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Processo nº 0001036-19.2024.8.26.0299

ID: 280786332

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jandira - 2ª Vara Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0001036-19.2024.8.26.0299

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ANA CRISTINA EDUARDO DA SILVA MARCELO DE SOUSA MIRANDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELLE CRUZ BARRICHELLO JANSSENS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Marcelle Cruz Barrichello Janssens (OAB 189611/SP) Processo 0001036-19.2024.8.26.0299 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Reqte: Marcelo de Sousa Miranda, Ana Cristina Edu…

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Municipio De Jandira x Leandro Vinicius Da Silva

ID: 321158901

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1504536-19.2024.8.26.0299

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE JANDIRA

Polo Passivo:

LEANDRO VINICIUS DA SILVA

Entrados

Advogados:

LUIZ GUSTAVO BLASCO AAGAARD

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 1504536-19.2024.8.26.0299; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Jefferson Da Silva Teles Vieira x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 308313613

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 1507446-19.2024.8.26.0299

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JEFFERSON DA SILVA TELES VIEIRA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

DAVID FRANCISCO MENDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 1507446-19.2024.8.26.0299; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Municipio De Jandira x Apema Participações Ltda. e outros

ID: 294202556

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1504245-19.2024.8.26.0299

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE JANDIRA

Polo Passivo:

APEMA PARTICIPAçõES LTDA. RUTE COSTA OLIVEIRA DA SILVA

Entrados

Advogados:

ADALBERTH DOS ANJOS BATISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 26/05/2025 1504245-19.2024.8.26.0299; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Municipio De Jandira x Sp-04 Empreendimentos Imobiliarios Ltda

ID: 276453554

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1503857-19.2024.8.26.0299

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE JANDIRA

Polo Passivo:

SP-04 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Distribuídos

Advogados:

ADALBERTH DOS ANJOS BATISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/05/2025 1503857-19.2024.8.26.0299; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Jefferson Da Silva Teles Vieira x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 325326393

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 1507446-19.2024.8.26.0299

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JEFFERSON DA SILVA TELES VIEIRA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

DAVID FRANCISCO MENDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 1507446-19.2024.8.26.0299; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Keila Maria Rosario Pires Oliveira x Banco Itaucard S/A

ID: 296501511

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001688-19.2024.8.26.0299

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

KEILA MARIA ROSARIO PIRES OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO ITAUCARD S/A

Distribuídos

Advogados:

CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO AGUIAR DE JESUS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARIANA NOGUEIRA SCHINEIDER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NAYARA OLINDA CAVALCANTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO HENRIQUE MENEGHINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1001688-19.2024.8.26.0299; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1507543-19.2024.8.26.0299

ID: 321076489

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jandira - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1507543-19.2024.8.26.0299

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. D. A. L.

Intimação

Advogados:

NATHALIA DE NORONHA MAGALHÃES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1507543-19.2024.8.26.0299 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - L.A.L. - Sra. Defensora, tomar ciência de sua nomeação e apresentar defesa prévia no prazo legal. - ADV: NATHALIA DE …

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Processo nº 1001591-19.2024.8.26.0299

ID: 304180197

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jandira - 1ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1001591-19.2024.8.26.0299

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E. I. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO FRASSETTO GOES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001591-19.2024.8.26.0299 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Fls. 199/201 - Defiro. Providencie a serventia à minuta. - ADV: GUSTAVO RODRIGO GÓES…

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Processo nº 1001591-19.2024.8.26.0299

ID: 304180783

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jandira - 1ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1001591-19.2024.8.26.0299

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E. I. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO FRASSETTO GOES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001591-19.2024.8.26.0299 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Fls. 199/201 - Defiro. Providencie a serventia à minuta. - ADV: GUSTAVO RODRIGO GÓES…

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