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Caio Flávio De Oliveira x Leonardo Saturnino Faustino

ID: 291212134

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ubatuba - 1ª Vara Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0001966-12.2023.8.26.0642

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

CAIO FLáVIO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

LEONARDO SATURNINO FAUSTINO

Intimação

Advogados:

YURI CAMPOS FONSECA

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THAYS MARCELLA CAMARGO LIGIERI

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Processo 0001966-12.2023.8.26.0642 (processo principal 1002029-88.2021.8.26.0642) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Evicção ou Vicio Redibitório - Caio Flávio de Oliveira - … Processo 0001966-12.2023.8.26.0642 (processo principal 1002029-88.2021.8.26.0642) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Evicção ou Vicio Redibitório - Caio Flávio de Oliveira - Leonardo Saturnino Faustino e outro - Vistos. A parte autora deverá afirmar nos autos, nos termos do artigo 257, I do CPC, a presença das circunstâncias autorizadoras para citação por edital das partes em local incerto e não sabido. Considera-se esgotado os meios de localização caso já efetuado buscas eletrônicas de endereços, bem assim da expedição de alvará com tal finalidade para operadoras de telefonia, consumo de energia e água, tendo resultado infrutífero. Já havendo a confirmação pela parte autora, defiro a citação por edital, expedindo-se o necessário utilizando-se modelo institucional. Na hipótese de citação por edital de confrontantes não localizados, nas ações de usucapião, deverá ser incluído no edital, igualmente, terceiros incertos e não sabidos, devendo a parte autora juntar nos presentes autos a minuta de edital em formato PDF. Fica a parte autora advertida do disposto no parágrafo único do artigo 258 do CPC: "Art. 258. A parte que requerer a citação por edital, alegando dolosamente a ocorrência das circunstâncias autorizadoras para sua realização, incorrerá em multa de 5 (cinco) vezes o salário-mínimo". Atendendo ao princípio da colaboração, insculpido no art. 6º do Código de Processo Civil, e em observâncias às Normas da Corregedoria do Tribunal de Justiça de São Paulosobre o peticionamento eletrônico,de forma a facilitar o exame dos autos e apreciação do pedido formulado, atente-se o(a) parte(ativa,passiva e/ou terceiro) nos futuros peticionamentos, evitar utilizar a categoria de "petições diversas" ou "petição intermediária", quando houver o correspondente ao tipo de petição pretendida. Intime-se. - ADV: THAYS MARCELLA CAMARGO LIGIERI (OAB 414272/SP), YURI CAMPOS FONSECA (OAB 462908/SP)

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Angelina Paula Rodrigues Cesar x Rogério Ramos Dos Santos

ID: 316029680

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1005431-12.2023.8.26.0642

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ANGELINA PAULA RODRIGUES CESAR

Polo Passivo:

ROGÉRIO RAMOS DOS SANTOS

Distribuídos

Advogados:

RUBENS MARTINS FRANCO JUNIOR

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MARIA VITÓRIA SILVA E SOUZA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/07/2025 1005431-12.2023.8.26.0642; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; DIRCEU BRISOLLA GERALDINI; Fórum de Ubatuba; Vara do Juizado Esp…

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Processo nº 0001481-12.2023.8.26.0642

ID: 293549304

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ubatuba - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001481-12.2023.8.26.0642

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOSE EDUARDO COELHO DA CRUZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO COELHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

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Processo 0001481-12.2023.8.26.0642 (processo principal 1004471-90.2022.8.26.0642) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Jose Eduardo Coelho da Cruz - Para bloqueio de valor, recolher as cus…

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Processo nº 1501101-12.2023.8.26.0642

ID: 293549361

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ubatuba - 2ª Vara Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1501101-12.2023.8.26.0642

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FRANCISCO ALAN DESTEFANO

Intimação

Advogados:

MAIRON VITOR FRAGOSO DE LIMA MOURA

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Processo 1501101-12.2023.8.26.0642 - Inquérito Policial - Crimes contra a Flora - FRANCISCO ALAN DESTEFANO - "Vistos. Tendo em vista a ausência do réu a audiência designada para esta data restou prej…

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Processo nº 1003879-12.2023.8.26.0642

ID: 315929213

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ubatuba - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003879-12.2023.8.26.0642

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

SIMONE RIBEIRO PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO TEIXEIRA CURSINO

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JOAQUIM CURSINO DOS SANTOS JUNIOR

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Processo 1003879-12.2023.8.26.0642 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reajuste de Prestações - Simone Ribeiro Pereira - Autos retornaram do Colégio Recursal. Fica o (a) vencedor(…

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Processo nº 1004364-12.2023.8.26.0642

ID: 328053491

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ubatuba - 2ª Vara Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1004364-12.2023.8.26.0642

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

FLORESTA MURIQUI SPE LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALLANDERSON FONSECA DA SILVA

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Processo 1004364-12.2023.8.26.0642 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Floresta Muriqui Spe Ltda - Ciência às partes do trânsito em julgado da sentença, ficando o exe…

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R. G. P. S. x A. P.

ID: 310401125

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Pires - 3ª Vara Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1002618-12.2023.8.26.0642

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

R. G. P. S.

Polo Passivo:

A. P.

Intimação

Advogados:

CHRISTIELLEN DE OLIVEIRA SANTOS

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ANDRÉ LUIZ OKUNO

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Processo 1002618-12.2023.8.26.0642 - Interdição/Curatela - Nomeação - R.G.P.S. - A.P. - Vista dos autos à parte autora para: comparecer em Cartório das 13h às 16h para assinar o termo de compromiss…

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Processo nº 1004267-12.2023.8.26.0642

ID: 276870648

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ubatuba - 3ª Vara Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1004267-12.2023.8.26.0642

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

NOEL ALVES DE ALMEIDA VANDERSON ALVARO VIANA DE ALMEIDA WESLEY KAYQUE VIANA DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO NARESSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Thiago Naressi (OAB 367032/SP) Processo 1004267-12.2023.8.26.0642 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Herdeiro: Vanderson Alvaro Viana de Almeida, Noel Alves de Almeida, Wesley Kayque Viana de Alm…

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André De Carvalho Vilariño x Raquel Gomes Ferreira Nunes

ID: 292291320

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ubatuba - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000624-29.2024.8.26.0642

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ANDRé DE CARVALHO VILARIñO

Polo Passivo:

RAQUEL GOMES FERREIRA NUNES

Intimação

Advogados:

MARCELO ANGELO DA SILVA

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GUSTAVO DE PAULO MATEUS

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BRUNO CRISTIAN GABRIEL

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Processo 0000624-29.2024.8.26.0642 (processo principal 1000193-12.2023.8.26.0642) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - André de Carvalho Vilariño - Raquel Gomes Ferreira Nunes -…

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André De Carvalho Vilariño x Raquel Gomes Ferreira Nunes

ID: 292291411

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ubatuba - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000624-29.2024.8.26.0642

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ANDRé DE CARVALHO VILARIñO

Polo Passivo:

RAQUEL GOMES FERREIRA NUNES

Intimação

Advogados:

MARCELO ANGELO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO DE PAULO MATEUS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO CRISTIAN GABRIEL

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Processo 0000624-29.2024.8.26.0642 (processo principal 1000193-12.2023.8.26.0642) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - André de Carvalho Vilariño - Raquel Gomes Ferreira Nunes -…

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