este Juízo sequer definiu o valor relativo à multa a que fora submetido a pagar pela instância superior. Portanto, nada havendo a deferir, resta sem objeto a decorrente (e espontânea) impugnação apresentada pelo obreiro em ID. 23c1f75. Admoesta-se a testemunha Cristiano Rafael Santos da Silva que, caso pretenda, no momento adequado, apresentar nova medida processual, deverá juntar o respectivo instrumento de mandato ao seu signatário (o que não ocorreu na em questão). 3) Por fim, após providenciada a expedição do ofício ao Ministério Público Federal, prescrito no despacho de ID. 26b1bb1(item 2), junte-se cópia correspondente nestes fólios. 4) Efetivadas as determinações supra, certifique-se e voltem os autos conclusos para decorrentes resoluções, inclusive, homologação dos cálculos de liquidação. 5) À atenção da Secretaria para os devidos fins. 6) Mediante publicação do presente despacho no Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN, reputam-se as partes cientes, por intermédio dos correspondentes advogados habilitados nestes autos virtuais, de seu inteiro teor, para todos os regulares e legítimos fins de direito. /acp. RECIFE/PE, 07 de julho de 2025. RENATA LIMA RODRIGUES Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - L M SERVICOS DE COBRANCA EIRELI - SCB CREDITO SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDA - A C B CONSULTORIA E GESTAO EMPRESARIAL EIRELI

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Alexsandra Ferreira Da Silva x Espaco Sorrir Odontologia Especializada Ltda

ID: 329139056

Tribunal: TRT6 Órgão: 9ª Vara do Trabalho do Recife Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0001199-03.2024.5.06.0009

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ALEXSANDRA FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

ESPACO SORRIR ODONTOLOGIA ESPECIALIZADA LTDA

Notificação

Advogados:

RICARDO RIBEIRO BEZERRA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

FERNANDA PIRES BEZERRA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

RENATA VALLE FERREIRA DE MATTOS

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DO RECIFE ATSum 0001199-03.2024.5.06.0009 RECLAMANTE: ALEXSANDRA FERREIRA DA SILVA RECLAMADO:…

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Gustavo Zloccowick Da Silva x Fundacao Gestao Hospitalar Martiniano Fernandes - Fgh e outros

ID: 318783888

Tribunal: TRT6 Órgão: 9ª Vara do Trabalho do Recife Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000908-03.2024.5.06.0009

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO ZLOCCOWICK DA SILVA

Polo Passivo:

FUNDACAO GESTAO HOSPITALAR MARTINIANO FERNANDES - FGH PERNAMBUCO CONSERVADORA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL

Notificação

Advogados:

ÁUREA DA SILVA CAVALCANTI BATISTA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

BRENO ALVINO BARROS

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DO RECIFE ATOrd 0000908-03.2024.5.06.0009 RECLAMANTE: GUSTAVO ZLOCCOWICK DA SILVA RECLAMADO: …

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Gustavo Zloccowick Da Silva x Pernambuco Conservadora Ltda Em Recuperacao Judicial Em Recuperacao Judicial

ID: 318783942

Tribunal: TRT6 Órgão: 9ª Vara do Trabalho do Recife Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000908-03.2024.5.06.0009

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO ZLOCCOWICK DA SILVA

Polo Passivo:

PERNAMBUCO CONSERVADORA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL

Notificação

Advogados:

ÁUREA DA SILVA CAVALCANTI BATISTA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

BRENO ALVINO BARROS

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DO RECIFE ATOrd 0000908-03.2024.5.06.0009 RECLAMANTE: GUSTAVO ZLOCCOWICK DA SILVA RECLAMADO: …

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Processo nº 0001005-50.2018.8.26.0544

ID: 277935279

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franco da Rocha - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0001005-50.2018.8.26.0544

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOEL ALVES CORREIA

Intimação

Advogados:

KUMIKO SUELI SHIMIZU

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Kumiko Sueli Shimizu (OAB 263934/SP) Processo 0001005-50.2018.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Joel Alves Correia - Proc. nº 0001005-50.2018.8.26.0544. Vistos. Cumpra-se co…

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Processo nº 0003613-58.2024.8.26.0011

ID: 295225499

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0003613-58.2024.8.26.0011

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

H. R. P. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA PAULA VICO AVILA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003613-58.2024.8.26.0011 (apensado ao processo 0001005-58.2022.8.26.0011) (processo principal 0001005-58.2022.8.26.0011) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Liquid…

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Milton De Genova x Banco Bamerindus Do Brasil Sa

ID: 303417265

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cândido Mota - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0006892-46.2006.8.26.0120

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MILTON DE GENOVA

Polo Passivo:

BANCO BAMERINDUS DO BRASIL SA

Intimação

Advogados:

RENATO DE GENOVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO CELSO GONÇALES GALHARDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDNA MARIA DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006892-46.2006.8.26.0120 (apensado ao processo 0001005-33.1996.8.26.0120) (processo principal 0001005-33.1996.8.26.0120) (120.01.1996.001005/1) - Cumprimento Provisório de Sentença - Bancár…

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Aline De Oliveira Santos e outros x Fundacao Adm

ID: 324994467

Tribunal: TRT5 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Feira de Santana Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0001005-97.2023.5.05.0192

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ALINE DE OLIVEIRA SANTOS ALINE DIAS LIRA

Polo Passivo:

FUNDACAO ADM

Notificação

Advogados:

GERALDO LOPES PORTUGAL NETO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

MARIA MONICA DE SOUSA APOLINARIO

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VICTOR CARNEIRO REBOUCAS DA SILVA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA ATOrd 0001005-97.2023.5.05.0192 RECLAMANTE: ALINE DE OLIVEIRA SANTOS RECL…

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