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Alice Akiyama Hirayama e outros x Empreendimentos Imobiliários Damha - São Paulo 42 - Spe Ltda e outros

ID: 300406012

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002020-07.2022.8.26.0482

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ALICE AKIYAMA HIRAYAMA EDISON NOBORU HIRAYAMA

Polo Passivo:

EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS DAMHA - SãO PAULO 42 - SPE LTDA SJF EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAçõES SPE LTDA

Intimação

Advogados:

MARIA CLAUDIA RAMIRES DIAMANTE

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CASSIO SAKAMOTO

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ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

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ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

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Processo 0002020-07.2022.8.26.0482 (processo principal 1013166-04.2017.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Edison Noboru Hirayama - - Alice Akiyama Hirayama - Empreendimen…

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Alice Akiyama Hirayama e outros x Empreendimentos Imobiliários Damha - São Paulo 42 - Spe Ltda e outros

ID: 291227868

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002020-07.2022.8.26.0482

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ALICE AKIYAMA HIRAYAMA EDISON NOBORU HIRAYAMA

Polo Passivo:

EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS DAMHA - SãO PAULO 42 - SPE LTDA SJF EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAçõES SPE LTDA

Intimação

Advogados:

MARIA CLAUDIA RAMIRES DIAMANTE

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CASSIO SAKAMOTO

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ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

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Processo 0002020-07.2022.8.26.0482 (processo principal 1013166-04.2017.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Edison Noboru Hirayama - - Alice Akiyama Hirayama - Empreendimen…

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Edison Noboru Hirayama x Empreendimentos Imobiliários Damha - São Paulo 42 - Spe Ltda e outros

ID: 278154711

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal./Recup. Judic. - Pateo do Colégio - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2154311-41.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

EDISON NOBORU HIRAYAMA

Polo Passivo:

EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS DAMHA - SãO PAULO 42 - SPE LTDA SJF EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAçõES SPE LTDA

Entrados

Advogados:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

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ADIRSON DE OLIVEIRA BEBER JUNIOR

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DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO

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ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

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MARIA CLAUDIA RAMIRES DIAMANTE

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CASSIO SAKAMOTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 21/05/2025 2154311-41.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Associação Residencial Damha Belvedere e outros x Marisa Nogueira Brogiatto e outros

ID: 308989377

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006954-59.2020.8.26.0482

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO RESIDENCIAL DAMHA BELVEDERE EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS DAMHA - SãO PAULO 42 - SPE LTDA SJF EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAçõES SPE LTDA

Polo Passivo:

MARISA NOGUEIRA BROGIATTO PAULO ERNESTO BROGIATTO

Despacho

Advogados:

MURILLO BETONE DE LIMA

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VALDEMIR DE LIMA

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MURILLO BETONE DE LIMA

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VALDEMIR DE LIMA

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SILVIA HELENA MARREY MENDONÇA

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DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO

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LEANDRO MARTINS ALVES

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DESPACHO Nº 1006954-59.2020.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível… DESPACHO Nº 1006954-59.2020.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Apelante: Associação Residencial Damha Belvedere - Apelante: Empreendimentos Imobiliários Damha - São Paulo 42 - Spe Ltda - Apelante: SJF Empreendimentos e Participações Spe Ltda - Apelado: Paulo Ernesto Brogiatto - Apelado: Marisa Nogueira Brogiatto - (Voto nº 45,011) V. 1. - O detido exame dos autos revela que antes do julgamento dos recursos, as apelantes Empreendimentos Imobiliários Damha - São Paulo 42 - SPE Ltda. e SJF Empreendimentos e Participações SPE. Ltda. pediram a homologação de acordo (fls. 642/643 e 741/742). Em seguida, Edison Noboru Hirayama e Alice Akiyama Hirayama, na qualidade de terceiros interessados, apresentaram manifestação alegando a titularidade de crédito em face das rés, decorrente do Proc. 1013166-04.2017.8.26.0482 com trânsito em julgado, acrescentando que iniciaram o cumprimento de sentença Proc. 0002020-07.2022.8.26.0482, tendo havido a constituição de hipoteca judiciária do lote de terreno em favor dos terceiros interessados, razão pela qual o imóvel não estaria livre de gravame para a formalização do acordo; as apelantes não teriam juntado cópia atualizada da matrícula do imóvel com a existência de prenotação de hipoteca judiciária; por fim, sustentam haver irregularidade na representação processual da corré Empreendimentos Imobiliários Damha - São Paulo 42 - SPE Ltda. para firmar o acordo (fls. 648/713). Ato contínuo, houve manifestação dos apelados, afirmando que houve liberação da penhora do imóvel (fls. 752/753), juntando o r. pronunciamento proferido no cumprimento de sentença Proc. nº 0002020-07.2022.8.26.0482 (fls. 754/761); alegaram que a decisão seria passível de recurso e que a homologação do acordo apenas deveria ocorrer após o trânsito em julgado; pediram o arresto do imóvel. Por fim, as requeridas reiteraram o pedido de homologação do acordo (fls. 779/780). 2. - Feitas essas considerações, não é hipótese de homologação do acordo, pois os autores não concordam com a homologação correspondente, considerando que a decisão liberando a hipoteca judiciária sobre o imóvel não é definitiva. Por outro lado, não se vislumbra a existência de periculum in mora para o deferimento do arresto cautelar. Com efeito, a justificativa dos autores seria o risco de futuras constrições Judiciais sobre o imóvel nas demandas acima referidas. Sucede, porém, que o r. pronunciamento proferido no cumprimento de sentença, o qual liberou o gravame existente sobre o lote de terreno não transitou em julgado e, se mantida, não permitirá a constrição. Ainda que assim não fosse, não está presente o fumus boni iuris, haja vista que os requerentes não demonstraram a possibilidade de ocorrência de penhora do imóvel em outros processos movidos em face das requeridas. 3. - Daí por que indefiro os pedidos de homologação de acordo e de arresto cautelar. Int. São Paulo, 25 de junho de 2025. THEODURETO CAMARGO Relator - Magistrado(a) Theodureto Camargo - Advs: Leandro Martins Alves (OAB: 250151/SP) - Diogo Dantas de Moraes Furtado (OAB: 3668/PE) - Silvia Helena Marrey Mendonça (OAB: 174450/SP) - Valdemir de Lima (OAB: 184513/SP) - Murillo Betone de Lima (OAB: 389297/SP) - 4º andar

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F. F. V. x A. De O. N.

ID: 307445205

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002129-50.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

F. F. V.

Polo Passivo:

A. DE O. N.

Intimação

Advogados:

VIVIANE MICHELE VIEIRA MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO FERRARI VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002129-50.2024.8.26.0482 (apensado ao processo 1003448-07.2022.8.26.0482) (processo principal 1003448-07.2022.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Alimentos - F.F.V. - A.O.N. - Vistos. …

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Luiz Carlos Dos Santos x Tiago José Da Silva

ID: 291287393

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1011499-07.2022.8.26.0482

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS DOS SANTOS

Polo Passivo:

TIAGO JOSÉ DA SILVA

Entrados

Advogados:

BÁRBARA PINHO COELHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAUDIO CAPELETTE JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 03/06/2025 1011499-07.2022.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1011596-07.2022.8.26.0482

ID: 276874216

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1011596-07.2022.8.26.0482

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MARCOS ANTONIO DA ROCHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEX SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Alex Silva (OAB 238571/SP) Processo 1011596-07.2022.8.26.0482 - Arrolamento Sumário - Invtante: Marcos Antonio da Rocha - Vistos. Anote-se a suspensão da ação, encaminhando os autos ao arquivo p…

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Processo nº 7000279-07.2022.8.26.0482

ID: 311616863

Tribunal: TJSP Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 7000279-07.2022.8.26.0482

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CICERO LIRA DA SILVA

Intimação

Advogados:

LUCAS LOPES VICENTE

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Processo 7000279-07.2022.8.26.0482 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - CICERO LIRA DA SILVA - Manifeste-se a defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: LUCAS LOPES VICENTE (OAB …

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Processo nº 7000279-07.2022.8.26.0482

ID: 326628333

Tribunal: TJSP Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 7000279-07.2022.8.26.0482

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CICERO LIRA DA SILVA

Intimação

Advogados:

LUCAS LOPES VICENTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 7000279-07.2022.8.26.0482 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - CICERO LIRA DA SILVA - Manifeste-se a Defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: LUCAS LOPES VICENTE (OAB …

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Processo nº 1021199-07.2022.8.26.0482

ID: 307542537

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: EXECUçãO EXTRAJUDICIAL DE ALIMENTOS Nº Processo: 1021199-07.2022.8.26.0482

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

A. C. V. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ISABELA TAIS DE FREITAS

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Processo 1021199-07.2022.8.26.0482 - Execução Extrajudicial de Alimentos - Alimentos - A.C.V.S. - Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias. - ADV: I…

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