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Processo nº 0001433-74.2021.8.26.0496

ID: 292789630

Tribunal: TJSP Órgão: Ribeirão Preto/DEECRIM UR6 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0001433-74.2021.8.26.0496

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DANILO FERREIRA

Intimação

Advogados:

GISMAR MANOEL MENDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001433-74.2021.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - DANILO FERREIRA - Posto isso, INDEFIRO o pedido formulado a fls. 382. - ADV: GISMAR MANOEL MENDES (OAB 101241/SP)

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Processo nº 0001433-74.2021.8.26.0496

ID: 329603986

Tribunal: TJSP Órgão: Ribeirão Preto/DEECRIM UR6 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0001433-74.2021.8.26.0496

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DANILO FERREIRA

Intimação

Advogados:

GISMAR MANOEL MENDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001433-74.2021.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - DANILO FERREIRA - Tendo em vista a documentação apresentada, a revelar a satisfação dos requisitos legalmente exigidos, com funda…

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Processo nº 0001433-74.2021.8.26.0496

ID: 329603931

Tribunal: TJSP Órgão: Ribeirão Preto/DEECRIM UR6 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0001433-74.2021.8.26.0496

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DANILO FERREIRA

Intimação

Advogados:

GISMAR MANOEL MENDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001433-74.2021.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - DANILO FERREIRA - Posto isso, DETERMINO que o condenado DANILO FERREIRA, CPF: 523.219.618-99, RG: 63097270-9, RJI: 203476364-38, …

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Processo nº 0007156-74.2021.8.26.0496

ID: 301138524

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara do Júri e das Execuções Criminais Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0007156-74.2021.8.26.0496

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

STHEFANNI SERAFIM GARCIA

Intimação

Advogados:

MARCÉLO DENTELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007156-74.2021.8.26.0496 - Execução da Pena - Aberto - Sthefanni Serafim Garcia - Homologo os cálculos para que produzam seus efeitos legais. - ADV: MARCÉLO DENTELLO (OAB 109064/SP)

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Processo nº 0007641-74.2021.8.26.0496

ID: 310033093

Tribunal: TJSP Órgão: Araçatuba/DEECRIM UR2 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 2ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0007641-74.2021.8.26.0496

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WELINGTON LIMA DE CARVALHO

Intimação

Advogados:

JOÃO PAULO PEREIRA GREJO

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Processo 0007641-74.2021.8.26.0496 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - WELINGTON LIMA DE CARVALHO - Homologo o cálculo retro, em relação ao sentenciado WELINGTON LIMA DE CARVAL…

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Imobiliaria E Construtora Continental Ltda. x Janaildes Alves Lima e outros

ID: 333061099

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0001433-16.2014.8.26.0045

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL LTDA.

Polo Passivo:

JANAILDES ALVES LIMA JOAO VALDEVINO DOS SANTOS

Despacho

Advogados:

FERNANDA VALVERDE LAPA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VANESSA ANTUNES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LIDIA MARIA DE ARAUJO DA CUNHA BORGES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAUDIA GEANFRANCISCO NUCCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 0001433-16.2014.8.26.0045 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Processo nº 1500252-04.2021.8.26.0612

ID: 337018180

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pitangueiras - 2º Vara Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1500252-04.2021.8.26.0612

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JEFFERSON HENRIQUE USTULIM DE LIMA

Intimação

Advogados:

MARCO AURÉLIO LEMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500252-04.2021.8.26.0612 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JEFFERSON HENRIQUE USTULIM DE LIMA - 1. Ante do trânsito em julgado do V. Acórdão …

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Processo nº 0001433-19.2025.8.26.0081

ID: 315550745

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Adamantina - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0001433-19.2025.8.26.0081

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

G. H. P. B. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VITÓRIA MOREIRA MORINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SIDERLEY GODOY JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KELLY FERNANDA DE ALBUQUERQUE FERRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001433-19.2025.8.26.0081 (processo principal 1002327-51.2020.8.26.0081) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - G.H.P.B.B. - Proc. 0001433-19.2025.8.26.00…

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Processo nº 0005216-74.2021.8.26.0496

ID: 279781707

Tribunal: TJSP Órgão: Bauru/DEECRIM UR3 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 3ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0005216-74.2021.8.26.0496

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FELIPE HENRIQUE DA SILVA

Intimação

Advogados:

JOÃO PAULO PEREIRA GREJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: João Paulo Pereira Grejo (OAB 294628/SP) Processo 0005216-74.2021.8.26.0496 - Execução da Pena - Exectdo: FELIPE HENRIQUE DA SILVA - Nesse sentido, por meio do certificado do resultado do ENCCEJ…

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Processo nº 0001433-45.2021.8.16.0143

ID: 256945957

Tribunal: TJPR Órgão: 17ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0001433-45.2021.8.16.0143

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

CARLOS MARCOS SIMãO JOSEMAR FERNANDES SIMãO

Polo Passivo:

Conclusão

Advogados:

ANA PAULA RONKOSKI NALIVAIKO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Recurso: 0001433-45.2021.8.16.0143 Ap Classe Processual: Apelação Cível Assunto Principal: Usucapião Extraordinária Apelante(s): JOSEMAR FERNANDES SIMÃO CARLOS MARCOS SIMÃO Apelado(s): Au…

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