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Rozaldo De Souza Tavares

Envolvido

ROZALDO DE SOUZA TAVARES consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Exmo Sr Desembargador Relat…

Envolvido

EXMO SR DESEMBARGADOR RELATOR DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0001302-88.2025.8.19.0000 consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Edi Carlos Lopes x Alessandro Lirola Santana

ID: 306449410

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001302-98.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

EDI CARLOS LOPES

Polo Passivo:

ALESSANDRO LIROLA SANTANA

Intimação

Advogados:

ROBERTO ALEXANDRE DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CESAR AUGUSTUS MAZZONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001302-98.2024.8.26.0624 (processo principal 1001247-67.2023.8.26.0624) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Edi Carlos Lopes - Alessandro Lirola Sant… Processo 0001302-98.2024.8.26.0624 (processo principal 1001247-67.2023.8.26.0624) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Edi Carlos Lopes - Alessandro Lirola Santana - Vistos. Página 154 e seguintes: a contradição que autoriza o manejo dos embargos de declaração é a interna, i.e, aquela que consiste na existência de elementos inconciliáveis entre si e que façam parte da mesma decisão. A contradição entre a decisão proferida e o entendimento da parte ou de outro juízo deve ser sanada, no caso, pela via da apelação (art. 1.009, caput,, CPC). É o posicionamento da doutrina de Marinoni, Arenhart e Mitidiero e José Miguel Garcia Medina: 3. Contradição. A decisão é contraditória quando encerra duas ou mais proposições ou dois ou mais enunciados inconciliáveis. A contradição ocorre entre proposições e os enunciados que se encontram dentro da mesma decisão. Obviamente, não configura contradição o antagonismo entre as razões da decisão e as alegações das partes (STJ, 2.ª Turma, REsp 928.075/PE, rel. Min. Castro Meira, j. 04.09.2007, DJ 18.09.2007, p. 290) (Marinoni, 2023) A contradição deve ser interna, ou seja, deve existir entre elementos existentes na própria decisão. Assim, p. ex., não se admitem embargos de declaração quando se afirmar que a decisão contraria provas ou outros elementos existentes nos autos, ou quando a decisão contraria a jurisprudência existente a respeito (cf. STJ, 2.ª T., REsp 894.620/SP, rel. Min. Eliana Calmon, j. 20.05.2008; STJ, EDcl no AgRg no Ag 1.309.914/MG, rel. Min. Mauro Campbell Marques, 2.ª T., DJe 08.02.2011). (Medina, 2022) Dito diversamente, o recurso de embargos de declaração tem função integrativa, sendo a modificação da decisão efeito excepcional, meramente reflexo, que decorra do saneamento do vício apontado. Ante o exposto, por não vislumbrar quaisquer dos vícios autorizadores, NEGO PROVIMENTO ao recurso. Intime-se. - ADV: CESAR AUGUSTUS MAZZONI (OAB 193657/SP), ROBERTO ALEXANDRE DOS SANTOS (OAB 389755/SP)

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Estado De São Paulo x Ester De Azevedo Portilho

ID: 330999219

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003409-98.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ESTER DE AZEVEDO PORTILHO

Distribuídos

Advogados:

FLAVIO ANTONIO MENDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/07/2025 1003409-98.2024.8.26.0624; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LÚCIA CANINÉO CAMPANHÃ - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de…

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Estado De São Paulo x Arthur João Peninck

ID: 306918617

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1009132-98.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ARTHUR JOãO PENINCK

Distribuídos

Advogados:

JESSICA APARECIDA FRANCISCO MACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ESTHER BARBOSA FELICIANO LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1009132-98.2024.8.26.0624; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUIZ FERNANDO PINTO ARCURI - COLÉGIO RECURSAL; Fóru…

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Banco Santander (Brasil) S.A. x Claudio José De Moraes

ID: 296463022

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0003436-98.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Polo Passivo:

CLAUDIO JOSé DE MORAES

Distribuídos

Advogados:

THAIANE SILVA SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANA DA SILVA FREITAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARMANDO MICELI FILHO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/06/2025 0003436-98.2024.8.26.0624; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; JEFFERSON BARBIN TORELLI - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Tatuí; Var…

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Processo nº 1008356-98.2024.8.26.0624

ID: 328015532

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 3ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1008356-98.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

CAETANO DE TATUI MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BARBARA GEROTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008356-98.2024.8.26.0624 - Monitória - Pagamento - Caetano de Tatui Materiais para Construcao Ltda - *ciência do Ar, negativo. - ADV: BARBARA GEROTO (OAB 392448/SP)

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C. De C. V. x J. V.

ID: 308803911

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 2ª Vara Cível Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1010587-98.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

C. DE C. V.

Polo Passivo:

J. V.

Intimação

Advogados:

SARA JANE CONRAD KREFF

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS DE CAMARGO GIRÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010587-98.2024.8.26.0624 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.C.V. - J.V. - Fls. 102: Ciência às partes. - ADV: SARA JANE CONRAD KREFF (OAB 312916/SP), LUCAS DE CAMARGO GIRÃO (OAB 459972…

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Processo nº 1008162-98.2024.8.26.0624

ID: 279667377

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1008162-98.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ZEMA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO PADRONIZADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO DUARTE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ADV: Marcelo Duarte (OAB 82351/MG) Processo 1008162-98.2024.8.26.0624 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Zema Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados - *manifeste-se …

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Processo nº 1002924-98.2024.8.26.0624

ID: 307550414

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002924-98.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

FS TATUI CAPITAL SECURITIZADORA S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANACLETO VIEIRA DE MIRANDA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002924-98.2024.8.26.0624 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Fs Tatui Capital Securitizadora S.a. - Fls. 369: Manifeste-se a exequente. - ADV: A…

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C. B. M. De O. x Z. P.

ID: 296082781

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 2ª Vara Cível Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1003894-98.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

C. B. M. DE O.

Polo Passivo:

Z. P.

Intimação

Advogados:

VICTOR LEITE DE PAULA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSMAR HENRIQUE CARDOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003894-98.2024.8.26.0624 - Interdição/Curatela - Nomeação - C.B.M.O. - Z.P. - Vistos. Cumpra-se a sentença lançada às fls. 135/139 dos autos, integralmente. Int.. - ADV: VICTOR LEITE DE P…

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Processo nº 1008550-98.2024.8.26.0624

ID: 295434534

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1008550-98.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

LETICIA FERNANDA LIMA CORDEIRO DE MIRANDA GONCALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PRISCILA BOLINA CAMARGO ALEGRE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008550-98.2024.8.26.0624 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fazenda Pública - Leticia Fernanda Lima Cordeiro de Miranda Goncalves - Manifeste a requente em termos de pross…

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