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Adenaule James Geber De Melo e outros x Ceramica N.S.F. Ltda - Me

ID: 262019371

Tribunal: TRT6 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Carpina Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0001788-05.2023.5.06.0211

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

ADENAULE JAMES GEBER DE MELO EDJANE MARIA DA COSTA E SILVA ROBIELSON GOMES DA SILVA

Polo Passivo:

CERAMICA N.S.F. LTDA - ME

Notificação

Advogados:

EDMILSON BARBOSA DA SILVA FILHO

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JORGE CLAUDIO CARDOSO DA SILVA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE CARPINA 0001788-05.2023.5.06.0211 : ROBIELSON GOMES DA SILVA : CERAMICA N.S.F. LTDA - ME …

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Adenaule James Geber De Melo e outros x Ceramica N.S.F. Ltda - Me

ID: 257365836

Tribunal: TRT6 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Carpina Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0001788-05.2023.5.06.0211

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

ADENAULE JAMES GEBER DE MELO EDJANE MARIA DA COSTA E SILVA ROBIELSON GOMES DA SILVA

Polo Passivo:

CERAMICA N.S.F. LTDA - ME

Notificação

Advogados:

EDMILSON BARBOSA DA SILVA FILHO

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JORGE CLAUDIO CARDOSO DA SILVA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE CARPINA 0001788-05.2023.5.06.0211 : ROBIELSON GOMES DA SILVA : CERAMICA N.S.F. LTDA - ME … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE CARPINA 0001788-05.2023.5.06.0211 : ROBIELSON GOMES DA SILVA : CERAMICA N.S.F. LTDA - ME Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1ª Vara do Trabalho de Carpina-PE RUA MARTINHO FRANCISCO, S/N, CAJÁ, CARPINA/PE - CEP: 55813-451, Telefone: 0800 000 0959 PROCESSO Nº 0001788-05.2023.5.06.0211 - AUTOR: ROBIELSON GOMES DA SILVA RÉU : CERAMICA N.S.F. LTDA - ME INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(íza) do Trabalho da 1ª Vara do Trabalho de Carpina -PE, em virtude da lei, etc., FAZ SABER a todos quantos virem o presente EDITAL, que, pelo presente, fica(m) CITADO(s) o(a) executado(a) CERAMICA N.S.F. LTDA - ME, através de seu(sua) advogado(a) acima referido(a) (Arts. 15, 238, 242 e 513, § 2º, inciso I, do NCPC), para PAGAR OU GARANTIR A EXECUÇÃO, no montante de R$ 2.100,61, atualizado até 30/04/2025_ no prazo de 48 horas. O valor total da execução, bem como os valores das parcelas integrantes do título executivo, encontram-se discriminados nos autos, podendo o(a) devedor(a) utilizar-se do(s) depósito(s) recursal(ais), acaso efetuado(s), como parte da garantia da execução, sendo desnecessário o peticionamento para convolação do(s) mesmo(s) em penhora, consoante se infere do Art. 899, § 1º da CLT. Nesse caso, cumprirá ao(à) devedor(a) proceder apenas à complementação da garantia. OBSERVAÇÕES E ADVERTÊNCIAS AO DEVEDOR: Cumpre ao devedor diligenciar pela atualização do débito quando do pagamento ou garantia.No montante acima discriminado a título de contribuição previdenciária, está inclusa a parcela a cargo do segurado, eis que devidamente deduzida do crédito do trabalhador por ocasião da liquidação.As contribuições previdenciárias deverão ser recolhidas em guias GPS, com indicação das respectivas competências, mediante indicação do código 2909, fazendo referência ao número completo do processo em epígrafe.Os recolhimentos de IR, contribuições previdenciárias e custas, deverão ser efetuados pelo devedor nas respectivas competências ou atualizados diretamente no site da Receita Federal do Brasil, no link "http://www.receita.fazenda.gov.br/aplicacoes/atbhe/tus/default.aspx?/p/1/a/10". Os vencimentos desses recolhimentos são os estabelecidos na legislação federal. As custas devem ser recolhidas mediante G.R.U. (Guia de Recolhimento à União), que deve ser emitida no site www.stn.fazenda.gov.br com indicação do código 18740-2, unidade gestora 080006 (TRT 6ª Região) e gestão 00001. As contribuições previdenciárias devem ser recolhidas em guia GPS, uma para cada competência, com o código 2909, indicando-se o CNPJ. Em caso de empregador ou tomador de serviços com cadastro apenas no CEI, a guia GPS referente à contribuição do empresário deve indicar o código 2801. No caso de empregado doméstico e trabalhador autônomo, o recolhimento previdenciário total deve ser realizado em guia GPS com código 1708, indicando-se o NIT do trabalhador. O imposto de renda deve ser recolhido em guia DARF, com o código 5936.O devedor poderá também se dirigir a qualquer posto de atendimento do INSS/Receita Federal para atualização dos débitos previdenciários e tributários antes do recolhimento.Não havendo o pagamento ou garantia da execução no prazo legal, será(ão) o(s) devedor(es) incluído(s) no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT, na forma do art. 883-A da CLT. Deverá(ão) o(s) destinatário(s) desta citação atentar para o disposto na Lei 11.419/06, bem como a regulamentação da Resolução N.º 185/2017 do CSJT, doAto Conjunto TST.CSJT.GP nº 15/2008 e do Ato TRT6-GP N.º 443/2012. Para pronunciamento nos autos eletrônicos, deverá(ão) o(s) destinatário(s) desta intimação, valendo-se dos seus próprios meios ou dos equipamentos disponibilizados no Fórum Trabalhista de CARPINA/PE, em sistema de auto-atendimento, acessar o sistema PJE-JT, no sítio "http://pje.trt6.jus.br/primeirograu/login.seam", ou diretamente no sítio do TRT da Sexta Região, "www.trt6.jus.br", donde consta link específico para o PJE-JT. É obrigatório o uso do certificado digital por advogado habilitado e emitido por autoridade certificadora competente, devendo ser utilizado o navegador mozilla Firefox a partir da versão 10.2 ou superior (para baixá-lo gratuitamente, acesse o link "http://www.mozilla.org/pt-BR/firefox/fx/"). Todos os documentos deverão ser apresentados eletronicamente na forma do Ato n.º 443/2012 da Presidência do TRT6, e com a antecedência ali prevista, salvo exceções também ali regulamentadas, devendo ser agrupados para digitalização conforme sua natureza (ex: contracheques, folhas de ponto, convenções coletivas, etc.), respeitado o limite de 3 MB (três megabytes) para cada arquivo digital de documentos. A íntegra dos documentos do processo deve ser acessada no sítio do PJe-TRT6 (http://pje.trt6.jus.br/primeirograu) mediante uso de certificado digital por patrono habilitado. Adverte-se que é totalmente vedada a utilização de dispositivos de armazenamento removível (pen-drives, HDs externos, etc.) em quaisquer dos computadores disponibilizados nas sedes das Varas do Trabalho. DADO E PASSADO nesta cidade de CARPINA/PE-PE, em 15/04/2025. Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei 11.419/2006, que instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico "http://pje.trt6.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam", informando-se a chave numérica abaixo. CARPINA/PE, 15 de abril de 2025. MARIA ROSEANE PEDROSA ROSA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - CERAMICA N.S.F. LTDA - ME

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Adenaule James Geber De Melo e outros x Ceramica N.S.F. Ltda - Me

ID: 257033175

Tribunal: TRT6 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Carpina Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0001788-05.2023.5.06.0211

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

ADENAULE JAMES GEBER DE MELO EDJANE MARIA DA COSTA E SILVA ROBIELSON GOMES DA SILVA

Polo Passivo:

CERAMICA N.S.F. LTDA - ME

Notificação

Advogados:

EDMILSON BARBOSA DA SILVA FILHO

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JORGE CLAUDIO CARDOSO DA SILVA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE CARPINA 0001788-05.2023.5.06.0211 : ROBIELSON GOMES DA SILVA : CERAMICA N.S.F. LTDA - ME … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE CARPINA 0001788-05.2023.5.06.0211 : ROBIELSON GOMES DA SILVA : CERAMICA N.S.F. LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f7c7f08 proferida nos autos. DECISÃO Vistos. Homologo os cálculos retro para que produzam efeitos legais, CUMPRA-SE O SEGUINTE: 01. Cálculo exclusivo de despesa processual (honorários periciais). 02. Cite-se o(a) devedor(a) nos termos do art. 513, §2º do CPC (ou seja, preferencialmente PELO DIÁRIO DA JUSTIÇA, NA PESSOA DO SEU ADVOGADO CONSTITUIDO NOS AUTOS) para cumprir sua obrigação de pagar no prazo de 48h (quarenta e oito horas), observando a gradação legal (art. 882 da CLT c/c art. 835 do CPC), sob pena de penhora (art. 880 da CLT). No mesmo prazo, se a sentença condenatória não dispuser de modo diverso, assim a ser cumprida, o réu deverá também satisfazer as obrigações de fazer, de não fazer ou de entregar coisa porventura estabelecidas na decisão transitada em julgado, sob pena de multa moratória diária de 1/30 (um trinta avos) da última remuneração do(a) autor(a). 03. Decorrido o prazo do art. 880 da CLT, sem o pagamento e/ou a garantia da execução conforme gradação legal, EXPEÇA-SE MANDADO DE PESQUISA PATRIMONIAL COMPLETO. 04. Não obstante o prazo mencionado no item anterior, não havendo êxito na execução contra o(a) devedor(a) principal, cumpra-se o disposto nos itens 02 e 03 quanto aos responsáveis subsidiários, se for o caso. 05. Havendo insolvabilidade do devedor principal, sem prejuízo do determinado nos itens supra, notifique-se o exequente para, se for o caso, suscitar o incidente de desconsideração da personalidade jurídica conforme art. 855-A da CLT (Lei 13.467/17) e arts. 133 a 137 do CPC. Para tanto, caso necessário, poderá o autor requerer a realização de pesquisa eletrônica a fim de identificar possíveis co-responsáveis (empresas do mesmo grupo econômico, sucessores, sócios formais ou ocultos, etc) a serem indicadas no IDPJ. 06.1 Suscitado o incidente de desconsideração da personalidade jurídica, citem-se a(s) pessoa(s) física(s) ou jurídica(s) indicada(s) pelo(a) exequente, conforme o caso, para manifestação e requerimento das provas cabíveis no prazo de 15 (quinze) dias de acordo com o art. 135 do CPC. Transcorrido tal prazo, voltem os autos conclusos para que o incidente seja decidido. 07 Sem prejuízo do cumprimento da tutela de urgência de natureza cautelar eventualmente concedida no procedimento incidental, fica o processo principal de execução suspenso em relação à(s) pessoa(s) física(s) do(s) sócio(s) nos termos do art. 6º, §2º da IN 39/2016 do TST. Não obstante, prossiga-se normalmente com a execução em relação aos demais devedores (subsidiários ou solidários) fixados no título executivo judicial. 08. No silêncio, os autos serão remetidos ao sobrestamento. Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei 11.419/2006, que instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico "http://pje.trt6.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam", informando-se a chave numérica abaixo. CARPINA/PE, 14 de abril de 2025. HANTONY CASSIO FERREIRA DA COSTA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - CERAMICA N.S.F. LTDA - ME

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Processo nº 0001788-03.2024.8.26.0198

ID: 325809849

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franco da Rocha - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0001788-03.2024.8.26.0198

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DANIELE GALDINO

Intimação

Advogados:

MAURO CELSO CAETANO JÚNIOR

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Processo 0001788-03.2024.8.26.0198 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DANIELE GALDINO - Proc. nº 0001788-03.2024.8.26.0198. Vistos. Cumpra-se conforme já det…

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Antonio Manoel Frizo x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 316052180

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0001788-89.2025.8.26.0158

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO MANOEL FRIZO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

JENNIFER GONÇALVES BROCCO

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PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 0001788-89.2025.8.26.0158; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0001788-84.2025.8.16.0088

ID: 321608218

Tribunal: TJPR Órgão: Juizado Especial Criminal de Guaratuba Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 0001788-84.2025.8.16.0088

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JEAN LUCAS GRAPER DA SILVA

Conclusão

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE GUARATUBA JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE GUARATUBA - PROJUDI Rua Tiago Pedroso, 417 - Cohapar - Guaratuba/PR - CEP: 83.280-000 - Fone: 041 3263-5872 - E-…

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Processo nº 0001236-65.2013.8.26.0346

ID: 295518695

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Martinópolis - 1ª Vara Judicial Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 0001236-65.2013.8.26.0346

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLUBE RECREATIVO DE MARTINOPOLIS

Intimação

Advogados:

RICARDO BALTHAZAR CAMPI

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Processo 0001236-65.2013.8.26.0346 (apensado ao processo 0001788-93.2014.8.26.0346) - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 102/2013 - 4ª VARA FEDERAL ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO FISCAL NA COMARCA DE…

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Processo nº 0000685-24.2025.8.26.0586

ID: 290712529

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Roque - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000685-24.2025.8.26.0586

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

X PREMIUS GAMES E CELULARES

Intimação

Processo 0000685-24.2025.8.26.0586 (apensado ao processo 0001788-03.2024.8.26.0586) (processo principal 0001788-03.2024.8.26.0586) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinh…

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Banco Do Brasil S/A x Reginaldo Francisco Reis

ID: 260011232

Tribunal: TJPR Órgão: Vara Cível de Alto Paraná Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0001788-75.2018.8.16.0041

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

REGINALDO FRANCISCO REIS

Conclusão

Advogados:

JORGE LUIZ REIS FERNANDES

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ALECIO APARECIDO FRASSON

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE ALTO PARANÁ VARA CÍVEL DE ALTO PARANÁ - PROJUDI PRAÇA SOUZA NAVES , 216 - CENTRO - Alto Paraná/PR - CEP: 87.750-000 - Fone: (44) 3259-6057 - Celular: (…

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Neuri Luiz Rubetti x Abel Nunes De Cristo

ID: 278748153

Tribunal: TJPR Órgão: Vara Cível de Sertanópolis Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001788-71.2016.8.16.0162

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

NEURI LUIZ RUBETTI

Polo Passivo:

ABEL NUNES DE CRISTO

Conclusão

Advogados:

FABIO BARROZO PULLIN DE ARAUJO

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LUIZ ROBERTO FALÇÃO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CAMILA CASARIN GUANDELINI SANZ

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

JOSÉ DE ALENCAR CORDEIRO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE SERTANÓPOLIS VARA CÍVEL DE SERTANÓPOLIS - PROJUDI Rua São Paulo, 853 - Centro - Sertanópolis/PR - CEP: 86.170-000 - Fone: (43) 3572-8740 - Celular: (43…

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