Resultados para "0001527-61.2024.5.08.0207" – Página 1 de 166

Roberto Tavares Dos Santos x Iria R F Lima

ID: 276527574

Tribunal: TRT8 Órgão: 6ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0001527-61.2024.5.08.0207

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ROBERTO TAVARES DOS SANTOS

Polo Passivo:

IRIA R F LIMA

Edital

Advogados:

ELESSANDRO MARCIO COSTA CORREA

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DOUGLAS LUIZ PANTOJA CASTRO

OAB/AP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ 0001527-61.2024.5.08.0207 : ROBERTO TAVARES DOS SANTOS : IRIA R F LIMA PROCESSO: … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ 0001527-61.2024.5.08.0207 : ROBERTO TAVARES DOS SANTOS : IRIA R F LIMA PROCESSO: 0001527-61.2024.5.08.0207 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - PJe-JT DESTINATÁRIO: IRIA R F LIMA Endereço desconhecido O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) CAROLINA SOUSA LOPES TORRES, Juiz(a) Titular/Substituto(a) da 6ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ. FAZ SABER, pelo presente EDITAL a todos que virem ou dele tiverem notícia, que fica a parte identificada no campo "DESTINATÁRIO", ora em local incerto e não sabido, NOTIFICADA para para garantir o pagamento da execução de que trata a sentença de Id 6a6a48d, no prazo de 48 horas, sob pena de execução imediata. Os documentos do processo Judicial eletrônico poderão ser acessados pelo site http://pje.trt8.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando a(s) chave(s) abaixo: Descrição Tipo de documento Chave de acesso** requerendo inicio dos atos executórios Manifestação 25051915335123100000049370704 Intimação ao reclamante Intimação 25051914571410900000049369207 Documento_f894ad3 Planilha de Cálculos 25051914552355400000049369130 Expira prazo. Transito em Julgado. Anexa cálculos. Conclusão Certidão 25051914515917200000049368905 Intimação Reclamado Edital 25042814412772200000048962157 Intimação Intimação 25042813124452700000048959655 Cálculo Planilha de Cálculos 25042813124477000000048959656 Sentença Sentença 25040814350649500000048652434 Ata da Audiência Ata da Audiência 25040811495866800000048646840 Edital Edital 25022814232083500000047936683 Intimação Intimação 25022812563262600000047934542 Despacho Despacho 25022811390204200000047932111 Informações processuais. Conclusão. Certidão 25022810443831800000047929530 Manifestação Manifestação 25020410322043700000047419921 Intimação Intimação 25020308584367100000047387227 Despacho Despacho 25013114363998600000047376521 Certidão de Oficial de Justiça Certidão 25011321280267000000047079450 Habilitação Solicitação de Habilitação 25010720221367100000047021715 RECLAMADO(A) Mandado 24121812100729900000046934903 RECLAMANTE - VIA DEJN Notificação 24121812100721900000046934902 DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA Certidão 24121812074013300000046934813 Intimação Intimação 24120611225067900000046731402 Decisão - Prevenção da 6ª Vara do Trabalho de Macapá Decisão 24120610451243000000046729782 Triagem Inicial - Informações processuais Certidão 24120610202254200000046728767 RELATORIO_CALCULO_578_DATA_05122024_HORA_095505 Documento Diverso 24120511064624200000046706189 CONTRATO DE TRABALHO Contrato 24120511064585000000046706187 CARTÃO CNPJ RECLAMADA Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) 24120511064486400000046706186 EXTRATO FGTS Extrato de FGTS 24120511064399000000046706185 CONTRACHEQUES Contracheque/Recibo de Salário 24120511064323500000046706183 TRCT Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho (TRCT) 24120511064031000000046706182 CTPS Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 24120511312437400000046707265 RG Carteira de Identidade/Registro Geral (RG) 24120511062488000000046706176 PROCURAÇÃO Procuração 24120511062421100000046706173 Petição Inicial Petição Inicial 24120511033222400000046706103 MACAPA/AP, 21 de maio de 2025 Expediente assinado pelo(a) próprio(a) servidor(a) por delegação do(a) Juiz(a) Titular da Vara. MACAPA/AP, 21 de maio de 2025. DEUSIVALDO DE MIRANDA GOUVEIA Assessor Intimado(s) / Citado(s) - IRIA R F LIMA

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Roberto Tavares Dos Santos x Iria R F Lima

ID: 262061422

Tribunal: TRT8 Órgão: 6ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0001527-61.2024.5.08.0207

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

ROBERTO TAVARES DOS SANTOS

Polo Passivo:

IRIA R F LIMA

Notificação

Advogados:

DOUGLAS LUIZ PANTOJA CASTRO

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ELESSANDRO MARCIO COSTA CORREA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ 0001527-61.2024.5.08.0207 : ROBERTO TAVARES DOS SANTOS : IRIA R F LIMA INTIMAÇÃO …

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Roberto Tavares Dos Santos x Iria R F Lima

ID: 262714260

Tribunal: TRT8 Órgão: 6ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0001527-61.2024.5.08.0207

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

ROBERTO TAVARES DOS SANTOS

Polo Passivo:

IRIA R F LIMA

Edital

Advogados:

ELESSANDRO MARCIO COSTA CORREA

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DOUGLAS LUIZ PANTOJA CASTRO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ 0001527-61.2024.5.08.0207 : ROBERTO TAVARES DOS SANTOS : IRIA R F LIMA EDITAL DE … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ 0001527-61.2024.5.08.0207 : ROBERTO TAVARES DOS SANTOS : IRIA R F LIMA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA DESTINATÁRIO: IRIA R F LIMA O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) da 6ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ, que abaixo subscreve, CONSIDERANDO o Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº54/20, bem como o Ato Conjunto TRT8 PRESI/CR nº 01/2023: FAZ SABER, pelo presente EDITAL a todos que virem ou dele notícia tiverem, que fica a parte identificada no campo "DESTINATÁRIO", ora em local incerto e não sabido, NOTIFICADA para tomar ciência da sentença de Id. 6a6a48d, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Ante o exposto, na ação trabalhista movida por ROBERTO TAVARES DOS SANTOS contra IRIA R F LIMA, DECIDO, na forma da fundamentação, que faz parte integrante do presente dispositivo, no mérito, julgar PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para DECLARAR a nulidade do regime 12x36; e CONDENAR a reclamada ao pagamento das seguintes parcelas: saldo de salário (17 dias); 13º salário 2023 proporcional (4/12 avos); férias 2023/2024 proporcionais (4/12 avos), acrescidas de + 1/ 3; FGTS + 40%, observada eventual dedução dos valores já pagos; FGTS sobre 13º proporcional; multa do art. 477, § 8º, da CLT; multa do art. 467, da CLT; e horas excedentes à oitava diária e quadragésima quarta semanal, no módulo mais benéfico à parte autora. Cientifico as partes do relatório de cálculos anexo que, disponível no PJe, contém o valor da condenação e integra a presente decisão para todos os fins de direito, tendo sido observados os parâmetros reconhecidos nesta sentença. Defiro os benefícios da justiça gratuita ao reclamante. A parte reclamada pagará honorários sucumbenciais em 5% sobre o valor da condenação. Recolhimentos previdenciários e fiscais, juros e correção monetária, na forma da fundamentação. Custas pela reclamada no valor constante do relatório de cálculos anexo (art. 789 da CLT). Intimem-se as partes. Nada mais. Em se tratando de parte não assistida por advogado(a), quaisquer manifestações poderão ser apresentadas através do e-mail: vt6macapa.sec@trt8.jus.br ou por intermédio do WhatsApp (96) 4009-6408. CASO A PARTE POSSUA INTERESSE NA CONCILIAÇÃO, BASTA ENTRAR EM CONTATO COM O ATENDIMENTO DA VARA QUE PROVIDENCIARÁ MEIOS PARA BUSCAR A SOLUÇÃO CONCILIADA. A autenticidade do presente documento pode ser verificada através de consulta ao site https://pje.trt8.jus.br/pjekz/validacao, digitando a numeração que se encontra ao final do presente documento, abaixo do código de barras. MACAPA/AP, 29 de abril de 2025. ANDREW DE CASTRO SUZUKI PEREIRA Assessor Intimado(s) / Citado(s) - IRIA R F LIMA

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Marinilde Leite Teixeira De Sousa x Estado Do Amapa e outros

ID: 338943491

Tribunal: TRT8 Órgão: 1ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0001430-61.2024.5.08.0207

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

MARINILDE LEITE TEIXEIRA DE SOUSA

Polo Passivo:

ESTADO DO AMAPA UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO DA EDUCACAO - UDE

Notificação

Advogados:

ALANA E SILVA DIAS

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VINICIUS PORTELA DIAS

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JEAN E SILVA DIAS

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FERNANDO JOSE SOUZA SEGATO

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PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ ATOrd 0001430-61.2024.5.08.0207 RECLAMANTE: MARINILDE LEITE TEIXEIRA DE SOUSA RECLA…

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Marinilde Leite Teixeira De Sousa x Estado Do Amapa e outros

ID: 260993550

Tribunal: TRT8 Órgão: 1ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0001430-61.2024.5.08.0207

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

MARINILDE LEITE TEIXEIRA DE SOUSA

Polo Passivo:

ESTADO DO AMAPA UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO DA EDUCACAO - UDE

Notificação

Advogados:

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP XXXXXX Desbloquear

VINICIUS PORTELA DIAS

OAB/AP XXXXXX Desbloquear

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO JOSE SOUZA SEGATO

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PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ 0001430-61.2024.5.08.0207 : MARINILDE LEITE TEIXEIRA DE SOUSA : UNIDADE DESCENTRAL…

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Processo nº 0001916-51.2023.8.26.0006

ID: 321356189

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001916-51.2023.8.26.0006

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

F. S. M.

Intimação

Advogados:

VANDERLY GOMES SOARES

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TERESA CRISTINA CANDIDO DA SILVA MADEIRA

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DAIANE REGINA RIBEIRO SANCHES

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Processo 0001916-51.2023.8.26.0006 (apensado ao processo 0001527-81.2014.8.26.0006) (processo principal 0001527-81.2014.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - Fixação - F.S.M. - a certidão encontra-s…

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Processo nº 0001916-51.2023.8.26.0006

ID: 335063469

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001916-51.2023.8.26.0006

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

F. S. M.

Intimação

Advogados:

VANDERLY GOMES SOARES

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TERESA CRISTINA CANDIDO DA SILVA MADEIRA

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DAIANE REGINA RIBEIRO SANCHES

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Processo 0001916-51.2023.8.26.0006 (apensado ao processo 0001527-81.2014.8.26.0006) (processo principal 0001527-81.2014.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - Fixação - F.S.M. - Manifestem-se as part…

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Processo nº 0001916-51.2023.8.26.0006

ID: 326802328

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001916-51.2023.8.26.0006

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

F. S. M.

Intimação

Advogados:

VANDERLY GOMES SOARES

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TERESA CRISTINA CANDIDO DA SILVA MADEIRA

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DAIANE REGINA RIBEIRO SANCHES

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Processo 0001916-51.2023.8.26.0006 (apensado ao processo 0001527-81.2014.8.26.0006) (processo principal 0001527-81.2014.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - Fixação - F.S.M. - Vistos. Fls. 406: Def…

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Processo nº 0001916-51.2023.8.26.0006

ID: 295520175

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001916-51.2023.8.26.0006

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

F. S. M.

Intimação

Advogados:

VANDERLY GOMES SOARES

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TERESA CRISTINA CANDIDO DA SILVA MADEIRA

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DAIANE REGINA RIBEIRO SANCHES

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Processo 0001916-51.2023.8.26.0006 (apensado ao processo 0001527-81.2014.8.26.0006) (processo principal 0001527-81.2014.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - Fixação - F.S.M. - Vistos. Fls. 243/295:…

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Processo nº 0001916-51.2023.8.26.0006

ID: 317721812

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001916-51.2023.8.26.0006

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

F. S. M.

Intimação

Advogados:

VANDERLY GOMES SOARES

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TERESA CRISTINA CANDIDO DA SILVA MADEIRA

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DAIANE REGINA RIBEIRO SANCHES

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Processo 0001916-51.2023.8.26.0006 (apensado ao processo 0001527-81.2014.8.26.0006) (processo principal 0001527-81.2014.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - Fixação - F.S.M. - Vistos. Fls. 363: Def…

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