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Processo nº 0001066-25.2024.8.26.0244

ID: 318981593

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Iguape - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001066-25.2024.8.26.0244

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

VIA VINO IMPORTAçãO E COMéRCIO DE VINHOS LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HELENA TEIXEIRA MENDES PROTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001066-25.2024.8.26.0244 (processo principal 1000232-05.2024.8.26.0244) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Via Vino Importação e Comércio de Vinhos Ltda. - Vistas dos autos ao exe…

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Processo nº 0001066-25.2024.8.26.0244

ID: 302765107

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Iguape - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001066-25.2024.8.26.0244

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

VIA VINO IMPORTAçãO E COMéRCIO DE VINHOS LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HELENA TEIXEIRA MENDES PROTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001066-25.2024.8.26.0244 (processo principal 1000232-05.2024.8.26.0244) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Via Vino Importação e Comércio de Vinhos Ltda. - Defiro o requerimento d… Processo 0001066-25.2024.8.26.0244 (processo principal 1000232-05.2024.8.26.0244) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Via Vino Importação e Comércio de Vinhos Ltda. - Defiro o requerimento de penhora nos termos da planilha apresentada, valor R$5.228,65. SISBAJUD: Nos termos do art. 854 do Código de Processo Civil, defiro a indisponibilidade de todos os ativos financeiros que o executado matenha em instituição financeira até o limite desta execução ou cumprimento de sentença, sem prévia ciência do executado do ato, por meio do sistema eletrônico gerido pela autoridade supervisora do sistema financeiro nacional, devendo o exequente recolher as custas, para não frustrar o ato, em até 05 dias, se não houver recolhido previamente. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, libere-se eventual excesso nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes. Já os demais valores, serão tornados indisponíveis. Tornados indisponíveis os ativos financeiros, proceda o Ofício Judicial à intimação do executado na pessoa do seu advogado, ou, se não houver, por meio de carta para que, no prazo de cinco dias, comprove que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis e, ou, se houve bloqueio em excesso. A carta deverá ser remetida para o mesmo endereço em que o executado foi citado no processo de conhecimento, considerando-se válida a intimação, ainda que não recebida pessoalmente pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao juízo, nos termos do artigo 274, parágrafo único do CPC. Se citado por edital na fase de conhecimento, deverá ser intimado por edital da penhora realizada, devendo, ainda, ser intimado por carta o curador especial nomeado. Acolhida a manifestação apresentada pelo executado, serão cancelados os valores indisponíveis que estejam irregulares ou em excesso no prazo de 24 horas. Rejeitada a manifestação ou não apresentada no prazo legal, serão convertidos os valores indisponíveis em penhora, sem necessidade de lavratura do termo, determinando a transferência dos valores nos autos do processo pelas instituições financeiras no prazo de 24 horas. Após, minute o Ofício Judicial ato ordinatório informando o valor da penhora realizada pelo sistema Sisbajud em observância ao Comunicado CG n.º 1134/2008. Contudo, caso seja comprovado o pagamento pelo executado, por outros meios, será comunicada a instituição financeira para cancelar a indisponibilidade. No mesmo ato, fica intimado o exequente para que se manifeste, no prazo de 5 dias, sobre a satisfação do seu crédito, ficando consignado, desde já, que o silêncio será interpretado como quitação integral da dívida. Sendo insuficiente o bloqueio, reitere-se de imediato. - ADV: HELENA TEIXEIRA MENDES PROTA (OAB 416743/SP)

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Processo nº 1000651-25.2024.8.26.0244

ID: 292421269

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Iguape - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000651-25.2024.8.26.0244

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

EDGARD PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAUDIA FERREIRA RAMALHO

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Processo 1000651-25.2024.8.26.0244 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Edgard Pereira - Vistas dos autos ao autor/exequente para: ( X ) manifestar-se, no prazo de 05 dias, sobre …

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Processo nº 1000748-25.2024.8.26.0244

ID: 311380702

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Iguape - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000748-25.2024.8.26.0244

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

FABIANA MOURA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALESSANDER DE SOUZA FERNANDES

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Processo 1000748-25.2024.8.26.0244 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Fabiana Moura da Silva - Vistos. Tendo em vista que a parte requerente não foi intimada, e tampouco compa…

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Processo nº 1001621-25.2024.8.26.0244

ID: 293457563

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Iguape - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001621-25.2024.8.26.0244

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

EUCLIDES ANTôNIO MANFRIN JOSE LUIZ DE MIRANDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELISMÁRCIO DE OLIVEIRA MACHADO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Processo 1001621-25.2024.8.26.0244 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Euclides Antônio Manfrin - - Jose Luiz de Miranda - *Vistas dos autos ao requerente para: (X) manifestar-…

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Processo nº 1000554-25.2024.8.26.0244

ID: 334383124

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Iguape - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000554-25.2024.8.26.0244

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

CERâMICA GIANFRANCISCO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEX RODRIGUES PARUSSULO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000554-25.2024.8.26.0244 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Cerâmica Gianfrancisco Ltda - Vistas dos autos ao exequente para:(X) manifestar-se, no prazo 15 dias, em termos de pro…

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Olindina De Lara Flor Xavier x Vinicius Amato Costardi

ID: 317285459

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Iguape - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000627-77.2025.8.26.0244

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

OLINDINA DE LARA FLOR XAVIER

Polo Passivo:

VINICIUS AMATO COSTARDI

Intimação

Advogados:

EMILIO FREITAS D´ALESSANDRO

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ARISSA TANAKA HIRABAIASHI

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Processo 0000627-77.2025.8.26.0244 (processo principal 1001136-25.2024.8.26.0244) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Olindina de Lara Flor Xavier - Vinicius A…

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Moacyr Silva Junior x Samsung Eletrônica Da Amazônia Ltda e outros

ID: 292789485

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Iguape - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000678-25.2024.8.26.0244

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MOACYR SILVA JUNIOR

Polo Passivo:

SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA UNIAR COMERCIO DE ELETRO-ELETRONICOS LTDA

Intimação

Advogados:

VANESSA ZAMARIOLLO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IVAN RIBEIRO DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 0000678-25.2024.8.26.0244 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Moacyr Silva Junior - Uniar Comercio de Eletro-eletronicos Ltda - - SAMSUNG ELETRÔNICA…

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Processo nº 1001233-25.2024.8.26.0244

ID: 275889139

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Iguape - 1ª Vara Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1001233-25.2024.8.26.0244

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

VALERIA SILVA VIEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CIBELLY MARIA LOPES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Cibelly Maria Lopes da Silva (OAB 471453/SP) Processo 1001233-25.2024.8.26.0244 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Herdeira: Valeria Silva Vieira - Vistos. Fls. 40: Diante do certificado, expeça-…

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Processo nº 0001163-25.2024.8.26.0244

ID: 275884825

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Iguape - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001163-25.2024.8.26.0244

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

DANILO SOUZA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAMILA FREITAS RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Camila Freitas Rodrigues (OAB 438302/SP) Processo 0001163-25.2024.8.26.0244 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Danilo Souza de Oliveira - Vistos. Cuida-se de impugnação ao cumprimento de senten…

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