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Pedro Antonio Alves Dos Santos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 296801463

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0002763-92.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

PEDRO ANTONIO ALVES DOS SANTOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 06/06/2025 0002763-92.2025.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Prefeitura Municipal De Hortolândia x Clarides De Castro Rezende Rebello Da Silva

ID: 314694417

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002542-92.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLâNDIA

Polo Passivo:

CLARIDES DE CASTRO REZENDE REBELLO DA SILVA

Distribuídos

Advogados:

CRISTIANE KELLY CIRINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TÁSSIA TOSTES INNOCÊNCIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 02/07/2025 1002542-92.2025.8.26.0229; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FERNANDA SOARES FIALDINI; Fórum de Hortolândia; Var…

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Pedro Antonio Alves Dos Santos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 300299321

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0002763-92.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

PEDRO ANTONIO ALVES DOS SANTOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/06/2025 0002763-92.2025.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 0001890-92.2025.8.26.0229

ID: 316751726

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0001890-92.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MAYNE FERNANDA SOARES

Intimação

Advogados:

CARINA NUNES GOLDMANN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILA ALVES VIEIRA DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001890-92.2025.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Mayne Fernanda Soares - Vistos. Considerando o artigo 2º da Lei 9.099/95, bem como ponderand… Processo 0001890-92.2025.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Mayne Fernanda Soares - Vistos. Considerando o artigo 2º da Lei 9.099/95, bem como ponderando a Lei 13.994/20, que alterou a Lei 9.099/95, designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 18 de Julho de 2025 as 15:45, junto ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos do Fórum da Comarca de Hortolândia (Rua Sebastião Custódio de Oliveira, 20, Remanso Campineiro, Hortolândia/SP), de forma remota. A parte deverá participar da audiência da forma remota através da plataforma Microsoft Teams, cujo o acesso deverá ser realizado por meio do link a seguir ou leitura do QR CODE: Link: https://is.gd/sala02JEC Após a leitura do QR CODE ou acesso ao link, a parte deverá informar seu "NOME" clicar no botão "INGRESSAR AGORA" e habilitar o microfone/câmara, conforme descritivo abaixo. Qualquer dúvida em relação ao link ou dificuldade de acesso deverá ser dirimida através do e-mail: cejusc.hortolândia@tjsp.jus.br ou whatsapp (19) 3309-4356. Caso a parte não possua meio tecnológicos para acesso à audiência, poderá comparecer presencialmente no CEJUSC, localizado na Rua Sebastião Custódio de Oliveira, 20, Remanso Campineiro, Hortolândia/SP, que a auxiliará a entrar na audiência remota. Neste caso, a parte deverá entrar em contato previamente com o Cejusc através do whatsapp (19) 3309-4356. A participação das partes em audiência é obrigatória, seja de forma remota ou presencial, sendo que a ausência do autor acarretará a extinção do processo com o aplicação de multa nos termos do artigo 51, inciso I da Lei 9.099/95 e a ausência do réu acarretará a decretação da revelia. Caso não seja frutífera a conciliação, as partes deverão se manifestar sobre o interesse em produzir prova oral, já indicando o nome das testemunhas e e-mail para envio de link. Fica consignado: a) Para participação na audiência virtual é necessário dispor de acesso à internet, computador ou celular com câmera de vídeo e microfone. Não há necessidade de instalar o aplicativo quando o acesso à audiência é realizado através de computador, mas quando o acesso é feito por celular será necessário baixar o aplicativo Microsoft Teams previamente, cadastrando-se com seu próprio e-mail e senha a ser escolhida no seguinte link: https://play.google.com/store/apps/details?id=com.microsoft.Teams b) Acesse o link com minutos de antecedência do horário marcado da audiência e aguarde (permanecendo no lobby) a audiência que será iniciada pelo servidor do TJSP assim que possível; c) É obrigatório a apresentação de documento de identificação com foto em mãos uma vez que necessária a sua apresentação, como primeiro ato da audiência virtual a ser realizada; d) As partes poderão, caso queiram, acessar o manual de como participar de audiência virtual em http://www.tjsp.jus.br/download/capacitacaosistemas/participaraudienciavirtual.pdf; Int. - ADV: CAMILA ALVES VIEIRA DO NASCIMENTO (OAB 467946/SP), CARINA NUNES GOLDMANN (OAB 327498/SP)

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Processo nº 4000327-92.2025.8.26.0229

ID: 297730728

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Hortolândia Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000327-92.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

VANDERLEI CICERO DA SILVA

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

JONATHAN FRANCISCO DIAS MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JENNIFER DIAS MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 4000327-92.2025.8.26.0229 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Hortolândia na data de 11/06/2025.

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Vinicius Oliveira Ferrari x Ita Vet Clinica Veterinaria Ltda

ID: 330659494

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Hortolândia Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000618-92.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

VINICIUS OLIVEIRA FERRARI

Polo Passivo:

ITA VET CLINICA VETERINARIA LTDA

Outros

Processo 4000618-92.2025.8.26.0229 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Hortolândia na data de 18/07/2025.

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Alexandra Rodrigues Dos Santos x Ic Transportes Ltda.

ID: 332712484

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Hortolândia Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000424-92.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRA RODRIGUES DOS SANTOS

Polo Passivo:

IC TRANSPORTES LTDA.

Outros

Processo 4000424-92.2025.8.26.0229 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Hortolândia na data de 25/06/2025.

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Processo nº 0002278-92.2025.8.26.0229

ID: 300398955

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia Classe: EXECUçãO DE MEDIDAS SóCIO-EDUCATIVAS Nº Processo: 0002278-92.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. O. F. R.

Intimação

Advogados:

WILDEN DE PAULA IZZO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002278-92.2025.8.26.0229 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - R.O.F.R. - Autos com vistas às partes para ciência e manifestação acerca dos documentos retro juntado…

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Processo nº 0002278-92.2025.8.26.0229

ID: 331362051

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia Classe: EXECUçãO DE MEDIDAS SóCIO-EDUCATIVAS Nº Processo: 0002278-92.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. O. F. R.

Intimação

Advogados:

WILDEN DE PAULA IZZO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002278-92.2025.8.26.0229 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - R.O.F.R. - Autos com vistas às partes para ciência e manifestação acerca dos documentos retro juntado…

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Processo nº 0002278-92.2025.8.26.0229

ID: 313343971

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia Classe: EXECUçãO DE MEDIDAS SóCIO-EDUCATIVAS Nº Processo: 0002278-92.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. O. F. R.

Intimação

Advogados:

WILDEN DE PAULA IZZO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002278-92.2025.8.26.0229 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - R.O.F.R. - UNIFICAÇÃO DE MSE:Autos com vistas às partes para ciência e manifestação acerca dos docume…

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