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Processo nº 0001085-56.2024.8.26.0268

ID: 279682792

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0001085-56.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A. VIA PAGSEGURO INTERNET S/A (PAGSEGURO)

Intimação

Advogados:

EDUARDO CHALFIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Eduardo Chalfin (OAB 241287/SP), Cauê Tauan de Souza Yaegashi (OAB 357590/SP) Processo 0001085-56.2024.8.26.0268 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Banco Agibank S.A., Via Pagsegu…

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Processo nº 0001085-56.2024.8.26.0268

ID: 279047760

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0001085-56.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A. VIA PAGSEGURO INTERNET S/A (PAGSEGURO)

Intimação

Advogados:

EDUARDO CHALFIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Eduardo Chalfin (OAB 241287/SP), Cauê Tauan de Souza Yaegashi (OAB 357590/SP) Processo 0001085-56.2024.8.26.0268 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Banco Agibank S.A., Via Pagsegu…

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Processo nº 0001085-56.2024.8.26.0268

ID: 333457701

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0001085-56.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A. VIA PAGSEGURO INTERNET S/A (PAGSEGURO)

Intimação

Advogados:

PETERSON DOS SANTOS

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EDUARDO CHALFIN

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Processo 0001085-56.2024.8.26.0268 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Banco Agibank S.A. - - Via Pagseguro Internet S/A (pagseguro) e outro - D…

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G. De L. B. e outros x G. B. G.

ID: 307978536

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 4ª Vara Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0001321-71.2025.8.26.0268

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

G. DE L. B. S. L. N.

Polo Passivo:

G. B. G.

Intimação

Advogados:

LUCILENA DE MORAES BUENO PIMENTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO HENRIQUE DE MORAES PIMENTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANO JOSE AGUIAR

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Processo 0001321-71.2025.8.26.0268 (apensado ao processo 1007654-56.2024.8.26.0268) (processo principal 1007654-56.2024.8.26.0268) - Cumprimento Provisório de Decisão - Regulamentação de Visitas - G.…

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G. De L. B. e outros x G. B. G.

ID: 307978679

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 4ª Vara Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0001321-71.2025.8.26.0268

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

G. DE L. B. S. L. N.

Polo Passivo:

G. B. G.

Intimação

Advogados:

LUCILENA DE MORAES BUENO PIMENTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO HENRIQUE DE MORAES PIMENTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANO JOSE AGUIAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001321-71.2025.8.26.0268 (apensado ao processo 1007654-56.2024.8.26.0268) (processo principal 1007654-56.2024.8.26.0268) - Cumprimento Provisório de Decisão - Regulamentação de Visitas - G.…

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G. De L. B. e outros x G. B. G.

ID: 326554505

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 4ª Vara Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0001321-71.2025.8.26.0268

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

G. DE L. B. S. L. N.

Polo Passivo:

G. B. G.

Intimação

Advogados:

LUCILENA DE MORAES BUENO PIMENTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO HENRIQUE DE MORAES PIMENTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANO JOSE AGUIAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001321-71.2025.8.26.0268 (apensado ao processo 1007654-56.2024.8.26.0268) (processo principal 1007654-56.2024.8.26.0268) - Cumprimento Provisório de Decisão - Regulamentação de Visitas - G.…

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M. L. x D. A. S.

ID: 292852267

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006869-94.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

M. L.

Polo Passivo:

D. A. S.

Intimação

Advogados:

WALDIR ORLANDO PENTEADO

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VICTOR RODRIGUES LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BENEDICTO HYGINO MANFREDINI NETTO

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Processo 1006869-94.2024.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - M.L. - D.A.S. - 1. Da análise mais atenta ao processo, verifico que a "Contestação c/c Reconvenção" d… Processo 1006869-94.2024.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - M.L. - D.A.S. - 1. Da análise mais atenta ao processo, verifico que a "Contestação c/c Reconvenção" de f. 214/222 sequer merece ser conhecida. Isso porque a reconvenção objetiva a reintegração de posse do imóvel situado na Estrada da Fazenda Gasparini/Estrada da Jacuba, nº 305, Bairro Jacuba, Município de Juquitiba/SP, CEP: 06890-000, com área de 11.483,82 m², sendo que a ré já distribuiu ação autônoma com o mesmo fim, em 28/11/2024, o processo nº 1007945-56.2024.8.26.0268, perante a 1ª Vara de Itapecerica da Serra. Deixo, portanto, de receber a presente reconvenção. 2. Sem prejuízo, tendo em vista a notícia da ação de reintegração de posse nº 1007945-56.2024.8.26.0268, referente ao imóvel objeto do presente feito e envolvendo as mesmas partes, o caso é de reunião dos processos, a fim de evitar conflito entre decisões judiciais. Dessa forma, de rigor a prevenção deste Juízo, por ter primeiro conhecido a controvérsia (a presente ação foi distribuída em 10/10/2024, enquanto a nº 1007945-56.2024.8.26.0268 foi distribuída em 28/11/2024). Ademais, nos termos do artigo 55, § 3º, do Código de Processo Civil, verifico risco de decisões conflitantes, de modo que a reunião para julgamento conjunto é a medida que se impõe. Assim, serve a presente decisão de ofício ao Juízo da 1ª Vara Judicial desta Comarca, solicitando a remessa do feito nº 1007945-56.2024.8.26.0268, nos termos da fundamentação acima. Após, providencie a z. Serventia anotação para julgamento conjunto. Por fim, após cumpridas as determinações acima, sem prejuízo do julgamento antecipado do mérito, intimem-se as partes para que especifiquem, no prazo de 15 dias, as provas que pretendem produzir, justificando a sua pertinência e indicando as questões controvertidas que pretendem ver esclarecidas com cada prova requerida, sob pena de indeferimento, já que incumbe ao Juiz indeferir as provas que julgar impertinentes. No mesmo prazo, digam se possuem interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação. Caso tenham interesse em um consenso, apresentem seus respectivos e-mail's (partes e patronos), pois a audiência será por videoconferência. 3. F. 109/110, 122/123 e 346/355: mantenho o indeferimento da liminar nos termos da decisão de f. 103. Intime-se. - ADV: WALDIR ORLANDO PENTEADO (OAB 259923/SP), BENEDICTO HYGINO MANFREDINI NETTO (OAB 107948/SP), VICTOR RODRIGUES LEITE (OAB 335216/SP)

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Processo nº 0001809-26.2025.8.26.0268

ID: 314619756

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001809-26.2025.8.26.0268

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ANTôNIA CAVALCANTE ARAúJO DE SOUSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANA VILLELA JUNQUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001809-26.2025.8.26.0268 (apensado ao processo 1007751-56.2024.8.26.0268) (processo principal 1007751-56.2024.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Intimação / Notificação - Antônia Cavalc…

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Processo nº 0001182-56.2024.8.26.0268

ID: 279037841

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0001182-56.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARIO DE ALMEIDA DOMINGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KARINA SCOLA DOMINGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Karina Scola Domingues (OAB 491985/SP) Processo 0001182-56.2024.8.26.0268 - Precatório - Reqte: Mario de Almeida Domingues - Ciência às partes. Prazo: 10 dias. Em seguida, arquivem-se até o paga…

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Processo nº 1006878-56.2024.8.26.0268

ID: 326494424

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 4ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006878-56.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JOSE SEBASTIãO SOBRINHO ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTINA CORTE LEAL FERNANDES COELHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006878-56.2024.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Jose Sebastião Sobrinho Me - Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento do feito, no praz…

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