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Processo nº 0001567-38.2025.8.26.0407

ID: 330742360

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osvaldo Cruz - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001567-38.2025.8.26.0407

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

SPAçO FORMATURAS LTDA ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NAIARA CORREA NUNES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001567-38.2025.8.26.0407 (processo principal 1000787-81.2025.8.26.0407) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Spaço Formaturas Ltda Me - Vistos. Ante o peticionamento de cumprimento … Processo 0001567-38.2025.8.26.0407 (processo principal 1000787-81.2025.8.26.0407) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Spaço Formaturas Ltda Me - Vistos. Ante o peticionamento de cumprimento de sentença, providencie a baixa do feito de ação de conhecimento, conforme comunicado 1789/17. Observo isenção de custas, conforme Comunicado Conjunto 951/2023 republicado DJE 24/04/2025, págs. 07/10. Tratando-se de título judicial, intime-se o(a) executado(a) para, no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento do débito, no valor de R$ 1.670,60, atualizado até o mês de julho/2025, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 523, do CPC. Não efetuado o pagamento, processe-se a execução pelo débito de R$ 1.837,66, procedendo-se à penhora on line, pelo prazo de quinze dias, por atender à ordem preferencial prevista no art. 835, do CPC, observando-se que resultando o bloqueio em valor ínfimo desnecessário a transferência, dada a insignificância do mesmo. Restando infrutíferas providencie-se pesquisa de veículos junto ao DETRAN, pelo sistema RENAJUD e imóveis, via ARISP. Caso não sejam localizados ativos financeiros, ou resultando bloqueio de valor ínfimo ou insuficiente para saldar o débito, ou ainda, restada negativa a pesquisa de veículo(s), expeça-se mandado de penhora e avaliação, ficando autorizada ordem de arrombamento e força policial (art. 860, CPC). Nada sendo localizado, conclusos os autos para extinção. Efetivada a penhora, intime-se o(a) executado(a), por mandado/carta, com urgência, o qual poderá, no prazo de quinze dias (contados da intimação), apresentar impugnação que, independente de distribuição, serão processados nos próprios autos da execução e poderão versar somente sobre as matérias previstas no art. 525, do CPC, aplicando-se-lhes, no mais, o regramento da impugnação ao cumprimento de sentença. Não havendo impugnação ou improcedente, intime-se o(a) exequente para manifestação acerca da adjudicação ou leilão. Na hipótese de não ser localizado o(a) executado(a) ou eventual(is) bem(ns) indicado(s), intime-se o(a) exequente para, no prazo de cinco dias, informar o endereço ou localização do(s) bem(ns) sob pena de extinção. Fica facultado ao(à) exequente indicar bens até o cumprimento do mandado de penhora, sob pena de preclusão. Cumpra-se. - ADV: NAIARA CORREA NUNES (OAB 331103/SP)

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Processo nº 0001567-38.2025.8.26.0407

ID: 331022079

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osvaldo Cruz - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001567-38.2025.8.26.0407

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

SPAçO FORMATURAS LTDA ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NAIARA CORREA NUNES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001567-38.2025.8.26.0407 (processo principal 1000787-81.2025.8.26.0407) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Spaço Formaturas Ltda Me - Relação: 0939/2025 Teor do ato: Vistos. Ante … Processo 0001567-38.2025.8.26.0407 (processo principal 1000787-81.2025.8.26.0407) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Spaço Formaturas Ltda Me - Relação: 0939/2025 Teor do ato: Vistos. Ante o peticionamento de cumprimento de sentença, providencie a baixa do feito de ação de conhecimento, conforme comunicado 1789/17. Observo isenção de custas, conforme Comunicado Conjunto 951/2023 republicado DJE 24/04/2025, págs. 07/10. Tratando-se de título judicial, intime-se o(a) executado(a) para, no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento do débito, no valor de R$ 1.670,60, atualizado até o mês de julho/2025, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 523, do CPC. Não efetuado o pagamento, processe-se a execução pelo débito de R$ 1.837,66, procedendo-se à penhora on line, pelo prazo de quinze dias, por atender à ordem preferencial prevista no art. 835, do CPC, observando-se que resultando o bloqueio em valor ínfimo desnecessário a transferência, dada a insignificância do mesmo. Restando infrutíferas providencie-se pesquisa de veículos junto ao DETRAN, pelo sistema RENAJUD e imóveis, via ARISP. Caso não sejam localizados ativos financeiros, ou resultando bloqueio de valor ínfimo ou insuficiente para saldar o débito, ou ainda, restada negativa a pesquisa de veículo(s), expeça-se mandado de penhora e avaliação, ficando autorizada ordem de arrombamento e força policial (art. 860, CPC). Nada sendo localizado, conclusos os autos para extinção. Efetivada a penhora, intime-se o(a) executado(a), por mandado/carta, com urgência, o qual poderá, no prazo de quinze dias (contados da intimação), apresentar impugnação que, independente de distribuição, serão processados nos próprios autos da execução e poderão versar somente sobre as matérias previstas no art. 525, do CPC, aplicando-se-lhes, no mais, o regramento da impugnação ao cumprimento de sentença. Não havendo impugnação ou improcedente, intime-se o(a) exequente para manifestação acerca da adjudicação ou leilão. Na hipótese de não ser localizado o(a) executado(a) ou eventual(is) bem(ns) indicado(s), intime-se o(a) exequente para, no prazo de cinco dias, informar o endereço ou localização do(s) bem(ns) sob pena de extinção. Fica facultado ao(à) exequente indicar bens até o cumprimento do mandado de penhora, sob pena de preclusão. Cumpra-se. Advogados(s): Naiara Correa Nunes (OAB 331103/SP) - ADV: NAIARA CORREA NUNES (OAB 331103/SP)

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Spaco Formaturas Ltda x Aparecida Maria Lopes

ID: 326236884

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Osvaldo Cruz Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000101-38.2025.8.26.0407

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

SPACO FORMATURAS LTDA

Polo Passivo:

APARECIDA MARIA LOPES

Outros

Advogados:

NAIARA CORREA NUNES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 4000101-38.2025.8.26.0407 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Osvaldo Cruz na data de 14/07/2025.

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Processo nº 1000861-38.2025.8.26.0407

ID: 275855809

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osvaldo Cruz - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000861-38.2025.8.26.0407

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

M. DA C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KEILA ALVES RODRIGUES

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ADV: Keila Alves Rodrigues (OAB 486519/SP) Processo 1000861-38.2025.8.26.0407 - Procedimento Comum Cível - Reqte: M. da C. - (Manifeste-se a parte autora e o MP, sobre fls. 39)

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Processo nº 0000015-38.2025.8.26.0407

ID: 300392719

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osvaldo Cruz - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0000015-38.2025.8.26.0407

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

LINCOLN MARTINS MOREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LINCOLN MARTINS MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000015-38.2025.8.26.0407/02 - Requisição de Pequeno Valor - Reajuste de Prestações - Lincoln Martins Moreira - Pgs. 46/47: Diga a entidade devedora em 05 (cinco) dias. - ADV: LINCOLN MARTIN…

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Processo nº 0000015-38.2025.8.26.0407

ID: 297656189

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osvaldo Cruz - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0000015-38.2025.8.26.0407

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

LINCOLN MARTINS MOREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LINCOLN MARTINS MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000015-38.2025.8.26.0407/02 - Requisição de Pequeno Valor - Reajuste de Prestações - Lincoln Martins Moreira - Ciência à parte credora da expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico- ML…

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Processo nº 1001346-38.2025.8.26.0407

ID: 325189702

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osvaldo Cruz - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1001346-38.2025.8.26.0407

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

M. C. F. B. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAIS TARODA SILVA DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS RENATO CAETANO DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001346-38.2025.8.26.0407 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Escolaridade - M.C.F.B.L. - Apresente a parte autora replica no prazo legal, conforme r. Decisão de fls. 74. - ADV: THAI…

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Processo nº 0001179-38.2025.8.26.0407

ID: 323017786

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osvaldo Cruz - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001179-38.2025.8.26.0407

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

APARECIDA BRUNO DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GRACIELLE RAMOS REGAGNAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001179-38.2025.8.26.0407 (processo principal 1001470-55.2024.8.26.0407) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Aparecida Bruno de Souza - Ciência a exequente do ofício de pags. 76/…

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Processo nº 1001152-38.2025.8.26.0407

ID: 297670347

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osvaldo Cruz - 1ª Vara Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1001152-38.2025.8.26.0407

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

C. DOS S. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDEMIR PEDRO MARTELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001152-38.2025.8.26.0407 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - C.S.F. - (Vista à parte autora, no prazo legal, sobre as contestações apresentadas. Após, ao MP) (Ciência às partes do …

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Processo nº 1001831-38.2025.8.26.0407

ID: 310705535

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osvaldo Cruz - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001831-38.2025.8.26.0407

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DECIO APARECIDO TRECENTI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS MACIEL DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001831-38.2025.8.26.0407 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Decio Aparecido Trecenti - Vistos. Defiro a dilação de prazo para a juntada dos documentos exigidos por decisão em …

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