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Gilson Gusmao Lopes x Banco Bradesco Sa e outros

ID: 333792879

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS, COMERCIAIS E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 0304642-52.2018.8.05.0274

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

GILSON GUSMAO LOPES

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO SA MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA PAULO ROCHA BARRA

Intimação

Advogados:

MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PAULO ROCHA BARRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DA BAHIA Comarca de Vitória da Conquista 1ª Vara de Feitos de Relação de Consumo, Cível e Comercial Av. Luiz Fernandes de Oliveira nº 75, Universidade - CEP 45029-206 E-mail: 1vcivel…

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Processo nº 0001747-51.2005.8.05.0274

ID: 311855839

Tribunal: TJBA Órgão: 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VITORIA DA CONQUISTA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0001747-51.2005.8.05.0274

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RICARDO LOPES GODOY

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO 4ª Vara de Feitos de Relação de Consumo, Cível, Comercial e Registros Públicos Comarca de Vitória da Conquista - Bahia - Fórum Juiz Sérgio Murilo Nápoli Lamêgo Rua Ministro Victor L… PODER JUDICIÁRIO 4ª Vara de Feitos de Relação de Consumo, Cível, Comercial e Registros Públicos Comarca de Vitória da Conquista - Bahia - Fórum Juiz Sérgio Murilo Nápoli Lamêgo Rua Ministro Victor Leal, nº 75, 3º Andar - Bairro Universitário- CEP 45031-140-Fone: (77) 3229-1142. E-mail: vconquista4vcivel@tjba.jus.br SENTENÇA PROCESSO: 0001747-51.2005.8.05.0274 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Contratos Bancários, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] PARTE AUTORA: BANCO DO BRASIL S/A PARTE RÉ: STANCH INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA e outros (3) Vistos. Trata-se de AÇÃO DE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), proposta por BANCO DO BRASIL S/A em face de STANCH INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA e outros (3). Diante da necessidade de impulso do feito por ato da parte, a parte requerente foi intimada para cumprir diligências necessárias ao prosseguimento do feito (ID nº 473248177). Tendo sido intimada pessoalmente (ID nº 490232806) para dar movimentação ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, a parte autora não apresentou manifestação, consoante certidão de ID nº 503606863, o que perdura até o momento atual. É o breve relato, decido. Conforme relato acima, a parte autora foi intimada para impulsionar o feito, todavia, manteve-se inerte. Dessa forma, torna-se imperiosa a conclusão pelo desinteresse da causa pela proponente. Neste sentido, já se consolidou a jurisprudência do STJ, vejamos: PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. IRRESIGNAÇÃO MANEJADA SOB A ÉGIDE DO NCPC. EXECUÇÃO. INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA PARA MANIFESTAR O SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO. PRAZO TRANSCORRIDO IN ALBIS. MANIFESTAÇÃO EXTEMPORÂNEA. PRECLUSÃO. OCORRÊNCIA. ART. 223 DO NCPC. RECURSO ESPECIAL PROVIDO. 1. Aplica-se o NCPC a este julgamento ante os termos do Enunciado Administrativo nº 3, aprovado pelo Plenário do STJ na sessão de 9/3/2016: Aos recursos interpostos com fundamento no CPC/2015 (relativos a decisões publicadas a partir de 18 de março de 2016) serão exigidos os requisitos de admissibilidade recursal na forma do novo CPC. 2. O descumprimento do prazo assinalado no § 1º do 485 do NCPC enseja a preclusão da oportunidade de praticar o ato. 3. Recurso especial provido. (REsp n. 1.699.566/PR, relator Ministro Moura Ribeiro, Terceira Turma, julgado em 23/11/2021, DJe de 30/11/2021). PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. ABANDONO DE CAUSA. INTIMAÇÃO PESSOAL DA FAZENDA PÚBLICA PARA DEMONSTRAR INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO. PARTE QUE SE MANTÉM INERTE. 1. Em se tratando de execuções não embargadas, a jurisprudência do STJ vem firmando entendimento sobre a possibilidade de extinguir o feito sem resolução do mérito ex officio, por abandono do polo ativo, quando se mantiver a parte inerte, independentemente de requerimento da parte adversa. 2. Hipótese em que o autor, ora agravante, foi intimado para manifestar interesse no prosseguimento da Execução Fiscal no prazo de 48 horas, sob pena de extinção do feito nos termos do § 1º do inciso III do art. 267 do Código de Processo Civil. 3. O prazo em questão é peremptório, razão pela qual deve ser observado. Uma vez ultrapassado, indiscutível a inércia da parte. 4. Recurso Especial não conhecido.(REsp n. 1.710.652/ES, relator Ministro Herman Benjamin, Segunda Turma, julgado em 15/3/2018, DJe de 16/11/2018). Portanto, facultado à parte autora a demonstração concreta e efetiva do interesse no julgamento da causa, após mais de 30 (trinta) dias de paralisação sem qualquer manifestação processual, se esta não atende a determinação judicial, a extinção do processo, sem resolução de mérito, com fulcro no art. 485, incs. II e III, do CPC, é medida que se impõe. Ante o exposto e amparada no art. 485, inc. III, do CPC, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas pela parte autora. Após o trânsito em julgado da presente, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P. R. I. Vitória da Conquista/BA, 26 de junho de 2025. Márcia da Silva Abreu Juíza de Direito

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Banco Bradesco Sa e outros x Distribuidora De Bebidas Visao Ltda e outros

ID: 333805124

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS, COMERCIAIS E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0011059-51.2005.8.05.0274

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO SA MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA PAULO ROCHA BARRA

Polo Passivo:

DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS VISAO LTDA GILSON GUSMAO LOPES JÂNIO MARQUES DOS SANTOS OSVALDO BISPO DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA

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PAULO ROCHA BARRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA CARTÓRIO INTEGRADO CÍVEL Endereço: Rua Min. Victor Nunes Leal, s/n, 2º andar, Fórum Dr. Sérgio Murilo Nápoli Lamêgo, Bairro Univer…

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Adelino Alves Moreira e outros x Ivania Pinheiro Borges e outros

ID: 337920711

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS, COMERCIAIS E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE Nº Processo: 0003396-51.2005.8.05.0274

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

ADELINO ALVES MOREIRA CAROLINA DA SILVA PADRE JULIEL ANDRADE DA SILVA LINAURO PEREIRA DE SOUZA NETO MAYER CHAGAS FLORES

Polo Passivo:

IVANIA PINHEIRO BORGES PAULO BORGES DE LIMA PAULO BORGES DE LIMA - ME

Intimação

Advogados:

PAULO BORGES DE LIMA

OAB/SE XXXXXX Desbloquear

CAROLINA DA SILVA PADRE

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

MAYER CHAGAS FLORES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

LINAURO PEREIRA DE SOUZA NETO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DA BAHIA Comarca de Vitória da Conquista 1ª Vara de Feitos de Relação de Consumo, Cível e Comercial Av. Luiz Fernandes de Oliveira nº 75, Universidade - CEP 45029-206 E-mail: 1vcivel…

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Banco Bradesco S/A x Maria Socorro Reinaldo Da Silva

ID: 298144592

Tribunal: TJPR Órgão: 15ª Câmara Cível Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0001747-74.2025.8.16.0167

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

MARIA SOCORRO REINALDO DA SILVA

Conclusão

Advogados:

NEWTON DORNELES SARATT

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

EDSON NOVAIS GOMES PEREIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 15ª CÂMARA CÍVEL Autos nº. 0001747-74.2025.8.16.0167 Recurso: 0001747-74.2025.8.16.0167 ED Classe Processual: Embargos de Declaração Cível Assunto Princi…

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André Felipe Barbosa x Estado Do Paraná

ID: 310588656

Tribunal: TJPR Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública de Assis Chateaubriand Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0001747-14.2023.8.16.0048

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANDRé FELIPE BARBOSA

Polo Passivo:

ESTADO DO PARANá

Conclusão

Advogados:

DORINE LOTH SOARES GARCIA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

LUIZ ALBERTO BARBOZA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE ASSIS CHATEAUBRIAND JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE ASSIS CHATEAUBRIAND - PROJUDI Rua Recife, 216 - Centro Cívico - Assis Chateaubriand/PR - CEP…

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Veraldo Martins De Melo x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 305900676

Tribunal: TJPR Órgão: Vara de Acidentes de Trabalho de Jaguariaíva Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0001747-81.2025.8.16.0100

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

VERALDO MARTINS DE MELO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Conclusão

Advogados:

CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PRF4 - NÚCLEO REGIONAL DE RURAL DA 4ª REGIÃO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE JAGUARIAÍVA VARA DE ACIDENTES DE TRABALHO DE JAGUARIAÍVA - PROJUDI Rua Pref. Aldo Sampaio Ribas, 16 - Cidade Alta - Jaguariaíva/PR - CEP: 84.200-000 - …

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Município De Curitiba/Pr x Nacional Locadora Eireli

ID: 292393360

Tribunal: TJPR Órgão: 3ª Câmara Cível Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0001747-38.2025.8.16.0179

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE CURITIBA/PR

Polo Passivo:

NACIONAL LOCADORA EIRELI

Conclusão

Advogados:

JOÃO PAULO ATILIO GODRI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ELIANE CRISTINA ROSSI CHEVALIER

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

RODRIGO JOÃO GIARETTON

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

EDUARDO OLIVEIRA AGUSTINHO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 3ª CÂMARA CÍVEL Autos nº. 0001747-38.2025.8.16.0179 Recurso: 0001747-38.2025.8.16.0179 ED Classe Processual: Embargos de Declaração Cível Assunto Princip…

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Veraldo Martins De Melo x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 323248813

Tribunal: TJPR Órgão: Vara de Acidentes de Trabalho de Jaguariaíva Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0001747-81.2025.8.16.0100

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

VERALDO MARTINS DE MELO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Conclusão

Advogados:

CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PRF4 - NÚCLEO REGIONAL DE RURAL DA 4ª REGIÃO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE JAGUARIAÍVA VARA DE ACIDENTES DE TRABALHO DE JAGUARIAÍVA - PROJUDI Rua Pref. Aldo Sampaio Ribas, 500 - Fórum - Cidade Alta - Jaguariaíva/PR - CEP: 84.2…

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Julio Cezar Bensi & Cia. Ltda x Vilásio Francisco Da Silva

ID: 262753775

Tribunal: TJPR Órgão: Juizado Especial Cível de Joaquim Távora Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0001747-12.2024.8.16.0102

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

JULIO CEZAR BENSI & CIA. LTDA

Polo Passivo:

VILáSIO FRANCISCO DA SILVA

Conclusão

Advogados:

GABRIEL MORAES ROLIM DOS SANTOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

FELIPE MORAES ROLIM DOS SANTOS

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE JOAQUIM TÁVORA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE JOAQUIM TÁVORA - PROJUDI Praça Pe. João Müller, 226 - Centro - Joaquim Távora/PR - CEP: 86.455-000 - Fone: (43…

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