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P. V. Da S. S. x V. A. De P. S.

ID: 301024238

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquaritinga - 4ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001848-71.2024.8.26.0619

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

P. V. DA S. S.

Polo Passivo:

V. A. DE P. S.

Intimação

Advogados:

GERALDO RUBERVAL ZILIOLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNA MAYARA NOGUEIRA BASTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001848-71.2024.8.26.0619 (apensado ao processo 1000882-91.2024.8.26.0619) (processo principal 1000882-91.2024.8.26.0619) - Cumprimento de sentença - Alimentos - P.V.S.S. - V.A.P.S. - Fls.…

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P. V. Da S. S. x V. A. De P. S.

ID: 298561108

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquaritinga - 4ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001848-71.2024.8.26.0619

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

P. V. DA S. S.

Polo Passivo:

V. A. DE P. S.

Intimação

Advogados:

GERALDO RUBERVAL ZILIOLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNA MAYARA NOGUEIRA BASTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001848-71.2024.8.26.0619 (apensado ao processo 1000882-91.2024.8.26.0619) (processo principal 1000882-91.2024.8.26.0619) - Cumprimento de sentença - Alimentos - P.V.S.S. - V.A.P.S. - Fls.…

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P. V. Da S. S. x V. A. De P. S.

ID: 314669955

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquaritinga - 4ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001848-71.2024.8.26.0619

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

P. V. DA S. S.

Polo Passivo:

V. A. DE P. S.

Intimação

Advogados:

GERALDO RUBERVAL ZILIOLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNA MAYARA NOGUEIRA BASTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001848-71.2024.8.26.0619 (apensado ao processo 1000882-91.2024.8.26.0619) (processo principal 1000882-91.2024.8.26.0619) - Cumprimento de sentença - Alimentos - P.V.S.S. - V.A.P.S. - Vist…

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P. V. Da S. S. x V. A. De P. S.

ID: 330880233

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquaritinga - 4ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001848-71.2024.8.26.0619

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

P. V. DA S. S.

Polo Passivo:

V. A. DE P. S.

Intimação

Advogados:

GERALDO RUBERVAL ZILIOLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNA MAYARA NOGUEIRA BASTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001848-71.2024.8.26.0619 (apensado ao processo 1000882-91.2024.8.26.0619) (processo principal 1000882-91.2024.8.26.0619) - Cumprimento de sentença - Alimentos - P.V.S.S. - V.A.P.S. - Vist… Processo 0001848-71.2024.8.26.0619 (apensado ao processo 1000882-91.2024.8.26.0619) (processo principal 1000882-91.2024.8.26.0619) - Cumprimento de sentença - Alimentos - P.V.S.S. - V.A.P.S. - Vistos. O executado não foi localizado, sendo deferida a intimação do devedor por edital à fl. 58. Foi apresentada impugnação ao cumprimento de sentença por negativa geral às fls. 82/83. Na sequência, a parte exequente requereu o prosseguimento do feito, com pedido de decretação da prisão civil do executado (fl. 88). O Ministério Público pugnou pelo protesto do pronunciamento e pela decretação da prisão (fls. 92/94). Planilha de cálculo juntada à fl. 99 É o relatório. Decido. Embora admitida a impugnação por negativa geral em casos como o dos autos o fato é que o executado assumiu postura inadmissível em sede de execução, deixando fluir o prazo de pagamento sem qualquer justificativa válida para o inadimplemento. Nesse caso, o comportamento do devedor é inadmissível e revela descaso para com o sustento e criação da(o) filha(o), deixando o encargo somente para a genitora. Assim sendo, outra saída não resta senão a decretação de sua prisão civil. Ante o exposto, DECRETO A PRISÃO CIVILdo executado V. A. d. P. S., pelo prazo de 01 (um) mês, nos termos do §3º, do art. 528, do CPC. A prisão civil deverá ser cumprida em regime fechado, porém, separado dos presos comuns, e será cumulativa/sucessiva com o outro mandado de prisão. O mandado de prisão a ser expedido observará que, decorrido o prazo de 01 (um) mês do efetivo encarceramento, deverá o executado ser posto em liberdade de imediato, independentemente de nova ordem judicial. O devedor será solto também se efetuar ou comprovar o pagamento das pensões devidas e ainda não pagas a partir do terceiro mês imediatamente anterior ao ajuizamento da ação até a data do efetivo pagamento, conforme §§ 6º e 7º, do mesmo artigo. Ademais, nos termos do artigo 528, § 1º, do CPC, cabível o encaminhamento a protesto de declaração judicial da existência da dívida alimentar em nome do executado. Expeça-se mandado de prisão com urgência,encaminhando-o à autoridade policial para cumprimento (Delegacia de Polícia e Polícia Militar da residência do executado), além do IIRGD (Comunicado 464/2019), bem como ofício ao Cartório Distribuidor de Protestos de Taquaritinga (endereço eletrônico: sdt_taq@hotmail.com),cuja impressão e encaminhamento deste último ficará a cargo da parte exequente. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: GERALDO RUBERVAL ZILIOLI (OAB 62711/SP), BRUNA MAYARA NOGUEIRA BASTOS (OAB 347973/SP)

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Maria Marta Batista x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 307013474

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501274-71.2024.8.26.0619

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARIA MARTA BATISTA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

BEATRIZ ALMEIDA DE OLIVEIRA

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PROCESSO ENTRADO EM 13/06/2025 1501274-71.2024.8.26.0619; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Claudia Mara Di Santo x Banco Agibank S/A

ID: 296502233

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003761-71.2024.8.26.0619

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDIA MARA DI SANTO

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S/A

Distribuídos

Advogados:

PETERSON DOS SANTOS

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PABLO ALMEIDA CHAGAS

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1003761-71.2024.8.26.0619; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Maria Marta Batista x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 312116927

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501274-71.2024.8.26.0619

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARIA MARTA BATISTA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

BEATRIZ ALMEIDA DE OLIVEIRA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1501274-71.2024.8.26.0619; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Marília Villar Ferrari x Banco Do Brasil S/A

ID: 333494462

Tribunal: TJSP Órgão: 37ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004246-71.2024.8.26.0619

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MARíLIA VILLAR FERRARI

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Distribuídos

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELIAS DE SOUZA BAHIA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/07/2025 1004246-71.2024.8.26.0619; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Bgp Fabricação De Embalagens De Material Plastico x Hm3 Industria E Comercio De Plasticos Ltda - Me

ID: 296776183

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000754-71.2024.8.26.0619

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

BGP FABRICAçãO DE EMBALAGENS DE MATERIAL PLASTICO

Polo Passivo:

HM3 INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA - ME

Distribuídos

Advogados:

RENATA KARINA ACQUARONE VICENTE

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ELIANA DO VALE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1000754-71.2024.8.26.0619; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Marília Villar Ferrari x Banco Do Brasil S/A

ID: 326437992

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004246-71.2024.8.26.0619

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MARíLIA VILLAR FERRARI

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Entrados

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELIAS DE SOUZA BAHIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 11/07/2025 1004246-71.2024.8.26.0619; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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