Resultados para "0001036-03.2022.8.27.2743" – Página 1 de 229

Processo nº 0001230-03.2022.8.27.2743

ID: 322153633

Tribunal: TJTO Órgão: 1º Núcleo de Justiça 4.0 Previdenciário - 2º Gabinete Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001230-03.2022.8.27.2743

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ELLEN JUSCE MACHADO MARTINS DA COSTA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

TATIANE DE SOUSA SILVA GOMES

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0001230-03.2022.8.27.2743/TO REQUERENTE : ELLEN JUSCE MACHADO MARTINS DA COSTA ADVOGADO(A) : TATIANE DE SOUSA SILVA GOMES (OAB TO010008) SENTENÇA …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0000163-03.2022.8.27.2743

ID: 315029774

Tribunal: TJTO Órgão: CENTRAL DE EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIO E RPVs Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000163-03.2022.8.27.2743

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ADELCINO PEREIRA GOMES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ARIANE DE PAULA MARTINS TATESHITA

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000163-03.2022.8.27.2743/TO RELATOR : SILVANA MARIA PARFIENIUK REQUERENTE : ADELCINO PEREIRA GOMES ADVOGADO(A) : ARIANE DE PAULA MARTINS TATESHITA…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 0000454-03.2022.8.27.2743

ID: 277279900

Tribunal: TJTO Órgão: SECRETARIA JUDICIAL UNIFICADA DOS NÚCLEOS DE JUSTIÇA 4.0 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000454-03.2022.8.27.2743

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MARIA AMERICA ALVES SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ARIANE DE PAULA MARTINS TATESHITA

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000454-03.2022.8.27.2743/TO RELATOR : EDIMAR DE PAULA REQUERENTE : MARIA AMERICA ALVES SANTOS ADVOGADO(A) : ARIANE DE PAULA MARTINS TATESHITA (OAB…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0001327-03.2022.8.27.2743

ID: 337106726

Tribunal: TJTO Órgão: SECRETARIA JUDICIAL UNIFICADA DOS NÚCLEOS DE JUSTIÇA 4.0 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001327-03.2022.8.27.2743

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DOS ANJOS CAMPOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

EDSON DIAS DE ARAÚJO

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0001327-03.2022.8.27.2743/TO RELATOR : EDIMAR DE PAULA REQUERENTE : MARIA DOS ANJOS CAMPOS ADVOGADO(A) : RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO00405…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0001036-03.2022.8.27.2743

ID: 315577781

Tribunal: TJTO Órgão: 1ª Escrivania Cível de Goiatins Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001036-03.2022.8.27.2743

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

DOURALICE COSTA E SILVA MENEZES

Polo Passivo:

DECISÃO/DESPACHO

Advogados:

MARIA DE JESUS DOS SANTOS SOUSA

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0001036-03.2022.8.27.2743/TO REQUERENTE : DOURALICE COSTA E SILVA MENEZES ADVOGADO(A) : MARIA DE JESUS DOS SANTOS SOUSA (OAB TO005713) DESPACHO/DE… Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0001036-03.2022.8.27.2743/TO REQUERENTE : DOURALICE COSTA E SILVA MENEZES ADVOGADO(A) : MARIA DE JESUS DOS SANTOS SOUSA (OAB TO005713) DESPACHO/DECISÃO 1. Ante a ausência de impugnação, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela COJUN ( evento 74, CALC1 ), para que surtam seus jurídicos e legais efeitos. 2. Caso necessário, REMETA-SE o processo à Contadoria Judicial Unificada para atualização dos valores ora homologados, devendo observar para que não ocorra a incidência de juros sobre juros, em atenção ao disposto no inciso VI do art. 9º da Portaria nº 1894/2023/TJTO. 3. EXPEÇAM-SE as Requisições Judiciais de Pagamento da Obrigação de Pequeno Valor e/ou de Precatório, devendo guardar estrita observância à Portaria nº 1894/2023/TJTO, à Resolução nº 303/2019/CNJ, à Lei nº 12.153/2009 e demais cautelas legais. 4. Eventual renúncia ao excedente do teto da ROPV, fica desde logo homologada. 5. Expedida a ROPV, INTIME-SE o ente devedor para, no prazo de 60 (sessenta) dias, efetuar o pagamento, sob pena de imediato sequestro numerário suficiente ao cumprimento da obrigação, nos termos do art. 13, § 1º, da Lei nº 12.153/2009. 6. AGUARDE-SE em Cartório a comunicação de pagamento das verbas objetos das requisições. 7. Efetuado o pagamento, INTIME-SE a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar os dados bancários para levantamento do crédito e, se for o caso, apresentar procuração com poderes especiais, em conformidade com a Portaria nº 642/2018/TJTO. 8. Após, EXPEÇA(M)-SE Alvará(s) Judicial(is) Eletrônico(s) em favor da parte interessada ou advogado(a) constituído(a) com poderes especiais para tal finalidade. 8.1 O alvará referente ao valor principal só poderá ser expedido em favor da sociedade de advogados quando o nome constar na procuração. 9. Havendo requerimento e juntada do contrato de honorários, DESTAQUEM-SE os honorários contratuais. 9.1 Ainda que a procuração e o contrato de honorários tenham sido confeccionados em nome do advogado (pessoa física), este poderá requerer que os honorários (contratuais e/ou sucumbenciais) sejam pagos em favor da sociedade (pessoa jurídica) que integra na qualidade de sócio, nos termos do art. 85, § 15, do CPC. Entretanto, para que isso seja viável, o advogado deverá juntar cópia do contrato social da sociedade. 10. Por fim, à conclusão para extinção da fase de cumprimento de sentença. 11. Expedida a Requisição Judicial de Pagamento (precatório), à conclusão para suspensão do processo até a comunicação do pagamento, conforme consta na Decisão/Ofício nº 987/2020/CGJUS/ASJCGJUS. 12. Comunicada a baixa do precatório, PROMOVA-SE o levantamento da suspensão e volvam-se os autos conclusos para julgamento. 13. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. EXPEÇA-SE o necessário .

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0001036-03.2022.8.27.2743

ID: 315578950

Tribunal: TJTO Órgão: 1ª Escrivania Cível de Goiatins Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001036-03.2022.8.27.2743

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

DOURALICE COSTA E SILVA MENEZES

Polo Passivo:

DECISÃO/DESPACHO

Advogados:

MARIA DE JESUS DOS SANTOS SOUSA

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0001036-03.2022.8.27.2743/TO REQUERENTE : DOURALICE COSTA E SILVA MENEZES ADVOGADO(A) : MARIA DE JESUS DOS SANTOS SOUSA (OAB TO005713) DESPACHO/DE… Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0001036-03.2022.8.27.2743/TO REQUERENTE : DOURALICE COSTA E SILVA MENEZES ADVOGADO(A) : MARIA DE JESUS DOS SANTOS SOUSA (OAB TO005713) DESPACHO/DECISÃO 1. Ante a ausência de impugnação, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela COJUN ( evento 74, CALC1 ), para que surtam seus jurídicos e legais efeitos. 2. Caso necessário, REMETA-SE o processo à Contadoria Judicial Unificada para atualização dos valores ora homologados, devendo observar para que não ocorra a incidência de juros sobre juros, em atenção ao disposto no inciso VI do art. 9º da Portaria nº 1894/2023/TJTO. 3. EXPEÇAM-SE as Requisições Judiciais de Pagamento da Obrigação de Pequeno Valor e/ou de Precatório, devendo guardar estrita observância à Portaria nº 1894/2023/TJTO, à Resolução nº 303/2019/CNJ, à Lei nº 12.153/2009 e demais cautelas legais. 4. Eventual renúncia ao excedente do teto da ROPV, fica desde logo homologada. 5. Expedida a ROPV, INTIME-SE o ente devedor para, no prazo de 60 (sessenta) dias, efetuar o pagamento, sob pena de imediato sequestro numerário suficiente ao cumprimento da obrigação, nos termos do art. 13, § 1º, da Lei nº 12.153/2009. 6. AGUARDE-SE em Cartório a comunicação de pagamento das verbas objetos das requisições. 7. Efetuado o pagamento, INTIME-SE a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar os dados bancários para levantamento do crédito e, se for o caso, apresentar procuração com poderes especiais, em conformidade com a Portaria nº 642/2018/TJTO. 8. Após, EXPEÇA(M)-SE Alvará(s) Judicial(is) Eletrônico(s) em favor da parte interessada ou advogado(a) constituído(a) com poderes especiais para tal finalidade. 8.1 O alvará referente ao valor principal só poderá ser expedido em favor da sociedade de advogados quando o nome constar na procuração. 9. Havendo requerimento e juntada do contrato de honorários, DESTAQUEM-SE os honorários contratuais. 9.1 Ainda que a procuração e o contrato de honorários tenham sido confeccionados em nome do advogado (pessoa física), este poderá requerer que os honorários (contratuais e/ou sucumbenciais) sejam pagos em favor da sociedade (pessoa jurídica) que integra na qualidade de sócio, nos termos do art. 85, § 15, do CPC. Entretanto, para que isso seja viável, o advogado deverá juntar cópia do contrato social da sociedade. 10. Por fim, à conclusão para extinção da fase de cumprimento de sentença. 11. Expedida a Requisição Judicial de Pagamento (precatório), à conclusão para suspensão do processo até a comunicação do pagamento, conforme consta na Decisão/Ofício nº 987/2020/CGJUS/ASJCGJUS. 12. Comunicada a baixa do precatório, PROMOVA-SE o levantamento da suspensão e volvam-se os autos conclusos para julgamento. 13. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. EXPEÇA-SE o necessário .

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0001036-03.2022.8.27.2743

ID: 315578969

Tribunal: TJTO Órgão: 1ª Escrivania Cível de Goiatins Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001036-03.2022.8.27.2743

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

DOURALICE COSTA E SILVA MENEZES

Polo Passivo:

DECISÃO/DESPACHO

Advogados:

MARIA DE JESUS DOS SANTOS SOUSA

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0001036-03.2022.8.27.2743/TO REQUERENTE : DOURALICE COSTA E SILVA MENEZES ADVOGADO(A) : MARIA DE JESUS DOS SANTOS SOUSA (OAB TO005713) DESPACHO/DE… Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0001036-03.2022.8.27.2743/TO REQUERENTE : DOURALICE COSTA E SILVA MENEZES ADVOGADO(A) : MARIA DE JESUS DOS SANTOS SOUSA (OAB TO005713) DESPACHO/DECISÃO 1. Ante a ausência de impugnação, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela COJUN ( evento 74, CALC1 ), para que surtam seus jurídicos e legais efeitos. 2. Caso necessário, REMETA-SE o processo à Contadoria Judicial Unificada para atualização dos valores ora homologados, devendo observar para que não ocorra a incidência de juros sobre juros, em atenção ao disposto no inciso VI do art. 9º da Portaria nº 1894/2023/TJTO. 3. EXPEÇAM-SE as Requisições Judiciais de Pagamento da Obrigação de Pequeno Valor e/ou de Precatório, devendo guardar estrita observância à Portaria nº 1894/2023/TJTO, à Resolução nº 303/2019/CNJ, à Lei nº 12.153/2009 e demais cautelas legais. 4. Eventual renúncia ao excedente do teto da ROPV, fica desde logo homologada. 5. Expedida a ROPV, INTIME-SE o ente devedor para, no prazo de 60 (sessenta) dias, efetuar o pagamento, sob pena de imediato sequestro numerário suficiente ao cumprimento da obrigação, nos termos do art. 13, § 1º, da Lei nº 12.153/2009. 6. AGUARDE-SE em Cartório a comunicação de pagamento das verbas objetos das requisições. 7. Efetuado o pagamento, INTIME-SE a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar os dados bancários para levantamento do crédito e, se for o caso, apresentar procuração com poderes especiais, em conformidade com a Portaria nº 642/2018/TJTO. 8. Após, EXPEÇA(M)-SE Alvará(s) Judicial(is) Eletrônico(s) em favor da parte interessada ou advogado(a) constituído(a) com poderes especiais para tal finalidade. 8.1 O alvará referente ao valor principal só poderá ser expedido em favor da sociedade de advogados quando o nome constar na procuração. 9. Havendo requerimento e juntada do contrato de honorários, DESTAQUEM-SE os honorários contratuais. 9.1 Ainda que a procuração e o contrato de honorários tenham sido confeccionados em nome do advogado (pessoa física), este poderá requerer que os honorários (contratuais e/ou sucumbenciais) sejam pagos em favor da sociedade (pessoa jurídica) que integra na qualidade de sócio, nos termos do art. 85, § 15, do CPC. Entretanto, para que isso seja viável, o advogado deverá juntar cópia do contrato social da sociedade. 10. Por fim, à conclusão para extinção da fase de cumprimento de sentença. 11. Expedida a Requisição Judicial de Pagamento (precatório), à conclusão para suspensão do processo até a comunicação do pagamento, conforme consta na Decisão/Ofício nº 987/2020/CGJUS/ASJCGJUS. 12. Comunicada a baixa do precatório, PROMOVA-SE o levantamento da suspensão e volvam-se os autos conclusos para julgamento. 13. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. EXPEÇA-SE o necessário .

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Santiago Ramos Lima x Frs - Falcao Real Servicos Ltda

ID: 335808455

Tribunal: TRT5 Órgão: Vara do Trabalho de Conceição do Coité Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0001036-08.2021.5.05.0251

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

SANTIAGO RAMOS LIMA

Polo Passivo:

FRS - FALCAO REAL SERVICOS LTDA

Notificação

Advogados:

MICHAEL ANDREI MIRANDA DE ALMEIDA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

FELIPE MIRANDA ALPOIM BRAGA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

ARNALDO FREITAS PIO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

ARISTOTELES ARAUJO DE AGUIAR

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ ATOrd 0001036-08.2021.5.05.0251 RECLAMANTE: SANTIAGO RAMOS LIMA RECLAMADO:…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Norma Ferreira Valente x Associacao Educacional De Ciencias Da Saude - Aecisa e outros

ID: 260999950

Tribunal: TRT5 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de Feira de Santana Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0001036-55.2016.5.05.0195

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

NORMA FERREIRA VALENTE

Polo Passivo:

ASSOCIACAO EDUCACIONAL DE CIENCIAS DA SAUDE - AECISA FUNDACAO ALICE FIGUEIRA FUNDACAO PROFESSOR MARTINIANO FERNANDES - IMIP HOSPITALAR INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA - IMIP

Notificação

Advogados:

KEILLA MASCARENHAS SANTOS DALTRO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

VICTOR CARNEIRO REBOUCAS DA SILVA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE FIGUEIRA VIDON

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

MARCELLA GUEIROS LEITE RODRIGUES

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

BRUNO MIRANDA GOMES DE CONSTANTINO BANDEIRA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

CARLOS ALEXANDRE QUEIROZ DE ARAUJO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

SOCRATES MASCARENHAS SANTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA 0001036-55.2016.5.05.0195 : NORMA FERREIRA VALENTE : FUNDACAO PROFESSOR …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Paulo Jose De Souza x Ministério Público Do Estado Do Paraná

ID: 256232194

Tribunal: TJPR Órgão: 1ª Câmara Criminal - Núcleo de Atuação (Lei Maria da Penha) Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0001036-94.2024.8.16.0073

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

PAULO JOSE DE SOUZA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANá

Conclusão

Advogados:

FERNANDO CÉSAR DE SOUZA MACHADO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 1ª CÂMARA CRIMINAL - NÚCLEO DE ATUAÇÃO (LEI MARIA DA PENHA) Autos nº. 0001036-94.2024.8.16.0073 Recurso: 0001036-94.2024.8.16.0073 Ap Classe Processual: …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 2289 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes