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Resultados para "0001113-53.2023.8.26.0496" – Página 1 de 223

Advogados:
ÉDINA TÓTOLI DUARTE
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ANTONIO ROBERTO SOARES
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Processo 0001113-53.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - JOÃO DANIEL ALVES - Manifeste-se a Defesa. - ADV: ÉDINA TÓTOLI DUARTE (OAB 394290/SP), ANTONIO ROBERTO SO…
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Advogados:
ÉDINA TÓTOLI DUARTE
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ANTONIO ROBERTO SOARES
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Processo 0001113-53.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - JOÃO DANIEL ALVES - Posto isso, HOMOLOGO o cálculo de pena elaborado. A Direção da unidade prisional, ace…
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Advogados:
TAINÁ FERNANDES FERREIRA
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Processo 0011201-53.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - CARLOS AUGUSTO DE MELLO - Manifeste-se a Defesa. - ADV: TAINÁ FERNANDES FERREIRA (OAB 427187/SP)
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Advogados:
FABIANA FERREIRA DE OLIVEIRA
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ADV: Fabiana Ferreira de Oliveira (OAB 194194/SP) Processo 0007709-53.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Exectdo: João Antonio Prata Neto - Manifeste-se a Defesa sobre cota ministerial de fls. retro.
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Advogados:
TAINÁ FERNANDES FERREIRA
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Processo 0011201-53.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - CARLOS AUGUSTO DE MELLO - Posto isso, INDEFIRO o pedido formulado a fls. 5258/533. - ADV: TAINÁ FERNANDES FERREIRA (OAB 427187/SP)
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Advogados:
MARCOS DANIEL CUSTODIO JORGE
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Processo 0000531-53.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - ROMIS SILVA REIS - Manifeste-se a Defesa sobre cota ministerial de fls. retro. - ADV: MARCOS DANIEL CUSTODIO JORGE (…
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Advogados:
MARCOS DANIEL CUSTODIO JORGE
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Processo 0000531-53.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - ROMIS SILVA REIS - Intimar advogado (a) para apresentar manifestação sobre o cálculo de penas. - ADV: MARCOS DANIEL …
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Advogados:
RENATO PEREIRA NASCIMENTO
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Processo 0007806-53.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - JOÃO VITOR SANTANA DE OLIVEIRA PONTE - Intimar o advogado(a) para juntar procuração no prazo legal. - ADV: RENATO PE…
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Advogados:
FLÁVIO TIEPOLO
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Processo 0005187-53.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - GABRIEL SANTOS DE OLIVEIRA - Com a transferência do sentenciado para unidade prisional afeta ao DEECRIM da 10ª RAJ, …
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Processo nº 0002471-53.2023.8.26.0496

ID: 337707964
Data de Disponibilização: 30/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
LEANDRO DE ALMEIDA PRADO
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Processo 0002471-53.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Aberto - Bruna Gabriela de Souza - Vistos. Homologo os cálculos como elaborados para que surtam seus efeitos legais. Prossiga-se na execução da…
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