Resultados para "0001067-17.2012.5.04.0204" – Página 1 de 263

Aldo Costa e outros x Springer Carrier Ltda

ID: 280481801

Tribunal: TRT4 Órgão: 4ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0002134-17.2012.5.04.0204

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ALDO COSTA CLAUDIO LOPES GUEDES FRASCA JORGE ALBERTO CANZONIERO SORO

Polo Passivo:

SPRINGER CARRIER LTDA

Notificação

Advogados:

MARCIO LOUZADA CARPENA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CESAR LUIZ PASOLD JUNIOR

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ARMANDO CLAUDIO DIAS DOS SANTOS JUNIOR

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

MARCELO EVANDRO ENGERS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS 0002134-17.2012.5.04.0204 : ALDO COSTA : SPRINGER CARRIER LTDA INTIMAÇÃO Fica V.…

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Aldo Costa e outros x Springer Carrier Ltda

ID: 280481847

Tribunal: TRT4 Órgão: 4ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0002134-17.2012.5.04.0204

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ALDO COSTA CLAUDIO LOPES GUEDES FRASCA JORGE ALBERTO CANZONIERO SORO

Polo Passivo:

SPRINGER CARRIER LTDA

Notificação

Advogados:

MARCIO LOUZADA CARPENA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CESAR LUIZ PASOLD JUNIOR

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ARMANDO CLAUDIO DIAS DOS SANTOS JUNIOR

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

MARCELO EVANDRO ENGERS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS 0002134-17.2012.5.04.0204 : ALDO COSTA : SPRINGER CARRIER LTDA INTIMAÇÃO Fica V.…

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Alessandro Oliveira Advogados Associados S/S - Me e outros x Alessandro Santos De Oliveira

ID: 317168393

Tribunal: TRT4 Órgão: 4ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0001067-17.2012.5.04.0204

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRO OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S - ME FABIANE LIPTHAL RODRIGUES NELSON MACHADO FAGUNDES

Polo Passivo:

ALESSANDRO SANTOS DE OLIVEIRA

Notificação

Advogados:

MAGDA SCHWERZ

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MARCUS VINICIUS AZEVEDO SILVA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS ATSum 0001067-17.2012.5.04.0204 RECLAMANTE: FABIANE LIPTHAL RODRIGUES RECLAMADO: AL… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS ATSum 0001067-17.2012.5.04.0204 RECLAMANTE: FABIANE LIPTHAL RODRIGUES RECLAMADO: ALESSANDRO SANTOS DE OLIVEIRA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a8586e2 proferida nos autos. 1) Os autos vêm conclusos diante de resultado positivo em diligência executória. 2) Retire-se o sigilo da certidão de cálculo sob Id a810462, protocolo Sisbajud sob Id fb07679, transferência Sisbajud sob Id 8329edd, e da decisão sob Id 5a01515. 3) Mantenho o sigilo do despacho de Id 3164c8a, exceto quanto ao trecho que determinou a diligência que resultou em bloqueio de valores, o que ora transcrevo: "Em atenção aos pedidos do autor sob Id 036b431, faço os seguintes registros: 1) O executado ALESSANDRO SANTOS DE OLIVEIRA (CNPJ 12.236.370/0001-01), conforme certidão sob Id 66519a5, não possui relacionamento com instituições financeiras; 2) Na consulta CCS sob Id 97c57d1, é possível verificar 2 contas de titularidade de ALESSANDRO OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S (CNPJ 07.585.815/0001-29), vinculadas aos "Representante, Responsável ou Procurador" ALESSANDRO SANTOS DE OLIVEIRA (529.207.040-87) e NELSON MACHADO FAGUNDES (CPF 154.142.300-30); 3) NELSON MACHADO FAGUNDES divide a sociedade do escritório ALESSANDRO OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S - ME (CNPJ 07.585.815/0001-29), com o executado ALESSANDRO SANTOS DE OLIVEIRA, atuando juntos em pelo menos 4 processos trabalhistas, que tramitam nesta Comarca: 0000432-39.2012.5.04.0203, 0164100-03.2009.5.04.0201, 0020194-74.2013.5.04.0019, e 0021619-35.2014.5.04.0203 (representa a autora contra a AELBRA, mas na ExProvAS 0020613-17.2019.5.04.0203 ficou vinculada a restou vinculada apenas a substabelecida Cynara Chagas Cattani, OAB 29.299/RS, em nome de quem saiu o alvará do valor incontroverso, em 07/08/2019); 4) Conforme petições protocoladas no processo de Recuperação Judicial da Aelbra, juntadas sob Id 036b431 e Id ca1bf8d, ALESSANDRO SANTOS DE OLIVEIRA (529.207.040-87) e NELSON MACHADO FAGUNDES (CPF 154.142.300-30), indicam para depósito dos créditos do autor e honorários advocatícios, exclusivamente uma conta de titularidade de NELSON MACHADO FAGUNDES (CPF 154.142.300-30). DECIDO: I) Pelo poder geral de cautela, determino o registro de protocolo de bloqueio de valores existentes em conta-corrente ou aplicações financeiras que tenham por titular NELSON MACHADO FAGUNDES (CPF 154.142.300-30), mediante a utilização do sistema SISBAJUD, na modalidade com repetição programada. II) Sem prejuízo, registre-se protocolo de bloqueio de valores existentes em conta-corrente ou aplicações financeiras via SISBAJUD, na modalidade com repetição programada, de ALESSANDRO OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S - ME (CNPJ 07.585.815/0001-29), conforme já determinado no Id 5a01515." 4) Intimem-se para ciência da presente decisão: 4.1) NELSON MACHADO FAGUNDES (CPF 154.142.300-30), com endereço na Rua Domingos Martins, 251, CEP 92.010-170, Centro, nesta cidade, por Oficial de Justiça, para ciência da presente decisão e do bloqueio integral dos valores devidos na presente execução; 4.2) O AUTOR e a executada ALESSANDRO SANTOS DE OLIVEIRA (CNPJ 12.236.370/0001-01), por seus procuradores constituídos nos autos, bem como o executado ALESSANDRO SANTOS DE OLIVEIRA (CPF 529.207.040-87), por Oficial de Justiça, com endereço na Rua Gonçalves Dias, 67, Sala 602, Centro, nesta cidade, para ciência da presente decisão, bem como do bloqueio integral dos valores devidos na presente execução em conta bancária de NELSON MACHADO FAGUNDES, para fins do artigo 884 da CLT; 4.3) ALESSANDRO OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S - ME (CNPJ 07.585.815/0001-29), na pessoa do sócio ALESSANDRO SANTOS DE OLIVEIRA, por Oficial de Justiça, com endereço na Rua Gonçalves Dias, 67, Sala 602, Centro - Canoas/RS, para: (a) ciência da presente decisão (b) ciência da instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica sob Id 5a01515, devendo se manifestar e requerer as provas cabíveis no prazo de 15 dias, consoante art. 88 da Consolidação dos Provimentos da CGJT; (c) ciência do bloqueio integral dos valores devidos na presente execução em conta bancária de NELSON MACHADO FAGUNDES (CPF 154.142.300-30), para os fins do artigo 884 da CLT. 5) Oportunamente, será levantado o sigilo da decisão sob Id 3164c8a. pm/jz CANOAS/RS, 04 de julho de 2025. INGRID LOUREIRO IRION Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - FABIANE LIPTHAL RODRIGUES

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Alessandro Oliveira Advogados Associados S/S - Me e outros x Alessandro Santos De Oliveira

ID: 317168434

Tribunal: TRT4 Órgão: 4ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0001067-17.2012.5.04.0204

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRO OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S - ME FABIANE LIPTHAL RODRIGUES NELSON MACHADO FAGUNDES

Polo Passivo:

ALESSANDRO SANTOS DE OLIVEIRA

Notificação

Advogados:

MAGDA SCHWERZ

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MARCUS VINICIUS AZEVEDO SILVA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS ATSum 0001067-17.2012.5.04.0204 RECLAMANTE: FABIANE LIPTHAL RODRIGUES RECLAMADO: AL… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS ATSum 0001067-17.2012.5.04.0204 RECLAMANTE: FABIANE LIPTHAL RODRIGUES RECLAMADO: ALESSANDRO SANTOS DE OLIVEIRA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a8586e2 proferida nos autos. 1) Os autos vêm conclusos diante de resultado positivo em diligência executória. 2) Retire-se o sigilo da certidão de cálculo sob Id a810462, protocolo Sisbajud sob Id fb07679, transferência Sisbajud sob Id 8329edd, e da decisão sob Id 5a01515. 3) Mantenho o sigilo do despacho de Id 3164c8a, exceto quanto ao trecho que determinou a diligência que resultou em bloqueio de valores, o que ora transcrevo: "Em atenção aos pedidos do autor sob Id 036b431, faço os seguintes registros: 1) O executado ALESSANDRO SANTOS DE OLIVEIRA (CNPJ 12.236.370/0001-01), conforme certidão sob Id 66519a5, não possui relacionamento com instituições financeiras; 2) Na consulta CCS sob Id 97c57d1, é possível verificar 2 contas de titularidade de ALESSANDRO OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S (CNPJ 07.585.815/0001-29), vinculadas aos "Representante, Responsável ou Procurador" ALESSANDRO SANTOS DE OLIVEIRA (529.207.040-87) e NELSON MACHADO FAGUNDES (CPF 154.142.300-30); 3) NELSON MACHADO FAGUNDES divide a sociedade do escritório ALESSANDRO OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S - ME (CNPJ 07.585.815/0001-29), com o executado ALESSANDRO SANTOS DE OLIVEIRA, atuando juntos em pelo menos 4 processos trabalhistas, que tramitam nesta Comarca: 0000432-39.2012.5.04.0203, 0164100-03.2009.5.04.0201, 0020194-74.2013.5.04.0019, e 0021619-35.2014.5.04.0203 (representa a autora contra a AELBRA, mas na ExProvAS 0020613-17.2019.5.04.0203 ficou vinculada a restou vinculada apenas a substabelecida Cynara Chagas Cattani, OAB 29.299/RS, em nome de quem saiu o alvará do valor incontroverso, em 07/08/2019); 4) Conforme petições protocoladas no processo de Recuperação Judicial da Aelbra, juntadas sob Id 036b431 e Id ca1bf8d, ALESSANDRO SANTOS DE OLIVEIRA (529.207.040-87) e NELSON MACHADO FAGUNDES (CPF 154.142.300-30), indicam para depósito dos créditos do autor e honorários advocatícios, exclusivamente uma conta de titularidade de NELSON MACHADO FAGUNDES (CPF 154.142.300-30). DECIDO: I) Pelo poder geral de cautela, determino o registro de protocolo de bloqueio de valores existentes em conta-corrente ou aplicações financeiras que tenham por titular NELSON MACHADO FAGUNDES (CPF 154.142.300-30), mediante a utilização do sistema SISBAJUD, na modalidade com repetição programada. II) Sem prejuízo, registre-se protocolo de bloqueio de valores existentes em conta-corrente ou aplicações financeiras via SISBAJUD, na modalidade com repetição programada, de ALESSANDRO OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S - ME (CNPJ 07.585.815/0001-29), conforme já determinado no Id 5a01515." 4) Intimem-se para ciência da presente decisão: 4.1) NELSON MACHADO FAGUNDES (CPF 154.142.300-30), com endereço na Rua Domingos Martins, 251, CEP 92.010-170, Centro, nesta cidade, por Oficial de Justiça, para ciência da presente decisão e do bloqueio integral dos valores devidos na presente execução; 4.2) O AUTOR e a executada ALESSANDRO SANTOS DE OLIVEIRA (CNPJ 12.236.370/0001-01), por seus procuradores constituídos nos autos, bem como o executado ALESSANDRO SANTOS DE OLIVEIRA (CPF 529.207.040-87), por Oficial de Justiça, com endereço na Rua Gonçalves Dias, 67, Sala 602, Centro, nesta cidade, para ciência da presente decisão, bem como do bloqueio integral dos valores devidos na presente execução em conta bancária de NELSON MACHADO FAGUNDES, para fins do artigo 884 da CLT; 4.3) ALESSANDRO OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S - ME (CNPJ 07.585.815/0001-29), na pessoa do sócio ALESSANDRO SANTOS DE OLIVEIRA, por Oficial de Justiça, com endereço na Rua Gonçalves Dias, 67, Sala 602, Centro - Canoas/RS, para: (a) ciência da presente decisão (b) ciência da instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica sob Id 5a01515, devendo se manifestar e requerer as provas cabíveis no prazo de 15 dias, consoante art. 88 da Consolidação dos Provimentos da CGJT; (c) ciência do bloqueio integral dos valores devidos na presente execução em conta bancária de NELSON MACHADO FAGUNDES (CPF 154.142.300-30), para os fins do artigo 884 da CLT. 5) Oportunamente, será levantado o sigilo da decisão sob Id 3164c8a. pm/jz CANOAS/RS, 04 de julho de 2025. INGRID LOUREIRO IRION Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ALESSANDRO SANTOS DE OLIVEIRA

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Processo nº 0000886-36.2023.8.26.0020

ID: 313492454

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0000886-36.2023.8.26.0020

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

E. S. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICTOR ARAUJO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000886-36.2023.8.26.0020 (apensado ao processo 0001067-23.2012.8.26.0020) (processo principal 0001067-23.2012.8.26.0020) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREIT…

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Mm. Juiz De Direito Ex Officio x Wellington Jonatha Sobral

ID: 280580707

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: REMESSA NECESSáRIA CRIMINAL Nº Processo: 0001067-20.2025.8.26.0197

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MM. JUIZ DE DIREITO EX OFFICIO

Polo Passivo:

WELLINGTON JONATHA SOBRAL

Entrados

Advogados:

LEANDRO ARAÚJO FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 22/05/2025 0001067-20.2025.8.26.0197; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Pedro Mota e outros x Bruna Lima Moreira e outros

ID: 256963610

Tribunal: TRT5 Órgão: Vara do Trabalho de Conceição do Coité Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0001067-09.2013.5.05.0251

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

PEDRO MOTA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA

Polo Passivo:

BRUNA LIMA MOREIRA DAVID LIMA MOREIRA EDELCI GOMES PIMENTEL JOAP EMPREENDIMENTOS LTDA - ME

Notificação

Advogados:

KATIA SILENE SILVA COUTINHO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

ANNE COUTINHO DE CERQUEIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

CRISTYANE LIMA MATOS

OAB/SE XXXXXX Desbloquear

RAFAEL CERQUEIRA ROCHA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ 0001067-09.2013.5.05.0251 : PEDRO MOTA : JOAP EMPREENDIMENTOS LTDA - ME E…

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Roberson Silva Santos x Norsa Refrigerantes S.A

ID: 335864343

Tribunal: TRT23 Órgão: 2ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0001067-69.2024.5.23.0106

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ROBERSON SILVA SANTOS

Polo Passivo:

NORSA REFRIGERANTES S.A

Acórdão

Advogados:

BRENDA REIS RODRIGUES ARAUJO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

JAYME BROWN DA MAIA PITHON

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

MARCO AURELIO BALLEN

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

MARIA TEREZA DE ANDRADE PATRIOTA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJE 2ª TURMA Relator: AGUIMAR MARTINS PEIXOTO RORSum 0001067-69.2024.5.23.0106 RECORRENTE: ROBERSON SILVA SANTOS RECORRIDO: …

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Roberson Silva Santos x Norsa Refrigerantes S.A

ID: 335864350

Tribunal: TRT23 Órgão: 2ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0001067-69.2024.5.23.0106

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ROBERSON SILVA SANTOS

Polo Passivo:

NORSA REFRIGERANTES S.A

Acórdão

Advogados:

BRENDA REIS RODRIGUES ARAUJO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

JAYME BROWN DA MAIA PITHON

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

MARCO AURELIO BALLEN

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

MARIA TEREZA DE ANDRADE PATRIOTA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJE 2ª TURMA Relator: AGUIMAR MARTINS PEIXOTO RORSum 0001067-69.2024.5.23.0106 RECORRENTE: ROBERSON SILVA SANTOS RECORRIDO: …

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Autoridade Policial x Vinicius Santana Melo

ID: 331372057

Tribunal: TJSE Órgão: 2ª Vara Criminal de Socorro Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0001067-28.2024.8.25.0053

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

AUTORIDADE POLICIAL

Polo Passivo:

VINICIUS SANTANA MELO

Despacho

Advogados:

THAÍS ANDRADE DE SOUZA

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AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PROC.: 202488600082 NÚMERO ÚNICO: 0001067-28.2024.8.25.0053 AUTOR : AUTORIDADE POLICIAL RÉU : VINICIUS SANTANA MELO ADV. : THAÍS ANDRADE DE SOUZA - OAB: 13234-SE D…

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