Resultados para "0001067-78.2024.8.26.0286" – Página 1 de 271

Rafael Novaes De Oliveira x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 292503176

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001816-78.2024.8.26.0286

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

RAFAEL NOVAES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Distribuídos

Advogados:

MARCELO ADAIME DUARTE

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/06/2025 1001816-78.2024.8.26.0286; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Panda De Itu Veiculos Ltda x Aline Pereira Betiol

ID: 319800571

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001067-78.2024.8.26.0286

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

PANDA DE ITU VEICULOS LTDA

Polo Passivo:

ALINE PEREIRA BETIOL

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001067-78.2024.8.26.0286 (processo principal 1003839-31.2023.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Panda de Itu Veiculos Ltda - Aline Pereira Betiol … Processo 0001067-78.2024.8.26.0286 (processo principal 1003839-31.2023.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Panda de Itu Veiculos Ltda - Aline Pereira Betiol - Vistos. 1. Indefiro o pedido de pesquisa no sistema CRCJud e consequente penhora de bens do cônjuge da parte executada, posto que não figura no polo passivo da execução. Nesse sentido: Ementa:AGRAVO DE INSTRUMENTO. INCIDENTE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. ENCARGOS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL. SUB-ROGAÇÃO. PRETENDIDA REALIZAÇÃO DE PESQUISA POR INTERMÉDIO DO SISTEMA CRC-JUD EPENHORADE BENS DOCÔNJUGEDO EXECUTADO, QUE NÃO É PARTE NO PROCESSO. IMPOSSIBILIDADE. 1. Decisão que indeferiu o pedido de pesquisa pelo sistema CRC-JUD a fim de obter a certidão de casamento do executado, para posteriorpenhorade bens em nome docônjugedo devedor. 2. Inconformismo dos exequentes não acolhido. 3. A pesquisa e posteriorpenhorade bens em nome docônjugedo executado não se mostra possível, independente do regime de casamento, porque implicaria em violação ao contraditório e ampla defesa de quem não integrou a ação. Inteligência do art. 506 do CPC. Precedentes do STJ e desta Corte. 4. Recurso desprovido. Decisão mantida.(2080973-68.2024.8.26.0000; Classe/Assunto: Agravo de Instrumento / Despejo por Denúncia Vazia; Relator(a): Paulo Alonso; Comarca: Araras; Órgão julgador: 30ª Câmara de Direito Privado; Data do julgamento: 13/05/2024; Data de publicação: 13/05/2024) - Grifo Nosso. Ementa:AGRAVO DE INSTRUMENTO. INCIDENTE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. AÇÃO INDENIZATÓRIA. PRETENDIDA PENHORA DE BENS DOCÔNJUGEDO EXECUTADO, QUE NÃO É PARTE NO PROCESSO. IMPOSSIBILIDADE. 1. Decisão que indeferiu o pedido de busca e posterior penhora de bens em nome docônjugedo executado. 2. Inconformismo do exequente desacolhido. 3. A pesquisa e posterior penhora de bens em nome docônjugedo executado não se mostra possível, independente do regime de casamento, porque implicaria em violação ao contraditório e ampla defesa de quem não integrou a ação. Inteligência do artigo 506 do CPC. Precedentes do STJ e desta Corte. 4. Recurso desprovido. Decisão mantida. (2115666-78.2024.8.26.0000; Classe/Assunto:Agravo de Instrumento / Empreitada ; Relator(a):Paulo Alonso; Comarca:Bauru; Órgão julgador:30ª Câmara de Direito Privado; Data do julgamento:22/05/2024 ; Data de publicação:22/05/2024). 2. No mais, requeira a parte exequente o que de direito em termos de prosseguimento. 3. No silêncio superior a trinta dias, arquivem-se os presentes autos, no aguardo de provocação da parte interessada. Intime-se. - ADV: RÉU REVEL (OAB R/SP), FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 196461/SP)

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Itaú Unibanco Holding S/A x Lucilene Pedroso

ID: 277533854

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006860-78.2024.8.26.0286

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ITAú UNIBANCO HOLDING S/A

Polo Passivo:

LUCILENE PEDROSO

Distribuídos

Advogados:

ELISEU SANCHES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE LINO DOS REIS SCALET

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/05/2025 1006860-78.2024.8.26.0286; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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T. B. C. P. M. x U. S. S. S. A.

ID: 303476492

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009285-78.2024.8.26.0286

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

T. B. C. P. M.

Polo Passivo:

U. S. S. S. A.

Entrados

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GRAZIELA COSTA LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 16/06/2025 1009285-78.2024.8.26.0286; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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T. B. C. P. M. e outros x U. S. S. S. A.

ID: 308027658

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009285-78.2024.8.26.0286

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

T. B. C. P. M. W. A. M.

Polo Passivo:

U. S. S. S. A.

Distribuídos

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GRAZIELA COSTA LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GRAZIELA COSTA LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1009285-78.2024.8.26.0286; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1007345-78.2024.8.26.0286

ID: 318842094

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - Vara de Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1007345-78.2024.8.26.0286

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

A. O. S. DA S. D. P. B. N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANILO ALEXANDRE GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007345-78.2024.8.26.0286 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.O.S.S. - - D.P.B.N. - Formal de partilha disponível nos autos para impressão. - ADV: DANILO ALEXANDRE GONÇALVES (OAB 317762…

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Processo nº 0004171-78.2024.8.26.0286

ID: 275846155

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - Juizado Especial Cível Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0004171-78.2024.8.26.0286

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

SEBASTIãO NASCIMENTO TRAVASSOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIANO SOBRINHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Fabiano Sobrinho (OAB 220534/SP) Processo 0004171-78.2024.8.26.0286 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Sebastião Nascimento Travassos - Ciência à parte autora da petição e do comprovante de …

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Processo nº 1009770-78.2024.8.26.0286

ID: 307562150

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009770-78.2024.8.26.0286

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO COGEM

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALDIGAIR WAGNER PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009770-78.2024.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Compromisso - Cooperativa de Credito Cogem - Ciência da certidão negativa do Oficial de Justiça. Manifeste-se a parte interessada em te…

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Clelia Silvia Da Cruz x Banco Pan S.A.

ID: 293583753

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004753-78.2024.8.26.0286

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CLELIA SILVIA DA CRUZ

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Intimação

Advogados:

JOÃO VITOR CHAVES MARQUES

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

FABRICIO ZONATTI RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004753-78.2024.8.26.0286 (processo principal 1001007-25.2023.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Empréstimo consignado - Clelia Silvia da Cruz - BANCO PAN S.A. - Ciência às partes do p…

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Clelia Silvia Da Cruz x Banco Pan S.A.

ID: 293583801

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004753-78.2024.8.26.0286

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CLELIA SILVIA DA CRUZ

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Intimação

Advogados:

JOÃO VITOR CHAVES MARQUES

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

FABRICIO ZONATTI RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004753-78.2024.8.26.0286 (processo principal 1001007-25.2023.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Empréstimo consignado - Clelia Silvia da Cruz - BANCO PAN S.A. - Ciência às partes do p…

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