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Processo nº 0001867-03.2023.8.17.4810

ID: 260155984

Tribunal: TJPE Órgão: Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Camaragibe Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 0001867-03.2023.8.17.4810

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ELIZABETH CRISTINA SANTANA DA SILVA

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Advogados:

MARIA APARECIDA CORREIA DA SILVA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

ELIZABETH CRISTINA SANTANA DA SILVA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Central Judiciária de Processamento Remoto de 1º Grau Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Camaragibe O: AV. DOUTOR BELMIRO CORREIA, 144, CENTRO, CAMARAGIBE - PE - CEP: 54768-902 T…

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Processo nº 0001867-03.2023.8.17.4810

ID: 260155985

Tribunal: TJPE Órgão: Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Camaragibe Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 0001867-03.2023.8.17.4810

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIA APARECIDA CORREIA DA SILVA

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Advogados:

MARIA APARECIDA CORREIA DA SILVA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

ELIZABETH CRISTINA SANTANA DA SILVA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Central Judiciária de Processamento Remoto de 1º Grau Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Camaragibe O: AV. DOUTOR BELMIRO CORREIA, 144, CENTRO, CAMARAGIBE - PE - CEP: 54768-902 T…

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Processo nº 0003225-03.2023.8.17.4810

ID: 321445757

Tribunal: TJPE Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Jaboatão dos Guararapes Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0003225-03.2023.8.17.4810

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOAO LUCAS COSTA DE SOUZA

Edital/Edital (Outros)

Central Judiciária de Processamento Remoto de 1º Grau 2ª Vara Criminal da Comarca de Jaboatão dos Guararapes O: , - do km 86,007 ao km 88,000, JABOATÃO DOS GUARARAPES - PE - CEP: 54345-160 Telefone':… Central Judiciária de Processamento Remoto de 1º Grau 2ª Vara Criminal da Comarca de Jaboatão dos Guararapes O: , - do km 86,007 ao km 88,000, JABOATÃO DOS GUARARAPES - PE - CEP: 54345-160 Telefone': (81) 31826800 - E-mail*: vcrim02.jaboatao@tjpe.jus.br - Atendimento HumanoJCAP1G: https://portal.tjpe.jus.br/web/central-de-atendimento-processual-do-1%C2%BA-grau - AppI :tjpe+ - :Balcão Virtual: https://portal.tjpe.jus.br/balcao-virtual/atendimento _____________________________________________________________________________________________________ EDITAL DE CITAÇÃO CRIMINAL – PRAZO 15 (QUINZE) DIAS Processo nº 0003225-03.2023.8.17.4810 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) O(ª) Juiz(ª) de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Jaboatão dos Guararapes, JABOATÃO DOS GUARARAPES, Estado de Pernambuco, Dr(ª) RENATA DA COSTA LIMA CALDAS MACHADO, em virtude da Lei, FAZ SABER a todos por meio deste Edital de Citação, com prazo de 15(quinze) dias, e que dele tomarem conhecimento, que o Ministério Público, pela Promotoria de Justiça Criminal, denunciou, como incurso nas penas do art. 155, caput, do Código Penal Brasileiro, o(ª) Sr(ª). JOAO LUCAS COSTA DE SOUZA - CPF: 720.670.604-57 (INVESTIGADO(A)) brasileiro, união estável, natural de Salvador/BA, nascido em 16.05.1986. RG nº 11.523.024 SDS/PE, CPF nº 720.670.604-57, ensino fundamental incompleto, filho de Jaime Cláudio de Souza e Clotilde Judith Costa de Souza,, conforme denúncia dos autos do Processo Criminal nº 0003225-03.2023.8.17.4810, que tramita no Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Jaboatão dos Guararapes, situada no , - do km 86,007 ao km 88,000, JABOATÃO DOS GUARARAPES - PE - CEP: 54345-160. E por se encontrar EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO o Sr(ª) INVESTIGADO(A): JOAO LUCAS COSTA DE SOUZA, acima qualificado, é o referido CITADO por este instrumento legal para apresentar resposta à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, através de advogado constituído ou pela Defensoria Pública do Estado, conforme redação do art. 396-A do CPP, com a fluência do prazo com início ao fim do prazo deste edital, ou durante o referido prazo a partir do comparecimento pessoal do denunciado ou de seu defensor constituído em cartório onde tramita o Processo Criminal, garantindo-se a disciplina do parágrafo único do artigo 396 do CPP ("No caso de citação por edital, o prazo para a defesa começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído."). Fica ainda advertido de que, em não sendo apresentada a referida defesa, no prazo legal, será nomeado Defensor Público para acompanhar o Processo Criminal. Na resposta, o denunciado poderá arguir preliminares e invocar todas as razões de defesa que entender cabíveis, oferecer documentos e justificações, especificar as provas que pretende produzir e arrolar até o número de 8 (oito) testemunhas (rito ordinário), 5 (cinco) testemunhas (rito sumário), ou 3 (três) testemunhas (rito sumaríssimo). Fica ainda ciente que "A reparação do dano sofrido pela vítima é circunstância que sempre atenua a pena, desde que o acusado o faça por sua espontânea vontade, com eficiência e antes do julgamento. O valor correspondente pode ser fixado de comum acordo entre as partes e homologado no juízo competente. (art. 65, inciso III, alínea “b”, do Código Penal)." Dado e Passado na comarca de tramitação do processo. Eu, ADRIANA KARLA ANDRADE D ANUNCIACAO, digitei e submeti à conferência e subscrição, encaminhando à publicação no Diário de Justiça Eletrônico Nacional. JABOATÃO DOS GUARARAPES, 9 de julho de 2025.

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Lucia Ivete Gomes Da Silva x Município De Tomazina/Pr

ID: 261128599

Tribunal: TJPR Órgão: Vara da Fazenda Pública de Tomazina Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0001867-18.2019.8.16.0171

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

LUCIA IVETE GOMES DA SILVA

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE TOMAZINA/PR

Conclusão

Advogados:

LUCAS APARECIDO PEREIRA VIDAL

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

RICARDO MELCHIORI PEREIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE TOMAZINA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE TOMAZINA - PROJUDI Rua Conselheiro Avelino Antonio Vieira, 34 - Centro - Tomazina/PR - CEP: 84.935-000 - Fone: (43)…

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Processo nº 0001867-06.2007.4.02.5104

ID: 337272008

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª Vara Federal de Volta Redonda Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0001867-06.2007.4.02.5104

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

SIMONE HENRIQUES PARREIRA DE CARVALHO

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 0001867-06.2007.4.02.5104/RJ RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO De início, ressalto que os autos físicos deste processo foram digitalizados, e suas peças conv…

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Processo nº 0003900-57.2025.8.26.0020

ID: 332670803

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 5ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0003900-57.2025.8.26.0020

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

V. C. DO C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO NASCIMENTO MATOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003900-57.2025.8.26.0020 (apensado ao processo 0001867-41.2018.8.26.0020) (processo principal 0001867-41.2018.8.26.0020) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREIT…

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R. F. S. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 331591571

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0001867-35.2016.8.26.0271

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

R. F. S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 14/07/2025 0001867-35.2016.8.26.0271; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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André De Andrade Monteiro x Ministério Público Do Estado Do Paraná

ID: 308143114

Tribunal: TJPR Órgão: 5ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0001867-44.2024.8.16.0138

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ANDRé DE ANDRADE MONTEIRO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANá

Conclusão

Advogados:

NAYARA LARISSA DE ANDRADE VIEIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 5ª CÂMARA CRIMINAL Autos nº. 0001867-44.2024.8.16.0138 Recurso: 0001867-44.2024.8.16.0138 Ap Classe Processual: Apelação Criminal Assunto Principal: …

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Ministério Público Do Estado De São Paulo x Pablo Romulo Gonçalves Leite

ID: 308257751

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0001867-80.2025.8.26.0154

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

PABLO ROMULO GONçALVES LEITE

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 0001867-80.2025.8.26.0154; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0003900-57.2025.8.26.0020

ID: 317215761

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 5ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0003900-57.2025.8.26.0020

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

V. C. DO C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO NASCIMENTO MATOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003900-57.2025.8.26.0020 (apensado ao processo 0001867-41.2018.8.26.0020) (processo principal 0001867-41.2018.8.26.0020) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREIT…

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