Resultados para "0001039-32.2024.5.14.0404" – Página 1 de 235

Frigomarca Ltda x Edilson Da Conceicao Kaxinawa e outros

ID: 338502724

Tribunal: TRT14 Órgão: DLPRBO Classe: CONSIGNAçãO EM PAGAMENTO Nº Processo: 0001039-32.2024.5.14.0404

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

FRIGOMARCA LTDA

Polo Passivo:

EDILSON DA CONCEICAO KAXINAWA FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA KAXINAWA ROSALINA BARBOSA

Notificação

Advogados:

ROSANNA KALLY SPREAFICO DE MEDEIROS

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO DIVISÃO DE LIQUIDAÇÃO - POLO RIO BRANCO ConPag 0001039-32.2024.5.14.0404 CONSIGNANTE: FRIGOMARCA LTDA CONSIGNATÁ…

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Alexandra Da Silva Lacerda e outros x Contax S.A. - Em Recuperacao Judicial Em Recuperacao Judicial e outros

ID: 262720232

Tribunal: TRT14 Órgão: PRIMEIRA TURMA Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000845-32.2024.5.14.0404

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRA DA SILVA LACERDA CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL

Polo Passivo:

CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL TIM S A

Acórdão

Advogados:

GILIANE AGUINEL DE SOUSA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

RODRIGO ANTONIO FREITAS FARIAS DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HEITOR MIGUEL PICORAL JUNIOR

OAB/AC XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO PRIMEIRA TURMA Relatora: VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR RORSum 0000845-32.2024.5.14.0404 RECORRENTE: ALEXANDRA DA …

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Alexandra Da Silva Lacerda e outros x Contax S.A. - Em Recuperacao Judicial Em Recuperacao Judicial e outros

ID: 262720239

Tribunal: TRT14 Órgão: PRIMEIRA TURMA Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000845-32.2024.5.14.0404

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRA DA SILVA LACERDA CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL

Polo Passivo:

CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL TIM S A

Acórdão

Advogados:

GILIANE AGUINEL DE SOUSA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

RODRIGO ANTONIO FREITAS FARIAS DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HEITOR MIGUEL PICORAL JUNIOR

OAB/AC XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO PRIMEIRA TURMA Relatora: VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR RORSum 0000845-32.2024.5.14.0404 RECORRENTE: ALEXANDRA DA …

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Alexandra Da Silva Lacerda e outros x Contax S.A. - Em Recuperacao Judicial Em Recuperacao Judicial e outros

ID: 262720225

Tribunal: TRT14 Órgão: PRIMEIRA TURMA Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000845-32.2024.5.14.0404

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRA DA SILVA LACERDA CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL

Polo Passivo:

CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL TIM S A

Acórdão

Advogados:

GILIANE AGUINEL DE SOUSA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

RODRIGO ANTONIO FREITAS FARIAS DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HEITOR MIGUEL PICORAL JUNIOR

OAB/AC XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO PRIMEIRA TURMA Relatora: VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR RORSum 0000845-32.2024.5.14.0404 RECORRENTE: ALEXANDRA DA …

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Frigomarca Ltda x Edilson Da Conceicao Kaxinawa e outros

ID: 255911897

Tribunal: TRT14 Órgão: 4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO Classe: CONSIGNAçãO EM PAGAMENTO Nº Processo: 0001039-32.2024.5.14.0404

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

FRIGOMARCA LTDA

Polo Passivo:

EDILSON DA CONCEICAO KAXINAWA FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA KAXINAWA ROSALINA BARBOSA

Edital

Advogados:

ROSANNA KALLY SPREAFICO DE MEDEIROS

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO ConPag 0001039-32.2024.5.14.0404 CONSIGNANTE: FRIGOMARCA LTDA CONSIGNATÁRIO: F… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO ConPag 0001039-32.2024.5.14.0404 CONSIGNANTE: FRIGOMARCA LTDA CONSIGNATÁRIO: FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA KAXINAWA (DE CUJUS) E OUTROS (2) INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: FRIGOMARCA LTDA Data de Audiência: 23/04/2025 08:30h (horário de Rio Branco/AC) Link para acesso à audiência (Via ZOOM): https://trt14-jus-br.zoom.us/j/84510917825?jst=2. Fica o(a) Consignante(a) Destinatário(a) acima indicado(a) notificado(a) que será realizada, no dia 23/04/2025 08:30h, horário de Rio Branco, audiência por videoconferência, por meio do aplicativo Zoom, através do link e data acima mencionados. Necessário baixar o aplicativo Zoom no computador ou smartphone de forma gratuita. As partes e seus patronos poderão acessar por meio de computador com kit multimídia (webcam) ou baixar o aplicativo Zoom em seus smartphones. Sugere-se a utilização de fones de ouvido, bem como, o download e configuração do aplicativo no smartphone com antecedência por celeridade. Para fins de melhor qualidade na realização da audiência, recomenda-se a utilização de conexão de banda larga (cabo ou wi-fi), uma vez que a conexão de dados via 4G pode oscilar. Fica ainda Vossa Senhoria ciente que deverá participar da videoconferência independentemente da participação de advogado, sendo-lhe facultado fazer-se substituir por gerente ou qualquer outro preposto que tenha conhecimento dos fatos, na forma dos §§ 1º e 2º do art. 843 da CLT, e que o não comparecimento à referida audiência importará no julgamento da ação à sua revelia com aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato (artigo 844 da CLT). Registro que o telefone/WhatsApp de contato com este juízo para qualquer problema de conexão é: (68) 3216-5640 - 4ª Vara do Trabalho de Rio Branco ou acessar o balcão virtual, preferencialmente pelo balcão da 4A VARA: https://meet.google.com/ecy-txgo-rgz ou CEJUSC: https://meet.google.com/smk-ghwe-xzk. RIO BRANCO/AC, 11 de abril de 2025. MARIA DE NAZARE ALMEIDA PENA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - FRIGOMARCA LTDA

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Frigomarca Ltda x Edilson Da Conceicao Kaxinawa e outros

ID: 324411018

Tribunal: TRT14 Órgão: 4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO Classe: CONSIGNAçãO EM PAGAMENTO Nº Processo: 0001039-32.2024.5.14.0404

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

FRIGOMARCA LTDA

Polo Passivo:

EDILSON DA CONCEICAO KAXINAWA FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA KAXINAWA ROSALINA BARBOSA

Notificação

Advogados:

ROSANNA KALLY SPREAFICO DE MEDEIROS

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO ConPag 0001039-32.2024.5.14.0404 CONSIGNANTE: FRIGOMARCA LTDA CONSIGNATÁRIO: F… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO ConPag 0001039-32.2024.5.14.0404 CONSIGNANTE: FRIGOMARCA LTDA CONSIGNATÁRIO: FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA KAXINAWA (DE CUJUS) E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0c54b0a proferido nos autos. Vistos os autos. I. A consignante pediu a dilação do prazo para pagamento do débito remanescente. Contudo, verifico que estão pendentes de recolhimento os encargos previdenciários (R$4,48) e custas processuais (R$21,24). II. O artigo 54 da Lei nº 8.212/91 dispõe que os órgãos competentes estabelecerão critério para a dispensa de constituição ou exigência de crédito de valor inferior ao custo da medida. III. De acordo com a Portaria MPS nº 1.293/2005 e a Portaria MF nº 75/2012, a União fixou o piso de R$1.000,00 para a inscrição na dívida ativa de débito para com a Fazenda Nacional. IV. Conforme disposto no artigo 186 do Provimento Geral Consolidado do TRT da 14ª Região, o Juiz poderá deixar de iniciar ou impulsionar execuções previdenciárias isoladas de valor atualizado igual ou inferior ao normatizado. V. Os encargos previdenciários devidos nos autos, ainda que somados às custas processuais, são ínfimos e as despesas para a cobrança excederiam em muito a obrigação, razão pela qual deixo de executar, consoante do disposto no §2º do referido dispositivo. Comunique-se acerca do débito previdenciário à Procuradoria Federal para os fins de direito, consoante o disposto no art. 186 do Provimento Geral Consolidado do TRT da 14ª Região. VI. Quanto às custas processuais, conforme disposto no artigo 297 do Provimento Geral Consolidado do TRT da 14ª Região, o Juiz não procederá à execução de custas isoladas de valor atualizado igual ou inferior ao normatizado. A Ordem de Serviço n°1/2013 da Presidência deste e. TRT14 fixou o valor mínimo de R$ 1.000,00 para ensejar execução fiscal, razão pela qual deixo de executar. VII. Registre-se o valor para fins de acumulação nos termos do art. 297 do Provimento Geral Consolidado do TRT da 14ª Região. VIII. Após, certifique-se acerca da existência de pendências. Sem pendências, retornem os autos conclusos para os devidos fins. RIO BRANCO/AC, 11 de julho de 2025. EDSON CARVALHO BARROS JUNIOR Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - FRIGOMARCA LTDA

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Maria De Fatima Alves De Sousa x Municipio De Senador Guiomard

ID: 318968167

Tribunal: TRT14 Órgão: DEPRRBO Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000166-32.2024.5.14.0404

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DE FATIMA ALVES DE SOUSA

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE SENADOR GUIOMARD

Notificação

Advogados:

GILBERTO MOURA SANTOS

OAB/AC XXXXXX Desbloquear

ELCIAS CUNHA DE ALBUQUERQUE NETO

OAB/AC XXXXXX Desbloquear

DIONEIDE ARRUDA DA SILVA

OAB/AC XXXXXX Desbloquear

WAGNER ALVARES DE SOUZA

OAB/AC XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO DIVISÃO DE EXECUÇÃO - POLO RIO BRANCO ATOrd 0000166-32.2024.5.14.0404 RECLAMANTE: MARIA DE FATIMA ALVES DE SOUSA …

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Alessandro Alves Ferreira e outros x Banco Bradesco S.A. e outros

ID: 336392445

Tribunal: TRT14 Órgão: 4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000360-32.2024.5.14.0404

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRO ALVES FERREIRA ANDERVAN AGUIAR DE LIMA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A. BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.

Notificação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

FLAVIANA LETICIA RAMOS MOREIRA

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO ATOrd 0000360-32.2024.5.14.0404 RECLAMANTE: ALESSANDRO ALVES FERREIRA RECLAMAD…

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Lucineide Dos Santos De Araujo e outros x Empresa Brasileira De Correios E Telegrafos

ID: 319056787

Tribunal: TRT14 Órgão: 4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 0000942-32.2024.5.14.0404

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

LUCINEIDE DOS SANTOS DE ARAUJO SINDICATO DOS TRABALAHADORES DA EMPRESA DE CORREIOS E TELEGRAFOS DO ACRE UNIÃO FEDERAL (PGF) - AC

Polo Passivo:

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

Notificação

Advogados:

THIAGO VINÍCIUS GWOZDZ POERSCH

OAB/AC XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO CSAC 0000942-32.2024.5.14.0404 REQUERENTE: SINDICATO DOS TRABALAHADORES DA EMPR…

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Processo nº 0001039-36.2024.8.26.0246

ID: 323224351

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ilha Solteira - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001039-36.2024.8.26.0246

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANA MORAES GONçALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME DE MACEDO SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001039-36.2024.8.26.0246 (processo principal 1002130-81.2023.8.26.0246) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Competência Tributária - Adriana Moraes Gonçalves - Vistos. Trat…

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