Resultados para "0001366-20.2024.5.07.0000" – Página 1 de 177

M.M.D.S. e outros x União Federal (Agu)

ID: 333043349

Tribunal: TRT7 Órgão: Precatórios Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0005149-20.2024.5.07.0000

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

M.M.D.S. SINDICATO DOS TRABALHADORES FEDERAIS EM SAUDE, TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL NO ESTADO DO CEARA

Polo Passivo:

UNIÃO FEDERAL (AGU)

Notificação

Advogados:

GLAYDDES MARIA SINDEAUX ESMERALDO

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO OJC PRECATÓRIOS Relatora: GLAUCIA MARIA GADELHA MONTEIRO RPV 0005149-20.2024.5.07.0000 REQUERENTE: MANUEL MOREIRA…

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M.M.D.S. e outros x União Federal (Agu)

ID: 333043402

Tribunal: TRT7 Órgão: Precatórios Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0005149-20.2024.5.07.0000

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

M.M.D.S. SINDICATO DOS TRABALHADORES FEDERAIS EM SAUDE, TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL NO ESTADO DO CEARA

Polo Passivo:

UNIÃO FEDERAL (AGU)

Notificação

Advogados:

GLAYDDES MARIA SINDEAUX ESMERALDO

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO OJC PRECATÓRIOS Relatora: GLAUCIA MARIA GADELHA MONTEIRO RPV 0005149-20.2024.5.07.0000 REQUERENTE: MANUEL MOREIRA…

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D.R.D.C. e outros x Instituto Nacional Do Seguro Social

ID: 333043651

Tribunal: TRT7 Órgão: Precatórios Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0005343-20.2024.5.07.0000

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

D.R.D.C. SINDICATO DOS TRABALHADORES FEDERAIS EM SAUDE, TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL NO ESTADO DO CEARA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Notificação

Advogados:

GLAYDDES MARIA SINDEAUX ESMERALDO

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO OJC PRECATÓRIOS Relatora: GLAUCIA MARIA GADELHA MONTEIRO RPV 0005343-20.2024.5.07.0000 REQUERENTE: DENERVAL REDUS…

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D.R.D.C. e outros x Instituto Nacional Do Seguro Social

ID: 333044711

Tribunal: TRT7 Órgão: Precatórios Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0005343-20.2024.5.07.0000

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

D.R.D.C. SINDICATO DOS TRABALHADORES FEDERAIS EM SAUDE, TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL NO ESTADO DO CEARA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Notificação

Advogados:

GLAYDDES MARIA SINDEAUX ESMERALDO

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO OJC PRECATÓRIOS Relatora: GLAUCIA MARIA GADELHA MONTEIRO RPV 0005343-20.2024.5.07.0000 REQUERENTE: DENERVAL REDUS…

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Municipal De Paraty x Jps Farma Limitda Me

ID: 318640871

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Paraty- Núcleo da Dívida Ativa Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0006287-84.2019.8.19.0041

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MUNICIPAL DE PARATY

Polo Passivo:

JPS FARMA LIMITDA ME

Despacho

Advogados:

GUSTAVO REGIS NUNES SEMBLANO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Proferido despacho conjunto para os processos 0006287-84.2019.8.19.0041 e 0001366-14.2021.8.19.0041, haja vista que o exequente informou a ocorrência de litispendência objetiva no feito distribuído n…

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Municipio De Paraty x Jps Farma Limitda Me

ID: 318692537

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Paraty- Núcleo da Dívida Ativa Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0001366-14.2021.8.19.0041

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE PARATY

Polo Passivo:

JPS FARMA LIMITDA ME

Despacho

Advogados:

GUSTAVO REGIS NUNES SEMBLANO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCURADOR DO MUNICÍPIO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

FELIPE RIBEIRO SOLOMON

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Proferido despacho conjunto para os processos 0006287-84.2019.8.19.0041 e 0001366-14.2021.8.19.0041, haja vista que o exequente informou a ocorrência de litispendência objetiva no feito distribuído n…

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Processo nº 0001366-67.2011.8.26.0397

ID: 313429213

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nuporanga - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0001366-67.2011.8.26.0397

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MáRCIA LúCIA SAIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO MELO CADELCA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001366-67.2011.8.26.0397 (397.01.2011.001366) - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Márcia Lúcia Saia - Petição de fls.364/365, s.m.j., deveria ser juntada autos do incidente de precatóri…

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F.A.B. x Universidade Federal Do Ceara

ID: 318585223

Tribunal: TRT7 Órgão: Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0001366-20.2024.5.07.0000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

F.A.B.

Polo Passivo:

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA

Notificação

Advogados:

MARCELO RIBEIRO UCHÔA

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

FRANCISCO SCIPIAO DA COSTA

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO OJC PRECATÓRIOS Relatora: GLAUCIA MARIA GADELHA MONTEIRO Precat 0001366-20.2024.5.07.0000 REQUERENTE: FILOMENA AL… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO OJC PRECATÓRIOS Relatora: GLAUCIA MARIA GADELHA MONTEIRO Precat 0001366-20.2024.5.07.0000 REQUERENTE: FILOMENA ALVES BARBOSA REQUERIDO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9f62366 proferido nos autos. CERTIDÃO/CONCLUSÃO Certifico, para os devidos fins, que, intimadas do ofício precatório e dos cálculos, a parte credora anuiu e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA apresentou impugnação requerendo o cancelamento da requisição em virtude de decisão liminar proferida no Conflito de Competência n. 202158/CE (2023/0462229-8). Certifico, outrossim, que da decisão acima foi oposto AgInt - AGRAVO INTERNO, que se encontra aguardando julgamento, conforme pesquisa junto ao Superior Tribunal de Justiça https://processo.stj.jus.br/processo/pesquisa/?tipoPesquisa=tipoPesquisaNumeroRegistro&termo=202304622298&totalRegistrosPorPagina=40&aplicacao=processos.ea Certifico, ainda, que o prazo de pagamento do presente precatório vencerá em 31/12/2025. Certifico, por fim, que por meio do OFÍCIO CIRCULAR CSJT.SG.SEOFI N.º 67/2025, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho solicitou o encaminhamento do crédito atualizado dos precatórios a serem pagos no exercício de 2025. Nesta data, faço conclusos os presentes autos a Exma. Sra. Juíza Auxiliar de Precatórios. Fortaleza, 06 de julho de 2025 Henrique Jorge Bruno Costa Diretor da Coordenadoria de Precatórios, Requisitórios e Cálculos Judiciais DESPACHO Vistos, etc. Pleiteia a entidade federal o cancelamento do presente precatório sob o fundamento de incompetência da Justiça do Trabalho. Para tanto, junta a decisão liminar proferida no Conflito de Competência n. 202158/CE (2023/0462229-8), que reconheceu a competência da Justiça Comum Federal. Trata-se de precatório expedido nos autos do processo Execução de Certidão de Crédito Judicial 0000619-38.2022.5.07.0001, decorrente do processo judicial 0212900-29.1991.5.07.0001, apresentado no tribunal em 11/03/2024. Consultando-se o processo judicial 0212900-29.1991.5.07.0001, verifica-se que em 16/05/2024, após a apresentação do presente precatório no Tribunal, a Universidade Federal do Ceará requereu ao Juízo da Execução a "extinção do presente feito, com a necessária declaração de nulidade de todos os atos decisórios praticados por este juízo declarado incompetente, bem como a extinção de todas as execuções decorrentes, a saber: 0000324-98.2022.5.07.0001; 0000619-38.2022.5.07.0001; 0000614-16.2022.5.07.0001; 0000488-63.2022.5.07.0001; 0000608-09.2022.5.07.0001; 0000485-11.2022.5.07.0001; 0000619-38.2022.5.07.0001;0000577-52.2023.5.07.0001; 0000638-10.2023.5.07.0001; 0000677-07.2023.5.07.0001; 0000708-27.2023.5.07.0001; 0000710-94.2023.5.07.0001; 0000715-19.2023.5.07.0001; 0000727-33.2023.5.07.0001; 0000638-10.2023.5.07.0001; 0000360-09.2023.5.07.0001; 0000760-23.2023.5.07.0001; 0000771-52.2023.5.07.0001.", Id 364beff. Apreciando o pedido acima, o Juízo da Execução determinou o sobrestamento do processo judicial 0212900-29.1991.5.07.0001 como segue abaixo, Id 1c7f3ae: "Vistos, etc. Determino o sobrestamento do feito até o trânsito em julgado do Conflito de Competência de nº 202158/CE que tramita no E. STJ. A mesma providência deve ser adotada nos processos elencados na petição de ID 364beff, a saber: 0000324-98.2022.5.07.0001; 0000619-38.2022.5.07.0001; 0000614-16.2022.5.07.0001;0000488-63.2022.5.07.0001;0000608-09.2022.5.07.0001;0000485-11.2022.5.07.0001;0000619-38.2022.5.07.0001;0000577-52.2023.5.07.0001;0000638-10.2023.5.07.0001;0000677-07.2023.5.07.0001;0000708-27.2023.5.07.0001;0000710-94.2023.5.07.0001;0000715-19.2023.5.07.0001;0000727-33.2023.5.07.0001;0000638-10.2023.5.07.0001;0000360-09.2023.5.07.0001;0000760-23.2023.5.07.0001; 0000771-52.2023.5.07.0001. FORTALEZA/CE, 28 de junho de 2024." Conforme a decisão acima, foi determinado o sobrestamento do processo judicial e dos processos dele decorrentes, não tendo sido determinado o cancelamento ou sobrestamento dos precatórios expedidos. Assim, não há como ser cancelado ou suspenso o precatório em curso, notadamente quando o pedido de extinção da execução não foi deferido pelo Juízo da Execução. Indefiro, portanto, o pedido de cancelamento ou suspensão do presente precatório. No mais, em face do OFÍCIO CIRCULAR CSJT.SG.SEOFI N.º 67/2025, atualize-se o crédito, observando o artigo 21, § 5º da Resolução 303/2019 do Conselho Nacional de Justiça, e informe-se o valor ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho. Ato contínuo, encaminhem-se as informações referentes ao precatório à Secretaria de Orçamento e Finanças, por meio de PROAD, a fim de que, tão logo o crédito seja disponibilizado pela União, o montante respectivo seja depositado em conta no Banco do Brasil, agência 0008, Setor Público, vinculada a este feito e à disposição da Presidência do Tribunal. Depositado o crédito, concluam-se os autos. A liberação de valores, qual seja, devolução para a União (UFC) ou liberação para a parte credora, todavia, somente ocorrerá após o trânsito em julgado da decisão de mérito a ser proferida no Conflito de Competência n. 202158/CE (2023/0462229-8). Ciência às partes do presente despacho e dos cálculos. FORTALEZA/CE, 06 de julho de 2025. GLAUCIA MARIA GADELHA MONTEIRO Juíza do Trabalho Convocada Intimado(s) / Citado(s) - F.A.B.

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Processo nº 0001366-68.2023.8.26.0196

ID: 331210151

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 2ª Vara Cível Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0001366-68.2023.8.26.0196

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

DOROTI CAVALCANTI DE CARVALHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DOROTI CAVALCANTI DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001366-68.2023.8.26.0196/02 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Doença Acidentário - Doroti Cavalcanti de Carvalho - Vistos. I- Folha 90: expeça-se mandado de levantamento eletrônico em…

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Jose Francimar Nunes Rodrigues x Antonio Christianno Xavier Machado e outros

ID: 259567126

Tribunal: TRT7 Órgão: 15ª Vara do Trabalho de Fortaleza Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0001138-78.2016.5.07.0015

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

JOSE FRANCIMAR NUNES RODRIGUES

Polo Passivo:

ANTONIO CHRISTIANNO XAVIER MACHADO FORTALEZA SEGURANCA LTDA - EPP FORTALEZA SERVICOS EMPRESARIAIS EIRELI - ME

Notificação

Advogados:

SANMARA BEZERRA BENICIO

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

ENIO BARATA BRAVOS

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO 15ª VARA DO TRABALHO DE FORTALEZA 0001138-78.2016.5.07.0015 : JOSE FRANCIMAR NUNES RODRIGUES : FORTALEZA SERVICO…

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