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Processo nº 0002021-83.2023.8.26.0602

ID: 306319932

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002021-83.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

NUNES ROMERO ADVOGADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLAVIA DOS REIS SILVA

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DANIEL NUNES ROMERO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002021-83.2023.8.26.0602 (processo principal 1022846-70.2019.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Nunes Romero Advogados - Manifeste(m)-se a(s) parte(s), sobre as p…

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Processo nº 0002021-83.2023.8.26.0602

ID: 301887857

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002021-83.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

NUNES ROMERO ADVOGADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLAVIA DOS REIS SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL NUNES ROMERO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002021-83.2023.8.26.0602 (processo principal 1022846-70.2019.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Nunes Romero Advogados - Vistos. 1) Defiro o BLOQUEIO de ATIVOS FI… Processo 0002021-83.2023.8.26.0602 (processo principal 1022846-70.2019.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Nunes Romero Advogados - Vistos. 1) Defiro o BLOQUEIO de ATIVOS FINANCEIROS do devedor no sistema SISBAJUD na modalidade "teimosinha", pelo prazo de 30 dias. 2) Aguarde-se resposta pelo prazo acima determinado. Em caso negativo, diga o credor em termos de prosseguimento. 3) Em caso de bloqueio de valor irrisório, libere-se imediatamente. 4) Em caso de bloqueio parcial ou total, efetue-se a transferência do valor para conta judicial, considerando ser benéfico tanto ao credor como ao devedor, porque com a transferência inicia-se o acréscimo de juros pela instituição bancária, dispensado o termo de penhora, nos termos do artigo 854, § 5º, do Código de Processo Civil. 5) Caso o bloqueio alcance mais de uma conta, ainda que superado o valor da constrição ordenada, proceda-se à transferência integral para conta judicial, uma vez que não é possível verificar a natureza dos valores bloqueados, hipótese em que caberá à parte executada alegar e comprovar, no prazo de 5 dias, eventual impenhorabilidade, para que se decida quanto à liberação do excedente, observados os termos dos artigos 833 e 854, ambos do CPC), sob pena de preclusão. 6) Intime-se a parte executada, na pessoa do seu advogado, ou, na ausência, por carta com AR ou mandado no endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação em cinco dias. Para tanto, deverá a parte exequente recolher a taxa postal/diligência, exceto se for beneficiária da justiça gratuita. 7) Havendo impugnação, nos termos do artigo 10 do CPC, dê-se ciência ao credor para manifestação, em cinco dias, tornando os autos conclusos na sequência, com urgência. 8) Caso não haja impugnação, fica deferido desde já o levantamento em favor do credor do valor do débito com acréscimos legais, expedindo-se MLE mediante formulário próprio. Em caso de bloqueio de valor superior (mais de uma conta), restitua-se o excedente à parte executada, intimando-se por ato ordinatório para que proceda à juntada de Formulário para Mandado de Levantamento Eletrônico. 9) Cumpridas as determinações acima, fica concedido o prazo de 05 dias para se manifestar em termos de prosseguimento do feito, trazendo cálculo atualizado do débito. Intimem-se. - ADV: FLAVIA DOS REIS SILVA (OAB 226657/SP), DANIEL NUNES ROMERO (OAB 168016/SP)

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Processo nº 0005125-83.2023.8.26.0602

ID: 325352179

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Júri/Execuções Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0005125-83.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUIS CARLOS BRIZOLA BITENCOURT

Intimação

Advogados:

FABIO CELSO BORNIA

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DANILO ROBERTO DE MATTOS MORALES

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Processo 0005125-83.2023.8.26.0602 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - Luis Carlos Brizola Bitencourt - Vistos. Tendo em vista o que consta às fls. 140/143 e, ainda, a manifestação fav…

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Andre Luiz Rodrigues x Portoseg S/A Crédito Financiamento E Investimento

ID: 276505825

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1027505-83.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ANDRE LUIZ RODRIGUES

Polo Passivo:

PORTOSEG S/A CRéDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Distribuídos

Advogados:

MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA

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RENATO FIORAVANTE DO AMARAL

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/05/2025 1027505-83.2023.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1017320-83.2023.8.26.0602

ID: 296730452

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1017320-83.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA RODRIGUES DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1017320-83.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Posturas Municipais - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Expedição de Edital. - ADV: JULIANA RODRIGUES DE CARVALHO (OAB 482691/SP)

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Processo nº 1000733-83.2023.8.26.0602

ID: 277439605

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 6ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000733-83.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HERNANI ZANIN JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Hernani Zanin Junior (OAB 305323/SP) Processo 1000733-83.2023.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Banco Bradesco S/A - "Manifestar-se em 05 dias, sobre a certidão do Oficial d…

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Processo nº 0017541-83.2023.8.26.0602

ID: 324494258

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0017541-83.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JOãO LUIZ SANCHES ANDRADE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIEGO ADRIANO GROSSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0017541-83.2023.8.26.0602 (processo principal 1023462-50.2016.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO TRIBUTÁRIO - João Luiz Sanches Andrade - Processo Desarq…

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Processo nº 1513475-83.2023.8.26.0602

ID: 319755566

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Setor das Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1513475-83.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ACIR CORDEIRO

Intimação

Advogados:

SUZANA ALMEIDA ANTUNES FLORENTINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1513475-83.2023.8.26.0602 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Acir Cordeiro - Manifeste-se o executado, ora excipiente, no prazo de 5 dias úteis. No silêncio, conclusos. - ADV: SUZANA ALMEIDA…

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Processo nº 1024304-83.2023.8.26.0602

ID: 281085466

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 6ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1024304-83.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MRV ENGENHARIA E PARTICIPAçõES S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Carlos Alberto Miro da Silva (OAB 400605/SP) Processo 1024304-83.2023.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: MRV Engenharia e Participações S.A. - "Manifestar-se em 05 dias, sobr…

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Processo nº 1040988-83.2023.8.26.0602

ID: 277863105

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 5ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1040988-83.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

B. S. B. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO RAMOS BENEDETTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Ricardo Ramos Benedetti (OAB 204998/SP) Processo 1040988-83.2023.8.26.0602 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: B. S. B. S. A. - Vistos. Defiro o pedido retro. Expeça(m)-se o(s) …

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