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Jorge Luiz De Souza Vieira x Omni S/A - Crédito, Financiamento E Investimento

ID: 295404217

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirandópolis - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001113-51.2024.8.26.0356

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JORGE LUIZ DE SOUZA VIEIRA

Polo Passivo:

OMNI S/A - CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimação

Advogados:

TAINÁ LOPES GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELA FERREIRA TIBURTINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001113-51.2024.8.26.0356 (processo principal 1001959-85.2023.8.26.0356) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Jorge Luiz de Souza Vieira - Omni S/A - Crédito, Financiamento e …

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Jorge Luiz De Souza Vieira x Omni S/A - Crédito, Financiamento E Investimento

ID: 332654531

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirandópolis - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001113-51.2024.8.26.0356

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

JORGE LUIZ DE SOUZA VIEIRA

Polo Passivo:

OMNI S/A - CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimação

Advogados:

TAINÁ LOPES GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELA FERREIRA TIBURTINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001113-51.2024.8.26.0356 (processo principal 1001959-85.2023.8.26.0356) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Jorge Luiz de Souza Vieira - Omni S/A - Crédito, Financiamento e …

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Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A x Mario Eduardo Marrete

ID: 336732697

Tribunal: TJSP Órgão: 6ª Turma Recursal Cível Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004384-51.2024.8.26.0356

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S/A

Polo Passivo:

MARIO EDUARDO MARRETE

Distribuídos

Advogados:

GUSTAVO MACHADO PERES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLA AMANDA SANCHES ORTIZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 28/07/2025 1004384-51.2024.8.26.0356; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal Cível; MARCIO BONETTI; Fórum de Mirandópolis; Juizado Especial Cível e …

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Jorge Luiz De Souza Vieira x Omni S/A - Crédito, Financiamento E Investimento

ID: 328168358

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirandópolis - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001113-51.2024.8.26.0356

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

JORGE LUIZ DE SOUZA VIEIRA

Polo Passivo:

OMNI S/A - CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimação

Advogados:

TAINÁ LOPES GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELA FERREIRA TIBURTINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001113-51.2024.8.26.0356 (processo principal 1001959-85.2023.8.26.0356) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Jorge Luiz de Souza Vieira - Omni S/A - Crédito, Financiamento e … Processo 0001113-51.2024.8.26.0356 (processo principal 1001959-85.2023.8.26.0356) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Jorge Luiz de Souza Vieira - Omni S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. Tendo em vista a satisfação da obrigação de restituição do veículo à exequente, conforme noticiado às fls. 41, JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Em relação à multa aplicada, expeça-se mandado de levantamento dos depósitos de fls. 134 (autos principais) e fls. 155 em favor da parte exequente, mediante a juntada do formulário MLE, nos termos do Comunicado CG nº 12/2024, disponibilizado no DJE em 16/01/2024, página 155. O formulário, encontra-se disponível no site: http://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.docx. Na sequência, intime-se a parte exequente, por meio de carta AR/mandado, se o caso, comunicando-a de que o valor já foi depositado em Juízo, bem como intime-se o seu advogado via DJE da expedição. Por não haver interesse recursal, a presente transita em julgado nesta data. Certifique-se o trânsito em julgado desta sentença. No mais, providencie a serventia a elaboração dos cálculos das custas finais, bem como de todas as demais despesas processuais incorridas durante o trâmite processual, que se encontram pendentes de pagamento e as quais deverão ser pagas pela parte executada, observando-se os termos das recentes alterações na Lei n.º 11.608/2003, a qual disciplina a cobrança de custas no âmbito do Tribunal de Justiça de São Paulo, para fins de apuração e cobrança da taxa judiciária, aplicam-se aos fatos geradores ocorridos a partir de 03/01/2024. Após, intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado, se o caso, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias. Na inércia, intime-se, nos termos do art. 274 do CPC, com prazo de 60 (sessenta) dias. Decorrido esse prazo sem pagamento, expeça-se certidão para a inscrição na dívida ativa (NSCGJ, art. 1.098). Na impossibilidade do envio eletrônico da certidão para inscrição da dívida, por não se enquadrar nas hipóteses previstas em Lei, expeça-se a certidão automática - inscrição da dívida - taxa judiciária - não emissão (código 505268) com indicação do motivo da não emissão. Com as devidas anotações e comunicações de praxe, remetam-se os autos ao arquivo geral e definitivo. P.I.C. - ADV: TAINÁ LOPES GONÇALVES (OAB 460445/SP), DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)

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Estado De São Paulo x Luci Leôncio De Souza e outros

ID: 325241474

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002056-51.2024.8.26.0356

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

LUCI LEôNCIO DE SOUZA MARIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA MARIA JOSé AGUIAR ZAMBOTI

Distribuídos

Advogados:

FABIANO SOBRINHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANO SOBRINHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANO SOBRINHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 14/07/2025 1002056-51.2024.8.26.0356; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO CARLOS DE FIGUEIREDO NEGREIROS; Fórum de Mi…

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Processo nº 0001800-28.2024.8.26.0356

ID: 305732247

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirandópolis - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001800-28.2024.8.26.0356

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ALAMEDA TINTAS DE MIRANDóPOLIS LTDA EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELISANGELA ZANURÇO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001800-28.2024.8.26.0356 (processo principal 1001086-51.2024.8.26.0356) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Alameda Tintas de Mirandópolis Ltda Epp - Vistos. Manifeste-se a parte exequ…

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Processo nº 1001862-51.2024.8.26.0356

ID: 333862574

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirandópolis - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001862-51.2024.8.26.0356

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

JE DE ARAúJO ODONTOLOGIA EIRELI (ODONTOCOMPANY)

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIELA SOUZA BERTOZZI KITADANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001862-51.2024.8.26.0356 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Je de Araújo Odontologia Eireli (odontocompany) - Vistos. Defiro a busca pleiteada a fls. 56. Providenc…

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Processo nº 0001889-51.2024.8.26.0356

ID: 328138195

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirandópolis - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001889-51.2024.8.26.0356

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

RONALDO SéRGIO RODRIGUES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIO CÉSAR COSIN MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001889-51.2024.8.26.0356 (processo principal 1001755-85.2016.8.26.0356) - Cumprimento de sentença - Cheque - Ronaldo Sérgio Rodrigues da Silva - Vistos. Manifeste-se a parte demandante sobr…

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R. De M. M. x M. De M. M.

ID: 297084250

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirandópolis - 2ª Vara Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1001377-51.2024.8.26.0356

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

R. DE M. M.

Polo Passivo:

M. DE M. M.

Intimação

Advogados:

MARCUS WAGNER MENDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GENAIR REIS DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001377-51.2024.8.26.0356 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - R.M.M. - M.M.M. - Fls.85: Deverá, a requerente, no prazo de 10 (dez) dias, informar o número de telefone para contato…

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Processo nº 1000310-51.2024.8.26.0356

ID: 318914005

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirandópolis - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000310-51.2024.8.26.0356

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

SUPERMERCADO BRUNELI LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAURÍCIO TOBIAS DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000310-51.2024.8.26.0356 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Supermercado Bruneli Ltda - Ciência ao(s) interessado(s) da expedição e assinatura do mandado …

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