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Processo nº 0001414-06.2023.8.26.0009

ID: 310570209

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001414-06.2023.8.26.0009

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

VERA ALBERTINA ALVES TEIXEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATHALIA FRANCO ZANINI

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MOISÉS GOMES DE AZEVEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LONEL, MACIEL, MAIA & ZANINI SOCIEDADE DE ADVOGADOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001414-06.2023.8.26.0009 (apensado ao processo 1009029-64.2022.8.26.0009) (processo principal 1009029-64.2022.8.26.0009) - Cumprimento de sentença - Pagamento Indevido - Vera Albertina Alve…

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Banco Santander (Brasil) S/A x Erick Anjos Ferreira Dos Santos

ID: 309541347

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007726-61.2024.8.26.0009

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Polo Passivo:

ERICK ANJOS FERREIRA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

PETERSON DOS SANTOS

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DJALMA RIBEIRO COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007726-61.2024.8.26.0009 (apensado ao processo 1015355-06.2023.8.26.0009) (processo principal 1015355-06.2023.8.26.0009) - Cumprimento de sentença - Pagamento Indevido - Banco Santander (Br…

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Processo nº 0001414-06.2023.8.26.0009

ID: 303425055

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001414-06.2023.8.26.0009

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

VERA ALBERTINA ALVES TEIXEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATHALIA FRANCO ZANINI

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MOISÉS GOMES DE AZEVEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LONEL, MACIEL, MAIA & ZANINI SOCIEDADE DE ADVOGADOS

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Processo 0001414-06.2023.8.26.0009 (apensado ao processo 1009029-64.2022.8.26.0009) (processo principal 1009029-64.2022.8.26.0009) - Cumprimento de sentença - Pagamento Indevido - Vera Albertina Alve… Processo 0001414-06.2023.8.26.0009 (apensado ao processo 1009029-64.2022.8.26.0009) (processo principal 1009029-64.2022.8.26.0009) - Cumprimento de sentença - Pagamento Indevido - Vera Albertina Alves Teixeira - Vistos. Defiro a penhora do imóvel descrito na matrícula nº 199.805 do 6º Registro de Imóveis de São Paulo, em nome do executado. Considero aperfeiçoada a penhora, de pleno direito, com esta decisão, servindo a presente, assinada digitalmente, como termo de constrição. Fica nomeado o atual possuidor do bem como depositário, independentemente de outra formalidade. Providencie a serventia a averbação da penhora, nos termos dos arts. 233 a 236 das NSCGJ, pelo sistema ARISP, se possível, cabendo ao patrono da parte exequente informar nos autos o e-mail para envio do respectivo boleto bancário para pagamento, comprovando nos autos em seguida. Não sendo possível a penhora eletrônica, fica, desde já, determinada a expedição de certidão de inteiro teor do ato, mediante o recolhimento das custas, cabendo à parte exequente providenciar a averbação no respectivo ofício imobiliário. Registre-se que a utilização do sistema on line não exime o interessado do acompanhamento direto, perante o Registro de Imóveis, do desfecho da qualificação, para ciência das exigências acaso formuladas. Intime-se o executado acerca da penhora, por carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos. Providencie-se, ainda, a intimação, pessoal ou na pessoa do representante legal, de eventual cônjuge, de credor hipotecário e demais pessoas previstas no art.799, do Código de Processo Civil. Havendo qualquer registro ou averbação de arrolamento, garantia ou penhora em favor da Fazenda Pública, deverá providenciar o necessário para a ciência inequívoca, mediante a intimação pessoal, sob pena de nulidade. Caberá à parte exequente indicar o endereço e recolher as respectivas despesas, em 15 (quinze) dias. Para fins de avaliação, deverá comprovar a cotação do bem no mercado, trazendo aos autos a declaração de pelo menos três corretores imobiliários, além de outros anúncios publicitários, servindo a média como referência. Deverá, ainda, pesquisar junto aos órgãos administrativos e perante o síndico a respeito da existência de débitos ou restrições de natureza fiscal e condominial, comprovando nos autos. Por fim, deverá manifestar se deseja a adjudicação e/ou alienação, requerendo e providenciando o necessário para sua efetivação. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos. Int. - ADV: NATHALIA FRANCO ZANINI (OAB 361831/SP), LONEL, MACIEL, MAIA & ZANINI SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 29196/SP), MOISÉS GOMES DE AZEVEDO (OAB 425411/SP)

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Victor Hugo Rodrigues x Tim S/A

ID: 328313221

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005982-31.2024.8.26.0009

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

VICTOR HUGO RODRIGUES

Polo Passivo:

TIM S/A

Intimação

Advogados:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR

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ARTHUR PAULO RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005982-31.2024.8.26.0009 (apensado ao processo 1016616-06.2023.8.26.0009) (processo principal 1016616-06.2023.8.26.0009) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Victor Hugo…

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Ronaldo Martins x Panan Comércio De Peças E Acessórios Para Veículos Automotores Eireli

ID: 339108411

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009050-06.2023.8.26.0009

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

RONALDO MARTINS

Polo Passivo:

PANAN COMéRCIO DE PEçAS E ACESSóRIOS PARA VEíCULOS AUTOMOTORES EIRELI

Distribuídos

Advogados:

JOSE OSVALDO DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO HENRIQUE RIBEIRO MEDEIROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 29/07/2025 1009050-06.2023.8.26.0009; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Ronaldo Martins x Panan Comércio De Peças E Acessórios Para Veículos Automotores Eireli

ID: 276492994

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009050-06.2023.8.26.0009

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

RONALDO MARTINS

Polo Passivo:

PANAN COMéRCIO DE PEçAS E ACESSóRIOS PARA VEíCULOS AUTOMOTORES EIRELI

Entrados

Advogados:

JOSE OSVALDO DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO HENRIQUE RIBEIRO MEDEIROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 20/05/2025 1009050-06.2023.8.26.0009; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Maria Izildinha Moura Cruz x E&A Investimento Em Negócios Ltda (Investing Money Business) e outros

ID: 311660776

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001362-73.2024.8.26.0009

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA IZILDINHA MOURA CRUZ

Polo Passivo:

E&A INVESTIMENTO EM NEGóCIOS LTDA (INVESTING MONEY BUSINESS) HOF CLINIC LTDA

Intimação

Advogados:

NIVALDO DE SANTANA PINA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JONATHAS FREDERICO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO LOURENÇO PINA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001362-73.2024.8.26.0009 (apensado ao processo 1000902-06.2023.8.26.0009) (processo principal 1000902-06.2023.8.26.0009) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO -…

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Maria Izildinha Moura Cruz x E&A Investimento Em Negócios Ltda (Investing Money Business) e outros

ID: 311688883

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001362-73.2024.8.26.0009

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA IZILDINHA MOURA CRUZ

Polo Passivo:

E&A INVESTIMENTO EM NEGóCIOS LTDA (INVESTING MONEY BUSINESS) HOF CLINIC LTDA

Intimação

Advogados:

NIVALDO DE SANTANA PINA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JONATHAS FREDERICO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO LOURENÇO PINA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001362-73.2024.8.26.0009 (apensado ao processo 1000902-06.2023.8.26.0009) (processo principal 1000902-06.2023.8.26.0009) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO -…

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Maria Izildinha Moura Cruz x E&A Investimento Em Negócios Ltda (Investing Money Business) e outros

ID: 311692548

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001362-73.2024.8.26.0009

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA IZILDINHA MOURA CRUZ

Polo Passivo:

E&A INVESTIMENTO EM NEGóCIOS LTDA (INVESTING MONEY BUSINESS) HOF CLINIC LTDA

Intimação

Advogados:

NIVALDO DE SANTANA PINA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JONATHAS FREDERICO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO LOURENÇO PINA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001362-73.2024.8.26.0009 (apensado ao processo 1000902-06.2023.8.26.0009) (processo principal 1000902-06.2023.8.26.0009) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO -…

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Maria Izildinha Moura Cruz x E&A Investimento Em Negócios Ltda (Investing Money Business) e outros

ID: 311681212

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001362-73.2024.8.26.0009

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA IZILDINHA MOURA CRUZ

Polo Passivo:

E&A INVESTIMENTO EM NEGóCIOS LTDA (INVESTING MONEY BUSINESS) HOF CLINIC LTDA

Intimação

Advogados:

NIVALDO DE SANTANA PINA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JONATHAS FREDERICO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO LOURENÇO PINA

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Processo 0001362-73.2024.8.26.0009 (apensado ao processo 1000902-06.2023.8.26.0009) (processo principal 1000902-06.2023.8.26.0009) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO -…

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