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"0001295-12.2023.8.26.0602" - Resultados da Busca – Página 1 de 203

Sebastiao Fernando A De C Rangel x Antonia Aparecida Gomes e outros

ID: 301107958

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001295-12.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

SEBASTIAO FERNANDO A DE C RANGEL

Polo Passivo:

ANTONIA APARECIDA GOMES JOSé MIGUEL

Intimação

Advogados:

YVAN GOMES MIGUEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

YURI GOMES MIGUEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SEBASTIAO FERNANDO A DE C RANGEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001295-12.2023.8.26.0602 (processo principal 1010436-43.2020.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Sebastiao Fernando A de C Rangel - Antonia Aparecida Go…

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Sebastiao Fernando A De C Rangel x Antonia Aparecida Gomes e outros

ID: 293613642

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001295-12.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SEBASTIAO FERNANDO A DE C RANGEL

Polo Passivo:

ANTONIA APARECIDA GOMES JOSé MIGUEL

Intimação

Advogados:

YVAN GOMES MIGUEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

YURI GOMES MIGUEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SEBASTIAO FERNANDO A DE C RANGEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001295-12.2023.8.26.0602 (processo principal 1010436-43.2020.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Sebastiao Fernando A de C Rangel - Antonia Aparecida Go…

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J. E. O. x L. Da S. J. e outros

ID: 278197622

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145 Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1037158-12.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

J. E. O.

Polo Passivo:

L. DA S. J. M. DE S.

Entrados

Advogados:

ANA CAROLINA OLIVEIRA BARBOSA JEOVANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO NUNES DE MEDEIROS JÚNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 21/05/2025 1037158-12.2023.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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J. E. O. x L. Da S. J. e outros

ID: 278211066

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Feitos Originários, e de Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1037158-12.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

J. E. O.

Polo Passivo:

L. DA S. J. M. DE S.

Distribuídos

Advogados:

ANA CAROLINA OLIVEIRA BARBOSA JEOVANI

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FERNANDO NUNES DE MEDEIROS JÚNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/05/2025 1037158-12.2023.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Banco Mercantil Do Brasil S/A x Odete Vieira Ribeiro

ID: 276502387

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009222-12.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

ODETE VIEIRA RIBEIRO

Distribuídos

Advogados:

TOMAS HENRIQUE MACHADO

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FREDERICO ANTONIO DO NASCIMENTO

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ALEXANDRE BORGES LEITE

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LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/05/2025 1009222-12.2023.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Sebastiao Fernando A De C Rangel x Antonia Aparecida Gomes e outros

ID: 276983568

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001295-12.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

SEBASTIAO FERNANDO A DE C RANGEL

Polo Passivo:

ANTONIA APARECIDA GOMES JOSé MIGUEL

Intimação

Advogados:

YVAN GOMES MIGUEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

YURI GOMES MIGUEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SEBASTIAO FERNANDO A DE C RANGEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Yvan Gomes Miguel (OAB 246843/SP), Sebastiao Fernando A de C Rangel (OAB 48489/SP), Yuri Gomes Miguel (OAB 281969/SP) Processo 0001295-12.2023.8.26.0602 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Sebas… ADV: Yvan Gomes Miguel (OAB 246843/SP), Sebastiao Fernando A de C Rangel (OAB 48489/SP), Yuri Gomes Miguel (OAB 281969/SP) Processo 0001295-12.2023.8.26.0602 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Sebastiao Fernando A de C Rangel, Sebastiao Fernando A de C Rangel - Exectda: Antonia Aparecida Gomes, José Miguel - Vistos. 1. Fls. 104/106: Apresentada impugnação pela executada Antonia, arguindo excesso de execução, sustentando bloqueio em quantia superior ao débito executado. Indicou como valor do débito a importância de R$2.641,32 (atualizada em 05/11/2024 - fls. 106). Postulou a restituição do valor excedente e a condenação da parte exequente ao pagamento de honorários sucumbenciais. A parte exequente se manifestou às fls. 110/111, arguindo incorreção no cálculo apresentado pela parte executada, pois nele considerados os valores na data de depósito (e não do levantamento), gerando uma divergência no valor de R$423,05. Requer seja reputado como correto o cálculo da exequente de fls. 86/87, e seja rejeitada a impugnação (e o pedido de fixação de honorários). Postula o levantamento do valor executado (R$3.064,37) e a liberação do valor bloqueado a maior. É a síntese. Decido. 2. De plano, acolho como correto o cálculo apresentado pela executada Antonia, às fls. 106, no valor de R$2.641,32 (em 05/11/2024) Tratando-se de valores depositados e insuficientes para quitação, e que assim foram realizados pelo devedor expressamente para fins de pagamento, perdura a aplicação da regra expressa no Recurso Especial 1.348.640 - RS (2012/0214050-3), e segue a respectiva ementa: "RECURSO ESPECIAL REPRESENTATIVO DE CONTROVÉRSIA. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. COMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DEPÓSITO JUDICIAL. JUROS DE MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA. ENCARGO DA INSTITUIÇÃO DEPOSITÁRIA. 1. Para fins do art. 543-C do CPC: "Na fase de execução, o depósito judicial do montante (integral ou parcial) da condenação extingue a obrigação do devedor, nos limites da quantia depositada" 2. Aplicação da tese ao caso concreto. 3. RECURSO ESPECIAL PROVIDO." Ou seja, o valor depositado para fins de pagamento elide os efeitos mora quanto ao referido valor, na data do depósito, portanto, o débito deve ser atualizado até a data do primeiro depósito, deduzido o valor literal depositado para fins de pagamento, seguindo-se com a atualização do remanescente até o próximo depósito, deduzindo-se o valor literal depositado, e assim sucessivamente. 3. Defiro o levantamento do valor incontroverso de R$2.641,32 em favor da parte exequente, com os rendimentos e acréscimos legais. Expeça-se MLE à parte exequente, observados os termos do formulário de fls. 103. 4. Após escoado o prazo recursal da presente decisão, defiro o levantamento do valor remanescente bloqueado à parte executada. Saliente-se, em que pese superado o valor da constrição ordenada (fls. 93/96), que não se trata de hipótese de excesso de execução (mas de bloqueio excedente), bem como será restituída a importância que sobejar à parte executada, razão pela qual deixo de condenar a impugnada às verbas sucumbenciais. 5. Oportunamente, tornem conclusos para extinção do cumprimento de sentença pela satisfação da obrigação. Intime-se.

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Processo nº 0005272-12.2023.8.26.0602

ID: 304369232

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0005272-12.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARCELO JOSE DE QUEVEDO MUNHOZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARISA REZINO CASTRO GONCALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005272-12.2023.8.26.0602/21 - Precatório - Interesse Particular - Marcelo Jose de Quevedo Munhoz - Vistos. Defiro o prazo de 60 dias. Intimem-se. - ADV: MARISA REZINO CASTRO GONCALVES (OAB …

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Processo nº 1522837-12.2023.8.26.0602

ID: 332271479

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Setor das Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1522837-12.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CITI INDUSTRIAL SYSTEMS LTDA

Intimação

Advogados:

ANA PAULA FELÍCIO BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1522837-12.2023.8.26.0602 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Citi Industrial Systems Ltda - Defiro o prazo de 60 dias. - ADV: ANA PAULA FELÍCIO BARBOSA (OAB …

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Processo nº 1522837-12.2023.8.26.0602

ID: 335240774

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Setor das Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1522837-12.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CITI INDUSTRIAL SYSTEMS LTDA

Intimação

Advogados:

ANA PAULA FELÍCIO BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1522837-12.2023.8.26.0602 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Citi Industrial Systems Ltda - Defiro o prazo de 60 dias. - ADV: ANA PAULA FELÍCIO BARBOSA (OAB …

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Processo nº 0010316-12.2023.8.26.0602

ID: 329913654

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010316-12.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

M. F. P. D. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE MARIA SOARES MENICONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0010316-12.2023.8.26.0602 (processo principal 1019307-91.2022.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Oferta - M.F.P.D.F. - "Requerente: manifeste-se em réplica à contestação/impugnação, em 1…

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