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"0001567-07.2024.5.10.0007" - Resultados da Busca – Página 1 de 126

Sindicato Dos Trabalhadores Na Agroindustria De Fabricacao De Alcool E Acucar De Nova Alvorada Do Sul x Sind Dos Trab Nas Ind Azeite E O.Alim. De C.G.-B.T. Ms e outros

ID: 258521907

Tribunal: TRT10 Órgão: 7ª Vara do Trabalho de Brasília - DF Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0001567-07.2024.5.10.0007

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

SINDICATO DOS TRABALHADORES NA AGROINDUSTRIA DE FABRICACAO DE ALCOOL E ACUCAR DE NOVA ALVORADA DO SUL

Polo Passivo:

SIND DOS TRAB NAS IND AZEITE E O.ALIM. DE C.G.-B.T. MS UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF

Notificação

Advogados:

VALDIRA RICARDO GALLO ZENI

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

CESAR AUGUSTO DE MELLO FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 7ª Vara do Trabalho de Brasília - DF 0001567-07.2024.5.10.0007 RECLAMANTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES NA AGROIN… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 7ª Vara do Trabalho de Brasília - DF 0001567-07.2024.5.10.0007 RECLAMANTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES NA AGROINDUSTRIA DE FABRICACAO DE ALCOOL E ACUCAR DE NOVA ALVORADA DO SUL RECLAMADO: SIND DOS TRAB NAS IND AZEITE E O.ALIM. DE C.G.-B.T. MS, UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4aecac2 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Ante o exposto, na ação declaratória c/c obrigação de fazer ajuizada por SINDICATO DOS TRABALHADORES NA AGROINDUSTRIA DE FABRICACAO DE ALCOOL E ACUCAR DE NOVA ALVORADA DO SUL em face de SIND DOS TRAB NAS IND AZEITE E O.ALIM. DE C.G.-B.T. MS e UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF, julgo PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para (i) reconhecer a legitimidade do SINDICATO DOS TRABALHADORES NA AGROINDUSTRIA DE FABRICACAO DE ALCOOL E ACUCAR DE NOVA ALVORADA DO SUL como legítimo representante dos trabalhadores nas indústrias de biocombustível em geral, biodiesel, lubrificantes biofabricados, preparação de óleos vegetais e animais (não consumíveis pelo ser humano), sabão, adubos e corretivos agrícolas, defensivos agrícolas, matérias-primas para inseticidas e fertilizantes e defensivos animais, na base territorial dos municípios de Água Clara/MS, Nova Alvorada do Sul/MS e Ribas do Rio Pardo/MS; (ii) determinar à UNIÃO, por intermédio do órgão competente do Ministério do Trabalho e Emprego, que proceda ao registro da alteração estatutária do Sindicato Autor, conforme declarado no item anterior, dando prosseguimento ao respectivo processo administrativo. Tudo nos termos da fundamentação, que faz parte integrante do presente dispositivo. Tratando-se de obrigação de fazer e sentença declaratória, não incidem recolhimentos fiscais ou contribuições previdenciárias. Honorários advocatícios pelo 1º reclamado, devidos ao Advogado do sindicato autor, no importe de 10% sobre o valor atribuído à causa (R$ 60.000,00). Custas, pelo 1º reclamado, no importe de R$ 1.200,00, calculadas sobre o valor da causa de R$ 60.000,00. Publique-se. Intime-se a União via sistema. MONICA RAMOS EMERY Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SIND DOS TRAB NAS IND AZEITE E O.ALIM. DE C.G.-B.T. MS

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Sindicato Dos Trabalhadores Na Agroindustria De Fabricacao De Alcool E Acucar De Nova Alvorada Do Sul x Sind Dos Trab Nas Ind Azeite E O.Alim. De C.G.-B.T. Ms e outros

ID: 258521911

Tribunal: TRT10 Órgão: 7ª Vara do Trabalho de Brasília - DF Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0001567-07.2024.5.10.0007

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

SINDICATO DOS TRABALHADORES NA AGROINDUSTRIA DE FABRICACAO DE ALCOOL E ACUCAR DE NOVA ALVORADA DO SUL

Polo Passivo:

SIND DOS TRAB NAS IND AZEITE E O.ALIM. DE C.G.-B.T. MS UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF

Notificação

Advogados:

VALDIRA RICARDO GALLO ZENI

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

CESAR AUGUSTO DE MELLO FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 7ª Vara do Trabalho de Brasília - DF 0001567-07.2024.5.10.0007 RECLAMANTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES NA AGROIN… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 7ª Vara do Trabalho de Brasília - DF 0001567-07.2024.5.10.0007 RECLAMANTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES NA AGROINDUSTRIA DE FABRICACAO DE ALCOOL E ACUCAR DE NOVA ALVORADA DO SUL RECLAMADO: SIND DOS TRAB NAS IND AZEITE E O.ALIM. DE C.G.-B.T. MS, UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4aecac2 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Ante o exposto, na ação declaratória c/c obrigação de fazer ajuizada por SINDICATO DOS TRABALHADORES NA AGROINDUSTRIA DE FABRICACAO DE ALCOOL E ACUCAR DE NOVA ALVORADA DO SUL em face de SIND DOS TRAB NAS IND AZEITE E O.ALIM. DE C.G.-B.T. MS e UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF, julgo PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para (i) reconhecer a legitimidade do SINDICATO DOS TRABALHADORES NA AGROINDUSTRIA DE FABRICACAO DE ALCOOL E ACUCAR DE NOVA ALVORADA DO SUL como legítimo representante dos trabalhadores nas indústrias de biocombustível em geral, biodiesel, lubrificantes biofabricados, preparação de óleos vegetais e animais (não consumíveis pelo ser humano), sabão, adubos e corretivos agrícolas, defensivos agrícolas, matérias-primas para inseticidas e fertilizantes e defensivos animais, na base territorial dos municípios de Água Clara/MS, Nova Alvorada do Sul/MS e Ribas do Rio Pardo/MS; (ii) determinar à UNIÃO, por intermédio do órgão competente do Ministério do Trabalho e Emprego, que proceda ao registro da alteração estatutária do Sindicato Autor, conforme declarado no item anterior, dando prosseguimento ao respectivo processo administrativo. Tudo nos termos da fundamentação, que faz parte integrante do presente dispositivo. Tratando-se de obrigação de fazer e sentença declaratória, não incidem recolhimentos fiscais ou contribuições previdenciárias. Honorários advocatícios pelo 1º reclamado, devidos ao Advogado do sindicato autor, no importe de 10% sobre o valor atribuído à causa (R$ 60.000,00). Custas, pelo 1º reclamado, no importe de R$ 1.200,00, calculadas sobre o valor da causa de R$ 60.000,00. Publique-se. Intime-se a União via sistema. MONICA RAMOS EMERY Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS TRABALHADORES NA AGROINDUSTRIA DE FABRICACAO DE ALCOOL E ACUCAR DE NOVA ALVORADA DO SUL

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Loyanne Selestino Barbosa x Instituto Magia Dos Sonhos

ID: 280205151

Tribunal: TRT10 Órgão: 7ª Vara do Trabalho de Brasília - DF Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000597-07.2024.5.10.0007

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

LOYANNE SELESTINO BARBOSA

Polo Passivo:

INSTITUTO MAGIA DOS SONHOS

Notificação

Advogados:

ANA BEATRIZ CEDRO VIEIRA FELIX

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

ULISSES BORGES DE RESENDE

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 7ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATSum 0000597-07.2024.5.10.0007 RECLAMANTE: LOYANNE SELESTINO BARBOSA RECL…

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Loyanne Selestino Barbosa x Instituto Magia Dos Sonhos

ID: 255991288

Tribunal: TRT10 Órgão: 7ª Vara do Trabalho de Brasília - DF Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000597-07.2024.5.10.0007

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

LOYANNE SELESTINO BARBOSA

Polo Passivo:

INSTITUTO MAGIA DOS SONHOS

Notificação

Advogados:

ANA BEATRIZ CEDRO VIEIRA FELIX

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

ULISSES BORGES DE RESENDE

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 7ª Vara do Trabalho de Brasília - DF 0000597-07.2024.5.10.0007 RECLAMANTE: LOYANNE SELESTINO BARBOSA RECLAMADO:…

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Sanderson Bizerra Pinheiro x Lúcia Maria Da Silva

ID: 312853741

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caraguatatuba - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005147-90.2018.8.26.0126

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

SANDERSON BIZERRA PINHEIRO

Polo Passivo:

LúCIA MARIA DA SILVA

Intimação

Advogados:

EDILENE REMUZAT BRITO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA CLARA MONTEIRO FEITOZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005147-90.2018.8.26.0126 (apensado ao processo 0001567-52.2018.8.26.0126) (processo principal 0001567-52.2018.8.26.0126) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Sanderson Bizerra…

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Sanderson Bizerra Pinheiro x Lúcia Maria Da Silva

ID: 324216718

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caraguatatuba - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005147-90.2018.8.26.0126

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

SANDERSON BIZERRA PINHEIRO

Polo Passivo:

LúCIA MARIA DA SILVA

Intimação

Advogados:

EDILENE REMUZAT BRITO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA CLARA MONTEIRO FEITOZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005147-90.2018.8.26.0126 (apensado ao processo 0001567-52.2018.8.26.0126) (processo principal 0001567-52.2018.8.26.0126) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Sanderson Bizerra…

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Joseval Pereira De Oliveira x Perbras Empresa Brasileira De Perfuracoes Ltda e outros

ID: 326183961

Tribunal: TRT5 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Alagoinhas Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0001567-63.2016.5.05.0221

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JOSEVAL PEREIRA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

PERBRAS EMPRESA BRASILEIRA DE PERFURACOES LTDA PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

Notificação

Advogados:

ESIO COSTA JUNIOR

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

LARA ROCHA DE OLIVEIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

BRUNA SAMPAIO JARDIM

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

JOSE MARCOS REIS DO CARMO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

FRANCISCO JOSE GROBA CASAL

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

LUCAS SIMÕES PACHECO DE MIRANDA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

ADRIANA VIANA DA FONSECA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ALAGOINHAS ATOrd 0001567-63.2016.5.05.0221 RECLAMANTE: JOSEVAL PEREIRA DE OLIVEIRA RECLAMA…

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Tony Cezar Acioly Da Silva x Construminas Reformas E Instalacoes Ltda - Me

ID: 262174119

Tribunal: TRT10 Órgão: 7ª Vara do Trabalho de Brasília - DF Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0001276-07.2024.5.10.0007

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

TONY CEZAR ACIOLY DA SILVA

Polo Passivo:

CONSTRUMINAS REFORMAS E INSTALACOES LTDA - ME

Notificação

Advogados:

TATIANA FREIRE ALVES MAESTRI

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 7ª Vara do Trabalho de Brasília - DF 0001276-07.2024.5.10.0007 RECLAMANTE: TONY CEZAR ACIOLY DA SILVA RECLAMADO…

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Marcos Barcellos Faria x Gilcqueline Barcelos Faria e outros

ID: 325856160

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 24ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0001567-73.2021.8.19.0051

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS BARCELLOS FARIA

Polo Passivo:

GILCQUELINE BARCELOS FARIA MARIA APARECIDA MORETH BARCELOS FARIA MAURICIO BARCELLOS FARIA

Apelação

Advogados:

FERNANDO BARBALHO MARTINS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

NERIVALDO LIRA ALVES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 24ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0001567-73.2021.8.19.0051 Assunto: Inventár…

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Marilda Hartmann e outros x Bertoldo Hartmann

ID: 323516908

Tribunal: TJPR Órgão: 17ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0001567-32.2021.8.16.0124

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MARILDA HARTMANN NERCI HARTMANN SCHWEIGERT

Polo Passivo:

BERTOLDO HARTMANN

Conclusão

Advogados:

FABIO HENRIQUE DA SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

RENE JOSE STUPAK

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MARCOS ELIANDRO CALIARI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Recurso: 0001567-32.2021.8.16.0124 Ap Classe Processual: Apelação Cível Assunto Principal: Rescisão / Resolução Apelante(s): MARILDA HARTMANN NERCI HARTMANN SCHWEIGERT Apelado(s): BERTOLDO …

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