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A. S. M. e outros x O. P. M.

ID: 332816388

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guararapes - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0001281-16.2023.8.26.0218

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

A. S. M. G. S. P. M. M. S. P. M.

Polo Passivo:

O. P. M.

Intimação

Advogados:

VALMIR MENDES FLORENTINO

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PEDRO ALVES DE SOUSA

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Processo 0001281-16.2023.8.26.0218 (processo principal 1002035-43.2020.8.26.0218) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Revisão - A.S.M. - - M.S.P.M. - - G.S.P.M. - O.P.M. …

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A. S. M. e outros x O. P. M.

ID: 276221986

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guararapes - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0001281-16.2023.8.26.0218

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

A. S. M. G. S. P. M. M. S. P. M.

Polo Passivo:

O. P. M.

Intimação

Advogados:

VALMIR MENDES FLORENTINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PEDRO ALVES DE SOUSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Pedro Alves de Sousa (OAB 358410/SP), Valmir Mendes Florentino (OAB 385539/SP) Processo 0001281-16.2023.8.26.0218 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reqte: A. S. M. , …

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A. S. M. e outros x O. P. M.

ID: 333360423

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guararapes - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0001281-16.2023.8.26.0218

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

A. S. M. G. S. P. M. M. S. P. M.

Polo Passivo:

O. P. M.

Intimação

Advogados:

VALMIR MENDES FLORENTINO

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PEDRO ALVES DE SOUSA

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Processo 0001281-16.2023.8.26.0218 (processo principal 1002035-43.2020.8.26.0218) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Revisão - A.S.M. - - M.S.P.M. - - G.S.P.M. - O.P.M. …

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A. S. M. e outros x O. P. M.

ID: 331740520

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guararapes - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0001281-16.2023.8.26.0218

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

A. S. M. G. S. P. M. M. S. P. M.

Polo Passivo:

O. P. M.

Intimação

Advogados:

VALMIR MENDES FLORENTINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PEDRO ALVES DE SOUSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001281-16.2023.8.26.0218 (processo principal 1002035-43.2020.8.26.0218) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Revisão - A.S.M. - - M.S.P.M. - - G.S.P.M. - O.P.M. …

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A. S. M. e outros x O. P. M.

ID: 276243774

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guararapes - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0001281-16.2023.8.26.0218

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

A. S. M. G. S. P. M. M. S. P. M.

Polo Passivo:

O. P. M.

Intimação

Advogados:

VALMIR MENDES FLORENTINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PEDRO ALVES DE SOUSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Pedro Alves de Sousa (OAB 358410/SP), Valmir Mendes Florentino (OAB 385539/SP) Processo 0001281-16.2023.8.26.0218 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reqte: A. S. M. , … ADV: Pedro Alves de Sousa (OAB 358410/SP), Valmir Mendes Florentino (OAB 385539/SP) Processo 0001281-16.2023.8.26.0218 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reqte: A. S. M. , M. S. P. M. , G. S. P. M. - Exectdo: O. P. M. - Vistos. Trata-se de Cumprimento de Sentença de Alimentos movido por MIGUEL SILVA PARRA MORENO e GABRIEL SILVA PARRA MORENO, representados por sua genitora ANGÉLICA DE CARVALHO SILVA, em face de ODAIR PARRO MORENO, visando ao recebimento de débitos alimentares pretéritos. Analisando o estágio atual do processo, observo as seguintes petições e ocorrências relevantes: Petição dos exequentes (fls. 133-135) requerendo o levantamento dos valores bloqueados via SISBAJUD, juntando o respectivo formulário MLE (fls. 135), e rechaçando a pretensão do executado de que tais valores sejam utilizados para quitar débito em outro processo. Pugnam, ainda, pelo prosseguimento da execução pelo saldo remanescente. Petição do executado (fls. 126-127), na qual não se opõe ao levantamento dos valores bloqueados (R$ 5.097,00), mas requer que sirvam como parte da quitação da execução nos autos de nº 0000561-78.2025.8.26.0218. Petição do executado (fls. 136-139), protocolada nestes autos, porém referente ao processo nº 0000561-78.2025.8.26.0218, na qual alega dificuldades financeiras, informa sobreviver de aposentadoria de um salário mínimo, aponta problemas de saúde e cognitivos, e requer, em sede de tutela de urgência naquele feito, o desbloqueio de sua conta benefício do INSS junto ao Banco Itaú. Anexou documentos (fls. 140-157), incluindo decisão proferida no processo 1001174-81.2025.8.26.0218 que indeferiu pedido de desbloqueio de conta bancária relativo ao presente feito (0001281-16.2023.8.26.0218). Manifestação do Ministério Público (fls. 161), concordando com o levantamento dos valores bloqueados pela parte exequente e aguardando a intimação desta para se manifestar sobre a petição e documentos de fls. 136/157, bem como para indicar o prosseguimento da execução. É O BREVE RELATÓRIO. FUNDAMENTO e DECIDO. Do Levantamento dos Valores Bloqueados Verifica-se que, em decorrência das ordens de bloqueio via SISBAJUD, restou penhorado o montante total de R$ 5.097,37 (cinco mil e noventa e sete reais e trinta e sete centavos) de titularidade do executado. A parte exequente requereu o levantamento de tal quantia (fls. 133-134), juntando o competente formulário para Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE) (fls. 135). O próprio executado, em sua petição de fls. 126-127, não se opôs ao levantamento, embora tenha pleiteado, de forma inadequada nestes autos, que o valor fosse direcionado à quitação de débito em processo diverso. O Ministério Público também anuiu com o levantamento em favor dos menores (fls. 161). Destarte, o crédito alimentar possui natureza preferencial e visa garantir a subsistência dos alimentandos. O valor bloqueado, ainda que parcial frente ao montante total da dívida executada nestes autos (R$ 68.891,53, conforme planilha de fls. 97-98, atualizada até dezembro de 2024), deve ser prontamente disponibilizado aos credores. A pretensão do executado de que o valor sirva para quitação de débito no processo nº 0000561-78.2025.8.26.0218 não encontra amparo legal para ser decidida nestes autos. A presente execução refere-se ao débito específico apurado no período de janeiro de 2020 a maio de 2023, e os valores aqui constritos devem ser imputados para a satisfação, ainda que parcial, desta obrigação. Das Alegações do Executado e do Prosseguimento da Execução O executado, na petição de fls. 136-139 (pertinente a outro feito, mas juntada aqui), alega dificuldades financeiras e problemas de saúde, requerendo o desbloqueio de sua conta benefício. Conforme bem observado pelo Ministério Público (fls. 161), cumpre oportunizar à parte exequente a manifestação sobre tais alegações e documentos, em respeito ao contraditório. Todavia, ressalto que as alegações de dificuldade financeira, por si sós, não ilidem a exigibilidade do crédito alimentar pretérito, já constituído e objeto desta execução. A questão da impenhorabilidade de proventos de aposentadoria deve ser analisada com cautela, especialmente quando o débito também possui natureza alimentar, admitindo-se, em certas hipóteses, a flexibilização da regra geral de impenhorabilidade, respeitando-se, contudo, o mínimo existencial do devedor. Ademais, consta dos autos que um pleito similar de desbloqueio, referente a este processo, já foi indeferido em outra instância judicial (conforme decisão anexada em fls. 140-143). Após o levantamento do valor já bloqueado, a execução deverá prosseguir pelo saldo remanescente. Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta DEFIRO o pedido de levantamento dos valores bloqueados via SISBAJUD, no montante de R$ 5.097,37 (cinco mil e noventa e sete reais e trinta e sete centavos), em favor dos exequentes MIGUEL SILVA PARRA MORENO e GABRIEL SILVA PARRA MORENO, representados por sua genitora ANGÉLICA DE CARVALHO SILVA. Expeça-se o competente Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE), conforme formulário de fls. 135. O referido valor deverá ser abatido do montante total da dívida executada nestes autos. INTIME-SE a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias: a) Manifeste-se sobre a petição e documentos de fls. 136-157, apresentados pelo executado. b) Apresente planilha atualizada do débito remanescente. c) Requeira o que entender de direito para o prosseguimento da execução, indicando meios para a satisfação do crédito (ex: reiteração de pesquisa SISBAJUD, efetivação de pesquisa RENAJUD já deferida em tese e com parecer favorável do MP , eventual pedido de penhora sobre percentual de benefício previdenciário, etc.). Após a manifestação dos exequentes, ou o decurso do prazo, voltem os autos conclusos, com nova vista ao Ministério Público, se necessário. Intimem-se.

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Palmira Batista De Souza x Banco Pan S/A

ID: 310987508

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guararapes - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000376-40.2025.8.26.0218

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

PALMIRA BATISTA DE SOUZA

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

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PAOLA ROSSETO SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL MARCOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000376-40.2025.8.26.0218 (processo principal 1000866-16.2023.8.26.0218) - Cumprimento de sentença - Empréstimo consignado - Palmira Batista de Souza - Banco Pan S/A - Vista à parte autora…

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Unimed De Araçatuba Cooperativa De Trabalho Médico x Priscila Eduarda Ferreira Dos Santos Furlan

ID: 293184124

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guararapes - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001378-16.2023.8.26.0218

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

UNIMED DE ARAçATUBA COOPERATIVA DE TRABALHO MéDICO

Polo Passivo:

PRISCILA EDUARDA FERREIRA DOS SANTOS FURLAN

Intimação

Advogados:

RODOLFO ALEXANDRE SANTANA PASSARINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ ANTONIO BRAGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JANAINA BRAGA BARZAGUI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001378-16.2023.8.26.0218 (processo principal 1005486-08.2022.8.26.0218) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Unimed de Araçatuba Cooperativa de Trabalho Médico - Priscila Ed…

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Processo nº 1001448-16.2023.8.26.0218

ID: 328657853

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guararapes - 2ª Vara Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1001448-16.2023.8.26.0218

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

EDVALDO HERRERA RAFAEL HERRERA VERA HELENA HERRERA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIANO RODRIGUES BUSANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIOGO ADÃO CARRASCO VALVERDE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIEYNE MORIZE ROSSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001448-16.2023.8.26.0218 - Inventário - Inventário e Partilha - Vera Helena Herrera - Rafael Herrera - - Edvaldo Herrera - Proc. 2023/000768 Vistos. Manifestem-se os demais herdeiros ace…

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Processo nº 1001448-16.2023.8.26.0218

ID: 335685074

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guararapes - 2ª Vara Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1001448-16.2023.8.26.0218

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

EDVALDO HERRERA RAFAEL HERRERA VERA HELENA HERRERA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIANO RODRIGUES BUSANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIOGO ADÃO CARRASCO VALVERDE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIEYNE MORIZE ROSSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001448-16.2023.8.26.0218 - Inventário - Inventário e Partilha - Vera Helena Herrera - Rafael Herrera - - Edvaldo Herrera - Proc. 2023/000768 Vistos. Aguarde-se a manifestação dos demais …

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Processo nº 0000130-78.2024.8.26.0218

ID: 293317213

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guararapes - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000130-78.2024.8.26.0218

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO COOPCRED

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGUES, CAIRES, MIYAMOTO & ARTIOLI SOCIEDADE DE ADVOGADOS

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MARINA MORALES RIGUETI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LAURO GUSTAVO MIYAMOTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ISABELLE FAGUNDES TRABALON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000130-78.2024.8.26.0218 (processo principal 1001739-16.2023.8.26.0218) - Cumprimento de sentença - Cartão de Crédito - Cooperativa de Crédito Coopcred - Vista à(o) Exequente para manifesta…

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