Resultados para "0001869-63.2023.8.26.0431" – Página 1 de 107

J. L. C. x J. R. J.

ID: 329655623

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pederneiras - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0001869-63.2023.8.26.0431

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

J. L. C.

Polo Passivo:

J. R. J.

Intimação

Advogados:

PEDRO COVRE NETO

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MARCOS DE ALMEIDA PACHECO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001869-63.2023.8.26.0431 (processo principal 0005231-64.2009.8.26.0431) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Investigação de Paternidade - J.L.C.J. - J.R.J. - Agu…

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J. L. C. x J. R. J.

ID: 311115400

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pederneiras - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0001869-63.2023.8.26.0431

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

J. L. C.

Polo Passivo:

J. R. J.

Intimação

Advogados:

PEDRO COVRE NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCOS DE ALMEIDA PACHECO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001869-63.2023.8.26.0431 (processo principal 0005231-64.2009.8.26.0431) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Investigação de Paternidade - J.L.C.J. - J.R.J. - Vis…

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Moises Barbosa Bentele x Jeitto Meios De Pagamento Eireli

ID: 314680573

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002327-63.2023.8.26.0431

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MOISES BARBOSA BENTELE

Polo Passivo:

JEITTO MEIOS DE PAGAMENTO EIRELI

Distribuídos

Advogados:

MARCOS CESAR CHAGAS PEREZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1002327-63.2023.8.26.0431; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Moises Barbosa Bentele x Jeitto Meios De Pagamento Eireli

ID: 312022120

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002327-63.2023.8.26.0431

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MOISES BARBOSA BENTELE

Polo Passivo:

JEITTO MEIOS DE PAGAMENTO EIRELI

Entrados

Advogados:

MARCOS CESAR CHAGAS PEREZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 1002327-63.2023.8.26.0431; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Afonso Eugênio x Banco Bmg S/A

ID: 304038382

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pederneiras - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000872-63.2023.8.26.0431

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

AFONSO EUGêNIO

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

MATEUS EDUARDO ANDRADE GOTARDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO

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Processo 1000872-63.2023.8.26.0431 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Afonso Eugênio - BANCO BMG S/A - Ciência ao requerente do cumprimento da obrigação pelo requerido (fl…

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Processo nº 1501489-63.2023.8.26.0431

ID: 313412888

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pederneiras - 2ª Vara Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1501489-63.2023.8.26.0431

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ITAPARE PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS EIRELI ME

Intimação

Advogados:

MARINA LOPES KAMADA SAMPAIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ISABELA MARIA SILVEIRA BARROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNA INACIO ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1501489-63.2023.8.26.0431 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Itapare Participacoes e Empreendimentos Eireli Me - Vistos. Petição fls.83/84: Manifeste-se, em 30 …

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Jose Carlos De Souza Pinto e outros x Cooperativa De Credito Credicitrus

ID: 307955959

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pederneiras - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000646-07.2025.8.26.0431

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JOSE CARLOS DE SOUZA PINTO JOSé CARLOS DE SOUZA PINTO GáS

Polo Passivo:

COOPERATIVA DE CREDITO CREDICITRUS

Intimação

Advogados:

JOSE ALEXANDRE ZAPATERO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO APARECIDO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNA ALVES PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANO AVANÇO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000646-07.2025.8.26.0431 (processo principal 1001648-63.2023.8.26.0431) - Cumprimento de sentença - Cédula de Crédito Bancário - José Carlos de Souza Pinto Gás - - Jose Carlos de Souza Pin… Processo 0000646-07.2025.8.26.0431 (processo principal 1001648-63.2023.8.26.0431) - Cumprimento de sentença - Cédula de Crédito Bancário - José Carlos de Souza Pinto Gás - - Jose Carlos de Souza Pinto - COOPERATIVA DE CREDITO CREDICITRUS - Jose Alexandre Zapatero - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença. No requerimento inicial, o exequente pugnou pela intimação da executada para o pagamento da quantia de R$ 9.660,46 (nove mil, seiscentos e sessenta reais e quarenta e seis centavos) (fls. 01/14). JOSÉ ALEXANDRE ZAPATERO apresentou manifestação. Argumenta, em resumo: que a ação monitória foi julgada extinta sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, VI do Código de Processo Civil; que a requerente foi condenada ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, fixados em 10% do valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85 § 2º do Código de Processo Civil; que houve recurso de apelação e que, em 19 de março 2024, houve a comunicação nos autos da renúncia dos poderes aos mandatos outorgados pelos requeridos; que foi constituído pelos requeridos novos patronos, sendo apresentado por estes contrarrazões ao recurso de apelação; que os novos patronos constituídos apresentaram apenas contrarrazões ao recurso de apelação, mas que não houve majoração de honorários em segunda instância; que o processo foi patrocinado exclusivamente pelo impugnante até a sentença proferida em primeiro grau; que os exequentes são partes ilegítimas e que litigam de má-fé (fls. 15/24 e 31/32). A executada comprovou o pagamento (fls. 31/35). Por fim, JOSÉ ALEXANDRE ZAPATERO manifestou-se (fls. 38/39). É a síntese do processado. Decido. Infere-se dos autos da ação monitória (processo n. 1001648-63.2023.8.26.0431): que JOSÉ CARLOS DE SOUZA PINTO GÁS ME e JOSÉ CARLOS DE SOUZA PINTO apresentaram embargos monitórios por intermédio do procurador JOSÉ ALEXANDRE ZAPATERO (fls. 110/137); que houve a prolação de sentença de extinção do processo sem resolução do mérito, condenando-se a requerente COOPERATIVA DE CREDITO CREDICITRUS ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais em favor do procurador dos requeridos JOSÉ CARLOS DE SOUZA PINTO GÁS ME e JOSÉ CARLOS DE SOUZA PINTO (fls. 477/479); que a requerente COOPERATIVA DE CREDITO CREDICITRUS interpôs recurso de apelação (fls. 482/489); que, na sequência, sobreveio a juntada da renúncia dos procuradores dos requeridos JOSÉ CARLOS DE SOUZA PINTO GÁS ME e JOSÉ CARLOS DE SOUZA PINTO (fls. 493/500); que foram apresentadas contrarrazões ao recurso de apelação pelos novos procuradores dos requeridos JOSÉ CARLOS DE SOUZA PINTO GÁS ME e JOSÉ CARLOS DE SOUZA PINTO, quais sejam, FÁBIO APARECIDO DE OLIVEIRA e BRUNA ALVES PEREIRA (fls. 501/509) e que a sentença foi mantida, sem que houvesse a majoração dos honorários advocatícios sucumbenciais arbitrados na sentença (fls. 515/518). Nesse cenário, com razão o interessado JOSÉ ALEXANDRE ZAPATERO ao aduzir que os honorários advocatícios sucumbenciais exigidos nestes autos lhe pertencem e que tais honorários não pertencem aos procuradores FÁBIO APARECIDO DE OLIVEIRA e BRUNA ALVES PEREIRA. Deveras, os advogados FÁBIO APARECIDO DE OLIVEIRA e BRUNA ALVES PEREIRA foram constituídos pelos requeridos JOSÉ CARLOS DE SOUZA PINTO GÁS ME e JOSÉ CARLOS DE SOUZA PINTO nos autos da ação monitória (processo n. 1001648-63.2023.8.26.0431) somente após a prolação da sentença, apenas apresentaram contrarrazões ao recurso de apelação interposto pela requerente COOPERATIVA DE CREDITO CREDICITRUS e não houve, em grau recursal, a majoração dos honorários sucumbenciais arbitrados na sentença. Portanto, o valor arbitrado nos autos do processo n. 1001648-63.2023.8.26.0431 a título de honorários advocatícios sucumbenciais pertence integralmente a JOSÉ ALEXANDRE ZAPATERO, eis que foi este quem atuou em favor dos requeridos até a prolação da sentença, não pertencendo os respectivos valores aos advogados FÁBIO APARECIDO DE OLIVEIRA e BRUNA ALVES PEREIRA e não havendo cota-parte devida a estes últimos. Por fim, REJEITO os pedidos de imposição de penalidade por litigância de má-fé aos advogados FÁBIO APARECIDO DE OLIVEIRA e BRUNA ALVES PEREIRA e de expedição de ofício à OAB, porquanto, apenas a partir do que nestes autos consta, não há como concluir, com segurança, que a conduta dos mencionados procuradores ao iniciar este incidente de cumprimento de sentença tenha constituído conduta apta a configurar litigância de má-fé, sendo, ao revés, possível vislumbrar tratar-se de um mero equívoco. Diante do exposto, ACOLHO a manifestação apresentada pelo terceiro interessado JOSÉ ALEXANDRE ZAPATERO, para DECLARAR que o valor depositado nestes autos por COOPERATIVA DE CREDITO CREDICITRUS lhe pertence. Após a preclusão da presente decisão, por economia processual e por inexistir qualquer óbice legal, RETIFIQUE-SE o cadastro processual, para que passe a constar como exequente JOSÉ ALEXANDRE ZAPATERO. Na sequência, INTIME-SE JOSÉ ALEXANDRE ZAPATERO para que, no prazo de 05 (cinco) dias, em vista do depósito de fls. 34/35, MANIFESTE-SE quanto à satisfação da obrigação que lhe é devida por força da sentença proferida nos autos do processo n. 1001648-63.2023.8.26.0431. Oportunamente, retornem os autos à conclusão. Intimem-se. - ADV: BRUNA ALVES PEREIRA (OAB 322320/SP), FABIO APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB 314998/SP), FABIO APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB 314998/SP), ADRIANO AVANÇO (OAB 259009/SP), JOSE ALEXANDRE ZAPATERO (OAB 152900/SP), BRUNA ALVES PEREIRA (OAB 322320/SP)

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Sf3 Credito, Financiamento E Investimento S.A x Daniel Cunha

ID: 290689831

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pederneiras - 2ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1001745-63.2023.8.26.0431

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

SF3 CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

Polo Passivo:

DANIEL CUNHA

Intimação

Advogados:

THIAGO DE ALMEIDA BRAGA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

MARCIO PEREZ DE REZENDE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001745-63.2023.8.26.0431 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - Sf3 Credito, Financiamento e Investimento S.a - Daniel Cunha - Vistos. Por ora, ante a mani…

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Associação Dos Advogados Do Branco Do Brasil - Asabb x Antonio Humberto Birelo e outros

ID: 329655539

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pederneiras - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000026-63.2023.8.26.0431

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO DOS ADVOGADOS DO BRANCO DO BRASIL - ASABB

Polo Passivo:

ANTONIO HUMBERTO BIRELO AUTO POSTO PEDERBRAS LTDA LEANDRO DE SOUZA BIRELO ROSANA RACHEL DE SOUZA BIRELO YARA REGINA DE SOUZA SEROTINI

Intimação

Advogados:

JOSE ALEXANDRE ZAPATERO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JHONES PEDROSA OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000026-63.2023.8.26.0431 (processo principal 1000798-14.2020.8.26.0431) - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - Associação dos Advogados do Branco do Brasil - Asab…

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Jose Carlos De Souza Pinto e outros x Cooperativa De Credito Credicitrus

ID: 293318609

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pederneiras - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000646-07.2025.8.26.0431

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOSE CARLOS DE SOUZA PINTO JOSé CARLOS DE SOUZA PINTO GáS

Polo Passivo:

COOPERATIVA DE CREDITO CREDICITRUS

Intimação

Advogados:

JOSE ALEXANDRE ZAPATERO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO APARECIDO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNA ALVES PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANO AVANÇO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000646-07.2025.8.26.0431 (processo principal 1001648-63.2023.8.26.0431) - Cumprimento de sentença - Cédula de Crédito Bancário - José Carlos de Souza Pinto Gás - - Jose Carlos de Souza Pin…

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