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Processo nº 0001769-10.2024.8.26.0323

ID: 312597881

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lorena - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0001769-10.2024.8.26.0323

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MESTRE DO IMPLANTE LTDA

Intimação

Advogados:

JAMERSON DE FARIA MARRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 0001769-10.2024.8.26.0323 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Mestre do Implante Ltda - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos, com fulcro no artigo… Processo 0001769-10.2024.8.26.0323 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Mestre do Implante Ltda - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos, com fulcro no artigo 487, inc. I, do Código de Processo Civil, o que faço para I) determinar a retirada do nome do autora dos órgãos de proteção ao crédito, no prazo de 05 dias, sob pena de multa diária de R$ 500,00 até o limite inicial de 30 dias; II) condenar a requerida a indenizar a parte autora na importância de R$ 3.000.00 a título de danos morais, com correção desde o arbitramento e juros de 1% desde a citação, segundo tabela referência do E.TJSP. Em consequência, extingo o processo com resolução do mérito. Ressalto, que nos termos da Súmula n.º 326, a fixação da indenização por danos morais em montante inferior ao pleiteado não implica sucumbência recíproca. Sem condenação em custas e honorários advocatícios nesta fase processual, por força do disposto no artigo 55 da lei 9.099/95. Eventual recurso deverá ser interposto por advogado no prazo de dez dias, contados da ciência da sentença, acompanhado das razões e do pedido do recorrente, que deverá efetuar, nas quarenta e oito horas seguintes à interposição, o preparo do recurso, consistente no pagamento de todas as despesas processuais, inclusive aquelas dispensadas em primeiro grau de jurisdição, na forma dos artigos 42, §1º e 54, parágrafo único, da Lei n.º 9.099/95. Despesas postais com citação e intimação; despesas de diligências dos Oficiais de Justiça; taxa judiciária equivalente a 1% do valor da causa somado a 4% do valor fixado na sentença (devidamente atualizados), observado o valor mínimo de 5 UFESPs para cada parcela, na forma do artigo 2º, parágrafo único, III e IX, e artigo 4º I, II e §1º, da Lei Estadual n.º 11.608/03, etc.). Ficam as partes advertidas desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com efeitos infringentes lhes sujeitará a imposição da multa prevista pelo artigo 1.026. §2º do Código de Processo Civil. Oportunamente, arquivem-se com as cautelas de praxe. P.I.C. - ADV: JAMERSON DE FARIA MARRA (OAB 76742/MG)

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Marcela Oliveira Gonçalves x Jairo Goncalves Pinto

ID: 315950870

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lorena - 1ª Vara Cível Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1001354-10.2024.8.26.0323

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MARCELA OLIVEIRA GONçALVES

Polo Passivo:

JAIRO GONCALVES PINTO

Intimação

Advogados:

LETICIA CAMPOS ESPINDOLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIEGO REIS CAMPOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001354-10.2024.8.26.0323 - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - Marcela Oliveira Gonçalves - Jairo Goncalves Pinto - Certidão de honorários expedida. - ADV: DIEGO REIS CAMPOS…

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Processo nº 1004167-10.2024.8.26.0323

ID: 275889457

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lorena - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004167-10.2024.8.26.0323

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

JEREMIAS VICENTE ALVES PATRíCIA SIMãO ALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAMILA DINIZ DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Camila Diniz dos Santos (OAB 350697/SP) Processo 1004167-10.2024.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Patrícia Simão Alves, Jeremias Vicente Alves - Vista ao autor para se manifestar di…

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Processo nº 1003391-10.2024.8.26.0323

ID: 324339525

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Roseira - Vara Única Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003391-10.2024.8.26.0323

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

UNISAL - UNIVERSIDADE SALESIANA CAMPUS SãO JOAQUIM

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO MARCOS DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003391-10.2024.8.26.0323 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Unisal - Universidade Salesiana Campus São Joaquim - Cite-se a parte executada por mandado, nos termos da decisão …

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Processo nº 1003391-10.2024.8.26.0323

ID: 338918815

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Roseira - Vara Única Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003391-10.2024.8.26.0323

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

UNISAL - UNIVERSIDADE SALESIANA CAMPUS SãO JOAQUIM

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO MARCOS DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003391-10.2024.8.26.0323 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Unisal - Universidade Salesiana Campus São Joaquim - Petição de fls. 95: ciente. Aguarde-se pelo cumprimento do ma…

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Processo nº 1003682-10.2024.8.26.0323

ID: 308585004

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lorena - 1ª Vara Cível Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1003682-10.2024.8.26.0323

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

A. S. L. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIULIANNA CARVALHO DE CASTRO SENE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003682-10.2024.8.26.0323 - Guarda de Família - Guarda - A.S.L.M. - Vistos. Tendo em vista o decurso do prazo do pedido de prazo até a presente data, diga a parte autora. Intime-se. - ADV: G…

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Processo nº 1004167-10.2024.8.26.0323

ID: 301895243

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lorena - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004167-10.2024.8.26.0323

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

JEREMIAS VICENTE ALVES PATRíCIA SIMãO ALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAMILA DINIZ DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004167-10.2024.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Patrícia Simão Alves - - Jeremias Vicente Alves - Vista dos autos ao autor para manifestar-se em termos de prosse…

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Processo nº 1500710-10.2024.8.26.0323

ID: 326657914

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lorena - Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1500710-10.2024.8.26.0323

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. P. J. F.

Intimação

Advogados:

JOSE RODRIGO DE JESUS SOUSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500710-10.2024.8.26.0323 - Inquérito Policial - Decorrente de Violência Doméstica - J.P.J.F. - Na esteira ministerial, extingo o presente procedimento, com base no artigo 337, inciso VI, do…

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Processo nº 1003391-10.2024.8.26.0323

ID: 315289042

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Roseira - Vara Única Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003391-10.2024.8.26.0323

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

UNISAL - UNIVERSIDADE SALESIANA CAMPUS SãO JOAQUIM

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO MARCOS DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003391-10.2024.8.26.0323 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Unisal - Universidade Salesiana Campus São Joaquim - Vistos. Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento, req…

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Processo nº 1004458-10.2024.8.26.0323

ID: 275886381

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lorena - 1ª Vara Cível Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1004458-10.2024.8.26.0323

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

LUIZ ROBERTO DEL MONACO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GERONIMO CLEZIO DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANILO FERNANDES DE CASTRO SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Geronimo Clezio dos Reis (OAB 109764/SP), Danilo Fernandes de Castro Silva (OAB 354002/SP) Processo 1004458-10.2024.8.26.0323 - Inventário - Reqte: Luiz Roberto Del Monaco - Vistos. Reconsidero …

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