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King Star Colchões Ltda x Wellington Hernandes Bernardes Dos Santos

ID: 306779521

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0001066-30.2024.8.26.0210

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

KING STAR COLCHõES LTDA

Polo Passivo:

WELLINGTON HERNANDES BERNARDES DOS SANTOS

Intimação de acórdão

Advogados:

WANDERLEY ALVES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO GUSTAVO MAKIYAMA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0001066-30.2024.8.26.0210 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Guaíra - Recorrente: King Star Colchões Ltda - Recorrido: Wellington Hernandes Bernardes dos Santos… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0001066-30.2024.8.26.0210 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Guaíra - Recorrente: King Star Colchões Ltda - Recorrido: Wellington Hernandes Bernardes dos Santos - Magistrado(a) Celso Maziteli Neto - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. COMPRA E VENDA. KING STAR COLCHÕES LTDA. PEDIDO DE RESTITUIÇÃO OU SUBSTITUIÇÃO DO COLCHÃO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA PARTE RÉ. DECADÊNCIA NÃO OPERADA. PREJUDICIAL DE MÉRITO REJEITADA. PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA DO JUIZADO ESPECIAL PELA COMPLEXIDADE DA CAUSA AFASTADA. RELAÇÃO CONSUMERISTA. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. ELABORAÇÃO DE UM RELATÓRIO SIMPLES PELO PRÓPRIO FUNCIONÁRIO DA RÉ QUE NÃO POSSUÍ O CONDÃO DE AFASTAR A RESPONSABILIDADE DA RÉ EM ARCAR COM O VÍCIO ALEGADO. CONJUNTO PROBATÓRIO SUFICIENTE PELO AUTOR A DEMONSTRAR A FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, COM O AFUNDAMENTO DO COLCHÃO 5 MESES APÓS A SUA COMPRA. DANO MATERIAL INDENIZÁVEL. RAZÕES RECURSAIS QUE NÃO TROUXERAM NENHUM ELEMENTO NOVO DE CONVICÇÃO CAPAZ DE ABALAR OS SÓLIDOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO MONOCRÁTICA. DECISÃO QUE DEU JUSTA E CORRETA SOLUÇÃO À CAUSA E DEVE SER MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS, NOS TERMOS DO ART. 46 (PARTE FINAL), DA LEI Nº 9.099/95. RECURSO IMPROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Paulo Gustavo Makiyama de Oliveira (OAB: 418867/SP) - Wanderley Alves dos Santos (OAB: 310274/SP) - 16º Andar, Sala 1607

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Processo nº 1003173-30.2024.8.26.0210

ID: 279658396

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaíra - 1ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1003173-30.2024.8.26.0210

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

AYMORé CRéDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO MELILLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Paulo Eduardo Melillo (OAB 76940/SP) Processo 1003173-30.2024.8.26.0210 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A - Manifeste-se a part…

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Processo nº 1003173-30.2024.8.26.0210

ID: 279163342

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaíra - 1ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1003173-30.2024.8.26.0210

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

AYMORé CRéDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO MELILLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Paulo Eduardo Melillo (OAB 76940/SP) Processo 1003173-30.2024.8.26.0210 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A - Manifeste-se a part…

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Processo nº 1003173-30.2024.8.26.0210

ID: 333685200

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaíra - 1ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1003173-30.2024.8.26.0210

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

AYMORé CRéDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO MELILLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003173-30.2024.8.26.0210 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A - Manifeste-se a parte autora sobre a certidão …

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Processo nº 1003076-30.2024.8.26.0210

ID: 303656094

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaíra - 2ª Vara Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1003076-30.2024.8.26.0210

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

FRANCIELE DE ALMEIDA SILVA FRANCISCO AUGUSTO TOMAZ SILVA UELESSON MANOEL ALVES DA SILVA WANDERSON ALVES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIO CESAR OLIVEIRA DALLE FRATTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003076-30.2024.8.26.0210 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Francisco Augusto Tomaz Silva - - Franciele de Almeida Silva - - Uelesson Manoel Alves da Silva - - Wan…

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Processo nº 1001815-30.2024.8.26.0210

ID: 315828535

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaíra - 2ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1001815-30.2024.8.26.0210

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

O. S. A. C. F. E I.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO

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Processo 1001815-30.2024.8.26.0210 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - O.C.F.I. - Certifico e dou fé haver decorrido o prazo de sobrestamento deferido na r. Decisão/D…

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Processo nº 1001815-30.2024.8.26.0210

ID: 334930895

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaíra - 2ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1001815-30.2024.8.26.0210

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

O. S. A. C. F. E I.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001815-30.2024.8.26.0210 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - O.C.F.I. - Certifico e dou fé haver decorrido o prazo de sobrestamento deferido na r. Decisão/D…

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Processo nº 1001815-30.2024.8.26.0210

ID: 328332768

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaíra - 2ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1001815-30.2024.8.26.0210

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

O. S. A. C. F. E I.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001815-30.2024.8.26.0210 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - O.C.F.I. - Ante os termos do art. 9º do Provimento CSM Nº 2.684/23 de 27/01/2023, primeiramente…

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Processo nº 1002979-30.2024.8.26.0210

ID: 293491843

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaíra - 1ª Vara Classe: Execução de Medidas Alternativas Nº Processo: 1002979-30.2024.8.26.0210

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUIZ HENRIQUE GUADANHIN

Intimação

Advogados:

JULIO CESAR ALVES DE ALMEIDA MARTINS CRISTINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002979-30.2024.8.26.0210 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução Penal - Luiz Henrique Guadanhin - Vistos. Cumpridas as condições do Acordo de Não Perse…

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Luiz Nilo Ferreira x Unibap - União Brasileira De Aposentados Da Previdência (Antiga Unibrasil)

ID: 316596878

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaíra - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000942-30.2024.8.26.0210

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ NILO FERREIRA

Polo Passivo:

UNIBAP - UNIãO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDêNCIA (ANTIGA UNIBRASIL)

Intimação

Advogados:

SOFIA COELHO ARAÚJO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

LEONARDO PEDROSA OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOANA GONÇALVES VARGAS

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

DANIEL GERBER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 1000942-30.2024.8.26.0210 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luiz Nilo Ferreira - Unibap - União Brasileira de Aposentados da Previdência (Antiga Unibrasil) - Intimação da ex…

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